TJAP - 0001007-10.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 10:10

    Remessa

  • 18/02/2025 06:29

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 06:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2025 08:10

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2025 08:09

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 869, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 17/02/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

  • 14/02/2025 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

  • 14/02/2025 12:47

    Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

  • 14/02/2025 12:46

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 12:47:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2025 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2025 11:28

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravos (#848 e #850) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#821 e #822).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#861 e #862).Não sendo o

  • 14/02/2025 06:48

    Conclusão

  • 14/02/2025 06:48

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:48:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2025 13:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2025 13:06

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 13/02/2025 13:06

    Certifico que, em 12/02/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte ré EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS aos agravos em recurso especial e extraordinário interpostos.

  • 11/02/2025 08:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais para a parte ré EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS, até 12/02/2024 [Intimações dos mov. 859 e 860].

  • 10/02/2025 22:05

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL MOV 848 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO -

  • 10/02/2025 21:42

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO MOV 850 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 27/12/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:32:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 27/12/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:32:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 27/12/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:32:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 17/12/2024 13:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:32:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 17/12/2024 13:32

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO [Movimentos de Ordens nºs 848 e 850], interpostos p

  • 17/12/2024 13:27

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/12/2024 08:47

    Remessa

  • 17/12/2024 08:43

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:43:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 16/12/2024 14:52

    Remessa

  • 16/12/2024 14:42

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2024 14:35

    Ministério Público. Recurso de Agravo. Inadmissão RE. Interposição.

  • 16/12/2024 13:21

    Em Atos do Procurador.

  • 16/12/2024 13:17

    Ministério Público. Recurso de Agravo diante de inadmissão de Resp. Interposição

  • 16/12/2024 10:19

    Em Atos do Procurador.

  • 04/11/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:48:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2024 13:33

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 04/11/2024 13:19

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 821/822.

  • 04/11/2024 13:04

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:04:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/11/2024 11:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2024 11:58

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das DECISÕES dos movimentos nºs 821 e 822, que não admitiram os recursos especial e extraordinário interpostos.

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2024 11:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2024 11:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2024 11:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2024 10:47:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2024 10:47:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 01/11/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2024 10:47:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 23/10/2024 08:11

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2024 10:47:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 23/10/2024 08:11

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2024 11:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 23/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

  • 22/10/2024 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

  • 22/10/2024 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

  • 22/10/2024 11:49

    Decisão (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

  • 22/10/2024 11:49

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/10/2024 11:24:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procurado

  • 22/10/2024 11:48

    Decisão (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

  • 22/10/2024 11:48

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2024 10:47:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procuradoria Ge

  • 22/10/2024 11:45

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:46:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2024 10:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2024 11:24

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“ADMINISTRATIVO

  • 18/10/2024 10:47

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“ADMINISTRATI

  • 17/10/2024 13:09

    Conclusão

  • 17/10/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2024 09:08

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 09:08

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 17/10/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

  • 16/10/2024 17:45

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

  • 16/10/2024 12:16

    Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

  • 16/10/2024 12:15

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2024 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2024 11:00

    Em Atos do Desembargador. Por razões de foro íntimo, dou-me por suspeito para proferir decisão nos presentes autos, na forma do artigo 145, §1º do Código de Processo Civil.Encaminhem-se os autos ao Substituto Regimental. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

  • 15/10/2024 13:36

    Conclusão

  • 15/10/2024 13:36

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2024 13:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2024 13:02

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 15/10/2024 13:01

    Decurso de Prazo, em 14/10/2024, SEM OFERTA de CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO pelas partes EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS.

  • 14/10/2024 11:17

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 801 e 802].

  • 11/10/2024 23:54

    contrarrazões ao recurso extraordinário - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 11/10/2024 23:25

    Contrarrazões ao Recurso Especial mov. 788 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 21/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 21/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 21/09/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 11/09/2024 11:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 11/09/2024 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 11/09/2024 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:01:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 11/09/2024 11:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 788 e 790], interpo

  • 11/09/2024 10:56

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2024 10:47

    Remessa

  • 11/09/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 11/09/2024 10:07

    Remessa

  • 10/09/2024 23:27

    Em Atos do Procurador.

  • 10/09/2024 23:25

    Ministério Público. Recurso Extraordinário. Interposição.

  • 10/09/2024 23:23

    Em Atos do Procurador.

  • 10/09/2024 23:20

    Ministério Público. Recurso Especial. Interposição.

  • 10/09/2024 23:09

    Em Atos do Procurador.

  • 01/08/2024 12:14

    ciência

  • 31/07/2024 11:54

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2024 11:49

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 31/07/2024 11:45

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 766.

  • 31/07/2024 11:39

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 31/07/2024 10:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2024 10:44

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 766.

  • 29/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado

  • 29/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERR

  • 29/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

  • 22/07/2024 11:42

    Intimação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

  • 22/07/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 16:11

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

  • 19/07/2024 08:37

    Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

  • 19/07/2024 08:36

    Notificação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

  • 19/07/2024 08:36

    Notificação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

  • 19/07/2024 08:36

    Notificação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

  • 19/07/2024 08:36

    Notificação (Conhecido o recurso de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WILSON NUNES DE MO na data: 18/07/2024 18:54:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

  • 19/07/2024 08:33

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/07/2024 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/07/2024 18:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/07/2024 13:51

    Conclusão

  • 15/07/2024 13:51

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:56:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2024 12:34

    GABINETE 09

  • 15/07/2024 12:34

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

  • 15/07/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/06/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

  • 26/06/2024 15:55

    Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

  • 26/06/2024 15:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

  • 21/06/2024 08:22

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 21/06/2024 08:21

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:21:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 20/06/2024 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2024 08:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/06/2024 10:00

    Conclusão

  • 17/06/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2024 11:46

    GABINETE 09

  • 14/06/2024 11:45

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para fins de determinação de inclusão do feito em pauta virtual de julgamento, nos termos do r. despacho do mov. 744.

