09/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/09/2024 00:33

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 05:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 05:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 21:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.
16/04/2024 08:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2024.
26/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:13

Recebidos os autos
24/03/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 11:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:29

Recebidos os autos
15/03/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
14/03/2024 09:03

Recebidos os autos
14/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 07:42

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 09:27

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:10

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 00:55

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
20/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:44

Recebidos os autos
18/10/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/10/2023 13:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Alegações finais
05/10/2023 11:48

Recebidos os autos
03/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
03/10/2023 12:11

Recebidos os autos
03/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 às 11:15:29; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
07/09/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 15:10

Recebidos os autos
04/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/09/2023 15:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/09/2023 12:36

Recebidos os autos
01/09/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
30/08/2023 08:40

Recebidos os autos
30/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2023 11:25

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 10:10:38; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:28

Expedição de Ofício.
03/08/2023 13:25

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:29

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:43

Conclusos para decisão
26/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2023.
13/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 07:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:02

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:36

Recebidos os autos
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/06/2023 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/06/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 10:08

Recebidos os autos
23/06/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
23/06/2023 08:56

Recebidos os autos
22/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/06/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:28

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:14

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:14

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:05

Expedição de Mandado.
21/06/2023 08:53

Expedição de Ofício.
21/06/2023 08:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/06/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:14

Recebidos os autos
07/06/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/06/2023 08:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/06/2023 07:23

Recebidos os autos
05/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
05/06/2023 12:58

Recebidos os autos
05/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/05/2023.
17/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 08:03

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:21

Recebidos os autos
26/04/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/04/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:31

Recebidos os autos
20/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
19/04/2023 13:52

Recebidos os autos
19/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 08:57

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2023.
27/03/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 12:27

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:58

Recebidos os autos
09/02/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:50

Recebidos os autos
08/02/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
08/02/2023 10:43

Recebidos os autos
08/02/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
05/02/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 12:26

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:05

Recebidos os autos
26/12/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/12/2022 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/12/2022 12:49

Recebidos os autos
16/12/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
16/12/2022 12:41

Recebidos os autos
16/12/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2022 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 08:05

Conclusos para decisão
25/11/2022 08:05

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2022.
23/11/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 08:20

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:21

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:15

Expedição de Certidão.
26/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:08

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:08

Recebidos os autos
19/09/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/09/2022 11:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/09/2022 09:24

Recebidos os autos
19/09/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
16/09/2022 11:36

Recebidos os autos
16/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2022 11:19

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2022 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 11:59

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 07:37

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:37

Deferido o pedido de EIDER PENA PESTANA E JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.
03/08/2022 09:32

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:40

Conclusos para decisão
25/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 07/03/2022 às 11:24:58 para DECISÃO
02/03/2022 14:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2022 às 14:31:25 para DECISÃO
01/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000584-77.2021.8.03.0000
17/02/2022 09:12

Conclusos para decisão
17/02/2022 09:12

Expedição de Certidão.
17/02/2022 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2022 13:56

Outras Decisões
09/02/2022 09:11

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:11

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/08/2021 08:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/05/2021 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/05/2021 12:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000584-77.2021.8.03.0000
02/05/2021 21:02

Conclusos para decisão
02/05/2021 21:02

Expedição de Certidão.
02/05/2021 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2021 11:25

Conclusos para decisão
22/04/2021 11:25

Decorrido prazo de PARTES em 22/04/2021.
26/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
26/03/2021 11:00

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:18

Outras Decisões
10/03/2021 09:09

Conclusos para decisão
10/03/2021 09:09

Juntada de Ofício
03/03/2021 09:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2021 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000584-77.2021.8.03.0000
01/03/2021 12:34

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:34

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2021 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2021 14:39

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:39

Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:32

Recebidos os autos
22/02/2021 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/02/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 21:23

Recebidos os autos
17/11/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
17/11/2020 11:05

Recebidos os autos
17/11/2020 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/10/2020 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2020 às 08:29:19 para DECISÃO
29/10/2020 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 08:31

Declarada incompetência
15/10/2020 12:52

Expedição de Certidão.
14/10/2020 12:58

Conclusos para decisão
14/10/2020 12:58

Recebidos os autos
13/10/2020 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/10/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 22:48

Recebidos os autos
05/10/2020 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
02/10/2020 08:46

Recebidos os autos
01/10/2020 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2020 20:34

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:17

Outras Decisões
15/09/2020 08:18

Conclusos para decisão
15/09/2020 08:18

Expedição de Certidão.
14/09/2020 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 08:20

Expedição de Certidão.
29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
25/08/2020 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 25/08/2020 às 11:04:01 para DECISÃO
20/08/2020 13:07

Juntada de Ofício
19/08/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 19:20

Outras Decisões
06/08/2020 23:20

Conclusos para decisão
06/08/2020 23:20

Expedição de Certidão.
05/08/2020 07:42

Recebidos os autos
04/08/2020 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/08/2020 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 10:24

Recebidos os autos
21/07/2020 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/07/2020 12:12

Recebidos os autos
21/07/2020 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 09:52

Processo Autuado
30/06/2020 08:47

Conclusos para decisão
30/06/2020 08:47

Recebidos os autos
29/06/2020 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/06/2020 08:16

Redistribuído por 3 em razão de 29
29/06/2020 08:11

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
26/06/2020 08:05

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:38

Outras Decisões
04/06/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:48

Conclusos para decisão
19/05/2020 17:48

Juntada de Ofício
06/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 06/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
06/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 06/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
27/09/2019 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2019 às 07:43:36 para DESPACHO
26/09/2019 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 14:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/09/2019 11:51

Conclusos para decisão
11/09/2019 11:51

Expedição de Certidão.
09/09/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 07:41

Conclusos para decisão
27/08/2019 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 11:58

Audiência instrução e julgamento realizada. 26/08/2019 às 11:58:40
02/08/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2019 11:27

Expedição de Certidão.
15/07/2019 11:26

Expedição de Certidão.
12/07/2019 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 07:49

Expedição de Mandado.
21/06/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 13:54

Juntada de Ofício
10/06/2019 10:38

Conclusos para decisão
10/06/2019 10:38

Recebidos os autos
08/06/2019 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/06/2019 15:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/06/2019 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 07:57

Recebidos os autos
03/06/2019 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
31/05/2019 11:29

Recebidos os autos
31/05/2019 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2019 às 08:48:39 para Rotinas processuais
31/05/2019 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2019 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 07:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 31/05/2019 às 06:01:01 para Audiência
31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 31/05/2019 às 06:01:01 para Audiência
31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 31/05/2019 às 06:01:01 para Audiência
30/05/2019 14:04

Conclusos para decisão
30/05/2019 14:04

Recebidos os autos
29/05/2019 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/05/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2019 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2019 10:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 23/05/2019 às 10:35:58 para Audiência
23/05/2019 10:19

Recebidos os autos
22/05/2019 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
22/05/2019 10:11

Recebidos os autos
22/05/2019 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2019 às 09:19:35 para Audiência
21/05/2019 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/05/2019 12:38

Expedição de Certidão.
21/05/2019 12:36

Expedição de Mandado.
21/05/2019 12:32

Expedição de Mandado.
21/05/2019 12:03

Expedição de Mandado.
21/05/2019 11:55

Expedição de Mandado.
21/05/2019 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 11:09

Expedição de Certidão.
20/05/2019 11:08

Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 10:30:00
20/05/2019 10:34

Expedição de Certidão.
17/05/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 11:42

Conclusos para despacho
29/04/2019 11:42

Processo Autuado
29/04/2019 10:38

Recebidos os autos
29/04/2019 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/04/2019 08:48

Redistribuído por 2 em razão de 29
29/04/2019 08:40

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2019 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
26/04/2019 10:11

Expedição de Certidão.
23/04/2019 12:33

Expedição de Certidão.
23/04/2019 12:32

Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2019.
18/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
18/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
18/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
18/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/04/2019 08:11

Expedição de Certidão.
12/04/2019 08:08

Expedição de Certidão.
09/04/2019 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2019 às 09:11:44 para DECISÃO
08/04/2019 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2019 09:16

Outras Decisões
03/04/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 09:43

Conclusos para despacho
22/03/2019 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2019 12:55

Expedição de Certidão.
01/03/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 09:05

Conclusos para decisão
15/02/2019 09:05

Expedição de Certidão.
12/02/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 10:46

Conclusos para decisão
28/01/2019 10:46

Expedição de Certidão.
25/01/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 11:18

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 11:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2019 11:16

Expedição de Certidão.
19/12/2018 14:21

Proferida decisão de mero expediente
27/11/2018 08:38

Conclusos para decisão
27/11/2018 08:38

Expedição de Certidão.
26/11/2018 12:03

Conclusos para decisão
26/11/2018 12:03

Recebidos os autos
21/11/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/11/2018 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 10:20

Recebidos os autos
19/11/2018 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
19/11/2018 09:22

Recebidos os autos
12/11/2018 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/11/2018 09:09

Expedição de Certidão.
12/11/2018 09:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/11/2018.
28/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 28/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/10/2018 10:16

Recebidos os autos
19/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 19/10/2018 às 06:01:02 para DECISÃO
18/10/2018 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/10/2018 09:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 09:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/10/2018.
17/10/2018 11:59

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 17/10/2018 às 11:59:15 para DECISÃO
10/10/2018 11:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ALINE DE SOUZA COLARES.
09/10/2018 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/10/2018 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/10/2018 10:33

Proferida decisão de mero expediente
15/08/2018 10:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 11:53

