TJAP - 0001145-72.2019.8.03.0000

14/04/2021 13:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/04/2021 11:50

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

06/04/2021 11:43

Decurso de Prazo, em 30/03/2021, para manifestação da impetrante.

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 13:42

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 13:41

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 125, bem como

22/03/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/03/2021 12:59

TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que dê cumprimento ao art. 2º, § 2º da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP-TJAP.

22/03/2021 09:46

Conclusão

22/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 07:58

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/03/2021 07:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência em razão da manifestação de ordem 125

17/03/2021 10:59

Manifestação - Município de Macapá

13/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 13:56:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

09/03/2021 09:27

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 116.

03/03/2021 15:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 13:56:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/03/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/03/2021 14:25

TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 13:56

Em Atos do Desembargador. Diante da plausividade das justificativas apresentadas, defiro o pedido formulado pelo Município [#116] e prorrogo o prazo para o cumprimento do acórdão por mais 5 (cinco) dias. Em contrapartida, determino que esvaído tal pra

02/03/2021 09:04

Conclusão

02/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 15:02

Manifestação - Município de Macapá

01/03/2021 11:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/03/2021 11:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

01/03/2021 11:49

Decurso de Prazo sem manifestação da autoridade impetrada acerca do cumprimento do acórdão.

23/02/2021 13:22

Autos aguardando prazo para informações da autoridade impetrada acerca do cumprimento do acórdão (intimação mov. 111).

23/02/2021 11:59

Mandado

20/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 12:58:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

10/02/2021 14:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 12:58:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/02/2021 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, §1º: Renove-se o ato de intimação da Autoridade Coatora para, no prazo de 72 horas, cumprir e informar o cumprimento do Acórdão desta Corte de Justiça de ordem eletrônica n.º 53, publicado no n

10/02/2021 12:56

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 09/02/2021, para a parte Impetrante apresentar manifestação quanto ao cumprimento de Acórdão.

09/02/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora se manifestar.

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 13:12

Rotinas processuais (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 13:12

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do cumprimento da ordem mandamental e dizer se tem outra providência a requerer.

22/01/2021 13:21

Decurso de Prazo

10/12/2020 10:00

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 98.

05/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:35:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

04/12/2020 11:33

Autos aguardando decurso do prazo para a autoridade impetrada informar cumprimento do acórdão.

04/12/2020 10:48

Mandado

25/11/2020 10:57

MANDADO JUDICIAL para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 25/11/2020

25/11/2020 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:35:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/11/2020 10:35

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se o Prefeito do Município de Macapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 53. Dê-se ciência ao Município de Macapá.

25/11/2020 10:19

Certifico que o acórdão de movimento 53, transitou em julgado em 16/11/2020 (conforme certificado pelo Superior Tribunal de Justiça - vide movimento 91).

25/11/2020 10:10

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 64096/AP, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, a certidão de que a decisão foi disponibilizada no

31/07/2020 08:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 64096 / AP (2020/0186868-3) autuado em 29/07/2020.

31/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 13:35:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

29/07/2020 11:01

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

21/07/2020 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 13:35:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/07/2020 08:40

Rotinas processuais (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020

13/07/2020 13:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

13/07/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 12:07:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 11:56

Remessa

13/07/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2020 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 10:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 63.

13/07/2020 10:56

Remessa cancelada com reversão de metas

13/07/2020 10:54

Em Atos do Procurador. PARECER N. 222/2020-1ª PJ. EMINENTE DES. PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar PARECER no RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL em MANDAD

03/07/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 11:07

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/07/2020 10:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 53, E PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO (ORDEM ELETRÔNICA 63).

03/07/2020 10:26

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias (1º a 20-7-2020), conforme Portaria nº 390/2020- GAB-PGJ/MP-AP.

03/07/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:21:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/07/2020 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2020 10:19

Decurso de Prazo, em 01/07/2020, para as contrarrazões do impetrante/recorrido.

01/07/2020 11:10

Certifico que o prazo para a impetrante/recorrida - movimento 67-, vai até 01/07/2020 (em virtude de feriados do período 11 e 12/06/2020).

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 09:27

Rotinas processuais (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

05/06/2020 09:27

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUSA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

04/06/2020 18:42

MANIFESTAÇÃO

15/03/2020 18:44

Mandado

12/03/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUSA na data: 02/03/2020 11:17:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Lit

03/03/2020 10:39

Intimação DE DECISÃO para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 12:16

Notificação (Concedida a Segurança a MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUSA na data: 02/03/2020 11:17:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORI

02/03/2020 12:15

Acórdão (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

02/03/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 11:45:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/03/2020 11:18

TRIBUNAL PLENO

02/03/2020 11:17

Em Atos do Desembargador.

27/09/2019 12:45

Conclusão

27/09/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2019 16:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2019 16:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 699ª Sessão Ordinária, realizada em 25/09/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

24/09/2019 14:40

MEMORIAIS

17/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

16/09/2019 13:47

Pauta de Julgamento (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

16/09/2019 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 699, DO DIA 25/09/2019, às 08:00 HORAS

12/09/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/09/2019 11:01

TRIBUNAL PLENO

12/09/2019 11:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

02/07/2019 09:06

Conclusão

02/07/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2019 13:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/06/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2019 10:40

Remessa

27/06/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:39:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/06/2019 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2019 10:21

Em Atos do Procurador. PARECER 071/2019-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUZA, apontando como autoridade impetrada o prefeito do muni

13/06/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2019 11:04

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/06/2019 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/06/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/06/2019 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2019 17:04

Protocolo Nº 16023580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA

28/05/2019 12:49

às 14:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

27/05/2019 06:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2019 10:05:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

22/05/2019 14:23

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2019 10:05:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ELAINE DA COSTA PEREIRA (Advogado Autor).

21/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2019 em 21/05/2019.

20/05/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000088/2019

20/05/2019 12:00

Decisão (17/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2019

20/05/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 11:51:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/05/2019 10:45

TRIBUNAL PLENO

20/05/2019 10:43

Conclusão

20/05/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 10:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2019 10:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/05/2019 10:13

Autos remetidos ao Gabinete do Relator apenas para desabilitar o Segredo de Justiça.

17/05/2019 12:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 17/05/2019

17/05/2019 11:37

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2019 10:05:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELAINE DA COSTA PEREIRA

17/05/2019 11:37

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2019 10:05:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

17/05/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/05/2019 10:13

TRIBUNAL PLENO

17/05/2019 10:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto por MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUZA, representado por advogado devidamente habilitado, contra ato tido por abusivo e ilegal, atribuído ao PREFEI

06/05/2019 09:57

Conclusão

06/05/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2019 09:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/05/2019 09:25

NOME PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM - Autoridade Coatora

03/05/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 09:24:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2019 09:22

TRIBUNAL PLENO

03/05/2019 09:22

Ato ordinatório

03/05/2019 09:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO