TJAP - 0001033-22.2018.8.03.0006

21/06/2024 08:30

Remessa

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 13:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 13:33

Decisão (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

14/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 511), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 501).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 515).Mantenho a decisão de não ad

12/06/2024 06:27

Conclusão

12/06/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2024 09:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2024 15:52

CONTRAMINUTA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/05/2024 14:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:20:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

16/05/2024 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:20:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

16/05/2024 09:20

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no prazo legal.

13/05/2024 16:18

Protocolo Nº 28162004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agrao em Recurso Especial interposto por BPS em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial por ela interposto.

02/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MARIA DAMASCENO (Advogado Autor).

24/04/2024 15:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 11:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA MARIA DAMASCENO

22/04/2024 11:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 10:01:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

22/04/2024 11:13

Decisão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

19/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO MINERÁRIO E ADM

19/04/2024 06:50

Conclusão

19/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 06:50:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2024 12:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2024 13:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

25/03/2024 15:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:01:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

20/03/2024 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:01:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

20/03/2024 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no prazo legal.

19/03/2024 17:19

Recurso Especial

17/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/03/2024 14:11:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

11/03/2024 15:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/03/2024 14:11:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 13:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/03/2024 14:11:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

07/03/2024 13:21

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

06/03/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/03/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:11

Em Atos do Desembargador.

01/03/2024 13:58

Conclusão

01/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 12:17

GABINETE 07

01/03/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 11:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

28/02/2024 09:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por u

26/02/2024 19:52

Pedido de retirada de pauta

26/02/2024 07:42

Inscrição assistência e substabelecimento

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

15/02/2024 15:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido no movimento nº 468.

15/02/2024 15:59

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/02/2024 11:24

Oposição ao julgamento virtual

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

23/01/2024 13:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/01/2024 12:45

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 12:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2023 08:06

Conclusão

27/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 11:23:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

26/10/2023 13:37

GABINETE 07

26/10/2023 13:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/10/2023 18:20

RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 16:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 11:23:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

17/10/2023 09:50

Despacho (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 11:23:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA

17/10/2023 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 11:23:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

17/10/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/10/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido em parte na data: 25/09/2023 08:37:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANA MARIA DAMASCENO (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido em parte na data: 25/09/2023 08:37:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Aut

06/10/2023 08:49

Conclusão

06/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 14:49

GABINETE 07

05/10/2023 14:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/10/2023 14:47

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Embargado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A..

04/10/2023 19:59

Protocolo Nº 26889647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

04/10/2023 19:53

Intimação (Conhecido o recurso de BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido em parte na data: 25/09/2023 08:37:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

03/10/2023 17:13

Intimação (Conhecido o recurso de BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido em parte na data: 25/09/2023 08:37:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

02/10/2023 08:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 433.

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 14:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/09/2023 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido em parte na data: 25/09/2023 08:37:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOSE SEVERO D

27/09/2023 14:45

Acórdão (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

26/09/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2023 07:47

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:37

Em Atos do Desembargador.

21/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 11:08:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

15/09/2023 08:55

Conclusão

15/09/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:30

GABINETE 07

15/09/2023 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/09/2023 08:21

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

15/09/2023 08:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/09/2023.

14/09/2023 16:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 13:58:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

12/09/2023 16:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 11:08:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 12:06

Inscrição do advogado William Freire para sustentação oral. Pedido de preferência (prioridade legal).

11/09/2023 11:09

Rotinas processuais (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 11:08:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

11/09/2023 11:08

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1337ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 12/09/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*84.***.*30-31

05/09/2023 17:06

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria a realização da 1337ª Sessão Ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 12/09/2023.

05/09/2023 17:05

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador João Lages (Portaria nº 69.195/2023). Certifico ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima sessão ordinária a se realizar no di

05/09/2023 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 13:58:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 14:00

Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 13:58:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

04/09/2023 13:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1336ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/09/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*35.***.*98-35

31/08/2023 18:47

Inscrição de Sustentação Oral

29/08/2023 15:07

Requer a inscrição do Dr. William Freire para sustentação oral na sessão de julgamento, a ser realizada por videoconferência.

28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS

25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS

08/08/2023 15:06

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta, com a presença da Turma originária.

08/08/2023 15:02

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1332ª Sessão Ordinária do dia 08/08/2023.

