08/04/2022 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/04/2022 11:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão
08/04/2022 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041456T7V8H
08/04/2022 11:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/03/2022
08/04/2022 11:15

Nº: 500800523, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 08/04/2022
28/03/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
24/03/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado da decisão que negou seguimento ao agravo em recurso especial (#696), procedam-se às comunicações de praxe relativo a absolvição dos acusados e arquivem-se os autos.
17/03/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
17/03/2022 10:34

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Agravo em Recurso especial
06/03/2022 08:40

Certifico que até a presente data não tinha ocorrido o trânsito. Realizar nova consulta em 28/03/2022.
23/02/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado, procedendo-se nova consulta em 03/03/22, considerando-se feriados
23/02/2022 11:10

Em Atos do Juiz. O agravo em recurso especial interposto nestes autos no STJ nº 2043499 / AP (2022/0007325-1) não foi conhecido. Aguarde-se o trânsito em julgado, procedendo-se nova consulta em 03/03/22, considerando-se feriados.
17/02/2022 08:56

Conclusão
17/02/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/02/2022 08:08

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
14/02/2022 08:03

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 14/01/2022 e registrados sob o nº AREsp nº 2043499 / AP (2022/0007325-1).. Certifico ainda, que farei remessa
11/02/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/02/2022 07:28

CÂMARA ÚNICA
11/02/2022 07:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2043499 / AP (2022/00
14/01/2022 12:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
11/01/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/01/2022 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/01/2022 13:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021
15/12/2021 09:06

Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021
13/12/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/12/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA
09/12/2021 13:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
09/12/2021 08:20

Conclusão
09/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/12/2021 09:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
07/12/2021 09:42

Decurso de Prazo em 06/12/2021.
06/12/2021 15:53

Contrarrazões de agravo em recurso especial
24/11/2021 13:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/11/2021 10:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).
05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.
04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021
04/11/2021 18:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/11/2021 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
04/11/2021 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO De
04/11/2021 09:25

Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021
04/11/2021 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SANDRO VASCONCELOS LOBATO, RAUL BRITO AIMORE, ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRÍCIO VASCONCELOS DUARTE e ROSENILSON COSTA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Esp
03/11/2021 18:15

Protocolo Nº 21781553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESp - assistente da acusação
28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 09:43:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 09:43:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 09:43:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).
19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 09:43:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
18/10/2021 10:46

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
15/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:30:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA
15/10/2021 09:43

Em Atos do Desembargador. SINARA DA SILVA COSTA, assistente de acusação, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra SANDRO VASCONCELOS LOBATO e OUTROS, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única des
15/10/2021 08:10

Conclusão
15/10/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/10/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
14/10/2021 11:10

Decurso de Prazo em 13/10/2021.
10/09/2021 12:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para contrarrazões da defensoria.
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 09:44:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 09:44:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 09:44:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 09:44:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.
25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021
25/08/2021 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 09:44:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
25/08/2021 09:45

Rotinas processuais (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021
25/08/2021 09:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO e OUTROS para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto por SINARA DA SILVA COSTA, no prazo legal.
24/08/2021 22:08

Recurso Especial - assistente da acusação
23/08/2021 10:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:16:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
19/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:16:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
10/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 11:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2021 13:16:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
09/08/2021 11:04

Acórdão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
06/08/2021 20:01

CÂMARA ÚNICA
06/08/2021 13:16

Em Atos do Desembargador.
02/08/2021 09:29

Conclusão
02/08/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 12:24

GABINETE 08
30/07/2021 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021
14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00
14/07/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 15:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
14/07/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA
14/07/2021 14:02

Certifico a remessa à Câmara Única.
14/07/2021 14:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/05/2021 11:30

Conclusão
25/05/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2021 10:10

GABINETE 08
25/05/2021 10:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
25/05/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
24/05/2021 21:53

Remessa
24/05/2021 21:52

Em Atos do Procurador.
24/05/2021 21:48

Em Atos do Procurador.
13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:30:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:30:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:30:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
12/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2021 11:27

Remessa
12/05/2021 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 561, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO ORDEM ELETRÔNICA 575.
12/05/2021 10:50

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
12/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/05/2021 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/05/2021 14:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
11/05/2021 14:06

Decurso de Prazo em 10/05/2021.
11/05/2021 09:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:30:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.
03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021
03/05/2021 06:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
03/05/2021 06:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 11:30:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
03/05/2021 06:39

Despacho (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021
03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINARA DA SILVA COSTA e não-provido na data: 22/04/2021 10:23:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINARA DA SILVA COSTA e não-provido na data: 22/04/2021 10:23:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINARA DA SILVA COSTA e não-provido na data: 22/04/2021 10:23:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINARA DA SILVA COSTA e não-provido na data: 22/04/2021 10:23:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
30/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
30/04/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 11:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões ao embargos de declaração opostos à ordem 569.Após, remetam-se os autos para manifestação da Procuradoria de Justiça.Publique-se. Cumpra-se.
28/04/2021 18:31

Conclusão
28/04/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 18:30:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 09:05

GABINETE 08
28/04/2021 09:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
28/04/2021 09:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINARA DA SILVA COSTA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, RAUL BRITO AIMORE, ROSENILSON COSTA SILVA, SANDRO VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCO
27/04/2021 12:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS
26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
23/04/2021 11:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/04/2021 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de SINARA DA SILVA COSTA e não-provido na data: 22/04/2021 10:23:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
23/04/2021 11:33

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
22/04/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 16:41:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/04/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA
22/04/2021 10:23

Em Atos do Desembargador.
22/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 17:14:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
20/04/2021 16:28

