TJAP - 0001140-64.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KLEISO SANTOS MACIEL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de KLEISO SANTOS MACIEL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:55

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024 13:40

Conclusos para julgamento

14/05/2024 13:40

Juntada de Certidão

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/05/2024 23:59.

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 10:49

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:12

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/02/2023 08:59

Remessa cancelada com reversão de metas

27/10/2021 10:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:58

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 08:57

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

29/09/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 09:24

Conclusão

01/09/2021 09:24

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

17/08/2021 10:36

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento

12/08/2021 08:02

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

09/08/2021 12:42

Conclusão

09/08/2021 12:42

Tombo em 09/08/2021.

09/08/2021 09:38

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

09/08/2021 09:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2517542 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 09:25