STJ - 0001006-13.2021.8.03.0013

19/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749624/2024

30/08/2024 11:21

Protocolizada Petição 749624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 368791/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368791 - AgInt no AREsp 2566856 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368791/2024 - AgInt no AREsp 2566856/AP

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368791/2024 - AgInt no AREsp 2566856/AP

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424061/2024

23/05/2024 15:25

Protocolizada Petição 424061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 368791/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368791 - AgInt no AREsp 2566856 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372455/2024

09/05/2024 12:22

Protocolizada Petição 372455/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368791/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368791/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368791/2024

08/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 368791/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295675/2024

17/04/2024 14:33

Protocolizada Petição 295675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