TJAP - 0001192-65.2018.8.03.0005

03/04/2024 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2024 11:04

Certifico que o Acórdão de mov. 444 transitou em julgado em 20/03/2024.

03/04/2024 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos.

01/04/2024 14:30

Certifico que abri chamado 85879 para possibilitar o arquivamento.

01/04/2024 13:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos.

01/04/2024 13:21

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão não conhecendo do Recurso Ordinário e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado

01/04/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:05:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/04/2024 13:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/06/2023 08:52

Remessa

29/06/2023 08:42

Certifico que estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (RMS nº 71684 / AP (2023/0214905-8) autuado em 22/06/2023)

22/06/2023 08:13

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

14/06/2023 07:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 13:37:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 13:37:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2023 13:37

Rotinas processuais (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 13:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

13/06/2023 12:08

Contrarrazões do Estado do Amapá ao RO interposto;

03/05/2023 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2023 10:43:29 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/04/2023 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2023 10:43:29 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2023 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por VALDINELSON DOS REIS SOUZA (movimento de ordem eletrônica n. 452).

27/04/2023 23:52

O Impetrante interpõe Recurso Ordinário.

26/04/2023 09:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/04/2023 21:41:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 10:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/04/2023 21:41:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2023 10:10

Acórdão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/04/2023 08:10

TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 21:41

Em Atos do Desembargador.

24/04/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:06:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 09:06

Conclusão

24/04/2023 09:00

GABINETE 02

24/04/2023 09:00

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/04/2023 08:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 14:29

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

29/03/2023 09:56

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

29/03/2023 09:50

Certifico que, nos termos do teor da decisão 327, houve alteração da autoridade impetrada.

29/03/2023 09:42

NOME PARTE: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO - Autoridade Coatora

29/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:04:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2023 08:06

TRIBUNAL PLENO

28/03/2023 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/02/2023 08:20

Conclusão

13/02/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:20:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2023 14:09

GABINETE 02

10/02/2023 14:07

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

10/02/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 14:04:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 13:43

Remessa

10/02/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 13:42:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/02/2023 13:41

Remessa

10/02/2023 13:40

Em Atos do Procurador.

09/02/2023 16:58

Em Atos do Procurador.

09/02/2023 11:30

Contrarrazões do Estado aos ED opostos.

08/02/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2023 11:24

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

08/02/2023 11:18

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #394 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #404.

08/02/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:10:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/02/2023 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2023 10:50

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

08/02/2023 10:48

Decurso de prazo, em 07/02/2023, para manifestação do Estado dos Embargos.

26/01/2023 10:35

Rotina gerada para finalizar movimento 407 no sistema tucujuris.

24/01/2023 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2023 11:45:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/01/2023 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2023 11:45:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2023 10:29

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (intimação do despacho - mov. de ordem # 404).

18/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/01/2023 08:53

TRIBUNAL PLENO

16/01/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para responder aos declaratórios. Após, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Por fim, venham-me os autos conclusos. 

13/01/2023 10:35

Conclusão

13/01/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2023 09:16

GABINETE 02

13/01/2023 09:15

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

13/01/2023 09:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDINELSON DOS REIS SOUZA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/01/2023 00:01

O Impetrante interpôe recurso de embargos de declaração.

10/01/2023 13:19

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (publicação do acórdão - mov. de ordem # 394).

10/01/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/01/2023 12:59

TRIBUNAL PLENO

10/01/2023 08:47

Em Atos do Desembargador.

16/12/2022 11:47

Conclusão

16/12/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2022 09:29

GABINETE 02

16/12/2022 09:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/12/2022 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:09

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

23/11/2022 09:11

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual, a ser publicada.

23/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/11/2022 15:34

TRIBUNAL PLENO

21/11/2022 23:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/10/2022 10:57

Conclusão

14/10/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:57:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2022 10:50

GABINETE 02

14/10/2022 10:49

Decurso de prazo, em 13/10/2022, para as partes. Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/10/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:58:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:58:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 09:59

Decisão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:56:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/10/2022 16:27

TRIBUNAL PLENO

29/09/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. Na origem, Valdinelson dos Reis Souza impetrou mandado de segurança contra ato da Diretora Presidente do Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá – IMAP. O feito tramitou inicialmente no Juízo da Vara Únic

23/08/2022 12:39

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 367).

23/08/2022 08:18

O Impetrante postula pela aplicação do instituto da prevenção com a remessa destes autos ao Gab. do Des. Mario Mazureck para sua relatoria.

09/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:27:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2022 08:27

Conclusão

08/08/2022 13:36

GABINETE 02

08/08/2022 13:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:27:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/08/2022 17:14

Remessa

05/08/2022 17:13

Em Atos do Procurador.

05/08/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:39:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:39

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/08/2022 12:24

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 351.

05/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/08/2022 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 09:13

Certifico que que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

05/08/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:08:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/08/2022 08:56

TRIBUNAL PLENO

04/08/2022 21:40

Em Atos do Desembargador. Considerando o provimento da remessa necessária para o fim de declarar a nulidade da sentença de 1º grau, em face de ter sido julgada por juízo absolutamente incompetente, e o novo julgamento desta ação mandamental, agora em cará

20/07/2022 07:51

Conclusão

20/07/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 07:50:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 10:23

GABINETE 02

19/07/2022 10:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/07/2022 10:22

Decurso de prazo, em 18/07/2022, para manifestação da parte autora.

14/07/2022 08:48

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

13/07/2022 16:26

Contestação Estado do Amapá.

04/07/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 14:54:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 14:54:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2022 14:04

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

01/07/2022 14:02

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 5.

01/07/2022 13:45

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 4.

01/07/2022 13:44

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 3.

01/07/2022 13:43

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada, parte 2.

01/07/2022 13:37

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

21/06/2022 08:52

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

20/06/2022 22:41

Às 11h, na pessoa de seu Secretário, Sr. Joel Nogueira Rodrigues, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

10/06/2022 13:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 13:38

NOME PARTE: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA - Autoridade Coatora

10/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/06/2022 13:19

TRIBUNAL PLENO

09/06/2022 14:54

Em Atos do Desembargador. Na origem, Valdinelson dos Reis Souza impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato da Diretora Presidente do Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá – IMAP. Relatou que é produtor rural, cu

20/05/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:44:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2022 08:44

Conclusão

19/05/2022 14:25

GABINETE 02

19/05/2022 14:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/05/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2022 13:47

TRIBUNAL PLENO

18/05/2022 09:14

Ato ordinatório

18/05/2022 09:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

17/05/2022 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2022 14:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/05/2022 08:33

Erro na remessa. Aguarda Solução SGPE.

12/05/2022 11:11

Remessa cancelada com reversão de metas

06/05/2022 11:05

Remessa cancelada com reversão de metas

06/05/2022 10:41

Remessa cancelada com reversão de metas

06/05/2022 09:53

Remessa cancelada com reversão de metas

05/05/2022 08:44

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça

25/04/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão #227 declarou a nulidade da sentença #67 e determinou a distribuição do presente mandado de segurança ao Pleno, com a ressalva de se aplicar o art. 64, 4º do CPC, os autos devem retornar ao Tribunal de Justiça

08/04/2022 14:06

Conclusão

08/04/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:07:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:32

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

08/04/2022 12:30

Certifico que o Acórdão de mov.284 transitou em julgado em 04/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/04/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

07/04/2022 18:13

Remessa

07/04/2022 18:11

Em Atos do Procurador.

07/04/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:39:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 08:49

Remessa

07/04/2022 08:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 284.

07/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/04/2022 16:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 16:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 284.

06/04/2022 16:23

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 01/04/2022, para o embargante recorrer.

25/03/2022 14:33

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 293 e 294.

19/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

19/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

14/03/2022 12:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 291.

