TJAP - 0001074-77.2018.8.03.0009

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 11:08

Finalizo os históricos em aberto.

07/10/2024 08:41

Sentença (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

10/09/2024 15:25

Em audiência

10/09/2024 15:25

Em audiência

10/09/2024 15:25

JÚRI realizada em 10/09/2024 às '15:25'h

09/09/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/09/2024 10:35

Remessa

09/09/2024 10:35

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 09:00:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2024 07:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/08/2024 11:41

Remeto os autos ao MP em atenção a certidão #406

29/08/2024 10:55

JÚRI agendada para 10/09/2024 às 08:30h

29/08/2024 10:53

Deixo de dar efetivo cumprimento ao r. despacho, de ordem 405, por falta de tempo hábil para o cumprimento da carta precatória para intimação das testemunhas Anderson Nunes dos Santos e Jackson Nunes dos Santos.

26/08/2024 12:26

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência requerida pelo RMP em relação as testemunhas Rosangela Rabelo Rosa e Erick Ferreira da Silva.Por outro lado, determino a expedição de carta precatória com urgência, para intimação das testemunhas Anderson Nunes dos

26/08/2024 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

26/08/2024 10:46

Em atenção a manifestação Ministerial de ordem #400, promovo os autos conclusos para deliberações.

23/08/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2024 09:22

Remessa

22/08/2024 09:22

Em Atos do Promotor.

10/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/07/2024 08:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/07/2024 08:15

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização de testemunha para participar de audiência.

05/07/2024 15:33

Deixei de intimar Rosângela Rabelo Rosa, em razão da mesma não mais residir no local indicado e o telefone informado não atende

03/07/2024 17:42

Mandado

20/06/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/09/2024 às 08:30:00. na data: 10/06/2024 09:10:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

12/06/2024 08:43

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO. CP número 0000254-54.2024.8.03.0007

11/06/2024 12:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JUCESILDE RESENDE DE S. S., MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIA LEDA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON NUNES DOS SANTOS, ARLEILDO MORAIS DA SILVA, BIANCA LORRANE DE SOUZA SARAIVA, ERICK FERREIRA DA SILVA, JACKSON NUNES DOS SANTOS, JOHN KENNEDY DOS SANTOS SOUSA, MAYCON WILLIAN DOS SANTOS, ROSÂNG

10/06/2024 09:25

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/09/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/06/2024 09:10

JÚRI agendada para 10/09/2024 às 08:30h

29/05/2024 13:07

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

16/04/2024 11:24

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

22/03/2024 12:37

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

24/01/2024 13:55

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

08/11/2023 10:50

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

17/10/2023 13:32

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

04/10/2023 09:51

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

28/09/2023 09:29

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

15/09/2023 11:35

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

04/09/2023 09:55

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

02/08/2023 08:26

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

30/06/2023 10:33

Aguardando disponibilidade de pauta para SESSÃO DO JÚRI.

07/06/2023 09:37

Remeto os autos ao Gabinete para agendar JURI POPULAR.

01/06/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Passo a elaborar o RELATÓRIO conforme preconizado pelo art. 423, II, do CPP, nos seguintes termos: O Ministério Público Estadual denunciou ARLEAN MORAES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, atribuindo-lhe a prática do crime previs

17/05/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/05/2023 10:43

Apresentado o roll de testemunhas das partes, faço os autos conclusos acerca do relatório e designação de sessão do júri.

08/05/2023 21:50

manifestação

06/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 10:08:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/04/2023 10:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 10:08:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/04/2023 10:08

Notifico à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) para cada.

10/04/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/04/2023 20:35

Remessa

07/04/2023 20:35

Em Atos do Promotor.

07/04/2023 17:42

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2023, às 17:42:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/03/2023 11:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/03/2023 12:56

Remeto os autos ao MP para cumprimento do art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias).

29/03/2023 12:55

Certifico que a sentença #202 de mov. transitou em julgado em 02/05/2022.

20/03/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #350.

