07/01/2025 11:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.
07/01/2025 11:38

xpedição de Certidão.
07/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 17/12/2024
20/12/2024 08:15

Recebidos os autos
19/12/2024 14:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:22

Conclusos para despacho.
19/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual 79316789
01/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 01/10/2024.
30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:57

Recebidos os autos
30/09/2024 12:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/09/2024 12:05

xpedição de Certidão.
30/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:47

Recebidos os autos
30/09/2024 09:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/09/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 06:31

Conclusos para decisão.
27/09/2024 06:31

Recebidos os autos
26/09/2024 11:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/09/2024 11:44

xpedição de Certidão.
26/09/2024 11:15

Recebidos os autos
25/09/2024 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/09/2024 12:24

Juntada de Petição (outras)
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição (outras)
20/09/2024 12:12

Recebidos os autos
19/09/2024 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
19/09/2024 11:10

xpedição de Certidão.
19/09/2024 10:35

Recebidos os autos
19/09/2024 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
19/09/2024 08:47

xpedição de Certidão.
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição (outras)
12/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 17:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/09/2024
02/09/2024 09:23

xpedição de Certidão.
02/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:21

Recebidos os autos
30/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 14:02

Recurso special não admitido
27/08/2024 13:47

Conclusos para decisão.
27/08/2024 13:47

Recebidos os autos
27/08/2024 09:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
27/08/2024 09:43

xpedição de Certidão.
23/08/2024 20:50

Juntada de Petição (outras)
21/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 21/08/2024.
20/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:34

Recebidos os autos
19/08/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 07:09

Conclusos para decisão.
19/08/2024 07:09

Recebidos os autos
16/08/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/08/2024 10:20

xpedição de Certidão.
16/08/2024 10:06

Recebidos os autos
15/08/2024 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição (outras)
12/08/2024 21:35

Juntada de Petição (outras)
12/08/2024 08:36

Recebidos os autos
09/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
09/08/2024 13:35

xpedição de Certidão.
09/08/2024 13:23

Recebidos os autos
09/08/2024 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/08/2024 08:16

xpedição de Certidão.
08/08/2024 22:59

Juntada de Petição (outras)
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:38

Recebidos os autos
15/07/2024 08:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2024 04:45

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento.
03/07/2024 08:32

Recebidos os autos
02/07/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
02/07/2024 13:22

xpedição de Certidão.
28/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 12:58

xpedição de Certidão.
10/06/2024 11:17

Recebidos os autos
07/06/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 08:49

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:49

Recebidos os autos
20/05/2024 13:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
20/05/2024 13:36

xpedição de Certidão.
20/05/2024 06:42

Recebidos os autos
17/05/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição (outras)
17/05/2024 10:48

Juntada de Petição (outras)
16/05/2024 07:55

Recebidos os autos
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
14/05/2024 11:20

xpedição de Certidão.
14/05/2024 10:38

Recebidos os autos
13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
13/05/2024 13:31

xpedição de Certidão.
13/05/2024 09:55

Recebidos os autos
10/05/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:30

Conclusos para decisão.
10/05/2024 08:30

Recebidos os autos
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
08/05/2024 12:03

xpedição de Certidão.
08/05/2024 12:02

Recurso Distribuído
07/05/2024 17:44

Juntada de Petição (outras)
02/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:27

Recebidos os autos
30/04/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2024 21:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI e não-provido
24/04/2024 08:59

Conclusos para julgamento.
24/04/2024 08:59

Recebidos os autos
23/04/2024 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
23/04/2024 17:19

xpedição de Certidão.
23/04/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 11:00

xpedição de Certidão.
22/04/2024 16:45

Juntada de Petição (outras)
15/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2024.
12/04/2024 15:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 11:56

xpedição de Certidão.
11/04/2024 11:55

Retirada de pauta
10/04/2024 10:16

xpedição de Certidão.
08/04/2024 22:52

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 12:45

xpedição de Certidão.
25/03/2024 11:39

Recebidos os autos
22/03/2024 13:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 08:10

Conclusos para decisão.
09/02/2024 08:10

Recebidos os autos
08/02/2024 10:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
08/02/2024 10:58

xpedição de Certidão.
08/02/2024 10:25

Recebidos os autos
07/02/2024 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/02/2024 14:06

Juntada de Petição (outras)
02/02/2024 14:38

Recebidos os autos
02/02/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
02/02/2024 12:17

xpedição de Certidão.
02/02/2024 12:05

Recebidos os autos
02/02/2024 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
02/02/2024 10:50

xpedição de Certidão.
02/02/2024 09:52

Recebidos os autos
01/02/2024 22:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:41

Conclusos para decisão.
01/02/2024 09:41

Recebidos os autos
31/01/2024 10:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
31/01/2024 10:50

xpedição de Certidão.
31/01/2024 10:36

Recebidos os autos
30/01/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/01/2024 12:49

Recurso Distribuído
30/01/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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