NOME PARTE: SINARA DA SILVA COSTA - Parte Autora
14/04/2021 13:50

Conclusão
14/04/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/04/2021 11:53

GABINETE 08
14/04/2021 07:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
13/04/2021 07:55

INDICAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO ADVOGADO - SUSTENTAÇÃO ORAL
13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.
12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021
12/04/2021 17:15

Rotinas processuais (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021
12/04/2021 17:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 17:14:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
12/04/2021 17:14

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1230ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8313646
05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.
05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.
30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021
30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021
30/03/2021 18:14

Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
30/03/2021 18:14

Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
30/03/2021 18:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS
30/03/2021 18:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS
29/03/2021 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
26/03/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 14:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/03/2021 08:38

CÂMARA ÚNICA
25/03/2021 22:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física para julgamento.
24/03/2021 14:27

Conclusão
24/03/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2021 10:51

GABINETE 09
24/03/2021 10:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.
23/03/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/03/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA
22/03/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Cumpre-me registrar que o feito não permite inclusão em pauta virtual por haver pedido expresso de sustentação oral (#529).No mais, remeta-se os autos ao e. Revisor, com relatório:Trata-se de apelação criminal interposta SINARA D
01/03/2021 11:00

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
16/12/2020 07:08

Conclusão
16/12/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 07:08:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 13:26

GABINETE 08
15/12/2020 13:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
15/12/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:21:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 09:07

Remessa
15/12/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:02:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
12/12/2020 14:56

Remessa
12/12/2020 14:55

Em Atos do Procurador.
10/12/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2020 11:33

Remessa
10/12/2020 11:30

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003101-60.2018.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 467) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
10/12/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:24:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/12/2020 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/12/2020 10:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
10/12/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2020 13:01

CÂMARA ÚNICA
09/12/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
07/12/2020 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2020 11:02

Certifico que, conforme a determinação de ordem 508, os presentes autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
03/12/2020 00:29

Em Atos do Juiz. Em vista da manifestação do Ministério Público apresentada no evento 504, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do despacho proferido no evento 476.
01/12/2020 15:47

Conclusão
01/12/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 15:47:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
26/11/2020 15:30

Remessa
26/11/2020 15:30

Em Atos do Promotor.
26/11/2020 06:40

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 06:40:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/11/2020 09:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/11/2020 09:40

Certifico que reemto os autos ao MP para manifestação.
19/11/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:09:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
11/11/2020 10:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau, apresentar manifestação.
11/11/2020 10:24

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
09/11/2020 11:42

CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO DE SANDRO VASCONCELOS LOBATO
03/11/2020 08:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 490.
27/10/2020 06:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 491/492.
23/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
23/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.
13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020
13/10/2020 12:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 482/483.
13/10/2020 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
13/10/2020 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
13/10/2020 12:02

Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020
09/10/2020 16:38

RAZÕES DO APELO
08/10/2020 15:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
30/09/2020 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 11:21:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
30/09/2020 10:06

Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
30/09/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
28/09/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA
28/09/2020 11:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado do apelante (assistente de acusação), para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Pen
23/09/2020 13:52

Conclusão
23/09/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:52:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2020 12:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
23/09/2020 12:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.
23/09/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/09/2020 14:20

CÂMARA ÚNICA
22/09/2020 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SINARA DA SILVA COSTA. Apelado: RAUL BRITO AIMORE, SANDRO VASCONCELOS LOBATO, ROSENILSON COSTA SILVA, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE, ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO.
22/09/2020 10:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANDRO VASCONCELOS LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/09/2020 10:08

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0003101-60.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Co
22/09/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
21/09/2020 15:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/09/2020 15:25

Certifico que os autos serõ remetidos ao Tribunal para apreciação do recurso interposto pelo assistente da acusação.
21/09/2020 15:24

Decurso de Prazo
18/09/2020 12:32

Certifico que se aguarda o decurso de prazo para a defesa de Sandro Vasconcelos Lobato, para posterior remessa dos autos ao Tribunal, para apreciação de recurso do assistente da acusação.
18/09/2020 12:08

Certifico que a sentença de mov. 396 transitou em julgado para defesa de RAUL BRITO AIMORÉ em 11.08.2020.
18/09/2020 12:07

Certifico que a sentença de mov. 396 transitou em julgado para defesa deROSENILSON COSTA DA SILVA em 06.08.2020.
18/09/2020 11:59

Certifico que a sentença de mov. 396 transitou em julgado para defesa de ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO e FABRÍCIO VASNCONCELOS DUARTE em 05.08.2020.
18/09/2020 11:57

Certifico que a sentença de mov. 396 transitou em julgado para acusação em 28.07.2020.
14/09/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
14/09/2020 06:25

Remessa
14/09/2020 06:25

Em Atos do Promotor.
11/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 11:50:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
08/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 07:47:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/09/2020 17:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/09/2020 17:49

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 443.
04/09/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Ante as petições de ordens 446 e 447, indicando o endereço atualizado de ROSENILSON COSTA SILVA, proceda a secretaria com a atualização do endereço residencial do referido acusado no sistema Tucujuris.
04/09/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/09/2020 08:03

Certifico que torno os autos conclusos, aos mov. 446 e 447.
03/09/2020 23:44

Juntar comprovante de endereço
03/09/2020 23:40

Informar novo endereço de ROSENILSON COSTA SILVA
01/09/2020 15:43

Certifico que se aguardará a intimação da defesa de Sandro Vasconcelos, para posterior remessa dos autos ao Tribunal, a fim de que seja analisada a apelação interposta pelo assistente da acusação.
01/09/2020 15:34

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 11:50:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
31/08/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão dos embargos de declaração interpostos por SANDRO VASCONCELOS LOBATO, face a sentença de ordem nº 396. Em síntese, alega a defesa do réu SANDRO que a decisão embargada é contraditória, pois a fundam
20/08/2020 21:00