  • 14/06/2024 11:43

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS.

  • 14/06/2024 11:38

    Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. nº 744, procedo à reabertura da fase dos embargos de declaração opostos no mov. nº 490, cujo acórdão restou anulado por decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Agrav

  • 14/06/2024 10:56

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:57:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 14/06/2024 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2024 11:59

    Em Atos do Desembargador. À secretaria da Câmara Única para que cadastre no Tucujuris Web, na aba “Atos – INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL”, a fase de Embargos de Declaração, a fim de possibilitar a inclusão do feito em pauta virtual para o julgamento dos aclara

  • 10/05/2024 08:26

    Conclusão

  • 10/05/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2024 10:22

    GABINETE 09

  • 09/05/2024 10:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 09/05/2024 10:12

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/05/2024 09:26

    Remessa

  • 09/05/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:22:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 08/05/2024 20:05

    Remessa

  • 08/05/2024 20:05

    Em Atos do Procurador.

  • 29/04/2024 11:27

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:27:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 11:20

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 29/04/2024 10:53

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO # 714.

  • 29/04/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/04/2024 08:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/04/2024 08:59

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 714.

  • 26/04/2024 08:57

    Decurso de prazo, em 25/04/2024, sem manifestação das partes EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS quanto ao teor do r. despacho do movimento nº 714.

  • 23/04/2024 10:24

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 723 e 724].

  • 22/04/2024 00:04

    manifestação Jorge Emanoel Amanajás Cardoso

  • 18/04/2024 08:20

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 722 a 724].

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 02/04/2024 08:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 02/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 21:35

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

  • 01/04/2024 11:31

    Despacho (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

  • 01/04/2024 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 19:12:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procuradoria Geral Do

  • 01/04/2024 11:28

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 11:29:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/04/2024 08:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2024 19:12

    Em Atos do Desembargador. Conforme documentos de ordem eletrônica n. 697 e despacho de ordem eletrônica n. 699, já ocorreu o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo em Recurso Especial nº 2557115-AP, que conheceu do

  • 21/03/2024 08:03

    Conclusão

  • 21/03/2024 08:03

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2024 12:41

    GABINETE 09

  • 20/03/2024 12:40

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do mov. 699.

  • 18/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 11:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 18/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 11:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 18/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 11:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 11/03/2024 07:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 11:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 11/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

  • 08/03/2024 22:04

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

  • 08/03/2024 08:47

    Despacho (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

  • 08/03/2024 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2024 11:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procura

  • 08/03/2024 08:45

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2024 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 11:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2557115-AP, que conheceu do Agravo, “para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão de fls. 2.154/

  • 06/03/2024 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 06/03/2024 09:32

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2457115 - AP (2023/0278791-0), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especiala fim de anular o acórdão de fls. 2.154/2.158e

  • 06/03/2024 09:20

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 12/01/2024 11:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 696.*

  • 11/01/2024 08:38

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2024 11:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2024 11:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 10/01/2024 11:47

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2457115/AP (2023/0278

  • 10/01/2024 11:45

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:45:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2024 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2024 10:17

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2457115/AP (2023/0278

  • 27/10/2023 12:00

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/08/2023 10:14

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/08/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2023 09:32

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/08/2023 09:31

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 677, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 28/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 20:29

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

  • 27/07/2023 11:08

    Decisão (26/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

  • 27/07/2023 11:06

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/07/2023 12:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 12:10

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 652) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a

  • 26/07/2023 07:30

    Conclusão

  • 26/07/2023 07:30

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 07:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2023 10:22

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2023 10:22

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 24/07/2023 20:19

    contrarrazões ao agravo no recurso especial - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 04/07/2023 12:43

    Certifico que os autos aguardam CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 652], até 24/07/2023 [intimações eletrônicas positivas dos mov. 666/670]

  • 03/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 03/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 03/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 28/06/2023 12:02

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 659 a 661].

  • 26/06/2023 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 26/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

  • 23/06/2023 10:47

    Rotinas processuais (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

  • 23/06/2023 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/06/2023 10:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 23/06/2023 10:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 23/06/2023 10:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 10:45:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 23/06/2023 10:45

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 652], interposto por MINISTÉRI

  • 23/06/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2023 09:24

    Remessa

  • 23/06/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 22/06/2023 21:23

    Remessa

  • 22/06/2023 21:22

    Em Atos do Procurador.

  • 22/06/2023 21:19

    Ministério Público. Recurso de Agravo. Interposição.

  • 22/06/2023 21:16

    Em Atos do Procurador.

  • 01/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 24/05/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:14:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2023 11:54

    Remessa

  • 24/05/2023 11:41

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 630.

  • 24/05/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:02:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/05/2023 09:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2023 09:00

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 630, que inadmitiu recuso especial interposto.

  • 23/05/2023 21:42

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - TEMPESTIVAMENTE EM ATENÇÃO A INTIMAÇÃO MOV. 621 - ART. 5, Lei 11.419/06

  • 23/05/2023 09:20

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 23/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

  • 22/05/2023 09:20

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 22/05/2023 08:30

    Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

  • 22/05/2023 08:30

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/05/2023 08:30

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 22/05/2023 08:29

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 22/05/2023 08:29

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2023 10:10:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 22/05/2023 08:26

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2023 07:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2023 10:10

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República, contra acórdãos proferidos pela CÂMARA ÚNICA deste TRIBUNAL DE

  • 19/05/2023 07:21

    Conclusão

  • 19/05/2023 07:21

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 13:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2023 13:07

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 18/05/2023 13:06

    Decurso de Prazo, em 16/05/2023, SEM OFERTA de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 608]

  • 04/05/2023 09:21

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 618].

