STJ - 0001011-36.2019.8.03.0003

21/03/2023 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023 17:36

Transitado em Julgado em 19/02/2023

07/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 757296/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757296 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510/AP

22/11/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510/AP

14/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MARINEU VIEIRA BAIA apresentar resposta à petição n. 757296/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757296/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757296/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757296/2022

01/09/2022 17:56

Protocolizada Petição 757296/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

17/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 369728/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369728 - AgInt no AREsp 2075510 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369728/2022 - AgInt no AREsp 2075510/AP

04/08/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369728/2022 - AgInt no AREsp 2075510/AP

08/06/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/06/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

27/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para MARINEU VIEIRA BAIA apresentar resposta à petição n. 369728/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 369728/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369728/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 369728/2022

04/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 369728/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

28/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