TJAP - 0001026-04.2021.8.03.0013

22/11/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728608/2024

26/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728614/2024

26/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 728614/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 728608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719999/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719999/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719999/2024

22/08/2024 23:21

Protocolizada Petição 719999/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698719/2024

19/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 698719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 331874/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331874 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549727 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331874/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549727/AP

02/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331874/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549727/AP

06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469639/2024

06/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 469639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 331874/2024 - AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331874 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549727 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 22/05/2024, para MARIA BRISON DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 331874/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1250.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 331874/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331874/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 331874/2024

26/04/2024 16:49

Protocolizada Petição 331874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260671/2024

08/04/2024 16:16

Protocolizada Petição 260671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 209964/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209964 - EDcl no AREsp 2549727 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

20/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216012/2024

20/03/2024 12:08

Protocolizada Petição 216012/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209964/2024 -

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209964/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 209964/2024

18/03/2024 23:02

Protocolizada Petição 209964/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