10/03/2022 07:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 13:15

Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 13:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2022 16:45:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/03/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/03/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 16:45

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 11:18

Conclusão

04/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:45

GABINETE 04

04/03/2022 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

13/01/2022 14:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

15/07/2021 15:36

Conclusão

15/07/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 11:15

GABINETE 04

15/07/2021 11:14

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

12/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

09/07/2021 14:22

Remessa

09/07/2021 14:22

Em Atos do Procurador.

31/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 12:02:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 11:50

Remessa

31/05/2021 11:46

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 227 E MANIFESTAÇÃO 245.

31/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2021 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 11:01

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer, consoante despacho exarado no mov.245.

25/05/2021 12:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 253 a 255.

24/05/2021 14:41

Contrarrazões do Estado do Amapá em face dos Embargos opostos pelo autor.

20/05/2021 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 17:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 250.

19/05/2021 16:16

O Embargante postula pela juntada do Decreto Regulamentador da Lei Estadual n.º 2.426, de 15 de julho de 2019.

19/05/2021 15:33

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 15:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça. 

14/05/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:24

Conclusão

14/05/2021 12:56

GABINETE 04

14/05/2021 12:55

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

14/05/2021 12:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDINELSON DOS REIS SOUZA. Embargado: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, ESTADO DO AMAPÁ.

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

10/05/2021 05:02

O Embargante interpõe embargos declaratório

04/05/2021 08:34

Intimação (Conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 11:58

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 227 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

03/05/2021 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado

03/05/2021 11:53

Notificação (Conhecido o recurso de VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 29/04/2021 14:57:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Inte

03/05/2021 11:52

Acórdão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

30/04/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 14:57

Remessa

29/04/2021 14:57

Em Atos do Desembargador.

28/04/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:06:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 09:06

Conclusão

27/04/2021 18:45

GABINETE 04

27/04/2021 18:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 15:49:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 15:50

Rotinas processuais (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 15:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 15:49:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Terce

23/04/2021 15:49

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1232ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8269480

19/04/2021 16:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 206 e 215.

16/04/2021 17:35

Estado do Amapá requer realização de sustentação oral.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

14/04/2021 13:06

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.

14/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/04/2021 10:02

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 09:45

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

09/04/2021 09:42

Conclusão

09/04/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:42:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:50

GABINETE 07

08/04/2021 16:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

07/04/2021 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

10/03/2021 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/03/2021 11:00

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/03/2021 14:47

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/09/2020 00:19

O Apelado manifesta em relação ao parecer do MPE mediante argumentos jurídicos em peça jurídica em anexos.

29/09/2020 00:17

O Apelado manifesta em relação ao parecer do MPE mediante argumentos jurídicos em peça jurídica em anexos.

29/09/2020 00:15

O Apelado manifesta em relação ao parecer do MPE mediante argumentos jurídicos em peça jurídica em anexos.

28/09/2020 15:48

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:48:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 15:48

Conclusão

28/09/2020 14:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/09/2020 13:57

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

28/09/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/09/2020 11:21

Remessa

28/09/2020 11:21

Em Atos do Procurador.

28/09/2020 11:17

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

19/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

19/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

15/09/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 10:39

Remessa

15/09/2020 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/09/2020 10:30

Certifico que, conforme ordem eletrônica 150, estes autos virtuais são preventos aos de número 0003305-36.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

15/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/09/2020 15:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 15:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

10/09/2020 09:04

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:44

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão de Concessão de Efeito Suspensivo aposta no mov.159, à Vara Única de Tartarugalzinho, juízo de origem.

09/09/2020 14:26

Nº: 3692389, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE TARTARUGALZINHO ( JUIZ(A) DE DIREITO VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 14:01

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 08/09/2020 11:09:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMP

09/09/2020 13:59

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

09/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 11:09

Remessa

08/09/2020 11:09

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ formulou “Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo” ao recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho que, confirmando a tutela liminar, conced

28/08/2020 17:19

Conclusão

28/08/2020 17:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 17:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 13:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2020 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/08/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 10:20

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. Apelante: VALDINELSON DOS REIS SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/08/2020 10:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VALDINELSON DOS REIS SOUZA.