17/03/2023 07:31

Conclusão

17/03/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:31:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/03/2023 14:37

Remessa

16/03/2023 14:37

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:22:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/03/2023 10:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/03/2023 10:48

Remeto os autos ao Ministério Público para cumprir o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) em atendimento a sentença de ordem #202.

13/03/2023 10:48

Remeto os autos ao Ministério Público para cumprir o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) em atendimento a sentença de ordem #202.

13/03/2023 10:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #202 transitou em julgado em 26/04/2022.

01/03/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de pronúncia de ordem #202.Após, cumpra-se a parte final da referida sentença: abra-se vista ao Ministério Público e, após o retorno dos autos, à Defesa, para cumprirem o disposto no art.

28/02/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/02/2023 12:24

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2260901 - AP (2022/0381904-0).

09/02/2023 12:01

Certifico que os presentes autos aguardam o jugamento nos termos da decisão anterior.

06/02/2023 12:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2260901/AP (2022/0381904-0).

06/02/2023 10:10

Conclusão

06/02/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 09:55

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

06/02/2023 09:55

Certifico que os autos virtuais aguardam o julgamento do Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 2260901/AP (2022/0381904-0). Certifico ainda que, conforme determinação proferida no movimento de ordem n.339, procedo a remessa

23/01/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

19/01/2023 07:58

Conclusão

19/01/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:58:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 13:08

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o feito encontra-se desde 26/12/202212:49 conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51), estando o feito aguardando prazo, e ainda

03/01/2023 09:51

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2260901/AP (2022/0381904-0) encontra-se concluso à Ministra Presidente do STJ.

06/12/2022 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2260901/AP (2022/0381

05/12/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2260901/AP (2022/0381

29/11/2022 11:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/11/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 11:20

Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

21/11/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 16:51

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/11/2022 08:22

Conclusão

18/11/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 13:24

Remessa

10/11/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:24:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/11/2022 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 13:18

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 508/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL no RECU

10/11/2022 13:17

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 295.

08/11/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:35:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 11:26

Remessa

08/11/2022 09:58

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #295 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #302.

08/11/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:52:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2022 14:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 14:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov.295) e para as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 302), no prazo legal.

28/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/10/2022 17:51

Protocolo Nº 24497286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 11:03

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 11:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. ARLEAN MORAES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚR

13/10/2022 09:44

Conclusão

13/10/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2022 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/10/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 12:42

Remessa

10/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:41:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/10/2022 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 12:20

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 270.

10/10/2022 12:20

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 444/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DESº. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL no REC

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARLEAN MORAES DA SILVA e não-provido na data: 15/09/2022 13:58:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/09/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:20:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 11:16

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/09/2022 11:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 270, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 277).

21/09/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:55:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 09:04

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO ordem nº 270, bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (ordem n.277), no praz

20/09/2022 19:39

recurso especial

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 10:45

Acórdão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 10:45

Notificação (Conhecido o recurso de ARLEAN MORAES DA SILVA e não-provido na data: 15/09/2022 13:58:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2022 16:41

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 13:58

Em Atos do Desembargador.

14/09/2022 09:02

Conclusão

14/09/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 09:23

GABINETE 02

09/09/2022 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/09/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

23/08/2022 10:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/08/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/08/2022 00:19

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 21:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2022 07:58

Conclusão

08/08/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 09:26

GABINETE 02

05/08/2022 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

04/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 13:16

Remessa

15/07/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/07/2022 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 12:09

Em Atos do Procurador. PARECER N. 323/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por ARLEAN MORAES DA SILVA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Direit

14/07/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 12:14

Remessa

14/07/2022 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

14/07/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:50:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2022 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 13:36

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação.

13/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:30:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2022 16:07

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 10:34

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 310 do Regimento Interno do TJAP, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias.Em seguida, venham-me conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.

07/07/2022 13:52

Conclusão

07/07/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:20

GABINETE 02

06/07/2022 10:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/07/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:04

Evolução da Classe Processual

05/07/2022 12:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ARLEAN MORAES DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/07/2022 12:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2894569 - Protocolado(a) em 05-07-2022 às 09:52

05/07/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/07/2022 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2022 10:39

Em cumprimento ao mov. 225, remeto os autos ao 2º Grau do E. Tjap para julgamento de recurso.

