TJAP - 0001091-69.2020.8.03.0001

09/05/2024 09:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 09:12

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

07/05/2024 18:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda a retirada do nome dos advogados SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA e WALMIR REIS SILVA do cadastro dos presentes autos, tendo em vista que os réus constituíram novo procurador.Tendo em vista que regularmente intimada, a advogada

26/04/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/04/2024 13:48

Remeto os autos conclusos

21/04/2024 11:06

PEDIDO DE DESABILITAÇÃO.

21/04/2024 09:47

Pedido de desabilitação do advogado.

20/04/2024 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 14/03/2024 18:30:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

10/04/2024 08:18

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 14/03/2024 18:30:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

02/04/2024 12:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/03/2024 18:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o desarquivamento. Após, se necessário, faça-se nova conclusão.Intime-se.

09/03/2024 21:48

manifestação requer o desarquivamento, para produção de provas

25/09/2023 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/09/2023 09:48

Certifico que faço remessa dos autos ao arquivo em cumprimento à parte final do despacho de ordem 352.

25/09/2023 09:47

Decurso de Prazo - Advogado (#352/#354)

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 22:31:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

06/09/2023 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 22:31:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

01/09/2023 22:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o peticionante de mov. 347 para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

29/08/2023 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/08/2023 07:15

Remeto os autos conclusos

29/08/2023 07:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/08/2023 16:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o desarquivamento. Após, se necessário, faça-se nova conclusão.Intime-se.

23/08/2023 09:53

manifestação

12/04/2023 12:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2023 12:53

Enviei CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 12/04/2023 via email

12/04/2023 12:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 12:50

Encaminhei a certidão de dívida VEP Código de rastreabilidade: 8032023800578 Documento: 0001091-69.2020.8.03.0001VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Vara de Execução Pena

12/04/2023 12:48

CERTIDÃO para - JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 12:44

Decurso de Prazo prazo par o réu JOÃO JORGE DE SOUSA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

31/03/2023 09:55

Certifico que encaminhei via email a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES para Fazenda Pública : [email protected]

31/03/2023 09:52

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:49

Certifico que encaminhei via malote digital a CERTIDÃO de - MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES para VEP : Código de rastreabilidade: 8032023798580 Documento: Cert MANOEL E ROSIVAN.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salo

31/03/2023 09:43

CERTIDÃO para - MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:36

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA via email para Fazenda Pública : [email protected]

31/03/2023 09:32

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:30

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO de CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA para VEP : Código de rastreabilidade: 8032023798570 Documento: Cert Cleber.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara de Execução

31/03/2023 09:25

CERTIDÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:14

Certifico decurso de prazo #322

29/03/2023 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a impossibilidade de intimação pessoal dos réus MANOEL DA SILVA LOUREIRO e ROSIVAN LOUREIRO GOMES (## 323 e 325), cumpram-se as seguintes diligências:a) expeça-se certidão de dívida relativa às custas processuais;b) o

27/03/2023 09:38

Mandado

14/03/2023 13:10

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado #315

13/03/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/03/2023 08:22

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documentos de ordens 323 e 325.

13/03/2023 08:20

Certifico que estes autos aguardam prazo par o réu JOÃO JORGE DE SOUSA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

12/03/2023 11:31

Mandado

07/03/2023 17:38

Às 12h08min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

07/03/2023 12:09

11:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

03/03/2023 13:18

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

28/02/2023 08:21

17:20h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

13/02/2023 09:58

Aguarda-se cumprimento de mandados.

13/02/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ROSIVAN LOUREIRO GOMES - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MANOEL DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - APORCINO DA COSTA LOUREIRO - emitido(a) em 13/02/2023

06/02/2023 17:24

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 17:24:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2023 10:10

Remessa

03/02/2023 09:40

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

27/01/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/01/2023 08:37

CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2023 08:36

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

25/01/2023 08:36

Certifico INFODIPROSIVAN LOUREIRO GOMES 412/2023

25/01/2023 08:32

Certifico INFODIP MANOEL DA SILVA LOUREIRO 410/2023

25/01/2023 08:29

Certifico INFODIP JOAO JORGE DE SOUSA 409/2023

25/01/2023 08:27

Certifico INFODIP CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA 408/2023

25/01/2023 08:24

Certifico INFODIP APORCINO DA COSTA LOUREIRO 407/2023

25/01/2023 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023005804JF1BY

25/01/2023 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023005801192PO

25/01/2023 08:15

Nº: 4295530, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 08:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45542 RELATIVA AO RÉU ROSIVAN LOUREIRO GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000173-72.2023.8.03.0001

25/01/2023 08:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45541 RELATIVA AO RÉU MANOEL DA SILVA LOUREIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000157-21.2023.8.03.0001

25/01/2023 08:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45540 RELATIVA AO RÉU JOAO JORGE DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000172-87.2023.8.03.0001

25/01/2023 08:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45539 RELATIVA AO RÉU CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000169-35.2023.8.03.0001

25/01/2023 08:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45538 RELATIVA AO RÉU APORCINO DA COSTA LOUREIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000158-06.2023.8.03.0001

25/01/2023 08:06

Faço juntada a este autos a certidão de Transitado(a) em julgado no STF em 19/10/2022

19/01/2023 21:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Os réus foram condenados nas penas do artigo 157, §2º, I e II, do CP, com redação vigente à época dos fatos.Os réus interpuseram recurso de apelação, tendo o TJAP proferido o acórdão de mov. 176.No acordão proferido, a Câmara Única

15/12/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/12/2022 11:51

Certifico que remeto os autos conclusos

15/12/2022 11:51

Faço juntada a estes autos da decisão que negou seguimento do ARE 1401282

13/12/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se aos autos o acórdão transitado em julgado a que faz referência o ofício de mov. 287, proferido nos autos do ARE 1401282 STF.

01/12/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/12/2022 12:54

Certifico que remeto os autos conclusos

01/12/2022 12:54

Faço juntada a estes autos das Peças dos autos 0001091-69.2020.8.03.0001, enviadas pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA /STF. via PJE adm 126850/2022

24/11/2022 17:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito do julgado do AREsp nº 2176299/AP (2022/0231362-6), proceda-se consulta quanto ao andamento do recurso extraordinário encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (#284).

11/11/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/11/2022 10:43

Faço juntada a estes autos do movimento do recurso no STJ com trânsito em julgado em 09/09/22.

05/09/2022 12:41

Certifico que os autos agaurdam trânsito em julgado, procedendo-se consulta bimestral ao andamento do recurso STJ - AREsp nº 2176299/AP (2022/0231362-6).

01/09/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo trânsito em julgado, procedendo-se consulta bimestral ao andamento do recurso STJ - AREsp nº 2176299/AP (2022/0231362-6).

23/08/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/08/2022 12:26

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

09/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:42:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:09

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/08/2022 11:08

Tendo em vista a determinação constante no mov. 272, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

08/08/2022 11:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2176299/AP (2022/0231362-6).

08/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2176299/AP (2022/0231

27/07/2022 09:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

27/07/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 08:05:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 11:09:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

30/06/2022 11:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 10:54

Decisão (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 11:09:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

27/06/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:09

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por APORCINO DA COSTAS LOUREIRO e OUTROS (movs. 239 e 240), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 227 e 228). O MINISTÉRIO PÚBLI

24/06/2022 08:06

Conclusão

24/06/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 11:06

Remessa

23/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/06/2022 10:41

Remessa

23/06/2022 10:41

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo em Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0001091-69.2020.8.03.0001 Recorrentes: APORCINO DA COSTA LOUREIRO, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA,

23/06/2022 10:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo em Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0001091-69.2020.8.03.0001 Recorrentes: APORCINO DA COSTA LOUREIRO, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, JOÃ

23/06/2022 10:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 227/228.

11/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2022 09:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

11/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2022 11:29:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

08/06/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:06:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:34

Remessa

08/06/2022 11:27

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 227/228 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVOS (ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO) ORDENS 239/240.

08/06/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:12:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/06/2022 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 239 e 2

07/06/2022 16:53

Protocolo Nº 23363888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ao STF.

07/06/2022 16:50

Protocolo Nº 23363868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Agravo de Instrumento com remessa ao STJ

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 09:12

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 09:12

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/05/2022 11:29:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

01/06/2022 09:11

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 09:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2022 09:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

01/06/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. APORCINO DA COSTA LOUREIRO e OUTROS interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão

27/05/2022 09:19

Em Atos do Desembargador. APORCINO DA COSTA LOUREIRO e OUTROS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdã

23/05/2022 08:11

Conclusão

23/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 11:13

Remessa

19/05/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:13:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/05/2022 11:05

Remessa

19/05/2022 11:04

Em Atos do Procurador.

19/05/2022 11:01

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

19/05/2022 10:59

Em Atos do Procurador.

19/05/2022 10:37

Contrarrazões ao Recurso Especial

04/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 12:04

Remessa

03/05/2022 11:58

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CONTRARRAZÕES AOS REURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DAS ORDENS 200/201.

03/05/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:51:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos agravos em recurso especial e em recurso extraordinário interpostos (movimentos 200 e 201).

30/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 08:03:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

26/04/2022 08:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 08:04

Rotinas processuais (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

20/04/2022 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 08:03:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

20/04/2022 08:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 200 e 201], interpost

19/04/2022 18:24

Apresentação de Recurso pelos Recorrentes.

