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TJAM - 0011223-88.2020.8.03.0001
Partes: NOMAR GONCALVES MENDES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/03/2020
TJAM - 0000330-04.2021.8.03.0001
Partes: MAURICIO SILVEIRA COTICA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO FARIA FINCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 07/01/2021
TJAM - 0003996-50.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 24/09/2020
TJAM - 0020013-61.2020.8.03.0001
Partes: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/06/2020
TJAM - 0005131-97.2020.8.03.0000
Partes: DANILO MONTEIRO MONTEIRO x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: LANA PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/12/2020
TJAM - 0001188-28.2018.8.03.0005
Partes: ROMILDO CASTANHO e outros x ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0001189-13.2018.8.03.0005
Partes: JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES e outros x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA e outros
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0002229-40.2021.8.03.0000
Partes: ROBSON BARBOSA DA SILVA x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: SUANE RAICA MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/06/2021
TJAM - 0000834-48.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 08/11/2000
TJAM - 0000938-40.2000.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/08/2000