01/07/2022 10:38

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ORDEM N. 206.

19/05/2022 16:43

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado à ordem #217.

19/05/2022 07:34

Conclusão

19/05/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:34:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/05/2022 21:24

Remessa

18/05/2022 21:24

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/05/2022 11:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/05/2022 11:23

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

03/05/2022 17:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto por ARLEAN MORAES DA SILVA em que se requer a reforma da sentença de pronúncia (#202), para que o réu seja absolvido sumariamente (#233).Intime-se o Ministério Público para, querendo, apr

29/04/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/04/2022 09:24

Tendo em vista a manifestação de ordem 213, faço os presentes concluso.

29/04/2022 09:23

Certifico que, os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de ordem 206, distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000409-28.2022.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA.

16/04/2022 18:06

rese

16/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2022 17:16:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/04/2022 13:39

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000409-28.2022.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA.

07/04/2022 13:39

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA.

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 08:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ARLEAN MORAES DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam distribuição do carta precatória para posterior remessa do feito ao MP para ciência sentença de pronúncia.

06/04/2022 08:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2022 17:16:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/04/2022 08:46

Sentença (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

25/03/2022 17:16

Em Atos do Juiz.

17/03/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/03/2022 12:07

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

07/03/2022 02:24

alegações finais de defesa

11/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 12:17:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/02/2022 14:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 12:17:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/09/2021 12:17

Certifico que intimo o réu para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

27/09/2021 12:16

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

22/09/2021 15:58

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:58:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/09/2021 13:36

Remessa

22/09/2021 13:36

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 12:26

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 12:23

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 184, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.

17/09/2021 12:20

Remessa cancelada com reversão de metas

10/08/2021 12:26

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a testemunha ANDERSON NUNES DOS SANTOS (CP 0008205-25.2021.8.03.0001),bem como do termo de audiência.

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 20:02:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

03/05/2021 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 20:02:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/04/2021 20:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a oitiva da testemunha ANDERSON NUNES DOS SANTOS (CP 0008205-25.2021.8.03.0001), que será realizada em 24/06/2021 no juízo deprecado.Com a juntada do depoimento nestes autos, abra-se vista ao MP, para apresentação de alegações

28/04/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2021 10:40

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/04/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/04/2021 11:59

Remessa

16/04/2021 11:59

Em Atos do Promotor.

16/04/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2021 14:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/03/2021 10:03

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

15/03/2021 21:36

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP com relação a certidão de ordem #173.

12/03/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/03/2021 10:15

Respeitosamente, suscito dúvidas quanto ao cumprimento do despacho proferido no movimento 170, haja vista que encontra-se em andamento na Comarca de Macapá uma Carta Precatória destinada à oitiva da testemunha de acusação ANDERSON NUNES DOS SANTOS (CP 000

12/03/2021 10:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3811167, referente à Carta Precatória nº 0008205-25.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/06/2021, às 08h30, com a finalidade de inquirir a testemunha ANDERSON NUNES DOS SANTOS, e soli

10/03/2021 10:49

Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência ocorrida nesta data.

10/03/2021 10:48

Em audiência

10/03/2021 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '10:48'h

09/03/2021 22:39

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

09/03/2021 20:25

Diligenciei ao endereço RUA ULISSES GUIMARÃES, 830, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 800 E 830, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontra-se abandonado, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

09/03/2021 16:13

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 750, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 730 E 750, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, ARLEAN MORAES DA SILVA, encontra-se viajando, sem maiores informações, fato que

05/03/2021 08:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008205-25.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

05/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 11:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON NUNES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:17

Certifico que foi confeccionado uma carta que aguarda assinatura.

04/03/2021 09:17

Agendamento de audiência (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

04/03/2021 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCESILDE RESENDE DE S. S., MAIARA LUISE DO CARMO ARAÚJO, MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:05

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021 Motivo do cancelamento: enderreço incorreto

04/03/2021 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: enderreço incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021

12/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 17:05:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/02/2021 13:28

Remessa

12/02/2021 13:28

Em Atos do Promotor.