  • 29/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:33:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 29/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:33:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 29/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:33:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 24/04/2023 12:01

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 618].

  • 20/04/2023 09:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:33:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 20/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

  • 19/04/2023 10:34

    Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

  • 19/04/2023 10:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:33:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 19/04/2023 10:33

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 608], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2023 10:29

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2023 09:10

    Remessa

  • 19/04/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 18/04/2023 23:55

    Remessa

  • 18/04/2023 23:54

    Em Atos do Procurador.

  • 18/04/2023 23:52

    Ministério Público. Recurso Especial.

  • 17/04/2023 22:20

    Em Atos do Procurador.

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 13/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 08/03/2023 15:34

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 15:34:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2023 12:41

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 08/03/2023 12:40

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #587 (EDCL).

  • 08/03/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/03/2023 12:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/03/2023 12:29

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 587.

  • 06/03/2023 09:03

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 06/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 22:12

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

  • 03/03/2023 09:16

    Acórdão (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

  • 03/03/2023 09:16

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/03/2023 09:16

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 03/03/2023 09:16

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 03/03/2023 09:15

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/03/2023 20:25:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 03/03/2023 09:14

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/03/2023 19:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2023 20:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2023 15:42

    Conclusão

  • 23/02/2023 15:42

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 15:42:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 08:38

    GABINETE 09

  • 23/02/2023 08:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 06/12/2022 13:29

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 06/12/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/12/2022 11:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2022 23:16

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/09/2022 11:02

    Conclusão

  • 14/09/2022 11:02

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 13:28

    GABINETE 09

  • 06/09/2022 13:28

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 05/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

  • 02/09/2022 14:33

    Despacho (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

  • 02/09/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:32:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 02/09/2022 10:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2022 13:36

    Em Atos do Desembargador. Mov. 547 – Observa-se que não há mais o alegado impedimento para o advogado Elson Auzier atuar neste processo, pois foi exonerado do cargo que ocupava no Estado no dia 28/06/2022, inclusive, data anterior a decisão proferida no m

  • 17/08/2022 12:07

    Conclusão

  • 17/08/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 08:54

    GABINETE 09

  • 09/08/2022 08:53

    Certifico que, nesta data, PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 547, pendente de apreciação.

  • 05/08/2022 13:43

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO da parte ré EIDER PENA PESTAS [Intimação do Mov. 553].

  • 05/08/2022 13:36

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/08/2022 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2022 11:21

    Certifico que considerando a urgência do cumprimento da petição juntada no movimento 554, encaminho os autos para a Secretaria para as providências.

  • 01/08/2022 18:34

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

  • 08/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

  • 07/07/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

  • 07/07/2022 14:35

    Conclusão

  • 07/07/2022 14:35

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:35:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 13:44

    GABINETE 09

  • 07/07/2022 13:43

    Certifico que, nesta data, PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada da petição do mov. 547.

  • 07/07/2022 12:15

    Manifestação acerca do impedimento do advogado ELSON AUZIER.

  • 07/07/2022 10:44

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 13:43:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 07/07/2022 09:03

    Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 544].

  • 07/07/2022 09:02

    Decisão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

  • 07/07/2022 09:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 13:43:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 07/07/2022 08:51

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/07/2022 15:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2022 13:43

    Em Atos do Desembargador. Mov 509 - Trata-se de alegação de impedimento do advogado ELSON ALZIER para o exercício da advocacia privada contra o Estado do Amapá, pois ocupa Cargo Público Estadual, conforme tela do portal transparência. Intimado para se man

  • 19/04/2022 11:26

    Conclusão

  • 19/04/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 08/04/2022 10:27

    GABINETE 09

  • 08/04/2022 10:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 08/04/2022 10:26

    Decurso de Prazo, em 07/04/2022, sem manifestação do advogado Elson Auzier, patrono do apelado Eider Pena, quanto ao r. despacho do mov. 520.

  • 31/03/2022 12:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 530].

  • 31/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

  • 30/03/2022 08:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 30/03/2022 08:14

    Despacho (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

  • 30/03/2022 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2022 08:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 30/03/2022 08:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 30/03/2022 08:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 21:27:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 30/03/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:10:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/03/2022 14:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2022 21:27

    Em Atos do Desembargador. Mov. 509 - Intime-se o advogado Elson Auzier, patrono do apelado Eider Pena, para se manifestar sobre o impedimento alegado pela Procuradoria do Estado. Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 08/02/2022 11:56

    Conclusão

  • 08/02/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 03/02/2022 23:51

    contrarrazões aos embargos de declaração JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 03/02/2022 11:35

    GABINETE 09

  • 03/02/2022 11:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 31/01/2022 23:55

    MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ADVOGADO

  • 27/01/2022 08:40

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 13:41

    Certifico que o movimento de ordem nº 502 foi salvo indevidamente.

  • 26/01/2022 13:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/01/2022 13:40

    Despacho (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 26/01/2022 13:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 505.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: (CANCELADA, p

  • 26/01/2022 13:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Auxiliar Réu

  • 26/01/2022 11:06

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/01/2022 10:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2022 23:33

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os embargados, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos

  • 04/11/2021 13:39

    Conclusão

  • 04/11/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 11:03

    GABINETE 09

  • 28/10/2021 11:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 28/10/2021 11:02

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS.

  • 28/10/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:55:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 25/10/2021 15:42

    Remessa

  • 25/10/2021 13:23

    Em Atos do Procurador.

  • 25/10/2021 12:20

    Em Atos do Procurador.

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 11:58:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/10/2021 10:43

    Remessa

  • 07/10/2021 10:43

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 468.

  • 07/10/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 10:39:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/10/2021 10:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/10/2021 10:07

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 468.

  • 06/10/2021 10:55

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 06:53:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 30/09/2021 09:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 30/09/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

  • 29/09/2021 11:07

    Acórdão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

  • 29/09/2021 11:07

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 29/09/2021 11:07

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 29/09/2021 11:06

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

  • 29/09/2021 11:06

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2021 22:48:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 29/09/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/09/2021 08:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2021 22:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/09/2021 10:21

    Conclusão

  • 22/09/2021 10:21

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2021 15:39

    GABINETE 09

  • 21/09/2021 15:38

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 21/09/2021 15:38

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 21/09/2021 06:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 06:53:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

  • 21/09/2021 06:53

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1252ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*62-42?pwd=T2R

  • 20/09/2021 08:22

    pedido de sustentação oral - JORGE EMANUEL AMANJÁS CARDOSO

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 16:45

    Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 16:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1252, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 09/09/2021 14:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

  • 09/09/2021 14:09

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 09/09/2021 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 14:04

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

  • 02/09/2021 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 02/09/2021 12:38

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para relatório e voto, eis que no movimento de ordem 390 já consta o parecer do MP.

  • 01/09/2021 15:07

    Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer final da Procuradoria de Justiça.

  • 15/07/2021 11:28

    Conclusão

  • 15/07/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2021 14:15

    GABINETE 09

  • 13/07/2021 14:14

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 13/07/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/07/2021 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:32:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/07/2021 12:24

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2021 12:23

    Remessa ao TJAP.

  • 05/07/2021 09:52

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/06/2021 13:39

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

  • 27/06/2021 15:59

    Certidão de regularização.

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 18/06/2021 11:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 17/06/2021 22:13

    Conclusão

  • 17/06/2021 22:13

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 22:13:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 17/06/2021 16:36

    Remessa

  • 17/06/2021 16:36

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2021 08:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2021 09:12

    Remessa

  • 10/06/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/06/2021 08:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2021 08:56

    Remessa ao Ministério Público.

  • 10/06/2021 08:55

    Decisão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

  • 10/06/2021 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER Procurador

  • 07/06/2021 09:58

    Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (evento#360) opostos pelo Estado do Amapá à sentença proferida nos autos que julgou improcedente o pedido (evento#352), alegando omissão no julgado quanto à análise de provas.É o que importa r

  • 24/05/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/05/2021 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/05/2021 09:06

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2021 20:35

    CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JORGE AMANAJÁS

  • 18/05/2021 10:08

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 17:40:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 17:40:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 10/05/2021 17:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 17:40:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 03/05/2021 13:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 17:40:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 30/04/2021 17:40

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se os réus, no prazo de 5 dias, sobre os embargos constante do evento#360.Intimem-se.

  • 14/04/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/04/2021 09:30

    CONCLUSO

  • 14/04/2021 09:30

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 12/04/2021 23:54

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão do feito.Após, conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 06/04/2021 15:00

    Conclusão

  • 06/04/2021 15:00

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 15:01:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 09:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 06/04/2021 09:46

    Certifico a remessa dos presentes autos à douta Vara de origem, em cumprimento ao r. despacho do mov. 398.

  • 06/04/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 31/03/2021 21:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 20:42

    Em Atos do Desembargador. Mov. 360 - Verifica-se que foram opostos embargos declaratórios pelo Estado do Amapá (que ingressou no feito como litisconsórcio ativo) em face da sentença proferida pelo juízo de 1º grau, todavia, referidos embargos não foram ap

  • 09/12/2020 13:22

    Conclusão

  • 09/12/2020 13:22

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 12:57

    GABINETE 09

  • 09/12/2020 12:56

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 09/12/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/12/2020 22:06

    Remessa

  • 07/12/2020 22:05

    Em Atos do Procurador.

  • 07/12/2020 22:01

    Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 19/10/2020 11:39

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:39:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2020 11:22

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 19/10/2020 11:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 19/10/2020 11:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/10/2020 10:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2020 10:25

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 19/10/2020 10:21

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/10/2020 08:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2020 08:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS.

  • 19/10/2020 08:43

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2220792 - Protocolado(a) em 16-10-2020 às 13:25

  • 16/10/2020 13:25

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:32:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/10/2020 09:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/10/2020 08:29

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 13/10/2020 21:12

    contrarrazões a apelação - JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 13:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 13:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 13:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 10/09/2020 12:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 13:15:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER

  • 08/09/2020 13:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida/ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.  

  • 25/08/2020 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/08/2020 09:39

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 12/08/2020 12:34

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 12/08/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:26:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 07/08/2020 22:46

    Remessa

  • 07/08/2020 22:45

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 01/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 24/07/2020 19:38

    Em anexo.

  • 24/07/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2020 07:38

    Remessa

  • 23/07/2020 06:24

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 06:24:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 23/07/2020 04:50

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 22/07/2020 20:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2020 20:51

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/07/2020 20:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2020 01:59:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZ

  • 17/07/2020 01:59

    Em Atos do Juiz.

  • 30/06/2020 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/06/2020 09:12

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2020 19:51

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

  • 27/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 27/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 27/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 17/02/2020 09:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 13:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

  • 13/02/2020 13:43

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para manifestação sobre a cota ministerial do evento#341, no prazo de 15 dias.

  • 11/02/2020 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/02/2020 10:21

    Manifestação MPAP.

