TJAP - 0000982-92.2019.8.03.0000

20/06/2025 10:52

Remessa

18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2025 07:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2025 15:36:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/06/2025 07:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2025 15:36:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025 14:10

Decisão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025 14:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2025 15:36:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 12:01

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 15:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#548 e #549) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#525 e #526).A parte recorrida apr

02/06/2025 14:05

Conclusão

02/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2025 00:01

Contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário

30/05/2025 00:00

Contrarrazões ao agravo em recurso especial

08/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2025 10:07:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

29/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.

28/04/2025 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000074/2025

28/04/2025 10:08

Rotinas processuais (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2025 10:07:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

28/04/2025 10:07

Certifico que nesta data, procedo a intimação de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO em RECURSO ESPE

22/04/2025 19:02

Protocolo Nº 29368197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARExt da Fundação Carlos Chagas.

22/04/2025 19:01

Protocolo Nº 29368194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp da Fundação Carlos Chagas.

14/04/2025 13:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 539 a 544 e, mov.546.

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

21/03/2025 07:59

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/03/2025 07:59

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2025 07:59

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/03/2025 07:59

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 11:42

Decisão (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 11:41

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

20/03/2025 11:41

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/03/2025 15:18:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

20/03/2025 11:40

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

20/03/2025 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 14:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

20/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2025 08:34

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 15:18

Em Atos do Desembargador. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMI

17/03/2025 14:32

Em Atos do Desembargador. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“EMENTA: CONSTITUCIONAL E AD

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2025 00:00

Contrarrazões de recurso extraordinário

12/03/2025 23:59

Contrarrazões de recurso especial

11/03/2025 12:50

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

16/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 13:21:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

07/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 13:23

Rotinas processuais (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 13:21:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

06/02/2025 13:21

Certifico que nesta data, procedo a intimação de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES. do RECURSO ESPECIAL (o

06/02/2025 11:31

Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas.

06/02/2025 11:18

Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas.

29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

20/12/2024 07:05

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

20/12/2024 07:05

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

20/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 13:20

Acórdão (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024

19/12/2024 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Procuradoria

19/12/2024 13:19

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC E GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 11/12/2024 19:04:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

13/12/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/12/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 19:04

Em Atos do Desembargador.

11/12/2024 14:26

Conclusão

11/12/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 14:15

GABINETE 06

11/12/2024 14:14

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

18/11/2024 13:07

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/11/2024 09:48

Remessa

13/11/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/11/2024 08:06

Conclusão

12/11/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 14:15

GABINETE 06

11/11/2024 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

08/11/2024 22:57

Manifestação aos Embargos de Declaração

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2024 14:29:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

29/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 12:11

Despacho (19/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2024 14:29:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2024 12:01

Remessa

19/10/2024 14:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#464), no prazo legal.

17/10/2024 13:32

Conclusão

17/10/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 13:29

GABINETE 06

17/10/2024 13:27

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

17/10/2024 13:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC. Embargado: GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE.

17/10/2024 13:23

Fase excluída pela secretaria. RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 5

17/10/2024 13:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC. Embargado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPÁ, GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE.

10/10/2024 17:24

Protocolo Nº 28811071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração da Fundação Carlos Chagas.

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

24/09/2024 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/09/2024 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 11:59

Acórdão (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 11:59

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

23/09/2024 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 20/09/2024 14:09:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

23/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/09/2024 08:11

Remessa

20/09/2024 14:09

Em Atos do Desembargador.

20/09/2024 07:47

Conclusão

20/09/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 14:16

GABINETE 06

19/09/2024 13:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/09/2024 13:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/09/2024.

19/09/2024 11:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1384ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 17:49

Pauta de Julgamento (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 17/09/2024, às 08:00 HORAS

04/09/2024 17:10

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA.

04/09/2024 17:09

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA.

26/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 14:23

Pauta de Julgamento (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 03/09/2024, às 08:00 HORAS

21/08/2024 10:20

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuidade do julgamento.

