TJAP - 0001191-51.2021.8.03.0013

16/10/2024 14:23

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/09/2024 10:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VITOR BERNARDINELLI DACACHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/09/2024

24/09/2024 19:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/08/2024.

22/08/2024 08:18

Em Atos do Juiz.

21/08/2024 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/08/2024 19:54

Peticao requerendo levantamento de valores - Alvara

02/08/2024 13:30

Peticao requerendo levantamento de valores - Alvara

02/08/2024 09:47

CEA apresenta comprovante pagamento da condenação.

13/07/2024 06:01

Intimação (Juntada de Execução / cumprimento de sentença na data: 20/06/2024 11:29:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/07/2024 18:46

Notificação (Juntada de Execução / cumprimento de sentença na data: 20/06/2024 11:29:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/06/2024 11:29

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

18/06/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias.

18/06/2024 07:58

Conclusão

18/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:21

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/06/2024 10:18

Certifico o trânsito em julgado em 24/04/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 418.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2024 11:36:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2024 11:36:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 11:27

Despacho (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2024 11:36:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 418 e considerando que não há recursos

04/06/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/06/2024 08:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2552679 - AP (2024/0020788-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

04/06/2024 08:43

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/01/2024 10:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 417.*

26/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:36:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:36:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 11:33

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:36:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

13/12/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 10:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#389), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#377).O recorrido apresentou contrarrazões (#399).Diante do exp

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 16:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/12/2023 15:26

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

04/12/2023 13:03

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

04/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 10:53:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 10:53:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 10:54

Rotinas processuais (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 10:53:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/11/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 10:53:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/11/2023 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ADEMAR MOURA VIDAL a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA), no prazo legal.

24/11/2023 10:38

Protocolo Nº 27209179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp

07/11/2023 14:12

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/10/2023 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 384.

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 08:22

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 08:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2023 08:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/10/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

17/10/2023 08:10

Conclusão

17/10/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 372.

12/10/2023 12:03

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:13:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/10/2023 13:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 369.

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 12:14

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:13:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 12:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

25/09/2023 16:21

RECURSO ESPECIAL

05/09/2023 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 362.

31/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/08/2023 10:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 359.

22/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.

21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023

21/08/2023 13:00

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

21/08/2023 12:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/08/2023 12:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/08/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:35

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 12:22

Conclusão

16/08/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:46

GABINETE 07

16/08/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 09:31

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 09:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:22

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 22:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 10:11

Conclusão

31/07/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 09:20

GABINETE 09

31/07/2023 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2023 17:27

Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

26/07/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 10:37

Conclusão

13/07/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 09:26

GABINETE 01

12/07/2023 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

10/07/2023 16:21

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 08:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

29/05/2023 09:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/04/2023 11:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/04/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/04/2023 09:57

Remessa

14/04/2023 09:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/04/2023 07:45

Conclusão

14/04/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 14:44

GABINETE 06

13/04/2023 14:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/04/2023 14:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/03/2023 12:59

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

12/01/2023 10:58

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 12:11

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

10/01/2023 19:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

10/01/2023 07:23

Conclusão

10/01/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 14:59

GABINETE 06

09/01/2023 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 15:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 15:36

Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 15:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/12/2022 15:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 15:14:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

05/12/2022 07:41

Conclusão

05/12/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 16:51

GABINETE 07

01/12/2022 15:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

25/11/2022 08:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

07/11/2022 12:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 08:34:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/11/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/10/2022 14:27

Conclusão

27/10/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 14:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 08:34:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/10/2022 13:49

GABINETE 06

27/10/2022 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2022 13:09

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 12:08

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 08:34:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 09:00

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:34

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

24/10/2022 07:27

Conclusão

24/10/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 15:49

GABINETE 06

21/10/2022 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/10/2022 15:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ADEMAR MOURA VIDAL.

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:02:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:02:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/10/2022 16:02

PETIÇÃO

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 11:25

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 11:25

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 10:09:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

11/10/2022 11:23

Despacho (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:02:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/10/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:12:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/10/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 10:09

Em Atos do Desembargador.

05/10/2022 09:20

Conclusão

05/10/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 18:59

GABINETE 06

04/10/2022 14:23

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 12:57

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 09:33

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

20/09/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 11:09

Conclusão

16/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:56

GABINETE 07

14/09/2022 11:30

Faço juntada a estes autos da mídia

14/09/2022 11:28

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

08/09/2022 19:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

03/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:32:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:32:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/09/2022 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/09/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 18:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 08:29

Conclusão

29/08/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:28:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:07

GABINETE 06

29/08/2022 07:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 14:33

Rotinas processuais (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:32:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/08/2022 14:32

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 161ª Sessão Extraordinária de Julgamento da Câmara Única do dia 25/08/2022, início previsto para depois das 09:30, logo após a sessão da Secção Única, em razão das sustentações orais requ

24/08/2022 14:30

Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente em razão de erro na indicação da data.