  • 28/01/2020 10:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:21:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:21:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:21:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 28/11/2019 12:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 26/11/2019 19:34

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão constante do evento 330 (suspensão)

  • 26/11/2019 07:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:21:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

  • 25/11/2019 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/11/2019 13:22

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..

  • 25/11/2019 13:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/11/2019 13:21:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

  • 20/11/2019 13:21

    Em Atos do Juiz. I - Defiro a juntada do Laudo Pericial, requerida por Jorge Amanajás (MO#329), admitindo-o como prova emprestada extraída da ação penal indicada (34/2017), na qual se apura o mesmo fato. II - Abra-se vista ao MP (autor) para manifesta

  • 13/11/2019 14:53

    pedido de juntada de laudo pericial

  • 13/11/2019 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/11/2019 11:56

    Certifico que, por determinação do MM. Juiz, retiro de pauta a audiência designada e faço os autos conclusos para decisão em gabinete.

  • 13/11/2019 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2019 16:34

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 16:34:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 14/10/2019 20:50

    Remessa

  • 14/10/2019 20:50

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2019 22:15

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 22:15:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2019 09:52

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 01/10/2019 09:52

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 01/10/2019 09:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2019 09:22

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, encaminho os autos ao MP para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº316.

  • 29/09/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/09/2019 07:41

    Mandado

  • 27/09/2019 11:44

    Mandado

  • 07/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 27/08/2019 08:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 07/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 27/08/2019 08:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 08:29

    Mandado

  • 04/09/2019 12:33

    que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 30/08/2019 08:25

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandados.

  • 29/08/2019 09:18

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 29/08/2019 08:04

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 27/08/2019 08:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 28/08/2019 19:13

    Remessa

  • 28/08/2019 19:13

    Em Atos do Promotor.

  • 28/08/2019 18:35

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 18:35:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2019 15:05

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 27/08/2019 08:39:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 28/08/2019 11:28

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 28/08/2019 11:26

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:26:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 28/08/2019 09:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2019 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 28/08/2019

  • 28/08/2019 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 28/08/2019

  • 28/08/2019 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 28/08/2019

  • 28/08/2019 08:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 28/08/2019

  • 28/08/2019 08:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Adv

  • 27/08/2019 08:40

    Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

  • 27/08/2019 08:39

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 10:30h

  • 04/07/2019 09:10

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição mesta que compete ao gabinete.

  • 01/07/2019 22:33

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da cota ministerial do MO 288, designe-se nova audiência para a oitiva da testemunha requerida pelo MP.

  • 17/06/2019 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/06/2019 08:45

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 08:40:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 15/06/2019 13:58

    Remessa

  • 15/06/2019 13:58

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2019 15:30

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 15:30:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2019 09:58

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 10/06/2019 09:55

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 09:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 07/06/2019 10:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2019 10:41

    Certifico que encaminho os autos ao MP, para que proceda ao cumprimento do determinado no evento de ordem nº 280.

  • 07/06/2019 10:24

    Faço juntada a estes autos da mídia referente ao depoimento de Jorvel Eduardo Albring Veronese nos autos do Processo nº 0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 07/06/2019 10:19

    Faço juntada a estes autos da mídia referente ao depoimento de Eugênio Carlos Santos Fonseca nos autos do Processo nº 0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 04/06/2019 12:07

    Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido formulado pelo MP, admitindo como prova emprestada os depoimentos mencionados na petição de MO 274, cujo teor deverá ser trasladado para o presente processo. III - Após a juntada dos depoimentos, pelo Tucujuris Mídia,

  • 22/05/2019 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/05/2019 08:16

    Certidão de finalização de ato.

  • 22/05/2019 08:15

    Certidão de finalização de ato.

  • 21/05/2019 09:29

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:25:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 20/05/2019 15:22

    Remessa

  • 20/05/2019 15:21

    Protocolo Nº 15884078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

  • 10/05/2019 11:37

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/05/2019 09:49

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 10/05/2019 09:47

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:47:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 09/05/2019 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/05/2019 11:29

    Faço juntada a estes autos do áudios do processo 34-24/2017, solicitado pelo MP em audiência.

  • 09/05/2019 10:24

    Faço juntada a estes autos dos áudios do processo 40-31/2017, solicitados pelo MP em audiência.

  • 08/05/2019 13:22

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial do MO 262, junte-se os depoimentos conforme requerido. Após, remetam-se os autos ao MP para manifestação.

  • 29/04/2019 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/04/2019 10:59

    Em razão da manifestação do MP, faço os autos conclusos.

  • 26/04/2019 10:19

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 10:19:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 25/04/2019 14:49

    Remessa

  • 25/04/2019 14:49

    Protocolo Nº 15743212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

  • 23/04/2019 10:59

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 10:59:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/04/2019 10:07

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 23/04/2019 10:04

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 10:04:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 23/04/2019 08:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/04/2019 08:18

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para dizer se tem algo a requerer.

  • 23/04/2019 08:17

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 05/04/2019 16:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 02/04/2019 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

  • 30/03/2019 13:38

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo: 10 dias.

  • 11/03/2019 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 11/03/2019 09:48

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:32:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 15/02/2019 09:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:32:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 13/02/2019 09:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:32:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/02/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2019 em 13/02/2019.

  • 12/02/2019 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2019

  • 12/02/2019 11:45

    Despacho (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2019

  • 12/02/2019 11:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:32:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: ELSON AUZIER PROCURADORIA GERAL DO

  • 11/02/2019 12:32

    Em Atos do Juiz. Nos termos do despacho de ordem 222, manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 dias.

  • 14/12/2018 14:18

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 14:18:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 14/12/2018 12:17

    Remessa

  • 14/12/2018 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2018 12:17

    Protocolo Nº 15025468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica à contestação

  • 04/12/2018 10:52

    Certifico e dou fé que em 04 de December de 2018, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/12/2018 09:10

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 04/12/2018 09:06

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 09:06:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 29/11/2018 11:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2018 11:00

    Certifico que, em cumprimento ao item "I" da determinação de movimento de ordem nº 222, procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 29/11/2018 09:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 485. Certifico também, que este documento é referente aos volumes I, II e III do Inquérito Civil 681 e que algumas páginas encontram-se parcialmente legíveis. Ate

  • 29/11/2018 09:21

    Certifico que o movimento de ordem nº 226 foi salvo indevidamente em razão de de ser Inquérito Civil e não Policial.

  • 29/11/2018 09:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 225 foi salvo indevidamente em razão de de ser Inquérito Civil e não Policial.

  • 29/11/2018 09:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 224 foi salvo indevidamente em razão de de ser Inquérito Civil e não Policial.

  • 29/11/2018 09:19

    Certifico que o movimento de ordem nº 223 foi salvo indevidamente em razão de de ser Inquérito Civil e não Policial.

  • 29/11/2018 09:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 485. Certifico também, que este documento é referente aos volumes I, II e III do Inquérito Policial 681 e que a

  • 29/11/2018 09:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 485. Certifico também, que este documento é referente aos volumes I, II e III do Inquérito Policial 681 e que a

  • 29/11/2018 09:07

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 485. Certifico também, que este documento é referente aos volumes I, II e III do Inquérito Policial 681 e que a

  • 29/11/2018 09:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 227.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 485.

  • 26/11/2018 12:27

    Em audiência

  • 26/11/2018 12:27

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2018 às '12:27'h

  • 14/07/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 10:30:00 na data: 29/06/2018 12:05:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

  • 14/07/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 10:30:00 na data: 29/06/2018 12:05:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 11/07/2018 11:50

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 11/07/2018 09:13

    Remessa

  • 11/07/2018 09:10

    Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para tomar ciência da designação de audiência a ser realizada

  • 11/07/2018 08:44

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 08:44:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2018 10:06

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 10/07/2018 10:05

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 10:05:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 05/07/2018 10:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 10:30:00 na data: 29/06/2018 12:05:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

  • 04/07/2018 09:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/07/2018 09:35

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência de audiência designada para o dia 26/11/2018 as 10:30.

  • 04/07/2018 08:37

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: E

  • 29/06/2018 12:06

    Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução ejulgamento para o dia 26/11/2018 às 10h30min. Devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 29/06/2018 12:05

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 10:30h

  • 21/06/2018 10:36

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 20/06/2018 16:41

    Protocolo Nº 13942696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos da petição anterior

  • 20/06/2018 16:38

    Protocolo Nº 13942681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação - Jorge Amanajás. parte 1

  • 19/06/2018 14:51

    Ficam os autos aguardando designação de audiência, atribuição que compete ao gabinete.

  • 19/06/2018 14:50

    Decurso de Prazo

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 10:02:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

  • 18/05/2018 11:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 10:02:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

  • 16/05/2018 10:02

    Em Atos do Juiz. I - Diante da decisão proferida pela TJAP (Agravo), INTIME-SE o requerido JORGE AMANAJÁS, para que complemente, caso queira, sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias; II - Após, designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 12/03/2018 10:42

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 10:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 08/03/2018 13:24

    Remessa

  • 08/03/2018 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/03/2018 13:23

    Protocolo Nº 13347820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca das provas a produzir, reiteração do pedido de bloqueio de bens e da manifestação de ordem #178.

  • 08/03/2018 13:19

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 13:19:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/02/2018 13:01

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 27/02/2018 13:09

    Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.

  • 27/02/2018 11:09

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2018, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 23/02/2018 08:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/02/2018 08:39

    Certifico que encaminho os autos ao MP para especificação de provas, após intimem-se os réus para especificação no prazo de 10 dias.

  • 21/02/2018 09:37

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.

  • 16/02/2018 09:21

    Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos para decisão.

  • 14/12/2017 11:51

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 1775/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 1446- 24.2016.8.03.0000.

  • 31/10/2017 08:40

    Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 85.

  • 25/10/2017 10:37

    Protocolo Nº 12770756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

  • 17/10/2017 12:12

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1546/2017 - Câmara Única, através do qual comunica resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0001446-24.2016.8.03.0000.

  • 04/08/2017 11:39

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2017, às 11:39:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 02/08/2017 16:35

    Remessa

  • 02/08/2017 16:34

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2017 16:30

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2017 09:15

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 09:15:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2017 11:47

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 24/07/2017 11:40

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2017, às 11:40:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 20/07/2017 16:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2017 16:16

    Remessa Cancelada

  • 20/07/2017 10:56

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 73.

  • 19/07/2017 09:28

    Protocolo Nº 12261781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 19/07/2017 09:27

    Protocolo Nº 12261760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 19/07/2017 09:10

    Protocolo Nº 12261463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:41

    Protocolo Nº 12260110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:40

    Protocolo Nº 12260109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:38

    Protocolo Nº 12260104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:37

    Protocolo Nº 12260102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:35

    Protocolo Nº 12260099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:34

    Protocolo Nº 12260097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:33

    Protocolo Nº 12260095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:31

    Protocolo Nº 12260092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:30

    Protocolo Nº 12260091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:28

    Protocolo Nº 12260090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:26

    Protocolo Nº 12260087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:22

    Protocolo Nº 12260073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:21

    Protocolo Nº 12260071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:19

    Protocolo Nº 12260070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 21:18

    Protocolo Nº 12260068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos

  • 18/07/2017 21:17

    Protocolo Nº 12260066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 21:15

    Protocolo Nº 12260061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos

  • 18/07/2017 21:14

    Protocolo Nº 12260058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 21:06

    Protocolo Nº 12260045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 20:55

    Protocolo Nº 12260029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 18/07/2017 20:51