28/08/2020 10:18

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0003305-36.2020.8.03.0000 - Protocolo 2168432 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 09:19

28/08/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:25:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

26/08/2020 11:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2020 11:13

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/08/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/08/2020 06:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/08/2020 06:12

Certifico que faço os autos conclusos face pe tição a ordem 140.

17/08/2020 22:32

O Impetrante apresenta contrarrazões.

14/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 13:38:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

14/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 13:38:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

14/08/2020 02:53

MANDADO DE SEGURANÇA.SECRETÁRIO DE ESTADO.COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJ.ART133,II,c,CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AFRONTA ART225CF. DENÚNCIA NA JF

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 13:38:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO

04/08/2020 10:18

Sentença (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

29/07/2020 13:38

Em Atos do Juiz.

19/06/2020 09:23

Certifico que promovo estes autos conclusos, em obediência ao despacho de ordem #128, petição#127 e 129

19/06/2020 09:23

Conclusão

17/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2020 09:15:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

08/05/2020 09:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2020 09:15:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2020 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2020 09:15:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PRO

23/04/2020 23:00

O Impetrante manifesta em relação aos documentos juntados, pugnando pelo julgamento dos embargos declaratórios.

21/04/2020 09:15

Em Atos do Juiz. Em razão da juntada constante do evento #127, abra-se vista às partes para manifestação. Após, conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios.

20/04/2020 12:02

Requerendo a juntada de decisão proferida em Ação Penal

01/04/2020 09:30

Conclusão

01/04/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

20/03/2020 10:41

Remessa

20/03/2020 10:41

Em Atos do Promotor.

02/03/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

22/02/2020 11:00

O Impetrante postula pela juntada de parecer do Ministério Público do Estado do Amapá prolatado na ação de reclamação.

21/02/2020 18:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/02/2020 18:17

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação

20/02/2020 16:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #112.

15/02/2020 18:16

O Impetrante manifesta-se em relação ao Oficio encaminhado pela SEMA

13/02/2020 11:13

Conclusão

13/02/2020 11:13

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º260101.0008.1975.0151/2020 GAB-SEMA.

10/02/2020 15:07

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3480875

10/02/2020 15:06

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063654, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL

07/02/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do Ministério Público.

27/01/2020 16:40

Certifico que promovo o feito concluso em razão das juntadas retro.

27/01/2020 16:40

Conclusão

17/01/2020 10:18

O Impetrante informa que o Secretario da Sema não cumpriu decisão judicial pugnando por atos coercitivos para manter segurança jurídica.

14/12/2019 13:06

O Impetrante manifesta em relação a tese apresentada pelo Estado do Amapá, mediante os fatos e os fundamentos jurídicos a seguir delineados.

13/12/2019 11:07

Conclusão

13/12/2019 11:07

Certifico que em razão da mudança de magistrado na Comarca por motivo de férias do titular, renovo a conclusão para fins de regularização do prazo processual.

10/12/2019 13:04

Manifestação do Estado do Amapá

09/12/2019 15:39

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ )

06/12/2019 13:21

O Impetrante informa que seu advogado foi pessoalmente acompanhar o oficia de justiça na intimação do Secretário da Sema.

05/12/2019 16:07

O Impetrante informa que a Sema está colocando obstáculo para cumprir decisão judicial.

05/12/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

04/12/2019 12:39

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0055201-52.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR TERCEIRO INTERESSADO.

04/12/2019 12:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Secretário Estadual do Meio Ambiente para cumprimento imediato da segurança concedida sob pena de aplicação pessoal de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado ao montante de R$ 20.000,00 (Vint

04/12/2019 11:00

O impetrante informa que já se manifestou em relação aos embargos declaratórios interpostos.

30/11/2019 01:06

O Impetrante informa desobediencia ordem judicial

28/11/2019 13:05

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063654 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ), com diligencia positiva.

22/11/2019 23:55

O Impetrante informa que o Secretário da Sema não quer cumprir decisão judicial, postulando por ato judicial.

