STJ - 0001068-53.2021.8.03.0013

28/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199596/2025

11/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 199596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

06/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 332057/2024 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332057 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559539 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00332057 - AgInt nos EDcl AREsp 2559539

19/06/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:50

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 332057/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332057 - AgInt nos EDcl no AREsp 2559539 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345695/2024

02/05/2024 15:28

Protocolizada Petição 345695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332057/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332057/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332057/2024

26/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 332057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260676/2024

08/04/2024 16:16

Protocolizada Petição 260676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 218421/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218421 - EDcl no AREsp 2559539 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

22/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226307/2024

22/03/2024 11:56

Protocolizada Petição 226307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218421/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218421/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218421/2024

20/03/2024 17:14

Protocolizada Petição 218421/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

14/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197753/2024

14/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 197753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