TJAP - 0001035-97.2020.8.03.0013

25/01/2024 23:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2023 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/12/2023 10:04:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2023 10:06

Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/12/2023 10:04:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RICARDO

06/12/2023 10:04

Ofício n. 130/2023-CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP: Cumprimentando Cordialmente Vossa Excelência, em resposta ao Código de Rastreabilidade nº 8032023842015, Processo nº 0001035-97.2020.8.03.0013, informo que conforme a

24/11/2023 14:33

Certifico que o MANDADO DE REGISTRO para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, OBENIZE NEVES DA COSTA, ARTHUR NEVES COSTA, CARTÓRIO CALDERARO - OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP foi enviado via malote digit

22/11/2023 19:51

MANDADO DE REGISTRO para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, OBENIZE NEVES DA COSTA, ARTHUR NEVES COSTA, CARTÓRIO CALDERARO - OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - emitido(a) em 21/11/2023

21/11/2023 14:21

Certifico que autos aguardando assinatura do mandado de averbação.

09/11/2023 21:07

Em Atos do Juiz. Oficie-se o cartório, com o envio da sentença à ordem #80, para fins de averbação da certidão de nascimento do menor.Atualize o endereço das partes, para fim de futuras intimações, conforme conta na manifestação à ordem #24 (...)

26/10/2023 08:11

Em razão da manifestação de ordem 247, remeto os autos conclusos.

26/10/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/10/2023 15:35

Manifestação - DPE/AP

31/07/2023 08:55

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes por até 6 (seis) meses, arquivando-se o processo no caso de inércia.

24/07/2023 16:42

ÀS 11H30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51

11/07/2023 08:25

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS - emitido(a) em 11/07/2023

03/07/2023 23:24

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente os autores para que tomem ciência acerca da sentença de procedência (#80) que lhes foi favorável (anexa cópia). Advirta-se, por ocasião do cumprimento, que a requerente pode entrar em contato com a Defensoria Públic

21/06/2023 12:16

Certifico que faço conclusão

21/06/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/06/2023 14:37

DPE requer a intimação pessoal dos Senhores JOÃO PAULO SOARES CARDOSO e VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, autores da presente ação.

15/06/2023 11:37

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 09:35:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 09:35:43 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

31/05/2023 13:22

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes por até 6 (seis) meses, arquivando-se o processo no caso de inércia.

30/05/2023 09:35

Em Atos do Juiz. A inércia da parte autora, vencedora da ação, impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, aguarde-se a manifestação das partes por até 6 (seis) meses, arquivando-se o processo no caso de inércia.

19/05/2023 19:36

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 19:36:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 19:36

Conclusão

18/05/2023 10:04

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/05/2023 10:03

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI)

18/05/2023 10:00

Certifico a Decisão de movimento nº 227 transitou em julgado em 05/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 225, e considerando que não há recu

17/05/2023 08:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2284788/AP (2023/0020274-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faç

17/05/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/02/2023 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2284788/AP (2023/0020

06/02/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2284788/AP (2023/0020

02/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 13:04:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2023 08:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/01/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 13:04:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/01/2023 08:21

Decisão (20/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 13:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

20/01/2023 07:44

Conclusão

20/01/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 07:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 15:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2023 15:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência.

19/01/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 15:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/01/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 21:47

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete da Vice-Presidência, considerando o decurso de prazo para apresentação das contrarrazões ao agravo em recurso especial (mov.193).

19/12/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 08:31

Conclusão

13/12/2022 14:25

GABINETE 02

13/12/2022 14:23

Remessa cancelada com reversão de metas

07/12/2022 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/12/2022 11:11

Decurso de prazo em 06/12/2022 sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazões.

05/12/2022 13:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:13:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 08:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:13:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/11/2022 08:27

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

08/11/2022 17:07

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 17:22:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 179. Cumpra-se. 

08/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 07:58

Conclusão

07/11/2022 21:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 21:20

Certifico que PROMOVO a remessa dos autos a Vice Presidência tendo em vista juntada de petição mov. 179.

04/11/2022 12:51

Protocolo Nº 24591300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

21/10/2022 11:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

17/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/10/2022 10:40:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

07/10/2022 13:23

Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

07/10/2022 13:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/10/2022 10:40:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

07/10/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2022 11:16

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 10:40

Em Atos do Desembargador. OBENIZE NEVES DA COSTA, patrocinado pela Defensoria Pública como Curadora de Ausentes, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste

07/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 07:52

Conclusão

06/10/2022 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 09:54

Certifico que PROMOVO a remessa dos autos a Vice Presidência tendo em vista juntada de petição mov. 165.