19/04/2022 17:49

Recurso apresentados pelos recorrentes.

31/03/2022 07:56

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

30/03/2022 10:34

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

30/03/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:18:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2022 14:01

Remessa

29/03/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:00:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/03/2022 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2022 13:12

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 176 - TUCUJURIS-TJAP.

28/03/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:37:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 13:19

Remessa

28/03/2022 13:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176.

28/03/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:17:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2022 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 12:56

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 176.

28/03/2022 12:55

Decurso de prazo em 25/03/2022 para a parte ré.

22/03/2022 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 183 e 184.

19/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIVAN LOUREIRO GOMES, MANOEL DA SILVA LOUREIRO, APORCINO DA COSTA LOUREIRO, JOAO JORGE DE SOUSA E CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA e na data: 07/03/2022 10:35:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advo

19/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIVAN LOUREIRO GOMES, MANOEL DA SILVA LOUREIRO, APORCINO DA COSTA LOUREIRO, JOAO JORGE DE SOUSA E CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA e na data: 07/03/2022 10:35:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 13:14

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 13:14

Notificação (Conhecido o recurso de ROSIVAN LOUREIRO GOMES, MANOEL DA SILVA LOUREIRO, APORCINO DA COSTA LOUREIRO, JOAO JORGE DE SOUSA E CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA e na data: 07/03/2022 10:35:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

09/03/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/03/2022 10:06

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 10:35

Em Atos do Desembargador.

22/02/2022 11:33

Conclusão

22/02/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 17:12

GABINETE 09

21/02/2022 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

01/02/2022 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/01/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 16:04

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/01/2022 13:20

Conclusão

28/01/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 13:14

GABINETE 06

28/01/2022 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

28/01/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/01/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 21:43

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório

17/01/2022 09:29

Conclusão

17/01/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 10:37

GABINETE 09

14/01/2022 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 13:23

Remessa

10/01/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/01/2022 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 13:02

Em Atos do Procurador. PARECER 006 /2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por APORCINO DA COSTA LOUREIRO, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, JOÃO JORGE DE SOUSA, MANOEL DA SILVA LOUREIRO e ROSIVAN LOUR

17/12/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:01:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 11:59

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/12/2021 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

17/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:44:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 18:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 18:10

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: APORCINO DA COSTA LOUREIRO, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, JOAO JORGE DE SOUSA, ROSIVAN LOUREIRO GOMES, MANOEL DA SILVA LOUREIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2021 12:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2672187 - Protocolado(a) em 13-12-2021 às 10:38

13/12/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2021 14:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2021 14:40

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

09/12/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/12/2021 11:03

Remessa

09/12/2021 11:03

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 13:24

Remessa

03/11/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:23:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/11/2021 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 13:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

28/10/2021 09:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação (#120), eis que presentes seus requisitos formais e legais.Vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

22/10/2021 12:01

Juntada de DOCUMENTOS

18/10/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/10/2021 11:06

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelações de ordens 120 e 121.

16/10/2021 12:33

Juntada de DOCUMENTOS.

16/10/2021 12:05

RECURSO DE APELAÇÃO

01/10/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:29:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2021 08:21

Remessa

01/10/2021 08:21

Em Atos do Promotor.

29/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:20:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 12:25

Remessa

28/09/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2021 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 12:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 111.

10/09/2021 15:25

Em Atos do Juiz.

31/08/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/08/2021 10:59

Certifico que as folha de antecedentes foram juntadas no evento 95.

30/08/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se a folha de antecedentes.Após, voltem conclusos.

18/08/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/08/2021 08:54

Certifico que corrijo a conclusão para julgamento

06/08/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2021 10:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

02/08/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se na forma do despacho de ordem 100.

22/07/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/07/2021 12:30

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

09/07/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a conclusão adequada do feito.

29/06/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/06/2021 12:21

Certifico que ante a juntada do evento 95 remeto os autos conclusos.

18/06/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/06/2021 13:43

Certifico que em razão da juntada das certidões interna, em conclusão.

18/06/2021 13:40

Faço juntada a estes autos do(s) certidões interna.

11/06/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se aos autos as certidões criminais atualizadas dos réus. Após, voltem conclusos.

01/06/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/06/2021 13:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença, conforme despacho de ordem 81.

26/05/2021 15:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que o Magistrado Titular e que instruiu o feito encontra-se em gozo de férias e que este Magistrado, atualmente, responde por este Juízo por força da Portaria Nº 63287/2021 e acumula designação para responder concomi

24/05/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/05/2021 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/05/2021 19:57

Certifico que corrijo a conclusão dos autos para julgamento.