Conclusão
20/08/2020 21:00

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 21:00:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/08/2020 11:21

Remessa
20/08/2020 11:21

Em Atos do Promotor.
06/08/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/08/2020 20:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/08/2020 20:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem 435.
05/08/2020 09:25

Em Atos do Juiz. Ante a possibilidade de concessão de efeitos infrigentes aos embargos de declaração juntado à ordem 424, determino a intimação do MP, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme entendimento jurisprudencial predominante.
03/08/2020 14:23

Certifico que finalizo o andamento de ordem 431.
01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
30/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
29/07/2020 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
29/07/2020 14:57

Certifico que, considerando os embargos de declaração opostos pela defesa de Sandro Vasconcelos Lobato à ordem 424, faço os autos conclusos.
29/07/2020 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
29/07/2020 14:54

Certifico que em razão da petição de ordem 424, faço os autos concluso.
29/07/2020 14:45

Ciente - DPE AP
28/07/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 421, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância.Nos termos do art
27/07/2020 19:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/07/2020 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
27/07/2020 16:47

Certifico que, considerando a juntada de ordem 421, faço os autos conclusos.
27/07/2020 15:23

APELAÇÃO CRIMINAL
24/07/2020 18:18

Certifico que a juntada do dcumento do IAPEN, o cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA, DE ROSENILSON COSTA SILVA,conforme anexo.
24/07/2020 18:16

Certifico que a juntada do dcumento do IAPEN, o cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA, DE RAUL BRITO AMORE ,conforme anexo.
24/07/2020 18:14

Certifico que a juntada do dcumento do IAPEN, o cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA, DE SANDRO VASCONCELOS LOBATO ,conforme anexo.
24/07/2020 18:13

Certifico que o movimento de ordem nº 416 foi salvo indevidamente em razão de equivoco no nome do réu
24/07/2020 18:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 417.* Certifico que a juntada do dcumento do IAPEN, o cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA, DE FABRICIO VASCONCELOS DUARTE,conforme anexo.
24/07/2020 17:43

Certifico que se aguarda a manifestação da defesa dos demais acusados.
24/07/2020 17:28

Ciência.
24/07/2020 17:27

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/07/2020 04:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUE
22/07/2020 04:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LO
22/07/2020 04:11

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 04:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/07/2020 19:47

Remessa
21/07/2020 19:44

Em Atos do Promotor.
21/07/2020 11:10

manifestação
21/07/2020 11:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/07/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 08:40:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/07/2020 18:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/07/2020 18:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 18:04:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
20/07/2020 18:56

Certifico que inseri o Alvará de Soltura no BNMP referente aos réus RAUL BRITO AIMORE e SANDRO VASCONCELOS LOBATO. Em relação ao ROSENILSON COSTA SILVA, não constava mandado de prisão cadastrado no BNMP 2.0.
20/07/2020 18:55

Certifico que inseri o Alvará de Soltura no BNMP referente aos réus RAUL BRITO AIMORE e
20/07/2020 18:54

Certifico que encaminhei os alvarás de soltura para Iapen pelo Tucujuris Doc.
20/07/2020 18:21

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROSENILSON COSTA SILVA - emitido(a) em 20/07/2020
20/07/2020 18:21

ALVARÁ DE SOLTURA para - SANDRO VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 20/07/2020
20/07/2020 18:13

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAUL BRITO AIMORE - emitido(a) em 20/07/2020
20/07/2020 18:04

Em Atos do Juiz.
08/07/2020 14:22

Alegações Finais por Memoriais em favor de Sandro Vasconcelos Lobato
08/07/2020 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
08/07/2020 07:04

alegações finais
08/07/2020 00:47

Alegações Finais por Memoriais em favor de Fabrício Vasconcelos Duarte
07/07/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo da Defesa, à ordem 386.
07/07/2020 00:30

Alegações Finais em favor de Ana Paula Vasconcelos Lobato
06/07/2020 17:03

MEMORIAL.
26/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2020 18:19:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
26/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2020 18:19:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
26/06/2020 06:01

Citação e Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2020 18:16:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/06/2020 18:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2020 18:19:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Assistente: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
16/06/2020 18:19

Certifico que intimo o Advogado, para apresentação das alegações finais.
16/06/2020 18:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2020 18:16:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUE
16/06/2020 18:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.
05/06/2020 04:25

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 04:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/06/2020 23:22

Remessa
04/06/2020 23:22

Em Atos do Promotor.
14/05/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/05/2020 09:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/05/2020 09:16

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
11/05/2020 12:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 11:32:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/05/2020 12:23

Manifestação.
09/05/2020 17:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 11:32:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: R
07/05/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação do Defensor Público Dr. Romulo Queiroz para ciência do laudo, bem como proceda sua habilitação de acordo com a petição de ordem 370 e 360 que informa que ele é o defensor publico que atua no caso de colisão de defes
06/05/2020 13:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 10:33:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/05/2020 13:05

manifestação
06/05/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
05/05/2020 10:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 10:33:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
05/05/2020 10:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da juntada do laudo, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
23/04/2020 23:11

Em Atos do Juiz. Analisando as manifestações de ordem 360 e  324, verifico que apenas os defensores Sidney Gavazza e José Rodrigues atuam no feito, razão pela qual ambos devem estar cadastrados no sistema tucujuris, quando da realização da intimação
23/04/2020 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/04/2020 09:39

Certifico que em razão da petição de ordem 360, faço os autos concluso.
13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 12:48:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
13/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 12:48:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
06/04/2020 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 12:48:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/04/2020 10:23

manifestação
03/04/2020 10:39

Certifico que após a suspensão dos prazos processuais, a defesa será intimada para ciência da juntada do laudo de ordem 349.
03/04/2020 10:38

Certifico que entrei em contato, via whatsap, com a 2ª Promotoria Criminal desta comarca, na pessoa da Dra. Fábia Regina Rocha Martins, e a intImei da decisão proferida nos autos.
03/04/2020 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 12:48:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
03/04/2020 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 12:48:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT
02/04/2020 12:48

Em Atos do Juiz. CONSIDERANDO a Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, relativa à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – COVID-19 – no âmbito dos sistemas de justiça penal e r (.
01/04/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
01/04/2020 09:36

Certifico que, em atenção à Recomendação 62 do CNJ, faço os autos concluso para reavaliação da prisão do réu ROSENILSON COSTA SILVA, ocorrida em 15/06/2018. Ressalto que a prisão do acusado RAUL BRITO AIMORÉ foi reanalisada na rotina nº 2498/2020, na qual
26/03/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:03:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/03/2020 13:58

Remessa
13/03/2020 13:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Considerando cuidar-se de prova imprescindível para a prova da materialidade delitiva, o Ministério Público Estadual informa a juntada do laudo pericial de exame necroscópico, conforme ordem nº 349 - Tucujuris. Des
13/03/2020 10:32

Juntada do Laudo Necroscópico nº 12587-2018-POLITEC-MCP
14/02/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/02/2020 13:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/02/2020 13:09

Remessa Cancelada
28/01/2020 08:03

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.
28/01/2020 08:02

Remessa Cancelada
24/01/2020 08:56

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.
22/01/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Não havendo requerimento de diligências pelas partes, determino a intimação do MP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas alegações finais.Após, intime-se a defesa para apresentação de memoriais, observando-se o prazo em dobr
22/01/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/01/2020 08:21

Faço concluso os autos com manifestação, mov. 337.
16/01/2020 09:44

Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 338, os presentes autos aguardam manifestação por conta do recesso forence dos advogados.
10/01/2020 18:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 09:02:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/01/2020 18:25

manifestação
07/01/2020 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 09:02:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J
18/12/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Considerando que o Defensor Público Sidney Gavazza encontra-se patrocinando a defesa de ROSENILSON COSTA SILVA e que o mesmo não foi intimado para se manifestar acerca das diligências finais capituladas no art. 402, do CPP, determino sua
12/12/2019 11:49

manifestação
12/12/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
06/12/2019 11:23

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:33:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.
05/12/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000222/2019
05/12/2019 09:24

Decisão (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2019
05/12/2019 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:33:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT
03/12/2019 13:33

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que, na fase do art. 402 do CPP, foi concedido prazo de cinco para que a defesa dos acusados ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRÍCIO VASCONCELOS DUARTE e SANDRO VASCONCELOS LOBATO apresentasse documento que c
01/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2019 14:23:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/11/2019 13:23

Manifestação.
28/11/2019 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
21/11/2019 14:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2019 14:23:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO ROD
21/11/2019 14:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
21/11/2019 13:06

Certifico que ao compulsar os autos, constato que os áudios contendo os depoimentos das testemunhas LUIZA ROSA MAIA, ISRAEL BARBOSA MENDES e JOCA DIAS DA SILVA não foram inseridos no Tucujuris Mídia, motivo pelo qual procedi à devida inclusão.
05/11/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 318, determino à secretaria que proceda com a juntada dos áudios afetos a este processo, abrindo-se novo prazo para a Defesa do réu RAUL BRITO AIMORE.
05/11/2019 09:45

manifestação
05/11/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
03/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 14:53:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
03/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 14:53:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 14:53:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
31/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.
30/10/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2019
24/10/2019 08:05

Decisão (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
24/10/2019 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 14:53:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE
23/10/2019 14:53

Em audiência
23/10/2019 14:53

Em audiência
23/10/2019 14:53

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2019 às '14:53'h
21/10/2019 11:21

Certifico que, em 21/10/2019 às 11:19:30, foi enviado via TucujurisDoc_Iapen o Ofício Nº: 500697656.
21/10/2019 11:15

Nº: 500697656, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2019
21/10/2019 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2019 às 10:00h
18/10/2019 10:45

Nº: 500697449, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2019
18/10/2019 10:27

Em audiência
18/10/2019 10:27

Em audiência
18/10/2019 10:27

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2019 às '10:27'h
17/10/2019 22:14

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
16/10/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 13:43

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo o depoimento da testemunha SIRDILIAN LIMA FERREIRA.
30/09/2019 12:09

Certifico que, em 30/09/2019 às 12:07:40, foi enviado via TucujurisDoc o Ofício Nº: 500693378
29/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:30:00 na data: 19/09/2019 10:10:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
29/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:30:00 na data: 19/09/2019 10:10:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
29/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:30:00 na data: 19/09/2019 10:10:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).
26/09/2019 12:43

Nº: 500693378, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2019
23/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/09/2019 15:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).
20/09/2019 16:43

Às 16:50h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 242
19/09/2019 15:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:30:00 na data: 19/09/2019 10:10:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/09/2019 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
19/09/2019 10:11

ordem 286
19/09/2019 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2019 às 09:30h
19/09/2019 10:09

Certifico que, em razão de adequação da pauta de audiência deste Juízo, a audiência agendada para 21/10/2019 será redesignada para o dia 18/10/2019.
18/09/2019 11:44

Certifico que, em 18/09/2019 às 11:42:13, foi encaminhado via TucujurisDoc o Ofício Nº: 500691336.
17/09/2019 08:54