24/08/2022 14:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 14:28:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 14183) VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: (CANCELADA, por: 14183) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONT

24/08/2022 14:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 206.* Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 161ª Sessão Extraordinária de Julgamento da Câmara Única do dia 12/03/2021, início previsto para depois das 09:30, logo após a sessão da

18/08/2022 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:28:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/08/2022 09:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 12:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:28:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/08/2022 11:40

Despacho (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:28:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/08/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 11:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/08/2022 10:28

Em Atos do Desembargador. A apelante Companhia de Eletricidade do Amapá requereu o reconhecimento de litispendência com relação ao processo n.º 0001063-31.2021.8.03.0013.Nada a prover com relação à petição, tendo em vista que já houve o reconhecimento da

26/07/2022 13:03

Conclusão

26/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 12:52

GABINETE 05

26/07/2022 12:51

Em razão da juntada da petição (movimento 183), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2022 10:59

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM- LITISPENDÊNCIA

01/07/2022 13:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 179 e 180.

29/06/2022 11:34

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 10:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:35:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

25/05/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 14:47

Conclusão

23/05/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:48:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:46

GABINETE 04

20/05/2022 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 04.

20/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:39:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 21:19

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 18:29

Conclusão

19/05/2022 18:29

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 18:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:20

GABINETE 06

19/05/2022 14:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:35:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 13:35

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:35:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 13:35

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 13:35

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 19:21

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

18/04/2022 11:39

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 11:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:23:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2022 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

30/03/2022 18:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:23:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2022 16:00

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 17:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:23:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/03/2022 17:23

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 17:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

25/03/2022 10:55

Certifico que os autos aguardam sessão de julgamento do dia 29/03/2022 conforme despacho proferido em audiência.

24/03/2022 11:24

sustentação oral e carta preposição

23/03/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:12:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 12:19

Em audiência

18/03/2022 12:19

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '12:19'h

14/03/2022 10:44

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 11:05h

14/03/2022 10:44

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 15:16

Em audiência

11/03/2022 15:16

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '15:16'h

07/03/2022 16:59

reiterar habilitação

03/03/2022 11:28

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 09:59h

03/03/2022 11:28

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:53:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES .

25/02/2022 17:46

Em audiência

25/02/2022 17:46

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '17:46'h

25/02/2022 17:42

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 18:00h

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:30:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/02/2022 12:21

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 12:16

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:33

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 08:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada.

21/02/2022 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:53:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 15:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:53:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 15:53

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 15:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

17/02/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 15:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 15:16

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 14:56

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:24:55, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:47

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/02/2022 14:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G, conforme determinado.

16/02/2022 14:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade, acat

15/02/2022 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:30:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 17:30

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 17:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:30:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/02/2022 17:30

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1265ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*51-43?pwd

14/02/2022 16:11

Peticao - Chamando o feito a ordem

14/02/2022 15:30

RETIRADA DE PAUTA E SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS

14/02/2022 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 83.

10/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:58:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

02/02/2022 17:22

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores Carlos Tork e João Lages. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova i

01/02/2022 14:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74.

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 12:39

MEMORIAIS - CEA

31/01/2022 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:58:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/01/2022 10:59

Rotinas processuais (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 10:58:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/01/2022 10:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1263ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 01/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*20.***.*72-40?pwd

27/01/2022 16:08

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

27/01/2022 13:35

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

26/01/2022 10:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

24/01/2022 17:49

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

17/01/2022 10:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/01/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/01/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento para voto de vista.

07/01/2022 09:36

Conclusão

07/01/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 09:53

GABINETE 07

21/12/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

17/12/2021 07:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

06/12/2021 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

06/12/2021 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 50.

06/12/2021 10:58

Memorial

01/12/2021 18:23

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

25/11/2021 12:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/11/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:07:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 09:42

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/11/2021 09:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2021 11:24

Conclusão

24/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:24:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:13

GABINETE 05

24/11/2021 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 11:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ADEMAR MOURA VIDAL.

23/11/2021 11:28

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2644281 - Protocolado(a) em 19-11-2021 às 14:38

19/11/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/11/2021 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2021 12:20

Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

16/11/2021 17:18

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

15/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 22:13:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/11/2021 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 22:13:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/10/2021 22:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/10/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/10/2021 08:50

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#22.

25/10/2021 22:37

CEA.

21/10/2021 11:17

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

04/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 12:09:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

28/09/2021 13:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 12:09:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/09/2021 11:48

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #14).

24/09/2021 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 12:09:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

20/09/2021 12:09

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 14:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 14:43:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/09/2021 14:02

Impugnacao a Contestacao

14/09/2021 15:48

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

14/09/2021 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2021 14:43:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/09/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar réplica.

02/09/2021 18:08

CEA.

29/07/2021 08:35

Certifico que finalizo movimento de ordem # 6 eis que já cumprido.

29/07/2021 08:22

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029896-95.2021.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

29/07/2021 08:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 15:01

Remeto os autos ao Gabinete para cadastrar o presente processo na lista de demandas repetitivas.

28/07/2021 15:01

Aguardando a finalização de carta precatória.

21/07/2021 18:43

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. .Defiro os benefícios da justiça g

20/07/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/07/2021 13:28

Tombo em 20/07/2021.

20/07/2021 10:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492786 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:06