22/11/2019 23:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/11/2019 16:58

Faço juntada a estes autos de protocolo com diligência positiva para ofício nº 3480875, recebido no protocolo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), órgão que incorporou as atividades administrativas do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENT

18/11/2019 17:39

Certifico que, disponibilizei o Ofício de evento 90, para ser enviado pelo motorista ao destinatário.

12/11/2019 10:28

Nº: 800063654, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ) - emitido(a) em 12/11/2019

11/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a informação constante do evento #88, oficie-se ao órgão que incorporou as atividades adiminstrativas do IMAP (SEMA), objetivando o cumprimento da segurança concedida. Após, voltem conclusos para apreciação das demai

06/11/2019 11:39

O Impetrante informa que o IMAP se recusa a cumprir decisão judicial emanada por este douto Juízo e requer providências.

27/10/2019 15:23

O Embargante apresenta manifestação aos embargos declaratórios enfatizando a ausência de modificações na sentença embargada.

27/10/2019 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

26/10/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

26/10/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Auxiliar Autor).

25/10/2019 18:13

Embargos de Declaração do Estado

24/10/2019 19:16

O Impetrante informa que o MPF não tem competencia legal para interpor embargos declaratorios porque não é parte nestes autos.

24/10/2019 18:25

Embargos de declaração

21/10/2019 07:58

Intimação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

18/10/2019 20:57

Certifico que, nesta data disponibilizei ao motorista, o ofício de evento 77, para protocolo ao destinatário.

17/10/2019 11:36

Nº: 3480875, Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 16/10/2019

17/10/2019 07:38

Intimação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/10/2019 23:18

Notificação (Concedida a Segurança a VALDINELSON DOS REIS SOUZA na data: 16/10/2019 17:10:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSE

16/10/2019 17:10

Em Atos do Juiz.

09/10/2019 21:15

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 21:15:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ - T

09/10/2019 09:09

Remessa

09/10/2019 09:09

Em Atos do Promotor.

04/10/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/10/2019 15:32

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ

26/09/2019 07:24

O Impetrante postula pela juntada de decisão interlocutória prolatada pelo douto Juízo da 6.ª Vara Federal

25/09/2019 12:50

Em Atos do Juiz. Colha-se a manifestação do Ministério Público, tal como determinado no evento #44.

16/09/2019 17:19

Manifestação Estado/IMAP

23/08/2019 00:29

Protocolo Nº 16508979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante manifesta em relação ao ato administrativo nulo praticado pela Assessoria Jurídica do IMAP.

21/08/2019 20:37

Protocolo Nº 16499554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO.

15/08/2019 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/08/2019 17:50

Certifico que em cumprimento a determinação do evento 51, faço os autos conclusos para sentença.

15/08/2019 17:44

Decurso de Prazo sem resposta ao ofício do evento 52

09/08/2019 20:32

Protocolo Nº 16418668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que não conseguiu enviar todos os documentos, postulando pela juntada dos documentos faltantes.

09/08/2019 20:28

Protocolo Nº 16418662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que a competência do Amapá para outorga florestal advém da política pública de gestão descentralizada e compartilhada.

09/08/2019 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/08/2019 19:36

Protocolo Nº 16418559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que revogou os poderes de seus advogados, postulando pela habilitação de seu novo advogado e juntada de procuração.

09/08/2019 18:24

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício conforme #55.

18/07/2019 17:39

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício nº 3360702 (Ordem 52) - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP )

04/07/2019 15:11

Certifico que, nesta data, o ofício de evento 52 foi entregue ao setor de transporte do Fórum para o devido protocolo no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA.

26/06/2019 09:38

Certifico que promovo estes autos com remessa a SUI, para dar prosseguimento ao trâmite processual do processo, tendo em vista que está paralisado, para envio do Ofício de ordem 52

24/06/2019 10:33

SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 18/06/2019

14/06/2019 15:51

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a existência de decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que determinou a suspensão dos efeitos das decisões liminares proferidas nos Mandados de Segurança em trâmite nesta Comarca com

02/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

02/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

02/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

02/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Auxiliar Autor).

24/05/2019 10:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/05/2019 15:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 16:03:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Auxiliar Autor: RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO Advogado Auxili

16/05/2019 16:03

Em Atos do Juiz. À vista do peticionamento constante do evento nº 41, colha-se a manifestação das partes e do Ministério Público. Após, conclusos para decisão.

06/05/2019 18:28

Conclusão

06/05/2019 18:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

30/04/2019 17:26

Protocolo Nº 15773080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciente de decisão e Manifestação de interesse na lide.

30/04/2019 16:45

Protocolo Nº 15772981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da União - Ciente de Decisão e Manifestação de interesse na lide.

29/04/2019 14:58

Faço juntada a estes autos do recebido- #36, no dia 11/04/2019 às 08h56min.

22/03/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2019 20:35:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

22/03/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2019 20:35:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

13/03/2019 16:11

Ofício Nº: 000314/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - PGU ( PROCURADOR(A)-GERAL DA UNIÃO ) - emitido(a) em 12/03/2019

13/03/2019 16:11

Ofício Nº: 000313/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO AMAPÁ ( PROCURADOR DA REPÚBLICA ) - emitido(a) em 12/03/2019

13/03/2019 09:32

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2019 20:35:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/03/2019 18:26

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2019 20:35:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

12/03/2019 18:25

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/03/2019 20:35:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO

06/03/2019 20:35

Em Atos do Juiz. Por meio de expediente encaminhado a este Juízo, o TJAP comunicou a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que estendeu os efeitos da mesma aos processos 0001188-28.2018.8.03.0005, 0001181-36.2018.8.03.0

18/02/2019 10:14

Certifico que em razão da mudança de magistrado nesta Comarca na data de hoje por motivo de férias do magistrado titular, renovo a conclusão ao MM. Juiz em exercício.

18/02/2019 10:14

Conclusão

04/02/2019 11:38

Conclusão

04/02/2019 11:38

Certifico que face a manifestação do ESTADO DO AMAPÁ, faço os autos conclusos.

03/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

03/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

01/02/2019 14:44

Protocolo Nº 15217210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada da decisão proferida pelo Presidente do TJAP que suspendeu a execução da liminar deferida nos autos.

29/01/2019 15:20

Ofício Nº: 000114/2019 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 10:50

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 17.

25/01/2019 12:08

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2019 10:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO

24/01/2019 10:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:43:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

23/01/2019 17:43

Em Atos do Juiz. Deferi liminar no presente mandado de segurança, determinando ao órgão estadual que expedisse a autorização competente para que o autor pudesse prosseguir no plano de manejo florestal. Não foi cumprida a liminar. A Procuradoria do Estad

18/01/2019 08:41

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO-AR do Ofício Nº: 001406/2018 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 07/12/2018.

21/12/2018 11:12

Faço juntada a estes autos da CP. nº. 0052756-95.2018.8.03.0001, da Certidão do Oficial de Justiça.

20/12/2018 20:17

Conclusão

20/12/2018 20:17

Protocolo Nº 15059313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR

20/12/2018 14:03

Protocolo Nº 15059035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos IMAP

20/12/2018 14:01

Protocolo Nº 15059032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação de Informações - IMAP.

19/12/2018 18:00

Protocolo Nº 15057365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de ingresso no feito e contestação

11/12/2018 11:31

Protocolo Nº 14994309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desobediência ao cumprimento do Mandado de Segurança

10/12/2018 10:10

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:50:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

07/12/2018 10:48

Ofício Nº: 001406/2018 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 07/12/2018

07/12/2018 10:43

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:50:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2018 08:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052756-95.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR URGENTE.

06/12/2018 16:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2018

04/12/2018 17:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante VALDINELSON DOS REIS SOUZA, na qualidade de Agricultora - Produtora Rural e nesta condição de que sua atividade econômica de extração de madeira legalizada, alega que necessita receber

04/12/2018 17:17

Conclusão

04/12/2018 17:17

Tombo em 04/12/2018.

29/11/2018 16:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1549981 - Protocolado(a) em 29-11-2018 às 16:16