Conclusos para decisão
14/05/2018 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 14/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
14/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 14/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
11/05/2018 10:40

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 11/05/2018 às 10:40:44 para DECISÃO
07/05/2018 08:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/05/2018 às 08:08:33 para DECISÃO
04/05/2018 18:57

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 04/05/2018 às 18:57:48 para DECISÃO
04/05/2018 09:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/05/2018 17:31

Proferida decisão de mero expediente
11/01/2018 09:29

Expedição de Certidão.
07/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 07/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
07/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 07/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
01/12/2017 10:50

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 01/12/2017 às 10:50:01 para Rotinas processuais
29/11/2017 08:17

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 29/11/2017 às 08:17:53 para Rotinas processuais
28/11/2017 14:28

Conclusos para decisão
28/11/2017 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 13:00

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2017 08:50

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2017 às 08:50:32 para Rotinas processuais
27/11/2017 11:50

Expedição de Certidão.
27/11/2017 11:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/11/2017 11:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2017 às 09:16:03 para Rotinas processuais
13/11/2017 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/11/2017 11:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 10:31

Recebidos os autos
07/11/2017 18:13

Juntada de Petição de contestação
07/11/2017 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/11/2017 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 13:24

Recebidos os autos
17/10/2017 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
17/10/2017 10:36

Recebidos os autos
17/10/2017 10:36

Recebidos os autos
13/10/2017 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/10/2017 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2017 11:17

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2017 às 11:17:01 para Rotinas processuais
13/06/2017 10:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/06/2017 10:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2017 10:19

Juntada de Petição de contestação
18/05/2017 02:45

Citação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 18/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
18/05/2017 02:45

Citação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
10/05/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 10/05/2017.
09/05/2017 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2017
09/05/2017 15:14

Citação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 09/05/2017 às 15:14:09 para DECISÃO
08/05/2017 18:06

Citação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 08/05/2017 às 18:06:30 para DECISÃO
08/05/2017 16:17

Expediente Encaminhado ao DJE
08/05/2017 16:15

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/03/2017 11:04

Proferida decisão de mero expediente
08/03/2017 16:54

Conclusos para decisão
08/03/2017 16:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/03/2017.
12/12/2016 08:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2016 às 08:03:25 para DESPACHO
09/12/2016 13:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/12/2016 12:17

Recebidos os autos
07/12/2016 11:58

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO.
07/12/2016 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016 11:29

Recebidos os autos
16/11/2016 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/11/2016 13:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/11/2016 13:55

Recebidos os autos
08/11/2016 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/11/2016 12:31

Recebidos os autos
07/11/2016 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2016 11:00

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
04/11/2016 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 10:39

Conclusos para decisão
24/08/2016 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 10:37

Juntada de Ofício
10/08/2016 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2016 10:20

Expedição de Mandado.
05/07/2016 12:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2016 10:00

Recebidos os autos
22/06/2016 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/06/2016 09:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/06/2016 12:52

Recebidos os autos
15/06/2016 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
15/06/2016 09:10

Recebidos os autos
13/06/2016 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2016 13:20

Expedição de Certidão.
13/06/2016 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 13:03

Expedição de Certidão.
13/06/2016 13:03

Expedição de Certidão.
13/06/2016 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2016 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2016 09:08

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 18/04/2016 às 09:08:02
15/04/2016 12:16

Expedição de Certidão.
15/04/2016 10:14

Expedição de Mandado.
15/04/2016 10:14

Expedição de Mandado.
15/04/2016 10:14

Expedição de Mandado.
15/04/2016 08:30

Expedição de Certidão.
13/04/2016 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 08:45

Juntada de Ofício
13/04/2016 08:38

Expedição de Certidão.
07/04/2016 12:47

Conclusos para despacho
07/04/2016 12:47

Recebidos os autos
07/04/2016 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/04/2016 08:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/04/2016 08:39

Recebidos os autos
07/04/2016 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
07/04/2016 08:27

Remessa Cancelada
21/03/2016 12:41

Recebidos os autos
17/03/2016 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2016 17:02

Rejeitada a exceção de incompetência
25/02/2016 13:30

Conclusos para decisão
25/02/2016 13:30

Recebidos os autos
24/02/2016 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/02/2016 11:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/02/2016 10:34

Recebidos os autos
22/02/2016 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
22/02/2016 10:14

Remessa Cancelada
02/02/2016 11:51

Recebidos os autos
02/02/2016 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/01/2016 09:02

Recebidos os autos
27/01/2016 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
27/01/2016 10:25

Recebidos os autos
25/01/2016 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2016 14:14

Proferida decisão de mero expediente
22/01/2016 11:14

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:13

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:13

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:10

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:07

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:07

Expedição de Certidão.
22/01/2016 11:06

Conclusos para despacho
22/01/2016 11:06

Processo Autuado
12/01/2016 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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