20/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 16:23

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 16:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

26/07/2024 13:25

Conclusão

26/07/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:30

GABINETE 03

25/07/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

25/07/2024 11:22

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.

24/07/2024 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

24/07/2024 09:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 424.

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

17/06/2024 12:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuidade do julgamento.

17/06/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2024 16:23

CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 14:43

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

02/05/2024 08:58

Conclusão

02/05/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 14:25

GABINETE 02

29/04/2024 14:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos para voto de vista.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 14:31

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/03/2024 08:49

Remessa

20/03/2024 20:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/03/2024 07:42

Conclusão

15/03/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:20

GABINETE 06

14/03/2024 15:20

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator, em conformidade com a DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA , exarada no mov.371.

14/03/2024 15:17

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/03/2024, para interposição de recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

06/02/2024 08:40

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 18/12/2023 (mov. 389)

06/02/2024 08:38

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 18/12/2023 (mov. 389)

29/01/2024 23:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 18/12/2023 (mov. 389)

19/12/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/12/2023 10:43

Remessa

19/12/2023 10:43

Em Atos do Procurador.

18/12/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:48:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 13:28

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

18/12/2023 12:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 371.

18/12/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:16:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2023 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 15:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 371.

15/12/2023 15:01

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 13/12/2023, para interposição de recurso.

05/12/2023 15:26

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

17/11/2023 13:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 379, 382 e 383.

29/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

20/10/2023 07:30

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/10/2023 07:30

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 12:09

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2023 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

19/10/2023 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE e provido na data: 17/10/2023 12:04:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/10/2023 12:25

Remessa

17/10/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE interpôs agravo interno contra decisão por meio da qual este Relator não conheceu da apelação cível por intempestividade na interposição.Nas razões recursais (#348), o agravante afirmou que a deci

17/10/2023 07:48

Conclusão

17/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:29

GABINETE 06

16/10/2023 15:28

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/10/2023 17:49

Contrarrazões da Fundação Carlos Chagas ao Agravo Interno.

02/10/2023 11:35

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:58:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

20/09/2023 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:58:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/09/2023 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:58:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:58:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

19/09/2023 09:18

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:58:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/09/2023 14:59

Remessa

15/09/2023 14:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para ofertar contrarrazões ao agravo interno (#348), no prazo legal.

15/09/2023 13:44

Conclusão

15/09/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:37

GABINETE 06

15/09/2023 13:36

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/09/2023 13:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE. Agravado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC, ESTADO DO AMAPÁ.

11/09/2023 23:56

Agravo interno

20/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

20/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

11/08/2023 08:56

Intimação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/08/2023 08:56

Intimação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 13:33

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 335 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

10/08/2023 13:32

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 13:32

Notificação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

10/08/2023 13:31

Notificação (Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 08/08/2023 14:02:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

09/08/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/08/2023 14:13

Remessa

08/08/2023 14:02

Em Atos do Desembargador. GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (Magistrado Antônio Ernesto Amoras Collares #222), que denegou a

08/08/2023 13:14

Conclusão

08/08/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 13:06

GABINETE 06

08/08/2023 13:05

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

08/08/2023 13:04

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 07/08/2023, para o apelante se manifestar sobre a tempestividade do apelo.

01/08/2023 13:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 325 a 327.

31/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2023 21:16:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

24/07/2023 12:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2023 21:16:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/07/2023 12:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2023 21:16:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 12:54

Despacho (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2023 21:16:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

21/07/2023 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2023 21:16:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/07/2023 08:02

Remessa

18/07/2023 21:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, provar a tempestividade do apelo (art. 10 do CPC), considerando o teor do parecer Ministerial (#266).

17/07/2023 12:05

Conclusão

17/07/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 11:45

GABINETE 06

17/07/2023 11:44

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

17/07/2023 11:42

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 13/07/2023, para GABRIEL DE ALCANTÂRA ALBUQUERQUE se manifestar.

10/07/2023 10:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 306 e 309.