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2019 às 10:30:00 na data: 09/09/2019 13:01:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/09/2019 08:54

manifestação
16/09/2019 08:38

Nº: 500691336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/09/2019
16/09/2019 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 13/09/2019
13/09/2019 15:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
13/09/2019 15:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/09/2019 15:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO
13/09/2019 15:54

Certifico que intimo o advogado DIONY LIMA MELO à ordem nº 275.
09/09/2019 13:02

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 252.
09/09/2019 13:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2019 às 10:30h
09/09/2019 12:38

Em audiência
09/09/2019 12:38

Em audiência
09/09/2019 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2019 às '12:38'h
30/08/2019 15:01

Protocolo Nº 16568364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO
27/08/2019 09:34

NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
23/08/2019 11:17

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001259-75.2019.8.03.0011 com finalidade: COLHER A OITIVA DA TESTEMUNHA SIRDILAN LIMA FERREIRA.
19/08/2019 09:07

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: COLHER A OITIVA DA TESTEMUNHA SIRDILAN LIMA FERREIRA.
19/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 13:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
19/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 13:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
16/08/2019 08:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIRDILAN LIMA FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 08:09

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIRDILAN LIMA FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/08/2019 Motivo do cancelamento: não constava no escaninho da distribução
15/08/2019 12:59

Certifico que os autos aguardam o encaminhamento da carta precatória.
15/08/2019 12:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não constava no escaninho da distribução - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIRDILAN LIMA FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/08/2019
15/08/2019 09:49

Mandado
14/08/2019 12:24

Certifico que os autos aguardam o encaminhamento do Ofício Nº: 500686276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA
13/08/2019 21:21

12h11min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
13/08/2019 09:14

Mandado
12/08/2019 12:49

Nº: 500686276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2019
12/08/2019 12:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 13:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
12/08/2019 09:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 13:02:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/08/2019 09:43

Protocolo Nº 16422566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
09/08/2019 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABRAHAO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 13:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO
09/08/2019 13:02

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 11:00h
06/08/2019 13:19

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
05/08/2019 11:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 239, ante a apresentação do endereço atualizado das testemunhas pelo MP.
30/07/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
30/07/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:48:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
26/07/2019 12:19

Remessa
26/07/2019 12:19

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público Estadual informa endereço das testemunhas citadas abaixo para intimações correspondentes: ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, sito à av. Rui Barbosa, n. 2690, Paraíso, contato celular 99183-8679, ROSA DIA
23/07/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 09:39:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/07/2019 11:32

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
22/07/2019 11:31

Certifico que conforme a determinação de ordem 239, os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.
22/07/2019 11:27

Em audiência
22/07/2019 11:27

Em audiência
22/07/2019 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2019 às '11:27'h
18/07/2019 13:10

às 09:40 h, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Man
18/07/2019 12:58

Diligenciei a Avenida Brasilia, em toda sua extensão no bairro Nova Brasília e não encontrei nenhum imóvel com o nº 2600. Em consulta ao sistema Tucujuris constatei que o endereço da testemunha seria na Rua Margarida Trindade, 890, Paraíso. Diligenciei en
18/07/2019 11:35

Documento: COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2019 Motivo do cancelamento: Preso requisitado à ordem nº 229.
18/07/2019 10:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Preso requisitado à ordem nº 229. - COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2019
18/07/2019 08:03

Mandado
17/07/2019 08:44

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução dos Mandados de ordens 225 à 227.
17/07/2019 08:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 516/2018 da 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA
08/07/2019 10:03

Certifico que, em 08/07/2019 às 10:02:25, foi enviado via TucujurisDoc o documento de ordem nº 228.
08/07/2019 09:15

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/07/2019
28/06/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 28/06/2019
28/06/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 28/06/2019
28/06/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ABRAHAO DA SILVA COSTA, SIRDILAN LIMA FERREIRA - emitido(a) em 28/06/2019
27/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 na data: 17/06/2019 11:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
27/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 na data: 17/06/2019 11:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
27/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 na data: 17/06/2019 11:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Assistente).
18/06/2019 10:39

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 na data: 17/06/2019 11:27:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/06/2019 10:38

Protocolo Nº 16076779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
17/06/2019 11:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO
17/06/2019 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2019 às 10:30h
10/06/2019 10:30

Certifico que os autos aguardam a designação de data breve para dar continuidade à instrução, à ordem nº 210 e 214.
06/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 11:09:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
03/06/2019 11:05

Remessa
03/06/2019 11:04

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público Estadual requer a intimação da testemunha ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO no endereço sito à Av. Rui Barbosa, n. 2686, Santana-AP. Destarte, pelo prosseguimento do feito.
30/05/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 11:38:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
30/05/2019 09:45

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
16/05/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam o prazo do MP à ordem nº 210.
13/05/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Defiro o aguardo do prazo de 20(vinte) dias. Após, abra-se prazo para o MP indicar novo endereço das testemunhas, em seguida, designe-se data breve para dar continuidade à instrução. Diligências necessárias.
08/05/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
08/05/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:59:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
06/05/2019 11:41

Remessa
06/05/2019 11:09

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Vieram os autos para localização das testemunhas ROSA DIAS DOS SANTOS e ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO . Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LA
22/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 10:49:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/04/2019 12:06

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
16/04/2019 12:04

Em audiência
16/04/2019 12:04

Em audiência
16/04/2019 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2019 às '12:04'h
16/04/2019 00:13

Protocolo Nº 15691316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Assistente de Acusação
15/04/2019 18:27

Mandado
15/04/2019 12:07

Faço juntada a estes autos a declaração de internação da testemunha Israel Barbosa Mendes.
15/04/2019 11:20

Mandado
15/04/2019 11:13

Mandado
15/04/2019 11:03

Mandado
12/04/2019 12:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISRAEL BARBOSA MENDES - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:33