08/08/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/08/2023 08:11

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 08:10

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido.Inclua-se em pauta com a presença da Turma originária.

07/08/2023 11:11

Conclusão

07/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 16:49

PETIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SUSTENTAÇÃO

04/08/2023 16:26

PETIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SUSTENTAÇÃO

04/08/2023 08:33

GABINETE 01

04/08/2023 08:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2023 12:52

Inscrição para sustentação oral e pedido de comparecimento de toda a turma julgadora na sessão de julgamento

31/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

31/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 15:45

Pauta de Julgamento (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 15:45

Pauta de Julgamento (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 08/08/2023, às 08:00 HORAS

28/07/2023 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 08/08/2023, às 08:00 HORAS

26/07/2023 12:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

26/07/2023 12:02

Certifico que procedi à habilitação do advogado José Severo de Souza Júnior, como advogado auxiliar, conforme substabelecimento com reservas juntado no mov. #366.

26/07/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/07/2023 07:33

Remessa

25/07/2023 20:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.

24/07/2023 16:20

Petição juntando substabelecimento com reservas

24/07/2023 09:59

Conclusão

24/07/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 09:50

GABINETE 06

24/07/2023 09:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA.

24/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 08:35

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:31:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de recursos de apelação interpostos pela empresa BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. e pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., devidamente distribuídos para julgamento pela Câmara Única deste Tribunal,

17/07/2023 07:29

Conclusão

17/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 12:17

Decisão (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/07/2023 10:10

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 21:35

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de apelações cíveis nº 0001033-22.2018.8.03.0006, em tramitação perante a Câmara Única, cujo julgamento não unânime ensejou a aplicação da técnica da ampliação de quorum prevista nos arts. 942 do CPC e 164-A do RITJAP.E

13/06/2023 16:19

Conclusão

13/06/2023 16:19

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 16:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 08:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/06/2023 08:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

12/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 11:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação de mov. 333, encaminhem-se os autos à Presidência.Cumpra-se.

07/06/2023 07:47

Conclusão

07/06/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 14:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2023 14:44

Faço remessa dos autos ao Gabinete da vice-presidência.

06/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:07:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/06/2023 07:41

Remessa

05/06/2023 20:42

Em Atos do Desembargador. Com todas as vênias ao ilustre Vice-Presidente desta Corte, entendo que, apesar de lhe caber razão nos fundamentos de sua decisão acostada no evento de ordem 323, a conclusão está equivocada.Adianto, desde logo, que minha insistê

05/06/2023 10:31

Conclusão

05/06/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 10:20

GABINETE 06

05/06/2023 10:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira.

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 11:01

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de recursos de apelação interpostos pela empresa BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. e pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., devidamente distribuídos para julgamento pela Câmara Única deste Tribunal,

31/05/2023 07:57

Conclusão

31/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 09:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2023 07:45

Remessa

29/05/2023 19:21

Em Atos do Desembargador. Recebi os autos em meu gabinete para proferir voto de vista, na condição de vogal incluído após o elastecimento da turma julgadora.Entretanto, o Regimento Interno desta Corte dispõe que “a Câmara Única é composta por todos os Des

26/05/2023 10:44

Conclusão

26/05/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 10:40

GABINETE 06

26/05/2023 10:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira, 4º vogal, para voto de vista, conforme certidão #298.

26/05/2023 10:14

Certifico que o movimento de ordem nº 310 foi salvo indevidamente em razão de erro no texo.

26/05/2023 10:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 311.* Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jaime Ferreira, 4º vogal, para voto de vista, conforme certidão #298.

26/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se o processo ao vogal subsequente para vista.

04/05/2023 11:47

Conclusão

04/05/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 11:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:08:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

02/05/2023 11:02

GABINETE 04

02/05/2023 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

02/05/2023 11:00

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 17:47

Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento anterior onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a s

28/04/2023 17:34

Reitera inscrição para sustentação oral.

28/04/2023 14:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

27/04/2023 14:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 13:09

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:08:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA

24/04/2023 13:08

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1317ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/04/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*28.***.*04-84

18/04/2023 13:29

Inscrição da advogada Ana Maria Damasceno para sustentação oral. Julgamento: 25/04/2023.

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

12/04/2023 08:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

11/04/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

17/03/2023 08:51

Conclusão

17/03/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 12:20

GABINETE 07

16/03/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

16/03/2023 12:19

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/03/2023.

