TJAP - 0001099-80.2019.8.03.0001

17/06/2025 13:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2146834 / AP (2024/019

07/01/2025 14:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/01/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 10:11

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 215 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice Presidência desta corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 08:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 12:38

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2146834 / AP (2024/019

27/05/2024 08:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 06:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 07:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2024 07:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 12:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

23/05/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 12:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

14/05/2024 07:25

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 12:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 09:04

Decisão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 09:04

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 12:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2024 09:03

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 12:24:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

13/05/2024 08:48

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio aos doutos Juízes de Direito das Varas Cíveis da Justiça do Amapá, via malote digital, do OF 4565786.

10/05/2024 11:11

Faço juntada a estes autos dos RECIBO de envio ao douto NUGEPNAC, via malote digital, do OF 4565807.

10/05/2024 10:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio aos doutos Gabinetes de Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, via malote digital, do OF 4565739.

09/05/2024 15:18

Nº: 4565786, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - JUIZ(A) DE DIREITO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:26

Nº: 4565739, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 14:26

Nº: 4565807, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK - COORDENADOR DO NUGEPNAC ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 13:20:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2024 11:08

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

27/03/2024 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2024 11:27:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2024 11:27:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2024 11:28

Rotinas processuais (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 172], interposto por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA.

05/03/2024 10:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

02/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2024 10:25:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

02/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2024 10:25:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

01/03/2024 14:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.

27/02/2024 13:20

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

26/02/2024 08:02

Certifico que os autos aguardam prazo para intimação posivita (mov. 165).

22/02/2024 07:42

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2024 10:25:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 09:43

Acórdão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 09:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2024 10:25:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2024 09:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2024 10:25:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/02/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:25

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 09:29

Conclusão

15/02/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:29:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:13

GABINETE 07

15/02/2024 09:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/12/2023 10:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/12/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2023 07:56

Conclusão

21/11/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:53

GABINETE 07

17/11/2023 13:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2023 19:12

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO 127.

13/11/2023 07:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

09/11/2023 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 13:21:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 12:59

Despacho (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 13:21:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2023 16:23

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar no prazo legal.Após, conclusos para relatório e voto.

12/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 02/10/2023 12:11:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

12/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 02/10/2023 12:11:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/10/2023 08:31

Conclusão

11/10/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 08:19

GABINETE 07

11/10/2023 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 127.

11/10/2023 08:17

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/10/2023 11:47

Protocolo Nº 26910130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/10/2023 09:41

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do movimento nº 120.

03/10/2023 08:43

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 02/10/2023 12:11:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 13:11

Acórdão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 02/10/2023 12:11:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2023 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 02/10/2023 12:11:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

02/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:57:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/10/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 12:11

Em Atos do Desembargador.

29/09/2023 13:17

Conclusão

29/09/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:50

GABINETE 07

29/09/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/09/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

12/09/2023 17:29

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:03

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2023 13:35

Conclusão

08/08/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 14:00

GABINETE 07

07/08/2023 14:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:25

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

07/08/2023 12:25

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3262014 - Protocolado(a) em 07-08-2023 às 10:53

07/08/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:52:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2023 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 11:00

Certifico: Remessa ao Tjap.

04/08/2023 10:41

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente às ordens 87 e 91, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/07/2023 20:07

Juntada de contrarrazões recursais pelo Estado do Amapá.

29/06/2023 07:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2023 14:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 14:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2023 14:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte exequente, promovo a intimação da parte executada, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2023 10:35

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.

25/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

25/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

16/06/2023 09:20

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 09:20

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 10:22

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

15/06/2023 10:21

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 14/06/2023 10:28:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

14/06/2023 10:28

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2023 08:31

Decurso de Prazo: 05/06/2023, sem manifestação da parte autora.

29/05/2023 07:29

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do exequente.

29/05/2023 07:28

Retificação de Classe Processual

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 18:13:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 18:13:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/05/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 18:13:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2023 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 18:13:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

10/05/2023 11:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/05/2023 18:13

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que constam da l

02/05/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/05/2023 08:46

Certifico que o Agravo nº 1605/2021, encontra-se arquivado do TJAP.

02/05/2023 08:19

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do Agravo nº 1605/2021.

18/11/2022 07:16

Certifico que o Agravo nº1605/2021, ainda encontra-se em trâmite no TJAP.

07/03/2022 11:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/12/2021 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2021 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

15/07/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/07/2021 08:34

Concluso.

11/07/2021 15:33

REQUER SEQUESTRO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 09:46:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Escritório De Advocacia).

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 09:46:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

05/07/2021 14:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

30/06/2021 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 09:46:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41684) CESAR FARIAS DA ROSA

25/06/2021 09:46

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

25/06/2021 09:46

Decurso de Prazo

20/04/2021 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 09:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 09:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 41684) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

19/04/2021 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado, para que proceda ao pagamento dos valores identificados na requisição de ordem 49, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da dec

08/04/2021 11:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37540.

08/04/2021 11:21

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 37538 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001260-25.2021.8.03.0000.

08/04/2021 11:17

Certifico que foi expedido o Precatório e o RPV como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

07/04/2021 11:50

Certifico que o feito aguarda a expedição dos Ofícios requisitórios como determinado.

06/04/2021 07:28

Prosseguimento do feito.

20/03/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 17:22:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

10/03/2021 18:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/03/2021 17:22:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

10/03/2021 18:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/03/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Verifica-se que trata a presente matéria sobre o Tema 1029 do STJ.Proceda-se o levamento da suspensão do feito.Fixo os honorários do cumprimento de sentença no importe de 10% sobre o valor da Dívida Principal indicada na planilha de ordem

24/02/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/02/2021 10:57

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2021 12:03

REITERA PETIÇÃO AO MOVIMENTO 16.

19/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:24:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/02/2021 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:24:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

08/02/2021 11:24

Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão anteriormente determinada, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.

07/01/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/01/2021 09:57

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão.

17/07/2020 08:29

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada.

09/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 15:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

08/07/2020 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2020 05:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 15:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2020 11:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

29/06/2020 11:29

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 15:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

26/06/2020 15:38

Em Atos do Juiz. Considerando-se a tramitação do Recurso Especial n. 1.804.186-SC, verifico que é o caso de suspensão das execuções coletivas e individuais.O STJ submeteu a seguinte questão a julgamento pelo rito do Recurso Repetitivo:Aplicabilidade do ri

17/06/2020 22:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/06/2020 22:03

Decurso de Prazo.

10/05/2020 08:56

Certifico que os autos aguardam prazo parte ré

10/05/2020 08:55

Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente em razão do sistema haver computado prazo suspensão mes de março

07/05/2020 21:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* Certifico que os autos aguardam prazo parte ré

11/03/2020 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 17:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2020 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 17:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2020 17:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 16.Havendo ou não, retornem conclusos para decisão sobre expedição de RPV.Intime-se.

27/02/2020 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/02/2020 13:32

Pedido de prosseguimento do feito.

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:26:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

31/01/2020 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 12:26:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

30/01/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

17/12/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/12/2019 08:21

Certifico que o Incidente Repetitivo já transitou em julgado (em anexo), dessa forma encaminho os autos conclusos.

20/03/2019 08:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

17/03/2019 17:26

Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

25/02/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/02/2019 10:54

Protocolo Nº 15369636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de reconsideração para concessão da gratuidade de justiça.

04/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 08:21:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

25/01/2019 08:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 08:21:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

24/01/2019 08:21

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

22/01/2019 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/01/2019 07:44

Tombo em 22/01/2019.

14/01/2019 09:01

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 1579351 - Protocolado(a) em 14-01-2019 às 09:00