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIRDILAN LIMA FERREIRA - emitido(a) em 11/04/2019 Motivo do cancelamento: equivoco da secretaria
11/04/2019 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOCA DIAS DA SILVA, ROSA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIRDILAN LIMA FERREIRA - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:29

Certifico que o Ofício Nº: 000570/2019 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário via TUCUJURIS DOC.
11/04/2019 11:16

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOCA DIAS DA SILVA, ROSA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2019 Motivo do cancelamento: equivoco da secretaria
11/04/2019 11:13

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISRAEL BARBOSA MENDES - emitido(a) em 11/04/2019 Motivo do cancelamento: equivoco da secretaria
11/04/2019 11:13

Ofício Nº: 000570/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco da secretaria - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISRAEL BARBOSA MENDES - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco da secretaria - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOCA DIAS DA SILVA, ROSA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco da secretaria - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIRDILAN LIMA FERREIRA - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 11/04/2019
11/04/2019 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ABRAHAO DA SILVA COSTA, LUIZA ROSA MAIA BARROS - emitido(a) em 11/04/2019
05/04/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 09:58:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
05/04/2019 09:56

Remessa
05/04/2019 09:52

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO requer a intimação da testemunha ROSA DIAS DA SILVA no seguinte endereço, sito: Avenida Osvaldo Cruz, n° 860, bairro Paraíso, Santana/AP.
20/03/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 08:42:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/03/2019 10:33

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
19/03/2019 10:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para indicar endereço atualizado da testemunha ROSA DIAS DA SILVA.
14/03/2019 11:16

Certifico que os áudios foram inseridos no TUCUJURIS MÍDIA.
14/03/2019 11:14

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2019 às 10:00h
13/03/2019 12:23

Ofício Nº: 000352/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/03/2019
13/03/2019 11:42

Em audiência
13/03/2019 11:42

Em audiência
13/03/2019 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2019 às '11:42'h
13/03/2019 08:38

Mandado
12/03/2019 13:56

às 13:00, diligenciei na ROD. SALVADOR DINIZ, 121, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA, onde a Sra. ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA, informou o seguinte: que a testemunha, JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS, é seu namorado; que a Testemunha reside na AV. D. PEDRO I,
11/03/2019 18:48

Mandado
11/03/2019 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 11/03/2019
11/03/2019 13:12

Em Atos do Juiz. A considerar que a audiência de instrução encontra-se agendada para o dia 13/3/2019, intimem-se a testemunha ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO via oficial de justiça plantonista, conforme endereço declinado à ordem 160. Quanto à não apresen
11/03/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/03/2019 09:47

O Órgão Ministerial se manifestou à ordem 160 apresentando o endereço atual da testemunha ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, contudo deixou de se manifestar acerca das testemunhas JOCA DIAS DA SILVA, ROSA DIAS DA SILVA e SIRDILAN LIMA FERREIRA, arroladas no ad
11/03/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
08/03/2019 11:07

Remessa
08/03/2019 11:06

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público informa o endereço da testemunha ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, sito à rua Pe. Vitório galiane nº 142- Macapá-AP.
28/02/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 10:54:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/02/2019 12:07

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
27/02/2019 12:06

Remessa Cancelada
26/02/2019 22:16

Mandado
26/02/2019 13:42

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação em relação à certidão de ordem 154.
25/02/2019 18:50

Mandado
11/02/2019 09:59

Certifico que, nesta data, foi enviado via email da corregedoria da polícia civil o Ofício Nº: 000186/2019.
11/02/2019 08:07

Ofício Nº: 000186/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2019
11/02/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL BARBOSA MENDES, ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 10/02/2019
11/02/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZA ROSA MAIA BARROS - emitido(a) em 10/02/2019
10/02/2019 13:50

Certifico que, em 10/02/2019 às 13:47:46, foi enviado via TucujurisDoc o Ofício Nº: 000157/2019.
04/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:30:00 na data: 25/01/2019 08:36:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:30:00 na data: 25/01/2019 08:36:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
01/02/2019 13:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL BARBOSA MENDES, ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, SINARA DA SILVA COSTA - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA, JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019 12:54

Ofício Nº: 000157/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2019
30/01/2019 15:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:30:00 na data: 25/01/2019 08:36:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
25/01/2019 08:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Advogado Réu: ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO
25/01/2019 08:36

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2019 às 09:30h
23/01/2019 08:17

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução.
21/01/2019 14:10

Em Atos do Juiz. O acusado RAUL BRITO AIMORÉ juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, alegando que não concorda com os fatos descritos na denúncia, reservando-se a provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em
14/01/2019 09:07

Faço juntada a estes autos da certidão negativa do oficial de justiça, extraída da carta precatória expedida ao Juízo de Ferreira Gomes. Destaque-se que o acusado já foi citado e que se encontra preso no Iapen.
11/01/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
11/01/2019 10:59

Protocolo Nº 15092678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
09/01/2019 13:35

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante inspeção judicial de 2019.
15/12/2018 14:18

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa à ordem nº 132.
13/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2018 07:18:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
04/12/2018 10:31

Certifico que faço juntada do mandado de citação de ROSENILSON COSTA SILVA devidamete cumprido em 01/11/2018.
03/12/2018 07:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2018 07:18:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
03/12/2018 07:18

Certifico que intimo a defesa de SANDRO VASCONCELOS LOBATO para apresentar resposta à acusação.
28/11/2018 10:42

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme o necessário quanto à juntada da resposta à acusação do denunciado SANDRO VASCONCELOS LOBATO, nos termos da decisão de ordem 84. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
26/11/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
26/11/2018 09:59

Protocolo Nº 14886614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
22/11/2018 09:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2018 14:58:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
19/11/2018 11:17

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 113.
09/11/2018 11:23

Certifico que enviei as informações referente ao HC nº 3101/2018 À Secção Única por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032018498466 ).
09/11/2018 10:05

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0003101-60.2018.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 891/2018 - Secretari
09/11/2018 09:44

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0003101-60.2018.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 891/2018 - Secretari
08/11/2018 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/11/2018 15:01

Certifico que faço juntada do pedido de informações de HC referente ao réu ROSENILSON COSTA SILVA.
08/11/2018 14:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2018 14:58:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
08/11/2018 14:58

Certifico que intimoa defesa de ROSENILSON COSTA SILVA para apresentar resposta à acusação.
31/10/2018 13:30

ás 12;00hs - ficou ciente de tudo recebeu cópia da denuncia Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219
31/10/2018 11:39

Certifico que, em 31/10/2018 às 11:36:44, foi enviado via TucujurisDoc o MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSINILSON COSTA SILVA
31/10/2018 11:29

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o Naldo_IAPEN, e informou que Rosinilson Costa Silva está preso provisório.
31/10/2018 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSENILSON COSTA SILVA - emitido(a) em 31/10/2018
30/10/2018 13:18

Em Atos do Juiz. Inclua-se no sistema tucujuris, o advogado habilitado à ordem 111. No mais, ante a informação de que o acusado Rosenilson encontra-se preso, certifique-se junto ao Iapen, acerca da veracidade da informação prestada por seu patrono.
26/10/2018 11:52

Protocolo Nº 14718963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO E CITAÇÃO DO ACUSADO CUSTODIADO
24/10/2018 15:57

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001714-89.2018.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU
24/10/2018 10:09

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU
22/10/2018 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
22/10/2018 22:42

Protocolo Nº 14682854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FABRÍCIO VASCONCELOS DUARTE
22/10/2018 22:32

Protocolo Nº 14682830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
22/10/2018 12:45

Certifico que, nesta data, foi enviado via MD a CARTA PRECATÓRIA, sob o Código de rastreabilidade: 8032018492845.
15/10/2018 12:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROSENILSON COSTA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 15/10/2018
13/10/2018 16:46

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 93.
08/10/2018 12:58

Certifico que os autos aguardam autuação da carta precatória constante à ordem 101.
02/10/2018 11:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Carta direcionada à Comarca de Ferreira Gomes, e não Mazagão. - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROSENILSON COSTA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( A SUA EXCELÊNCIA O SE
01/10/2018 14:10

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de SANDRO VASCONCELOS LOBATO e aguardando a citação de ANA PAULA VASCONCELOS, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE e ROSENILSON COSTA SILVA.
01/10/2018 12:43

Certifico que o endereço constante no aditamento da denúncia do réu ROSENILSON COSTA SILVA pertence á Comarca de Mazagão, motivo pelo qual expedirei carta precatória.
01/10/2018 12:37

NOME PARTE: ROSENILSON COSTA SILVA - Parte Ré
19/09/2018 13:44

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2018 07:30:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/09/2018 13:44

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra RAUL BRITO AIMORE E SANDRO VASCONCELOS LOBATO na data: 02/08/2018 20:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/09/2018 13:44

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra RAUL BRITO AIMORE E SANDRO VASCONCELOS LOBATO na data: 02/08/2018 20:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
18/09/2018 08:45

Protocolo Nº 14456853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
11/09/2018 12:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO, FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - emitido(a) em 11/09/2018
11/09/2018 11:52

NOME PARTE: FABRICIO VASCONCELOS DUARTE - Parte Ré
11/09/2018 11:51

NOME PARTE: ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO - Parte Ré
09/09/2018 07:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2018 07:30:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANAIRA SILVA
09/09/2018 07:30

Certifico que trancorreu "in albis" o prazo para o acusado RAUL BRITO AIMORE apresentar resposta à acusação, embora devidamente citado. Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público.
09/09/2018 07:27

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra RAUL BRITO AIMORE E SANDRO VASCONCELOS LOBATO na data: 02/08/2018 20:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Defensoria Pública Do
30/08/2018 11:06

Faço juntada a estes autos a CITAÇÃO dos réus.
07/08/2018 12:11

Certifico que, em 07/08/2018 às 12:08:05, foi enviado via Tucujuris Doc_ IAPEN os MANDADO DE CITAÇÃO para - RAUL BRITO AIMORE e SANDRO VASCONCELOS LOBATO.
06/08/2018 08:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAUL BRITO AIMORE, SANDRO VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 05/08/2018
02/08/2018 20:27

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor de ANA PAULA VASCONCELOS LOBATO e FABRÍCIO VASCONCELOS DUARTE como incursos no tipo penal capitul
23/07/2018 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
23/07/2018 08:43

Protocolo Nº 14118529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
15/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2018 13:22:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
11/07/2018 13:04

Certifico que faço juntada da informação de que ROSENILSON COSTA SILVA foi preso preventivamente em 15/06/2018 em decorrência de mandado expedido na rotina nº 3162/2018.
09/07/2018 21:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2018 13:22:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
05/07/2018 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2018 13:22:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
03/07/2018 13:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para que se manifeste acerca do aditamente de ordem 51, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos.
29/06/2018 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
29/06/2018 17:37

Certifico que em face a suspensão do expediente forense no dia 2/7/2018, conforme Ato Conjunto nº 468/2018-GP/CGJ, renovo o prazo da conclusão.
20/06/2018 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/06/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
20/06/2018 08:47

Remessa
19/06/2018 14:26

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça ao final subscrita
14/06/2018 11:00

Protocolo Nº 13898887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do Ofício nº 284/2018-2ª DCCP/STN e Memorando nº 0000008/2018-DISTRIBUIÇÃO/STN.
12/06/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/06/2018 15:18

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
11/06/2018 15:18

Certifico que remeto os autos ao MP.
11/06/2018 12:54

Em audiência
11/06/2018 12:54

Em audiência
11/06/2018 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2018 às '12:54'h
11/06/2018 12:14

Ofício Nº: 001116/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/06/2018
07/06/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/06/2018 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
07/06/2018 11:24

Remessa
06/06/2018 12:35

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, instado a se manifestar quanto ao pedido de habilitação de assistentes à acusação na presente ação penal e oferta de rol de pessoas a serem ouvidas, de ordem n.º 52 e 53, respect
06/06/2018 12:31

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça ao final subscrita
05/06/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 11:44:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/06/2018 10:28

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
05/06/2018 08:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca do pedido de habilitação como assistente de acusação (ordens 52 e 53), nos termos do art. 272, do CPP.
04/06/2018 12:21

Protocolo Nº 13827406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do rol de testemunha.
04/06/2018 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
04/06/2018 11:57

Protocolo Nº 13826905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer habilitação como assistente de acusação.
30/05/2018 09:28

Mandado
28/05/2018 08:56

Em Atos do Juiz. Ante a não localização da testemunha ROSINILSON COSTA SILVA, homologo a desistência de sua oitiva, conforme manifestado pela acusação à ordem 46.
23/05/2018 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
23/05/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:29:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
23/05/2018 10:13

Remessa
23/05/2018 10:13

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação ao teor da certidão de ordem 42-Tucujuris, na qual informou o meirinho que a testemunha ROSINILSON COSTA SILVA mudou de endereço, não sendo possível identificar a sua localiz
18/05/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 09:48:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/05/2018 08:38

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
16/05/2018 08:37

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação em atenção a certidão do Oficial de Justiça à ordem nº 42.
15/05/2018 20:13

Mandado
10/05/2018 10:49

Através de seu pai Sra. Francisco Lima Mendes, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
08/05/2018 10:57

09h47min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
04/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2018 às 11:00:00 na data: 24/04/2018 09:48:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
03/05/2018 14:26

Certifico que, em 03/05/2018 às 14:21:16 foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 000801/2018.
03/05/2018 10:16

Ofício Nº: 000801/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2018
03/05/2018 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL BARBOSA MENDES - emitido(a) em 02/05/2018
03/05/2018 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINALDO DOS SANTOS CARDOSO, SINARA DA SILVA COSTA - emitido(a) em 02/05/2018
03/05/2018 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINILSON COSTA SILVA - emitido(a) em 02/05/2018
03/05/2018 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA, JOSE DO SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/05/2018
02/05/2018 10:41

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
25/04/2018 11:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2018 às 11:00:00 na data: 24/04/2018 09:48:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/04/2018 09:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO
24/04/2018 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2018 às 11:00h
20/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 14:19:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
12/04/2018 14:54

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução.
12/04/2018 13:20

Em Atos do Juiz. O acusado RAUL BRITO AIMORE juntou resposta escrita à acusação (ordem 21) por intermédio da Defensoria Pública, aduzindo que apreciará o mérito após a instrução processual, ocasião em que demonstrará sua inocência. Pugnou pela oitiva do m
11/04/2018 09:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 14:19:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/04/2018 09:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 14:19:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
09/04/2018 23:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
09/04/2018 23:12

Protocolo Nº 13506925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
03/04/2018 13:28

Protocolo Nº 13471626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
02/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2018 10:20:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 13:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).
23/03/2018 10:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2018 10:20:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANAIRA SILVA
23/03/2018 10:20

Certifico que trancorreu "in albis" o prazo para o acusado RAUL BRITO AIMORE apresentar resposta à acusação, embora devidamente citado. Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público.
23/03/2018 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 13:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
20/03/2018 13:53

Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria à inclusão do patrono LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, OAB/AP 2914, constituído pelo acusado Sandro Vasconcelos Lobato, conforme procuração juntada à ordem 13, e em conformidade com a Portaria 001/2016. Após, notifique
14/03/2018 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
14/03/2018 08:28

Protocolo Nº 13374460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO
13/03/2018 14:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento de juntada de documentos informativos levantados pela autoridade policial, quando do cumprimento de diligências para identificação de outros partícipes do homicídio de Almir da Silva Consta, bem como de inclusão d
07/03/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/03/2018 11:08

Protocolo Nº 13338889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do ofício nº 243/2018-2ªDCCP/STN e manifestação do MP.
06/03/2018 00:47

No IAPEN (sito na RODOVIA DUCA SERRA, S/N, CABRALZINHO, MACAPÁ - AP). O qual, após a leitura do mandado e da denúncia, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203
01/03/2018 10:22

Faço juntada a estes autos do Ofício 359/18 comunicando a entrada no IAPEN de Raul Brito Aimore, em 10/20/2018, conforme anexo.
01/03/2018 09:46

Faço juntada a estes autos do Ofício 248/2018 2ª DCCP/STN comunicando a prisão do réu SANDRO VASCONCELOS LOBATO no dia 25/02/2018
22/02/2018 11:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAUL BRITO AIMORE, SANDRO VASCONCELOS LOBATO - emitido(a) em 21/02/2018
19/02/2018 13:28

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 008/2018 - 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a d
16/02/2018 11:24

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.
16/02/2018 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
16/02/2018 11:20

Tombo em 16/02/2018.
16/02/2018 10:49

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0000777-91.2018.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1266592 - Protocolado(a) em 16-02-2018 às 10:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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