    Protocolo Nº 12260021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos

  • 18/07/2017 20:50

    Protocolo Nº 12260019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos

  • 18/07/2017 20:48

    Protocolo Nº 12260017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos

  • 18/07/2017 20:45

    Protocolo Nº 12260014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 20:44

    Protocolo Nº 12260010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 20:42

    Protocolo Nº 12260007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 20:37

    Protocolo Nº 12260003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 20:37

    Protocolo Nº 12260002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:50

    Protocolo Nº 12257772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:49

    Protocolo Nº 12257761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:48

    Protocolo Nº 12257756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo

  • 18/07/2017 12:48

    Protocolo Nº 12257744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:47

    Protocolo Nº 12257741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo

  • 18/07/2017 12:45

    Protocolo Nº 12257723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:44

    Protocolo Nº 12257696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:42

    Protocolo Nº 12257673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:38

    Protocolo Nº 12257636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:36

    Protocolo Nº 12257616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:34

    Protocolo Nº 12257600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:33

    Protocolo Nº 12257584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:32

    Protocolo Nº 12257563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 12:29

    Protocolo Nº 12257525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 18/07/2017 10:17

    ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/07/2017 14:24

    Protocolo Nº 12251011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:15

    Protocolo Nº 12250977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:13

    Protocolo Nº 12250975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:12

    Protocolo Nº 12250970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:10

    Protocolo Nº 12250965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:08

    Protocolo Nº 12250959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 14:04

    Protocolo Nº 12250943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:57

    Protocolo Nº 12250928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:55

    Protocolo Nº 12250919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:51

    Protocolo Nº 12250900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:48

    Protocolo Nº 12250889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:44

    Protocolo Nº 12250875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:41

    Protocolo Nº 12250867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:41

    Protocolo Nº 12250866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:35

    Protocolo Nº 12250844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:34

    Protocolo Nº 12250838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:29

    Protocolo Nº 12250801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:19

    Protocolo Nº 12250730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 17/07/2017 13:14

    Protocolo Nº 12250692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 14:00

    Protocolo Nº 12244091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:49

    Protocolo Nº 12244047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:46

    Protocolo Nº 12244033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:40

    Protocolo Nº 12243996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:33

    Protocolo Nº 12243949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:31

    Protocolo Nº 12243927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:29

    Protocolo Nº 12243913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:26

    Protocolo Nº 12243893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:25

    Protocolo Nº 12243886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO

  • 14/07/2017 13:24

    Protocolo Nº 12243874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:16

    Protocolo Nº 12243797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

  • 14/07/2017 13:07

    Protocolo Nº 12243710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:06

    Protocolo Nº 12243702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:04

    Protocolo Nº 12243692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:03

    Protocolo Nº 12243676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:02

    Protocolo Nº 12243668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:01

    Protocolo Nº 12243657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 13:00

    Protocolo Nº 12243648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 12:58

    Protocolo Nº 12243640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 12:57

    Protocolo Nº 12243627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 12:56

    Protocolo Nº 12243618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 14/07/2017 12:55

    Protocolo Nº 12243607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 13/07/2017 19:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 13/07/2017 19:31

    Protocolo Nº 12239027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:29

    Protocolo Nº 12239025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:28

    Protocolo Nº 12239022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:26

    Protocolo Nº 12239020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:25

    Protocolo Nº 12239018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada de anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:23

    Protocolo Nº 12239017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:22

    Protocolo Nº 12239016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada

  • 13/07/2017 19:20

    Protocolo Nº 12239015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos

  • 13/07/2017 19:18

    Protocolo Nº 12239014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:16

    Protocolo Nº 12239012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:14

    Protocolo Nº 12239011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da contestação

  • 13/07/2017 19:08

    Protocolo Nº 12239003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação Jorge Amanajás com 109 anexos e 2 cds

  • 11/07/2017 13:34

    ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 246 FOLHAS

  • 22/06/2017 19:29

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 29/05/2017 14:44

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/05/2017

  • 29/05/2017 07:53

    Certifico que os autos aguardam citação do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.

  • 28/04/2017 10:31

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota do MP. Renove-se o mandado de citação do réu JORGE EMANOEL na Secretaria de Estado de Transporte do Amapá.

  • 03/03/2017 11:21

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 11:21:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

  • 24/02/2017 11:37

    Remessa

  • 24/02/2017 11:34

    Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: Consta da Certidão do Oficial de Justiça que o r

  • 23/02/2017 10:03

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2017 12:11

    GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

  • 16/02/2017 12:10

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 12:09:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 15/02/2017 09:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2017 12:28

    Nos termos da Portaria 001/2016. Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça(Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR o réu, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, em face de não tê-lo localizado no endereço diligenciado. A casa oind

  • 13/12/2016 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 13/12/2016 13:23

    Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR o réu, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, em face de não tê-lo localizado no endereço diligenciado. A casa oinde ele mora só se encontra fechada. A gente bate repetidas vezes, mas ninguém atende. Então resolvi compare

  • 29/11/2016 12:50

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/11/2016

  • 21/11/2016 18:53

    Em Atos do Juiz. Presentes os pressupostos legais objetivos e subjetivos do art. 17. § 9º da LIA, havendo viabilidade, indícios e possibilidade de existência, em tese, de atos de improbidade RECEBO A AÇÃO apenas e tão somente para apurar a alegada impro

  • 08/11/2016 12:44

    Protocolo Nº 11079737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO EIDER PENA PESTANA

  • 14/10/2016 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 14/10/2016 11:27

    Protocolo Nº 10944785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.