11/02/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 16:09:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/02/2021 09:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/02/2021 09:16

Intimação AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO Certifico e dou fé que: Intimei: ARLEAN MORAES DA SILVA, em 01/12/2020 Mandado Nº: 3667080

25/01/2021 16:15

Mandado

18/01/2021 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCIVAL ALVES TEIXEIRA, MARIA GERMANO DE BRITO DE MARIA - emitido(a) em 18/01/2021

12/01/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de substituição de testemunha requerido pela Defesa à ordem #135.Intimem-se  novas testemunhas arroladas pela Defesa.

12/01/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/01/2021 08:49

Certifico que face ao pedido de substituição das testemunhas da defesa #135, deixo, por ora, de expedir as intimações e faço os autos conclusos

30/12/2020 11:34

Certifico que remeto os autos a SUEI, para expedição de documentos necessários a realização de audiência.

10/12/2020 09:33

Aguardando preparação de audiência.

10/12/2020 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 09:00h

02/12/2020 09:58

Processo retirado de pauta por ordem da MMª Júiza, em virtude do advogado de defesa encontrar-se com sintomas de COVID-19.

02/12/2020 08:59

Rotina para fechar expediente em aberto.

02/12/2020 08:14

pedido de re-designação de audiência

01/12/2020 18:38

Deixei de intimar Maycon Willian dos Santos face o mesmo não haver sido encontrado no endereço indicado

23/11/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/11/2020 10:15

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

22/11/2020 18:48

manifestação

13/10/2020 17:13

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação pelo Oficial de Justiça.

13/10/2020 17:12

Rotina para fechar expediente em aberto.

20/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 09:00:00 na data: 03/08/2020 10:35:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/08/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCESILDE RESENDE DE S. S., MAIARA LUISE DO CARMO ARAÚJO, MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIA LEDA FERREIRA DA SILVA, MAYCON WILLIAN DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2020

10/08/2020 12:42

Certifico que expddi mandados a realização da audiência, que estão para assinatura.

10/08/2020 12:41

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/08/2020 12:41

Agendamento de audiência (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2020

03/08/2020 10:36

Aguardando preparação de audiência.

03/08/2020 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 09:00h

23/07/2020 09:39

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência, com a intimação da nova testemunha arrolada de Defesa.

23/07/2020 09:21

Certifico que foi dferido a susbstituição da testemunha MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, pela MAIARA LUISE DO CARMO ARAÚJO, devidamente cadastrada no sistema.

21/07/2020 17:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de substituição de testemunha requerido pela Defesa à ordem nº 115.Assim, aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência, com a i

15/07/2020 08:15

Certifico que os autos estão conclusos para decisão.

15/07/2020 07:37

Certifico que fanaliza a tarefa 112.

15/07/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2020 de 09/07/2020.

09/07/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/07/2020 11:22

manifestação

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 08:47

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência.

08/07/2020 08:46

Despacho (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

02/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 08:35:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Manifestação

22/06/2020 11:57

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência.

22/06/2020 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 08:35:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/06/2020 08:35

Em Atos do Juiz. Foi designado o dia 9/6/2020 para a realização da audiência de instrução e julgamento, contudo em face do isolamento social recomendado pelo CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento a proliferação do COVID-19, não foi possível a realização

04/06/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/06/2020 09:42

Mandado

03/06/2020 10:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

03/06/2020 10:26

Certifico que no Banco de dados do SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) a testemunha MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, consta como eleitora não encontrada.

25/05/2020 12:42

Certifico que encaminhei os autos para consulta no SIEL das testemunhas Jucesilde Resende de S.S e Maria José Ferreira da Silva.

16/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/06/2020 às 11:00:00 na data: 26/11/2019 13:15:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

09/05/2020 15:00

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota defensiva de ordem nº 96.