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:44:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:44:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

04/07/2023 16:50

Manifestação sobre o julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002

27/06/2023 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:44:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/06/2023 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:44:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:44:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/06/2023 09:19

Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 09:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

26/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/06/2023 12:43

Remessa

23/06/2023 10:44

Em Atos do Desembargador. O acórdão proferido no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002 já transitou em julgado, como constou expressamente do acórdão da aprovação da Súmula, estando pendente apenas a publicação da

23/06/2023 10:35

Conclusão

23/06/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:32

GABINETE 06

23/06/2023 10:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, a pedido.

15/06/2023 12:06

Certifico que o feito continua aguardando cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 273 (Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002), em razão do mesmo se encontrar pendente de julgamento.

28/04/2023 13:27

Certifico que o presente feito aguarda trânsito em julgado do IAC, TEMA Nº 3 (processo paradigma 0009276-98.2017.8.03.0002), que teve sua tese jurídica fixada e publicada no DJe º 224/2022 do dia 20/12/2022.

28/04/2023 13:26

Cancelamento da remessa Interna

28/04/2023 12:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* GABINETE 06

28/04/2023 12:09

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

31/03/2023 14:01

Certifico que o presente feito aguarda trânsito em julgado do IAC, TEMA Nº 3 (processo paradigma 0009276-98.2017.8.03.0002), que teve sua tese jurídica fixada e publicada no DJe º 224/2022 do dia 20/12/2022.

05/01/2023 10:49

Certifico que o presente feito aguarda trânsito em julgado do IAC, TEMA Nº 3 (processo paradigma 0009276-98.2017.8.03.0002), que teve sua tese jurídica fixada e publicada no DJe º 224/2022 do dia 20/12/2022.

23/11/2022 14:00

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 273 (Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002), em razão do mesmo se encontrar pendente de julgamento.

17/08/2022 13:50

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 273 (Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002), em razão do mesmo se encontrar pendente de julgamento.

30/05/2022 15:11

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 283 e 284.

26/05/2022 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 12/05/2022 15:24:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

26/05/2022 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 12/05/2022 15:24:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

19/05/2022 13:02

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 273 (Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

17/05/2022 08:09

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 12/05/2022 15:24:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

17/05/2022 08:09

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 12/05/2022 15:24:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:55

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:55

Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3 na data: 12/05/2022 15:24:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Advogado Réu: LU

16/05/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/05/2022 17:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 15:24

Em Atos do Desembargador. A admissibilidade do apelo interposto nestes autos depende da decisão a ser proferida no Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002, que versa sobre “o marco inicial da contagem para interposição de recurso

01/04/2022 13:43

Conclusão

01/04/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:39:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 13:29

GABINETE 06

01/04/2022 13:28

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/04/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 12:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

01/04/2022 11:21

Remessa

01/04/2022 11:21

Em Atos do Procurador.

28/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 10:58

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

25/03/2022 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

25/03/2022 10:52

Certifico que os presentes autos serão distribuídos aleatoriamente em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art

25/03/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:45:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2022 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 09:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/03/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

23/03/2022 07:38

Conclusão

23/03/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 12:44

GABINETE 06

22/03/2022 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/03/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE. Apelado: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC.

21/03/2022 10:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

16/03/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:38:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/03/2022 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2022 10:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

10/03/2022 11:14

Contrarrazões de Apelação da Fundação Carlos Chagas.

10/03/2022 10:02

Decurso de Prazo - ordem 238 e 239

21/02/2022 10:49

Decurso de Prazo - Mo 228 - 231.

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:07:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

15/02/2022 09:24

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

09/02/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:07:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/02/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:07:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:07:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

08/02/2022 13:07

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifestem-se às rés para contrarrazões à apelação juntada.

04/02/2022 23:58

Segue em anexo a apelação no formato PDF.