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 22:06:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 22:06:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

04/05/2021 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/05/2021 14:31

Certifico a conclusão dos autos.

03/05/2021 14:41

-ATUALIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO.

03/05/2021 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 22:06:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

28/04/2021 22:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a defesa para regularizar sua representação com juntada de instrumento legível de procuração (#9).Com a regularização, voltem conclusos.

16/04/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/04/2021 10:27

Certifico a conclusão dos autos.

15/04/2021 19:22

-MEMORIAIS DA DEFESA.

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 10:25:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 10:25:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

24/03/2021 09:31

Finalizar histórico.

24/03/2021 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 10:25:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

17/03/2021 23:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 23:31:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

17/03/2021 22:50

Remessa

17/03/2021 22:49

MEMORIAIS DO MP

12/03/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:00:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 11:48

Remessa

12/03/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:47:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2021 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 11:43

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

11/03/2021 10:25

Em audiência

11/03/2021 10:25

Em audiência

11/03/2021 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '10:25'h

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 08:30:00 na data: 02/02/2021 10:00:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 08:30:00 na data: 02/02/2021 10:00:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

03/02/2021 08:39

Finalizar histórico.

03/02/2021 08:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

02/02/2021 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 08:30h

02/02/2021 09:58

Em audiência

02/02/2021 09:58

Em audiência

02/02/2021 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '09:58'h

01/02/2021 18:36

Manifestação dos acusados.

31/01/2021 16:44

Mandado

29/01/2021 13:14

Finalizar histórico.

27/01/2021 12:48

Mandado

27/01/2021 11:22

Finalizar histórico.

26/01/2021 18:41

Mandado

26/01/2021 18:22

Mandado

24/01/2021 10:42

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

22/01/2021 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DIDEL MOREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ABENILSON RODRIGUES LIMA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APORCINO DA COSTA LOUREIRO, MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMIRO TRINDADE COSTA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 21/01/2021

22/10/2020 11:02

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*17-77,

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 08:30:00 na data: 05/08/2020 14:15:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 08:30:00 na data: 05/08/2020 14:15:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

06/08/2020 09:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

06/08/2020 09:41

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*57.***.*14-69 e ID da reunião: 957 3761 4369. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações,

05/08/2020 14:16

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

05/08/2020 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 08:30h

23/07/2020 12:11

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

22/07/2020 11:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Os réus já foram todos citados, eis que constituíram advogado com poderes especiais para receber citação (#9).Prossiga-se no cumprimento da decisão de mov. 29.

21/07/2020 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/07/2020 16:08

Mandado

03/07/2020 12:48

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

02/07/2020 15:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Reputo válida a citação do réu CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, eis que apresentou defesa representado por advogado constituído com poderes especiais para receber citação.Da reposta à acusação apresentada em conjunto (# 9), não veri

02/07/2020 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/07/2020 14:11

Certifico a conclusão dos autos para decisão, diante do decurso de prazo para cumprimento do mandado de citação, e ainda, da procuração com poderes especiais #19.

01/07/2020 09:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes autos, seguem para AGUARDAR o CUMPRIMENTO de MANDADO em trâminte na Central de Mandados.

18/06/2020 09:36

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 09/03/2020 embora o acusado já tenha apresentado defesa prévia por advogado no mov. 19.

17/06/2020 21:57

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 09/03/2020

08/06/2020 15:34

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 09/03/2020

04/06/2020 07:58

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA.

19/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 10:17:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO À ORDEM 16.

19/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 10:17:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu). CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO À ORDEM 16.

18/03/2020 12:29

Juntada de procurações

09/03/2020 08:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 10:17:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

06/03/2020 10:17

Em Atos do Juiz. Vistos. Muito embora o acusado CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA não tenha sido citado pessoalmente, como noticia a certidão lançada no mov. 13, ele e os acusados Aporcino da Costa Loureiro, João Jorge de Sousa, Manoel da Silva Loureiro e Rosi

05/03/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/03/2020 08:43

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO, juntada à ordem 13, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

05/03/2020 03:45

Mandado

02/03/2020 12:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido à ordem 6.

27/02/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2020 12:21

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 9).

26/02/2020 15:55

Defesa prévia e pedido de habilitação de patronos aos autos.

21/02/2020 13:54

Mandado

28/01/2020 09:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - APORCINO DA COSTA LOUREIRO, MANOEL DA SILVA LOUREIRO, ROSIVAN LOUREIRO GOMES - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUSA, JOAO JORGE DE SOUSA - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 09:13

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

21/01/2020 17:12

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

10/01/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/01/2020 11:08

Tombo em 10/01/2020.

10/01/2020 10:32

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1968931 - Protocolado(a) em 10-01-2020 às 10:29