STJ - 0001033-82.2019.8.03.0007

27/03/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250512/2023

27/03/2023 16:04

Protocolizada Petição 250512/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

24/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 897510/2022 - RE nos EDcl no

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897510 - RE nos EDcl no AREsp 2147934 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1018461/2022

04/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1018461/2022

04/11/2022 12:51

Protocolizada Petição 1018461/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2022

18/10/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 954401/2022

18/10/2022 18:54

Protocolizada Petição 954401/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/10/2022 Petição Nº 897510/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 897510/2022 ). Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/10/2022 15:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

06/10/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ em 27.09.2022, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 558. No dia 05.10.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamen

06/10/2022 15:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 897510/2022 (Expediente Avulso)

05/10/2022 16:06

Protocolizada Petição 897510/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/10/2022

27/09/2022 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/09/2022 15:28

Transitado em Julgado em 27/09/2022

21/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843151/2022

21/09/2022 17:33

Protocolizada Petição 843151/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022 Petição Nº 834016/2022 - EDcl

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834016 - EDcl no AREsp 2147934 - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022 14:40

Embargos de Declaração de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA Não-acolhidos

20/09/2022 14:40

Embargos de Declaração de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA Não-acolhidos

19/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 834016/2022

19/09/2022 18:32

Protocolizada Petição 834016/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2022

16/09/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822576/2022

16/09/2022 18:36

Protocolizada Petição 822576/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 18:40

Conheço do agravo de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2022 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 800417/2022

12/09/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 16:12

Protocolizada Petição 800417/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

24/08/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/07/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