31/01/2022 10:26

Decurso de Prazo DJE #227

11/12/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

02/12/2021 09:33

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscon

02/12/2021 09:33

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2021 09:33

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscon

02/12/2021 09:33

Intimação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 07:57

Sentença (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 07:57

Notificação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

01/12/2021 07:57

Notificação (Denegada a Segurança a GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE na data: 25/11/2021 18:38:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Advogado Réu: LUIZ FERNAN

25/11/2021 18:38

Em Atos do Juiz.

18/10/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/10/2021 08:36

Conclusos para sentença

13/10/2021 14:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança em que Gabriel de Alcântara Albuquerque aponta como autoridades coatoras a Fundação Carlos Chagas e o Procurador Geral do Estado do Amapá, com a pretensão de participar da prova oral do concurso para Procu

27/09/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/09/2021 10:50

Certifico que faço os autos conclusos.

24/09/2021 14:35

Manifestação da Fundação Carlos Chagas sobre ilegitimidade passiva.

20/09/2021 11:02

Decurso de Prazo.#212

03/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 08:19:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

03/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 08:19:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

25/08/2021 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 08:19:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/08/2021 12:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 08:19:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procurado

23/08/2021 08:19

Em Atos do Juiz. 1 – Cadastre-se os novos patronos da Fundação Carlos Chagas, Dra. Juliana dos Reis Habr, OAB-SP 195.359 e Dr .Luiz Fernando Bacci OAB-SP 243.026.2¬ – Devolvo o prazo de 15 dias para o cumprimento à ordem 199.Intimem-se

09/08/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2021 11:20

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/08/2021 18:23

Manifestação da parte autora sobre a legitimidade da Fundação Carlos Chagas.

05/08/2021 17:38

Petição da Fundação Carlos Chagas informando o falecimento do Dr.Pyrro Massella e solicitando habilitação dos demais advogados constituídos.

04/08/2021 13:46

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora.

02/08/2021 20:59

MANIFESTAÇÃO

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

26/07/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/07/2021 18:41

Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2021 22:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO Advogado Réu: PYRRO MASSELA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

18/07/2021 22:09

Em Atos do Juiz. Considerando que a pessoa jurídica contratada apenas para a realização do concurso público é mero executor do certame, com vinculação estrita ao edital, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, a respeito da legitimidade da parte FUN

02/07/2021 22:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/07/2021 22:39

Certifico que faço os autos conclusos.

02/07/2021 21:55

Manifestação de interesse no prosseguimento do feito.

27/06/2021 21:36

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial.Intime-se pessoalmente o impetrante nos termos do §1º do art. 485 CPC, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e, por conseguinte, a

14/06/2021 22:36

Conclusão

14/06/2021 22:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 22:35:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

14/06/2021 12:00

Remessa

14/06/2021 12:00

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:17:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2021 11:34

Remessa

11/06/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/06/2021 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2021 10:23

ao MP para vistas.

09/06/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo da parte autora,  remetam-se os autos ao MP para vistas.Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se

24/05/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2021 11:06

Decurso de Prazo

30/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:25:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO (Advogado Autor).

20/04/2021 10:09

Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 18:25:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

16/04/2021 18:25

Em Atos do Juiz. Conheço a competência deste Juízo para processar e Julgar o presente Mandamental.Intime-se o Impetrante para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.Em seguida, vista dos autos ao MP.Após, venham o

30/03/2021 07:16

Faço o presente histórico para fechar movimento.

30/03/2021 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/03/2021 07:15

Tombo em 30/03/2021.

15/03/2021 11:00

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 08:51

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/03/2021 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao juízo de primeiro grau da Comarca de Macapá, em cumprimento da decisão de ordem 94.

08/02/2021 14:53

Certifico que os presentes autos serão arquivados em momento adequado.

08/02/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:48:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2021 13:43

Remessa

05/02/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 13:42:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/02/2021 13:25

Remessa

05/02/2021 13:25

Em Atos do Procurador.

26/01/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:54:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 10:51

Remessa

26/01/2021 10:39

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 94) E DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 148.