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:54:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

15/03/2023 15:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1311ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/03/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:09

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos. (mov. 266 e 267)

13/03/2023 11:09

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

13/03/2023 09:24

Inscrição para assistência e sustentação oral no caso de julgamento estendido.

09/03/2023 16:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:54:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

09/03/2023 12:54

Conclusão

09/03/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:52

GABINETE 02

09/03/2023 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

09/03/2023 12:51

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do início do julgamento.

09/03/2023 12:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1310ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/03/2023 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 10:54:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

06/03/2023 10:54

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1310ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*69-80?pwd

03/03/2023 18:23

Inscrição para Sustentação

01/03/2023 11:39

Inscrição para sustentação oral.

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

07/02/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial/videoconferência para julgamento.

06/02/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 14:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videconferência de julgamento.

09/11/2022 11:01

Conclusão

09/11/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:59

GABINETE 01

08/11/2022 11:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/11/2022 19:09

Regularizar sua representação nos autos.

04/11/2022 15:52

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 15:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 09:01

Em audiência

27/10/2022 09:01

Conciliação realizada em 27/10/2022 às '09:01'h

26/10/2022 14:59

Juntada de Carta de Preposto e Substabelecimento

21/10/2022 11:09

Certifico que o processo aguarda audiência conciliatória entre as partes agendada para o dia 27 de outubro de 2022, às 8h30, a ser realizada na CEJUSC 2° Grau por meio de videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*21-71 -

21/10/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:55

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/10/2022 11:55

Realizadas as intimações, faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 14:24:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:30

Decisão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:29

Tendo em vista que o corpo decisão não constou na publicação, conforme movimento de ordem 224, procedo à nova publicação.

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 14:24:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

10/10/2022 09:14

Decisão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 14:24:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

10/10/2022 09:13

Conciliação agendada para 27/10/2022 às 08:30h

05/10/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/10/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

08/08/2022 13:47

Conclusão

08/08/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:46:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 13:17

GABINETE 01

08/08/2022 13:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:02:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 13:16

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

03/08/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Apelado: BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

03/08/2022 10:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Apelado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A..

03/08/2022 10:18

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000106-40.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2929963 - Protocolado(a) em 02-08-2022 às 10:57

02/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:57:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

01/08/2022 13:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2022 13:58

Certifico que faço remessa ao TJAP.

27/07/2022 18:08

Contrarrazões

27/07/2022 18:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 16:17:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor). Apresentar contrarrazões aos recursos de apelação.

20/07/2022 17:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 16:17:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu). Apresentar contrarrazões aos recursos de apelação.

20/07/2022 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 16:17:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

13/07/2022 16:17

Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o juízo de admissibilidade.DIANTE DO E

02/07/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000102/2022 de 08/06/2022.

29/06/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/06/2022 10:46

Certifico que ante os RECURSOS DE APELAÇÃO juntados, faço os autos conclusos.

28/06/2022 13:39

RECURSO DE APELAÇÃO

23/06/2022 22:07

Recurso de Apelação

16/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/06/2022 09:23:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 13:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/06/2022 09:23:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

07/06/2022 08:53

Certifico que finalizo eventos com perda de finalidade.

06/06/2022 13:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/06/2022 09:23:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

06/06/2022 13:05

Sentença (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

01/06/2022 09:23

Em Atos do Juiz.

12/04/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/04/2022 08:10

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

04/04/2022 14:04

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos.

20/03/2022 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

20/03/2022 20:33

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberações.

18/03/2022 16:59

Manifestação contra os Embargos de Declaração

14/03/2022 15:43

BPS apresenta resposta aos Embargos de Declaração apresentados por EECC

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 13:10

Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

10/03/2022 13:10

Despacho (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 09:33

Em Atos do Juiz. Com fulcro no art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intimar as partes para apresentarem manifestação aos Embargos de Declaração interpostos (#169 e #170).

03/03/2022 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/03/2022 13:40

Certifico que diante das petições juntadas pelos advogados das partes (#169 e 170), faço destes autos conclusos para deliberação.

21/02/2022 19:59

Embargos de Declaração

21/02/2022 18:50

PETIÇÃO

16/02/2022 17:44

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/01/2022 13:01:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

14/02/2022 11:19

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/01/2022 13:01:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

11/02/2022 14:54

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/01/2022 13:01:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

25/01/2022 13:01

Em Atos do Juiz.

11/11/2021 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/11/2021 13:47

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento.

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 00:32

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

01/10/2021 15:35

Em Atos do Juiz. A parte requerida EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. apresentou Embargos de Declaração em face da decisão que indeferiu o pedido de realização de perícia contábil e expedição de ofício ao DNPM.Alega que houve OMISSÃO na decisão,

30/09/2021 20:02

Resposta aos Embargos de Declaração de evento 155

27/09/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/09/2021 12:12

Certifico que face a juntada no evento 155, concluo os autos

23/09/2021 18:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/09/2021 15:17

Certifico que ante a determinação retro remeto os autos conclusos.

15/09/2021 15:16

Decisão (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

08/09/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão de pedido de reconsideração apresentado pela parte ré da decisão que indeferiu a produção de prova documental e perícia contábil.A prova documental consistiria na expedição de ofício ao DNPM (Departament

24/08/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/08/2021 07:38

Conclusos.

24/08/2021 07:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/08/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos para fins de regularização do andamento processual. Após,conclusos para decisão.

09/08/2021 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/07/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/07/2021 08:59

Certifico que concluo os autos, em razão do evento 141.

22/07/2021 18:12

Petição

01/07/2021 11:09

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:06:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

30/06/2021 11:47

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:06:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

21/06/2021 15:06

Em Atos do Juiz. À parte ré para tomar ciência do pedido da parte autora (#135) e manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/06/2021 09:31

Certifico que remeto os autos para deliberações.

17/06/2021 18:58

Pede a retomada do feito diante do trânsito em julgado do REsp 1850656 e análise da tutela de evidência

21/05/2021 01:25

Certifico que os autos aguardam o julgamento do do Agravo de Instrumento no STJ (REsp nº 1850656/AP) interposto pela parte ré e impugnado pela parte autora.

12/05/2021 09:05

Em Atos do Juiz. Ainda pendente o julgamento do Agravo de Instrumento no STJ (REsp nº 1850656/AP) interposto pela parte ré e impugnado pela parte autora.Assim, aguarde-se a conclusão do julgamento para a apreciação das petições de movimentos ## 116, 125 e

11/05/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/05/2021 13:04

Faço os autos conclusos.

07/05/2021 14:51

Petição.

05/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2021 de 12/04/2021.

03/05/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Diante da petição juntada no evento #125, intime-se a parte autora para manifestação.

03/05/2021 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/05/2021 14:10

Certifico que, concluo os autos, em razão da juntada no evento 125.

30/04/2021 17:03

ID 2239655 - TJAP - EECC x BPS - Manifestação

12/04/2021 12:59

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 19:46:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 19:46:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

09/04/2021 11:34

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

24/03/2021 19:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para tomar ciência e manifestar-se sobre a petição juntada pela parte autora (#116), no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2021 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/03/2021 17:16

Diante da petição juntada no evento #116, faço os autos conclusos.

23/03/2021 15:35

Pedido de Tutela de Evidência

10/02/2021 10:27

Certifico que os autos do agravo 0000106-40.2019.8.03.0000, permanecem no aguardo de Julgamento no Superior Tribunal de Justiça REsp nº 1850656/AP (2019/0355354-9).

26/08/2020 09:07

Certifico que os autos aguardam julgamento do REsp nº 1850656/AP (2019/0355354-9) no agravo 0000106-40.2019.8.03.0000.

14/08/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3663914, informa que a decisão proferida nos autos nº 0000966-41.2019.8.03.0000, transitou em julgado.

02/06/2020 13:55

Transcrevo a ordem 180 dos autos 0000106-40.2019.8.03.0000 Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministr

16/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 13:04:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

09/12/2019 18:03

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 13:04:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

06/12/2019 13:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/12/2019 13:53

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 13:04:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogad

02/12/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Nos autos 0000106-40.2019.8.03.0000, foi admitido o Recurso Especial. Os autos foram recebidos eletronicamente no Superior Tribunal de Justiça, recebendo a seguinte identificação: REsp nº 1850656 / AP (2019/0355354-9). Em razão da pendê

29/11/2019 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/11/2019 17:19

Certifico que, compulsando os autos 0000106-40.2019.8.03.0000, já houve decisão proferida. Recurso especial admitido. Assim, faço os autos conclusois para deliberação.