07/05/2020 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2020

06/05/2020 13:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/06/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/04/2020 01:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/04/2020 01:13

requer a realização de pesquisa Siel

16/03/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 90, para que seja notificada a defesa do réu a se manifestar sobre a certidão de ordem nº 86.Sem prejuízo, diante do conteúdo da certidão de ordem nº 93, renove-se o mandado de intimação do réu.Dil

26/02/2020 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/02/2020 15:51

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando para zona rural deste município, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra. Vandeilde Moraes da Silva, irmã.

19/02/2020 17:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 17:34:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/02/2020 23:42

Remessa

18/02/2020 23:42

Em Atos do Promotor.

18/02/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 13:45:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/02/2020 08:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/02/2020 08:46

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça mov. # 86.

17/12/2019 15:52

Diligenciei junto a Feira do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, Cento, onde intimei a testemunha para participar da audiência designada, recebeu contrafé, lançou assinatura.

12/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/06/2020 às 11:00:00 na data: 26/11/2019 13:15:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

03/12/2019 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2019

03/12/2019 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCESILDE RESENDE DE S. S., MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIA LEDA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2019

02/12/2019 15:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/06/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/11/2019 13:16

Autos à SU para preparação de audiência.

26/11/2019 13:15

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2020 às 11:00h

21/11/2019 17:17

Certifico que encaminho este pocesso ao Gabinete, para agendamento de audiência.

14/11/2019 12:37

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (14/11/2019), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/11/2019 11:12

Certifico que compareceu neste juizo o Sr. ARLEILDO MORAIS DA SILVA para participar de audiência de instrução e julgamento marcada as 10:30hs da presente data.

14/11/2019 11:09

Certifico que compareceu neste juizo o Sr. ARLEILDO MORAIS DA SILVA para participar de audiência de instrução e julgamento marcada as 10:30hs da presente data.

14/11/2019 11:02

Em audiência

14/11/2019 11:02

Em audiência

14/11/2019 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2019 às '11:02'h

15/09/2019 22:00

O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

12/09/2019 08:18

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou sua irmã, Sra. Wandeilde Morais.

12/08/2019 11:06

Certifico que, nesta data, o acusado ARLEAN MORAES DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 14/11/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado.

08/08/2019 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2019

08/08/2019 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARLEILDO MORAIS DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2019

05/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 10:30:00 na data: 17/07/2019 18:06:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/07/2019 14:20

Certifico que os presentes autos estão no aguaro do preparo da audiência de instrução e julgamento agendada no evento de nº 63, pela SU. OBS,: expedir mandado de intimação apenas para o réu e as testemunhas ARLEÍDO NUNES DOS SANTOS e MAYCON WILLIAN DOS

26/07/2019 13:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/07/2019 18:07

Certifico que os presentes autos estão no aguaro do preparo da audiência de instrução e julgamento agendada no evento de nº 63, pela SU.

17/07/2019 18:06

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2019 às 10:30h

11/07/2019 14:56

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução.

10/07/2019 10:32

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota minsterial de ordem nº 56. Antes, porém, designe-se audiência de instrução para o cumprimento da diligência. Intime-se o MP, o acusado e seu patrono constituído.

01/07/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

01/07/2019 06:04

Remessa

01/07/2019 06:04

Em Atos do Promotor.

27/06/2019 15:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 15:01:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/06/2019 11:21

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

27/06/2019 11:19

Autos ao MP para pesquisa INFOSEG acerca da testemunha da acusação ARLEÍDO MORAES DA SILVA, consoante determinação de ordem 23.

17/06/2019 11:34

Certifico que, em atenção ao despacho exarado em audiência no movimento de ordem 23, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha ARLEÍDO MORAES DA SILVA.

17/06/2019 11:29

Certifico que, em atenção ao despacho exarado em audiência no movimento de ordem 23, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha ARLEÍDO MORAES DA SILVA.

13/06/2019 09:10

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionada OITIVA DA TESTEMUNHA ANDERSON NUNES DOS SANTOS.

14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2019 12:41:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/05/2019 17:20

Certifico que os autos aguardam a devolução da CP.