26/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:26:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/01/2021 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2021 13:56

Certifico que o Acórdão de mov. 148 transitou em julgado em 22/01/2021.

04/12/2020 12:23

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais pelas Portarias 61939/2020-GP, 61950/2020-GP e 62034/2020-GP no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, os autos aguardam prazo para a parte.

04/12/2020 11:50

Certifico que alterei o advogado da parte autora nos termos das petições de ordens 157 e 159.

04/12/2020 11:41

Procuração para o foro em geral

04/12/2020 11:32

Certifico que abri chamado 44191 para cadastramento do advogado Kalil de Alcântara Saboia, OAB/CE 33117 no sistema tucujuris, para possibilitar a alteração do advogado da parte autora, considerando a petição de ordem 157.

04/12/2020 10:57

REVOGAÇÃO DE MANDATO

14/10/2020 09:33

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

05/10/2020 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/10/2020 16:16:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

05/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/10/2020 16:16:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

02/10/2020 07:53

Acórdão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

02/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 07:30:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/10/2020 16:17

TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 16:16

Em Atos do Desembargador.

29/07/2020 15:29

Conclusão

29/07/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 15:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2020 13:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/07/2020 13:05

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, para redação de acórdão.

24/07/2020 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 24ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:35

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

06/07/2020 16:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:01:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 14:46

TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2020 11:06

Conclusão

30/04/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 11:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2020 09:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/04/2020 09:26

Decurso de Prazo, 29/01/2020, para as contrarrazões do impetrante/agravado - vide movimento 115.

28/04/2020 22:21

Manifestação da Fundação Carlos Chagas

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 13:44:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Réu).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 09:10

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 13:44:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PYRRO MASSELA

10/03/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 13:47

TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 13:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido constante na ordem º 117. Cumpra-se.

10/01/2020 12:38

Conclusão

10/01/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 12:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2020 13:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/01/2020 12:57

Certifico que em virtude de petição da Fundação Carlos Chagas - movimento 117 - farei remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/01/2020 12:53

Certifico que, nesta data, incluí no cadastro da Fundação Carlos Chagas o Advogado Pyrro Massela, OAB/SP 11.484.

07/01/2020 14:40

Petição da Fundação Carlos Chagas requerendo habilitação nos autos, bem como devolução de prazo para contrarrazões.

15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:24:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA (Advogado Autor).

09/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

05/12/2019 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:24:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA

05/12/2019 14:05

Despacho (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2019

05/12/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 14:02:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/12/2019 13:26

TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 13:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o agravado, para se manifestar sobre o recurso do Agravo Regimental/Interno (ordem nº 103), nos termos do art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil. Após todas as cautelas de praxe, retornem os

02/12/2019 12:07

Conclusão

02/12/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 12:08:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2019 09:25

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/12/2019 09:23

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE.

02/12/2019 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 22/11/2019 12:41:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA (Advogado Autor).

30/11/2019 18:35

agravo interno

25/11/2019 07:45

Intimação (Declarada incompetência na data: 22/11/2019 12:41:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:04

Notificação (Declarada incompetência na data: 22/11/2019 12:41:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA

22/11/2019 13:03

Notificação (Declarada incompetência na data: 22/11/2019 12:41:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2019 13:03

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 12:49

TRIBUNAL PLENO

22/11/2019 12:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, em causa própria, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído ao PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ e à FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, narrando, em síntese, que, em

18/11/2019 10:53

MANIFESTAÇÃO

07/11/2019 12:08

Conclusão

07/11/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 12:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/11/2019 09:45

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/11/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2019 09:02

Remessa

05/11/2019 08:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

04/11/2019 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2019 14:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 308/2019 - 2ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Mandado de Segurança impetrado por GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em face do PROCURADOR GERAL DO ESTADO e FUNDAÇÃO

24/10/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2019 11:52

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/10/2019 11:51

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 76)

24/10/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/10/2019 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2019 10:37

Remessa cancelada com reversão de metas

24/10/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/10/2019 13:32

TRIBUNAL PLENO

23/10/2019 13:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto a eventual incompetência desta Corte para análise da controvérsia.

