STJ - 0001047-77.2021.8.03.0013

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118527/2024

16/12/2024 17:16

Protocolizada Petição 1118527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 690543/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690543 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2544430 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690543/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2544430/AP

28/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690543/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2544430/AP

19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/08/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696532/2024

19/08/2024 11:46

Protocolizada Petição 696532/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690543/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690543/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690543/2024

15/08/2024 23:19

Protocolizada Petição 690543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/06/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538018/2024

26/06/2024 09:15

Protocolizada Petição 538018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 395124/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395124 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544430 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial.

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395124/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395124 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544430 - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 22:11

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402224/2024

17/05/2024 11:54

Protocolizada Petição 402224/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395124/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395124/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395124/2024

15/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 395124/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 256240/2024 - EDcl

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256240 - EDcl no AREsp 2544430 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290405/2024

16/04/2024 14:12

Protocolizada Petição 290405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 256240/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256240/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256240/2024

05/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 256240/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