STJ - 0001085-89.2021.8.03.0013

18/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

12/09/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