05/10/2022 16:15

DPE/AP - Réus: Regularização da representação processual

04/10/2022 11:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:29:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 12:29:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUCIANA MONTENEGRO MATOS

26/09/2022 12:30

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: JOÃO PAULO SOARES CARDOSO e VALDIRENE DOS SANTOS DIAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por OBENIZE NEVES DA COSTA, , no prazo legal.

23/09/2022 00:33

Recurso Especial

19/09/2022 14:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2022 08:51:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a defensoria.

15/09/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2022 08:51:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUCIANA

15/09/2022 08:36

Decisão (12/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 08:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a defensoria.

15/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/09/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

12/09/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de Defensor Público, requereu que seja expedida intimação para Dra. Helena Lúcia Romero dos Santos, em face da designação desta para atuar na Comarca de Pedra Branca do Amapari.In

12/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OBENIZE NEVES DA COSTA e não-provido na data: 01/09/2022 08:42:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 08:51

Conclusão

05/09/2022 15:00

GABINETE 02

05/09/2022 14:59

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 139), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 13:02

Intimação (Conhecido o recurso de OBENIZE NEVES DA COSTA e não-provido na data: 01/09/2022 08:42:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 13:01

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

02/09/2022 08:37

Acórdão (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

02/09/2022 08:36

Notificação (Conhecido o recurso de OBENIZE NEVES DA COSTA e não-provido na data: 01/09/2022 08:42:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/09/2022 08:36

Notificação (Conhecido o recurso de OBENIZE NEVES DA COSTA e não-provido na data: 01/09/2022 08:42:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

01/09/2022 16:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 16:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/09/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 08:42

Em Atos do Desembargador.

30/08/2022 08:33

Conclusão

30/08/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 11:45

GABINETE 02

26/08/2022 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

04/08/2022 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/08/2022 15:37

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:47

Conclusão

01/07/2022 09:27

GABINETE 02

01/07/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

30/06/2022 13:42

Remessa

30/06/2022 13:42

Em Atos do Procurador.

28/06/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 11:01

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

28/06/2022 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

28/06/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2022 07:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 07:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/06/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:48:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/06/2022 00:34

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 15:03

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

20/06/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 07:54

Conclusão

15/06/2022 11:44

GABINETE 02

15/06/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OBENIZE NEVES DA COSTA. Apelado: JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS.

10/06/2022 12:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2863409 - Protocolado(a) em 09-06-2022 às 10:58

09/06/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:59:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

08/06/2022 12:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2022 11:55

Remeto os autos ao Egrégio TJAP.

07/06/2022 15:08

DPE/AP: Contrarrazões

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 11:23:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2022 11:23:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

29/04/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Abram vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal. Em seguida, retornem os autos a

28/04/2022 10:34

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

19/04/2022 23:26

Mandado

18/04/2022 08:54

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#83.

18/04/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/04/2022 13:21

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2022 17:56:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 13:20

RECURSO DE APELAÇÃO

06/04/2022 11:21

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 11:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2022 17:56:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor

30/03/2022 17:56

Em Atos do Juiz.

04/03/2022 07:48

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 17/02/2022 às 10:30h já foram inseridas no Tucujuris.

04/03/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2022 13:35

Faço juntada a estes autos das Alegações Finais das Partes autoras e ré colhidos em audiência realizada no dia 17/02/2022 às 10:30h, e parecer final do MP

24/02/2022 10:40

Certifico que remeto os auto ao Gabinete para juntada das mídias.

17/02/2022 13:19

Instrução realizada em 17/02/2022 às '13:19'h

17/02/2022 13:19

Em audiência

01/02/2022 12:15

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

31/01/2022 23:44

TEL. (96)98417.1200 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

24/01/2022 12:13

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

22/01/2022 19:13

Mandado

29/12/2021 09:52

Certifico que os autos aguardam devolução de carta precatória.

19/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 17/02/2022 às 10:30:00 na data: 29/09/2021 13:13:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/12/2021 10:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052200-88.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

09/12/2021 17:10

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IVETE FREITAS VALES, MARIA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) e

09/12/2021 10:55

Intimação (Audiência instrução designada. 17/02/2022 às 10:30:00 na data: 29/09/2021 13:13:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2021 10:39

Notificação (Audiência instrução designada. 17/02/2022 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONA

09/12/2021 10:38

Notificação (Audiência instrução designada. 17/02/2022 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: L

09/12/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, ROBERTO DA SILVA TRINDADE, RUBELINA APÓSTOLO SANTANA - emitido(a) em 09/12/2021

29/09/2021 13:19

Certifico que os autos aguardam as expedições dos mandados de intimações para data próxima da audiência.