08/11/2019 16:24

Certifico que o agravo de instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000, encontra-se Conclusos para decisão, conforme consulta realizada no sistema Tucujuris da data de hoje.

20/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 11:58:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

15/10/2019 12:09

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 11:58:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

10/10/2019 16:37

Certifico que o agravo de instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000, encontra-se Conclusos para decisão.

10/10/2019 16:34

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 11:58:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

17/07/2019 13:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/07/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Considerando a informação no evento 95, mantenho a suspensão do processo até resolução do agravo de instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000. Intimem-se.

25/06/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/06/2019 12:22

Conclusão

09/05/2019 20:18

Faço juntada a estes autos da decisão monocrática referente ao Agravo 0000966-41.2019.8.03.0000. Aguarda-se decisão do pleno.

03/05/2019 14:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão no Agravo de Instrumento (#91).

18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 11:08:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

17/04/2019 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/04/2019 15:15

Protocolo Nº 15702914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição em que BPS informa a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que determinou a suspensão do trâmite deste feito.

09/04/2019 12:43

Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 11:08:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

08/04/2019 17:03

Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 11:08:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

03/04/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Ainda não houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000. Assim, aguarde-se. Após, conclusos.

27/03/2019 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/03/2019 17:11

Protocolo Nº 15560940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração apresentado por BPS contra decisão evento nº 82.

27/03/2019 17:08

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:46:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

26/03/2019 14:07

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:46:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

25/03/2019 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 11:46:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

20/03/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000. Após, conclusos.

12/03/2019 09:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 000328/2019, que encaminha decisão proferida no agravo de instrumentonº 0000106-40.2019.8.03.0000

08/03/2019 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/03/2019 19:24

Protocolo Nº 15437877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição em que BPS informa o não conhecimento do Agravo de Instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000 e requer o regular prosseguimento do feito.

30/01/2019 17:01

Certifico que aguarda-se decisão do Agravo de Instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000.

29/01/2019 17:45

Em Atos do Juiz. Considerando que a interposição do Agravo de Instrumento 0000106-40.2019.8.03.0000 (evento 75) pode modificar sobremaneira o trâmite dos autos, aguarde-se a decisão.

22/01/2019 16:22

Protocolo Nº 15142042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação com juntada de novo documento.

21/01/2019 16:53

Protocolo Nº 15133305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER JUNTADA DO COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO.

18/01/2019 10:52

Protocolo Nº 15123021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/12/2018 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/12/2018 12:02

Decurso de Prazo em 14/12/2018 para as partes manifestarem sobre o evento 65, sem resposta.

15/12/2018 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000213/2018 de 29/11/2018.

14/12/2018 10:18

Certifico que o prazo para as partes decorreem 14/12/2018

29/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2018 em 29/11/2018.

28/11/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000213/2018

28/11/2018 08:08

Certifico que o as autos aguardam publicação da Sentença (26/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2018.

27/11/2018 08:53

Sentença (26/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2018

26/11/2018 12:35

Em Atos do Juiz.

14/11/2018 15:11

Protocolo Nº 14838685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Contra os Embargos de Declaração

13/11/2018 20:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/11/2018 20:00

Protocolo Nº 14829667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de tutela de evidência

13/11/2018 19:48

Protocolo Nº 14829656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta aos Embargos de Declaração apresentados pela ré

08/11/2018 16:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2018 09:18:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

07/11/2018 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 09:10:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu). Manifestação sobre os Embargos de Declaração

07/11/2018 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 09:10:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

07/11/2018 09:10

Nos termos da Portaria, INTIMO a parte ré para se manifestar acerca dos embargos interpostos pela parte autora no evento nº 55.

06/11/2018 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/11/2018 10:28

Protocolo Nº 14770526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração opostos pela BPS contra a decisão evento nº 47.

06/11/2018 10:19

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2018 11:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor). Para ciência

31/10/2018 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2018 09:18:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA

31/10/2018 09:18

Nos termos da Portaria nº 001/2014-VUFG, ao autor para manifestação.

30/10/2018 09:32

Protocolo Nº 14734040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/10/2018 15:19

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2018 11:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu). Para ci

23/10/2018 09:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até o trânsito em julgado dos autos 0000192-95.2016.8.03.0006, por determinação deste Juízo (evento 47).