08/05/2019 17:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 17:58:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

07/05/2019 01:49

Remessa

07/05/2019 01:49

Em Atos do Promotor.

04/05/2019 05:09

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2019, às 05:09:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/05/2019 14:23

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

02/05/2019 14:22

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do despacho constante no MO 40.

02/05/2019 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2019 12:41:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

29/04/2019 12:41

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Maycon Willian dos Santos, conforme requerido pelo MP (ordem nº 34). No mais, aguarde-se a realização da audiência designada pelo juízo deprecado para o dia 04/06/2019, às 10h15min, com a fi

09/04/2019 08:57

Faço juntada a estes autos do oficio nº 979.2019, recebibo via malote digital, decorrente da Carta Precatória nº 0007108.58.2019.8.03.0001, com designação de audiência para outro juizo em 04.06.2019, na cidade de Macapá.

08/04/2019 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/04/2019 23:40

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 23:40:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

08/04/2019 23:40

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 23:39:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

04/04/2019 15:55

Remessa

04/04/2019 15:55

Em Atos do Promotor.

04/04/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/03/2019 11:34:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/03/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 10:39:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/03/2019 12:22

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

25/03/2019 12:20

Certifico que, em atenção ao despacho exarado em audiência, movimento de ordem 23. Promovo os presentes autos ao D.RMP. para pesquisa no INFOSEG.

25/03/2019 12:17

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/03/2019 11:34:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

25/03/2019 11:34

Faço juntada a estes autos do ofício 979.2019, informando o Dia e hora da audiência: 04/06/2019 às 10:15:00, JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. DA COMARCA DE MACAPA-RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO 1º ANDAR

18/02/2019 20:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007108-58.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ANDERSON NUNES DOS SANTOS

18/02/2019 15:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON NUNES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 18/02/2019

18/02/2019 15:34

Certifico que foi cumprido o # 24, aguardando-se a distribuição da carta precatória e após remessa ao MP.

14/02/2019 14:03

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (14/02/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/02/2019 12:33

Em audiência

14/02/2019 12:33

Em audiência

14/02/2019 12:33

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2019 às '12:33'h

07/02/2019 09:40

Mandado

14/12/2018 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLEAN MORAES DA SILVA, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, BIANCA LORRANE DE SOUZA SARAIVA, ERICK FERREIRA DA SILVA, JACKSON NUNES DOS SANTOS, JOHN KENNEDY DOS SANTOS SOUSA, MAYCON WILLIAN DOS SANTOS, ROSÂNGE

14/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2019 às 10:30:00 na data: 04/10/2018 09:42:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/10/2018 11:21

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

04/10/2018 09:42

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de FEVEREIRO/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos agu

04/10/2018 09:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

04/10/2018 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2019 às 10:30h

24/09/2018 10:47

Certifico que, devolvo o mandado 1050135487, extraído dos autos Nº 0001074-77.2018.8.03.0009, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara desta Comarca.

24/09/2018 09:40

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento. - CRIMINAL - 10 OITIVAS.

10/09/2018 13:30

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento. - CRIMINAL - 10 OITIVAS.

27/08/2018 13:32

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento. - CRIMINAL - 10 OITIVAS

25/08/2018 19:37

Em Atos do Juiz. Devidamente citado, o denunciado apresentou resposta no evento n. 07, aduzindo que os fatos não se deram como narrados na exordial acusatória e por fim pugnou sua absovição. Passo a analisar o feito. O delito imputado ao acusado não se en

14/08/2018 10:52

Protocolo Nº 14256528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

14/08/2018 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/08/2018 09:28

Certifico que, nesta data, o acusado ARLEAN MORAES DA SILVA compareceu nesta secretaria e foi CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo

27/07/2018 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ARLEAN MOARES DA SILVA - emitido(a) em 26/07/2018

19/07/2018 08:02

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008),

16/07/2018 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2018 11:57

Tombo em 13/07/2018.

16/07/2018 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1408385 - Protocolado(a) em 16-07-2018 às 09:15