29/09/2021 13:13

Instrução agendada para 17/02/2022 às 10:30h

16/09/2021 21:59

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

09/09/2021 16:56

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação da defesa por curador especia [MO 53], determino:1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.2. Notifiquem-se as partes e as testemunhas arrolad

03/09/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/09/2021 11:28

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 53.

27/08/2021 10:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2021 06:20:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2021 10:04

CONTESTAÇÃO- CURADOR DE AUSENTES-DPE-AP

27/08/2021 06:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2021 06:20:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

27/08/2021 06:20

Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP).

20/08/2021 13:16

DPE/AP: Retificação da representação processual

01/07/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/06/2021 14:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 11:30

Edital (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

28/06/2021 14:03

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 27/06/2021

27/06/2021 23:00

Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.

18/06/2021 11:19

Certifico que o termo da audiência realizada no dia 17/06/2021 às 11:30h, já foi enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

17/06/2021 13:33

Em audiência

17/06/2021 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2021 às '13:33'h

13/06/2021 09:22

às 11h52 - sem contato telefônico. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

07/06/2021 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 01/06/2021

06/05/2021 10:08

Certifico que encaminhei a cópia do termo de audiência pessoalmente para as partes, saindo intimadas da nova data da audiência.

06/05/2021 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2021 às 11:30h

06/05/2021 09:59

Conciliação realizada em 06/05/2021 às '09:59'h

06/05/2021 09:59

Em audiência

23/03/2021 21:22

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

15/03/2021 09:53

Ciência

12/02/2021 11:20

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO 20, com diligências positivas às partes, conforme certidão de MO 30.

12/02/2021 08:44

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

08/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 13:28:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2021 23:28

TEL. (96)98417.1200 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

29/01/2021 16:36

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 16:29:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/01/2021 15:56

Remessa

29/01/2021 15:56

Em Atos do Promotor.

29/01/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:13:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/01/2021 13:35

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/01/2021 13:34

Certifico que, ao MP para ciência de audiência.

29/01/2021 13:30

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 20.

29/01/2021 13:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 13:28:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/01/2021 13:28

Conciliação agendada para 06/05/2021 às 09:00h

16/12/2020 16:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 11:46

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

16/12/2020 11:44

Conciliação agendada para 06/05/2021 às 09:00h

16/12/2020 11:03

Determinação

16/12/2020 09:55

Em Atos do Juiz. A requerida OBENIZE NEVES DA COSTA optou participar da audiência de forma presencial e não possui telefone cadastrado nos autos para informar sobre a possibilidade de participar por videoconferência.Assim, considerando o Ato Conjunto 562/

14/12/2020 13:43

às 12h23 - CONTATO PARA AUDIÊNCIA: 98418-1024 (optou por VIDEOCONFERÊNCIA). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

12/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2020 12:12:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2020 20:06

Faço juntada a estes autos do Oficio Nº 045/2020- CREAS/SEMAH/PMPBA.

03/12/2020 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, OBENIZE NEVES DA COSTA - emitido(a) em 02/12/2020

02/12/2020 12:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/12/2020 12:12:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

02/12/2020 12:12

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE paar ciência da designação de audiência.

02/12/2020 12:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Mediação agendada para 17/12/2020 às 11:00h

19/11/2020 13:31

às 16h02. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

27/10/2020 22:52

MANDADO JUDICIAL para - JOÃO PAULO SOARES CARDOSO, VALDIRENE DOS SANTOS DIAS, ARTHUR NEVES COSTA, CREAS- PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 22:51

Documento: MANDADO JUDICIAL para - CREAS- PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 27/10/2020 Motivo do cancelamento: erro na edição

27/10/2020 22:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na edição - MANDADO JUDICIAL para - CREAS- PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 27/10/2020

20/10/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de adoção cumulada com pedido de destituição de poder familiar e tutela de urgência.Narram os autores que desde a mais tenra idade cuidam do infante ARTHUR NEVES COSTA, o qual teria lhes sido entregue pela mãe aos 1 ano e

16/10/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/10/2020 09:19

Tombo em 16/10/2020.

16/10/2020 09:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2219973 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 20:55