23/10/2018 09:28

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2018 11:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogad

22/10/2018 11:57

Em Atos do Juiz. O réu requereu a produção de perícia e expedição de ofícios ao DNPM para esclarecer acerca da data de vigência das licenças de exploração mineral expedidas em nome da BPS (Processos nº 858.168/2011 e 858.169/2011) e da impossibilidade de

16/10/2018 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/10/2018 17:20

Protocolo Nº 14642593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de especificação de provas - BPS.

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2018 10:23:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

09/10/2018 14:53

Protocolo Nº 14601547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PROVAS

02/10/2018 14:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2018 10:23:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

02/10/2018 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2018 10:23:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

01/10/2018 10:23

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que desejem produzir, em cinco dias, justificando suas finalidades.

27/09/2018 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/09/2018 18:17

Protocolo Nº 14528026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

07/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2018 09:13:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

28/08/2018 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2018 09:13:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA

28/08/2018 09:13

Nos termos da Portaria 01/20104-VUCFG, Ao autor para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. .

27/08/2018 15:48

Protocolo Nº 14339390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

06/08/2018 11:59

Em audiência

06/08/2018 11:59

Conciliação realizada em 06/08/2018 às '11:59'h

06/08/2018 09:36

Protocolo Nº 14199999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Carta de Preposto.

03/08/2018 19:25

Protocolo Nº 14196175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/07/2018 09:29

AGUARDA AUDIÊNCIA.

21/07/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 06/08/2018 às 11:00:00 na data: 11/07/2018 14:55:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TIAGO DE MATTOS SILVA (Advogado Autor).

17/07/2018 14:15

Mandado

11/07/2018 14:57

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - emitido(a) em 11/07/2018

11/07/2018 14:56

Notificação (Audiência conciliação designada. 06/08/2018 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO DE MATTOS SILVA

11/07/2018 14:55

Conciliação agendada para 06/08/2018 às 11:00h

03/07/2018 10:20

Certifico que encaminho à chefe para designar audiência.(evento 22)

03/07/2018 08:01

Em Atos do Juiz. Custas pagas. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob pena de

25/06/2018 16:12

Certifico que os autos da Produção Cautelar de Prova nº 0000192-95.2016.8.03.0006 encontram-se no Tribunal de Justiça, em grau de recurso, aguardando lavratura de acórdão.

25/06/2018 15:54

Certifico que, por EQUÍVOCO e nesta data, o protocolo inicial feito sob o número 1386040 em 21/6/2018 foi cancelado. Assim, a presente ação considera-se para todos os fins protocolada no dia 21/6/2018.

25/06/2018 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/06/2018 14:05

Protocolo Nº 13961002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 13 e 14 da petição inicial.

25/06/2018 14:03

Protocolo Nº 13960994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 12 da petição inicial.

25/06/2018 14:01

Protocolo Nº 13960971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 09, 10 e 11 da petição inicial.

25/06/2018 13:56

Protocolo Nº 13960936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 09, 10 e 11 da petição inicial.

25/06/2018 13:51

Protocolo Nº 13960907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 09, 10 e 11 da petição inicial.

25/06/2018 13:49

Protocolo Nº 13960890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 09, 10 e 11 da petição inicial.

25/06/2018 13:46

Protocolo Nº 13960870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 09, 10 e 11 da petição inicial.

25/06/2018 13:44

Protocolo Nº 13960850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 08 (parte 02) da petição inicial.

25/06/2018 13:43

Protocolo Nº 13960627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 08 (parte 01) da petição inicial.

25/06/2018 13:41

Protocolo Nº 13960597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 07 (parte 04) da petição inicial.

25/06/2018 13:40

Protocolo Nº 13960592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 07 (parte 03) da petição inicial.

25/06/2018 13:38

Protocolo Nº 13960588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 07 (parte 02) da petição inicial.

25/06/2018 13:37

Protocolo Nº 13960581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 07 (parte 01) da petição inicial.

25/06/2018 13:35

Protocolo Nº 13960567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos 04, 05 e 06 da petição inicial.

25/06/2018 13:31

Protocolo Nº 13960533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 03 da petição inicial.

25/06/2018 13:29

Protocolo Nº 13960508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo 02 da petição inicial.

25/06/2018 12:03

Tombo em 25/06/2018.

25/06/2018 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1388018 - Protocolado(a) em 25-06-2018 às 11:25