  • 29/09/2016 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 29/09/2016 11:09

    Decurso de Prazo p/ réu Jorge Amanajás( s/ defesa preliminar).

  • 14/09/2016 11:42

    Decurso de Prazo(EIDER), SEM CONTESTAÇÃO.

  • 31/08/2016 11:29

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 24/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na oportunidade entreguei contr

  • 15/08/2016 12:49

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 15/08/2016

  • 09/08/2016 09:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(manifestação do autor) às fls. 246.

  • 08/08/2016 12:59

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos e as informações constantes do Sistema verifico que o réu, Jorge Amanajás, não foi notificado para apresentear defesa preliminar, na forma da lei. Tal intimação só se concretizou em relação aos outros réus. Assim,

  • 29/07/2016 13:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/07/2016 13:42

    Certifico que em razão da informação da interposição de Agravo, faço os autos conclusos.

  • 29/07/2016 13:41

    Certifico que os presentes autos estão com prazo para defesa da parte ré.

  • 29/07/2016 13:40

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 227/245. - Protocolo Nº 126637/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 11:48:19

  • 29/07/2016 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 29/07/2016 09:41

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2016, às 09:41:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 29/07/2016 09:14

    Remessa

  • 29/07/2016 09:14

    Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu presentante abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em obediência ao disposto no artigo 1.018 e ss do CPC, informar, no prazo legal de 3 dias, que, estand

  • 26/07/2016 10:51

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2016, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2016 08:20

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 26/07/2016 08:20

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2016, às 08:20:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2016 12:26

    Certifico e dou fé que: CITEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 22/07/2016. às 10:00hs após as formalidades legais, o requerido ELDER PENA PESTANA, bem ciente ficou por todo o teor do mandado e da inicial, exarou o seu ciente no mandado e aceitou a contra fé. INF

  • 04/07/2016 10:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2016 13:01

    Certifico e dou fé que: CITEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 30/06/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2500370 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

  • 30/06/2016 12:58

    Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 30/06/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2500363 Arquivado na Central de Mandados na c

  • 29/06/2016 22:27

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 29/06/2016. Através do Promotor de Justiça, Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA 138, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000, ENT

  • 22/06/2016 10:51

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Junho de 2016, às 10:41:55

  • 22/06/2016 09:33

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 22/06/2016

  • 22/06/2016 09:31

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 22/06/2016

  • 22/06/2016 09:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 22/06/2016

  • 22/06/2016 08:53

    Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/06/2016

  • 22/06/2016 08:53

    Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/06/2016

  • 22/06/2016 08:50

    Intimação DE DECISÃO para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/06/2016

  • 19/06/2016 13:27

    Em Atos do Juiz. I -- Admito a inclusão do Estado do Amapá no polo ativo da lide, na qualidade de litisconsorte ativo, ex vi dos arts. 132 da CF, 153 da Constituição do Estado c/c arts. 3º.§6º e 17, § 3º da Lei 8.429/92. Anote-se no Sistema Tucujuris

  • 14/03/2016 11:49

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 14/03/2016 11:49

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 14/03/2016 11:45

    Faço juntada a estes autos da petição da parte(Eider Pena)-RESPOSTA ESCRITA às fls. 166/212. - Protocolo Nº 037765/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 13:11:25

  • 09/03/2016 12:57

    Faço juntada a estes autos da petição da parte(Wilson Nunes)-RESPOSTA ESCRITA às fls. 123/165 . - Protocolo Nº 035283/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 10:07:34

  • 02/03/2016 09:32

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora(MP) às fls. 113/122 .

  • 26/02/2016 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 26/02/2016 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição(ESTADO DO AMAPÁ) às fls. 110/112. - Protocolo Nº 020902/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 12:46:46

  • 25/02/2016 23:46

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 23/02/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO 1380, NOVO HORIZONTE, SANTANA, 68925000, DOCAS DE SANTANA Em cumprimento ao presente mandado, certifico q

  • 21/02/2016 18:33

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 19/02/2016. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2378459 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

  • 15/02/2016 14:50

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Devido diligenciar ao endereço da Avenida Pedro Lazarino, nº 21, por diversas vezes e a casa estava fechada, vizinhos informaram que a casa está sem moradores e pertence à mãe do

  • 27/01/2016 15:14

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Janeiro de 2016, às 15:11:13

  • 27/01/2016 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/01/2016

  • 27/01/2016 09:16

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 27/01/2016

  • 27/01/2016 09:16

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 27/01/2016

  • 27/01/2016 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/01/2016

  • 27/01/2016 09:16

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 27/01/2016

  • 22/01/2016 13:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação por meio da qual se pretende imputar aos requeridos atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados, em tese, no período de "JANEIRO DE 2006 a DEZEMBRO DE 2010. A lei de regência (8.429/92), em seu art. 23

  • 22/01/2016 12:19

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 108/109 .

  • 20/01/2016 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 20/01/2016 15:34

    Tombo em 20/01/2016.

  • 12/01/2016 09:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002785/2016 - Protocolado(a) em 12/1/2016 às 09:15:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
22/06/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001072-17.2021.8.03.0005

Iraneude Sales Tolosa

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000996-66.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Carmina Alves de Moura

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000999-87.2017.8.03.0004

Banco do Brasil S/A

Luiza Barros de SA

Advogado: Larissa Nolasco

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000990-98.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Ismael de Almeida Lopes Ferreira

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0001061-51.2022.8.03.0005

Shirleide Barbosa Brito

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2022 00:00

Exibir Processo