18/10/2019 08:57

Conclusão

18/10/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 08:57:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2019 11:30:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA (Advogado Autor).

17/10/2019 11:04

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/10/2019 11:03

Decurso de Prazo para parte autora em 17/10/2019.

09/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2019 em 09/10/2019.

08/10/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000184/2019

08/10/2019 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2019 11:30:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA

08/10/2019 11:34

Despacho (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2019

08/10/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 11:34:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/10/2019 11:30

TRIBUNAL PLENO

08/10/2019 11:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em caso semelhante, recentemente este Tribunal decidiu pela incompetência para apreciar a matéria objeto do litígio, já que o Procurador-Geral do Estado não possui prerrogativa de foro para fins de MS, conforme ac

08/10/2019 08:44

Conclusão

08/10/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 08:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2019 11:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/10/2019 11:33

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Relator, conforme solicitado.

01/10/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 13:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/10/2019 13:00

TRIBUNAL PLENO

01/10/2019 12:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para julgamento em conjunto com o Mandado de Segurança nº 0000957-79.2019.8.03.0000, também de minha relatoria.

22/08/2019 16:51

Protocolo Nº 16507727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/07/2019 12:24

Conclusão

05/07/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/07/2019 13:44

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/07/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 13:48:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2019 14:04

Remessa

02/07/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:03:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

02/07/2019 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2019 13:26

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 139/2019 - 2ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Mandado de Segurança impetrado por GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em face do PROCURADOR GERAL DO ESTADO e FUNDAÇÃO

13/06/2019 19:20

Protocolo Nº 16052624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões em agravo interno

13/06/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 11:52:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2019 11:02

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

13/06/2019 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

13/06/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/06/2019 08:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2019 08:46

Remessa Cancelada

12/06/2019 10:42

Decurso de Prazo

30/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:01:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA (Advogado Autor).

21/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2019 em 21/05/2019.

20/05/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000088/2019

20/05/2019 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2019 10:01:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA

20/05/2019 10:17

Despacho (17/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2019

20/05/2019 10:08

Faço juntada a estes autos do AR (movimento 14).

17/05/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/05/2019 10:13

TRIBUNAL PLENO

17/05/2019 10:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o agravado, para se manifestar sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo as determinações contidas na ordem nº 09. Intime-se e cumpra-se.

16/05/2019 11:21

Protocolo Nº 15862376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informações da Fundação Carlos Chagas

10/05/2019 12:14

Conclusão

10/05/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2019 08:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/05/2019 08:47

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE.

10/05/2019 08:42

Decurso de Prazo em 09/05/2019, para a autoridade coatora prestar informações.

10/05/2019 08:06

Protocolo Nº 15829810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

04/05/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/04/2019 11:34:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA (Advogado Autor).

25/04/2019 09:09

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/04/2019 11:34:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2019 em 25/04/2019.

24/04/2019 19:47

Mandado

24/04/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000072/2019

24/04/2019 13:23

Faço juntada a estes autos da carta de intimação enviada via Correios para Fundação Carlos Chagas com recebimento do protocolo/TJAP.

24/04/2019 12:13

Decisão (24/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2019

24/04/2019 12:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/04/2019 11:34:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA

24/04/2019 12:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/04/2019 11:34:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2019 12:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 12:01

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019 11:58

NOME PARTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS – FCC - Autoridade Coatora

24/04/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 12:00:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/04/2019 11:34

TRIBUNAL PLENO

24/04/2019 11:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, em causa própria, impetra Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído ao PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ e à FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, narrando, em síntese, que, em

23/04/2019 12:47

Protocolo Nº 15723224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

22/04/2019 11:48

Conclusão

22/04/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/04/2019 09:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/04/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2019 08:54

TRIBUNAL PLENO

22/04/2019 08:13

Ato ordinatório

22/04/2019 08:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO