TJAP - 0000991-25.2017.8.03.0000

19/05/2021 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2021 12:51

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3864491, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021668495

18/05/2021 12:48

Nº: 3864491, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2021

07/05/2021 12:05

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov.262 transitou em julgado em 30/04/2021.

07/05/2021 12:03

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov.139 transitou em julgado em 30/04/2021.

07/05/2021 12:01

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov.102 transitou em julgado em 30/04/2021.

07/05/2021 11:59

Decurso de Prazo

30/04/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000056/2021 de 07/04/2021.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 10:20

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 13:42

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2021 17:40

Em Atos do Desembargador. A recorrente pretende seja reanalisado Recurso Especial já remetido do Superior Tribunal de Justiça e devidamente julgado. As manifestações seguintes após o julgamento, foram, todas, no sentido de se permitir a reapreciação do re

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/03/2021 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 12:49

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com JUNTADA VIRTUAL (#268).

18/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000031/2021 de 24/02/2021.

17/03/2021 18:22

Recurso especial

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 12:33

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:31:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 12:02

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2021 10:09

Em Atos do Desembargador. TEMA AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DA VICE-PRESIDÊNCIA. REANÁLISE DE RECURSO ESPECIAL JÁ APRECIADO PELO STJ E POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE Não é possível reapreciar Recurso Especial, após

28/01/2021 08:40

Conclusão

28/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000205/2020 de 12/11/2020.

27/01/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2021 11:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, face o decurso do prazo legal, sem manifestação da parte ré na forma assinalada a ordem 249.

27/01/2021 11:25

Decurso de Prazo

17/12/2020 07:35

Certifico que, em virtude do término da suspensão do prazo processual estabelecido pela Portaria nº 62.034/2020-GP, de 19 de novembro de 2020, o processo em epígrafe retomou o seu curso ordinário em 03 de dezembro de 2020. Dessarte, certifico que os prese

12/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.

11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020

11/11/2020 08:09

Despacho (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2020

10/11/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:59:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2020 13:27

SECÇÃO ÚNICA

09/11/2020 17:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno aviado em face de decisão desta Presidência da Secção Única. Proceda-se sua regularização, nos termos do art. 21, inc. I, alínea ‘a’ do Regimento Interno do TJAP. Após, intime-se a Recorrida para, qu

27/10/2020 11:32

Conclusão

27/10/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/10/2020 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 09:17

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com JUNTADA virtual (ev. 242 – Agravo interno) para ciência e análise do modo de prosseguimento.

27/10/2020 09:06

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: IEDA MARIA SANTANA GURJAO. Agravado: MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL.

27/10/2020 09:05

Mudança de Classe Processual

26/10/2020 22:39

Agravo interno

26/10/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:09:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2020 13:31

SECÇÃO ÚNICA

26/10/2020 13:31

Em Atos do Desembargador. Nada a prover. Arquive-se.

26/10/2020 13:29

Conclusão

26/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2020 13:08

GABINETE 01

26/10/2020 13:07

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete da Vice- presidência, faço estes autos conclusos.

22/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2020 10:52

SECÇÃO ÚNICA

21/10/2020 16:05

Em Atos do Desembargador. Observa-se que a Recorrente foi devidamente intimada, restituindo-se o prazo para eventual insurgência recursal quanto à decisão exarada no evento nº 197, que indeferiu o pedido de reenvio do Agravo aviado em face decisão que ina

15/10/2020 22:09

Manifestação

06/10/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000165/2020 de 14/09/2020.

25/09/2020 10:46

Conclusão

25/09/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/09/2020 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 13:11

Remessa Cancelada

24/09/2020 08:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 224 - Manifestação.).

23/09/2020 13:34

Manifestação.

23/09/2020 08:05

Decurso de Prazo em 22/09/2020 para Recorrente, através de seu causídico, sem manifestação.

21/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 10:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

21/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:53:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Autor).

14/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

14/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 09:53:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

11/09/2020 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 10:58:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

11/09/2020 12:55

Despacho (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 12:54

Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 12:51

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (mov. de ordem 209) foi atualizado no Sistema Tucujuris o nome do advogado JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO – OAB 376AP como patrono da Parte Autora.

10/09/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:39:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 12:34

SECÇÃO ÚNICA

10/09/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL requerendo a devolução de prazo quanto à ciência da decisão exarada sob o evento nº 197, eis que não houve a intimação do advogado então constituído na procuração a

06/08/2020 09:43

Conclusão

06/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/08/2020 20:42

Manifestação.

05/08/2020 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2020 10:53

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica da Vice Presidência, faço estes autos conclusos.

04/08/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000133/2020 de 27/07/2020.

27/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 11:12

Despacho (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/07/2020 08:42

SECÇÃO ÚNICA

13/05/2020 10:58

Em Atos do Desembargador. MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL aviou petição (movimento nº 196), aduzindo que “teve seu recurso especial no negado STJ por conta do possível protocolamento do recurso fora do prazo, conforme decisão de ordem 191” (sic). Afirm

27/04/2020 12:35

Questão de ordem.

16/03/2020 08:23

Conclusão

16/03/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/03/2020 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2020 11:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com juntada de julgamento do STJ (ev. 191).

13/03/2020 11:22

Faço juntada a estes autos das peças processuais (fls. 528 a 539) que tramitaram eletronicamente no STJ sob o nº AREsp 1605517/AP (2019/0314953-3).

18/10/2019 12:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ. Ficando o presente autos eletrônicos sobrestados até a Decisão daquela corte.

18/10/2019 12:56

Faço juntada em anexo da comprovação do recibo de envio, via sistema i-STJ, do presente autos para o C. STJ.

17/10/2019 13:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 03/2018.

17/10/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2019 de 02/10/2019.

02/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2019 em 02/10/2019.

01/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2019

01/10/2019 11:36

Decisão (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2019

01/10/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 10:37:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2019 09:21

SECÇÃO ÚNICA

30/09/2019 16:21

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Publiqu

04/09/2019 08:26

Conclusão

04/09/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 08:26:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/09/2019 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2019 12:05

Certifico que, ante ao decurso de prazo ocorrido na ação, faço estes autos conclusos ao GABINETE da VICE PRESIDÊNCIA (ordem nº 171).

03/09/2019 12:03

Decurso de Prazo (Contrarrazões)

11/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 10:20:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

01/08/2019 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 10:20:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

01/08/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:57:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2019 12:15

SECÇÃO ÚNICA

31/07/2019 10:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo aviado em face de decisão que negou seguimento à Recurso Especial (evento nº 166), no prazo legal. Após, com ou sem contraminuta, retornem os autos concluso

15/07/2019 11:20

Conclusão

15/07/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/07/2019 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2019 11:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com JUNTADA VIRTUAL (ordem 166).

11/07/2019 17:41

Protocolo Nº 16229754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de Instrumento.

26/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2019 em 26/06/2019.

25/06/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000112/2019

25/06/2019 10:55

Decisão (24/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

25/06/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2019 15:41

Remessa

24/06/2019 15:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA DEFENSORIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REANÁLISE DE PROVAS.

04/06/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

04/06/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/05/2019 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2019 08:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (ordem 145 - Recurso Especial).

30/05/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000079/2019 de 07/05/2019.

29/05/2019 15:42

Protocolo Nº 15949343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

06/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

06/05/2019 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:18:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

06/05/2019 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:18:27 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

06/05/2019 09:19

Rotinas processuais (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019

06/05/2019 09:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso de Especial (Mov. de Ordem 145).

06/05/2019 09:11

Certifico que o movimento de ordem nº 146 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do PETICIONAMENTO eletrônico do RECURSO ESPECIAL de Ordem 145.

04/05/2019 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000062/2019 de 08/04/2019.

03/05/2019 15:20

Protocolo Nº 15790741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

08/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019

05/04/2019 13:06

Acórdão (05/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

05/04/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 12:56:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/04/2019 11:49

SECÇÃO ÚNICA

05/04/2019 11:34

Em Atos do Desembargador.

11/03/2019 09:57

Conclusão

11/03/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2019 10:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/03/2019 10:24

Certifico que o presente processo foi julgado na 429ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2019, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, e no m

20/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2019 em 20/02/2019.

19/02/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000034/2019

19/02/2019 13:37

Pauta de Julgamento (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2019

19/02/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 429, DO DIA 28/02/2019, às 08:00 HORAS

06/02/2019 10:27

Certifico que os autos aguardam em Secretaria pelo retorno do Des. Relator, para inclusão em pauta de julgamento.

07/12/2018 14:01

Certifico que estes autos aguardam em secretaria a inclusão em pauta de julgamento.

07/12/2018 13:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 13:55:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/12/2018 13:18

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2018 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/11/2018 13:20

Conclusão

27/11/2018 13:20

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/11/2018 08:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/11/2018 08:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR.

14/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 08:37:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 08:37:17 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

04/10/2018 13:06

Despacho (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2018

04/10/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 11:01:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/10/2018 08:37

SECÇÃO ÚNICA

04/10/2018 08:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

13/07/2018 11:35

Conclusão

13/07/2018 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/07/2018 08:39

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/07/2018 08:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IEDA MARIA SANTANA GURJAO. Embargado: MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL.

13/07/2018 08:28

Mudança de Classe Processual

13/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2018 em 13/07/2018.

12/07/2018 15:25

Protocolo Nº 14064925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

12/07/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000124/2018

11/07/2018 07:28

Acórdão (29/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2018

29/06/2018 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 11:21:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/06/2018 10:35

SECÇÃO ÚNICA

29/06/2018 10:28

Em Atos do Desembargador.

14/05/2018 09:41

Conclusão

14/05/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2018 09:39

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/05/2018 09:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

11/05/2018 09:35

Certifico que o presente processo foi julgado na 413ª Sessão Ordinária, realizada em 10/05/18, cujo resultado foi o seguinte: "A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Ação Rescisória e, no mérito, pelo mesmo

02/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2018 em 02/05/2018.

27/04/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000077/2018

27/04/2018 14:09

Pauta de Julgamento (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2018

27/04/2018 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 413, DO DIA 10/05/2018, às 08:00 HORAS

23/03/2018 08:21

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando julgamento.

23/03/2018 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/03/2018 14:09

SECÇÃO ÚNICA

22/03/2018 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento após encerramento de minhas férias.

08/03/2018 10:03

Conclusão

08/03/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/03/2018 09:10

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/03/2018 09:09

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR.

07/03/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 08:46:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

05/03/2018 13:37

Remessa

05/03/2018 13:37

Em Atos do Procurador.

05/03/2018 13:35

Em Atos do Procurador.

02/03/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2018 10:30

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/03/2018 10:16

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Fernando Luís França, para parecer, conforme despacho de fl. 201.

02/03/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 10:04:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/02/2018 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2018 12:14

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça.

26/02/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:22:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/02/2018 10:01

SECÇÃO ÚNICA

26/02/2018 08:44

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se parte final do despacho de fls. 201.

22/01/2018 14:12

Conclusão

22/01/2018 14:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 14:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/01/2018 09:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/01/2018 09:04

Certifico que os autos serão encaminhados ao Relator

22/01/2018 09:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls.202/213 Documentos - Protocolo 1241358 - Protocolado(a) em 16/01/2018 às 12:26:56

13/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.

12/12/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000223/2017

12/12/2017 11:56

Decisão (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2017

12/12/2017 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 11:49:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2017 11:47

SECÇÃO ÚNICA

12/12/2017 11:34

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação da d. Procuradoria de Justiça, bem como em homenagem ao princípio da primazia da decisão de mérito, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos prova do trânsit

12/12/2017 11:29

Conclusão

12/12/2017 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/12/2017 10:17

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2017 10:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

11/12/2017 13:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

11/12/2017 13:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/12/2017 13:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 13:20:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

11/12/2017 09:36

Remessa

11/12/2017 09:35

Em Atos do Procurador.

11/12/2017 09:32

Em Atos do Procurador.

05/12/2017 11:57

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2017 11:49

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/12/2017 11:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para parecer.

05/12/2017 11:45

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 11:45:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/12/2017 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2017 10:02

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça, em atendimento ao despacho constante no movimento de ordem 36.

09/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/09/2017 12:00:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

30/10/2017 09:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/09/2017 12:00:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

20/10/2017 11:22

ENTREGUE POR MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

20/10/2017 11:18

DEFENSOR(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 193 FOLHAS

12/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/09/2017 12:00:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/10/2017 08:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/09/2017 12:00:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor A

02/10/2017 08:25

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/09/2017 12:00

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2017 12:00

Em Atos do Desembargador. Versando a controvérsia sobre matéria unicamente de mérito, desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos. Assim, abra-se vista a autora e a ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias para

02/08/2017 11:11

Conclusão

02/08/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 11:11:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/08/2017 10:13

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/08/2017 10:12

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR.

02/08/2017 10:11

Decurso de Prazo em 28/07/2017.

06/07/2017 09:38

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2017 em 06/07/2017.

05/07/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000123/2017

05/07/2017 15:36

Ofício nº 569/2017 encaminhado ao Juízo da 4ª Vara Cível de Macapá.

05/07/2017 15:34

Ofício Nº: 000569/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/07/2017

05/07/2017 15:28

Decisão (05/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2017

05/07/2017 15:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 15:27:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/07/2017 13:55

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2017 13:02

Em Atos do Desembargador. Maria Jomárcia Rodrigues Amaral ajuizou ação rescisória buscando rescindir acórdão que, nos autos de ação de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse ajuizada em desfavor de Ieda Maria Santana Gurjão, negou

05/07/2017 10:52

Conclusão

05/07/2017 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 10:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/07/2017 09:52

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/07/2017 09:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 032/187 CONTESTAÇÃO E ANEXOS entregues em Secretaria - complemento da ordem 17.

04/07/2017 09:28

ENTREGUE POR SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

03/07/2017 10:47

Protocolo Nº 12175716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

30/06/2017 16:28

ADVOGADO(A): SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 31 FOLHAS

30/06/2017 16:07

Protocolo Nº 12171533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/06/2017 10:20

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para a parte Ré.

19/05/2017 11:49

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

10/05/2017 09:19

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - IEDA MARIA SANTANA GURJAO - emitido(a) em 10/05/2017

09/05/2017 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2017, às 13:22:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/05/2017 12:58

SECÇÃO ÚNICA

09/05/2017 12:24

Em Atos do Desembargador. Cite-se a parte ré Ieda Maria Santana Gurjão para apresentar resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme previsão do artigo 960, do Código de Processo Civil c/c art. 227, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do

04/05/2017 09:27

Conclusão

04/05/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2017, às 09:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2017 15:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/05/2017 15:40

Ao Relator para apreciação da medida urgente.

03/05/2017 15:37

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2017, às 15:37:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2017 15:32

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2017 15:31

Ato ordinatório

03/05/2017 15:31

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CESAR PEREIRA (Portaria nº 49773/2