TJAP - 0001193-07.2014.8.03.0000

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA

CPF *15.***.*47-20

DELCIO SOUZA DE CARVALHO

CPF *24.***.*82-49

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA

CPF *15.***.*47-20

DELCIO SOUZA DE CARVALHO

CPF *24.***.*82-49

ROSILDA ROCHA DE CARVALHO

CPF *23.***.*40-10

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

JURACY BARATA JUCA NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:15

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem (#913) pelo Oficial de Justiça.

  • 19/05/2025 08:35

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem (#913) pelo Oficial de Justiça.

  • 19/05/2025 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 19/05/2025

  • 14/04/2025 18:19

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a decisão de mov. 903.

  • 14/04/2025 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/04/2025 11:20

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

  • 26/03/2025 14:10

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 26/03/2025 09:28

    Remessa

  • 26/03/2025 09:26

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 17/02/2025 11:47

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:54:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/02/2025 13:50

    CONTADORIA ÚNICA

  • 13/02/2025 13:49

    A contadoria.

  • 10/02/2025 14:27

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado do acórdão de 539 em relação ao réu DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO, certificado ao mov. 877, e ao trânsito em julgado do acórdão de mov. 756 em relação à ré ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA, certificado ao m (

  • 05/02/2025 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/02/2025 09:49

    Remeto os autos conclusos

  • 15/01/2025 13:44

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 13:44:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2025 12:51

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 14/01/2025 12:40

    Certifico o Trânsito em Julgado em 23/09/2024 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 893

  • 13/01/2025 09:52

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2025 10:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2025 18:23

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

  • 07/01/2025 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 07/01/2025 09:12

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617330 / AP (2024/0143775-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

  • 07/01/2025 08:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 891 foi salvo indevidamente.

  • 07/01/2025 06:50

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 892.*

  • 07/01/2025 06:50

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 06:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 10:43

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/12/2024 11:40

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao e. Desembargador Vice-presidente, tendo em vista o r. despacho de mov. 884 e do processo está em trâmite perante a Secção Única (mov. 845).

  • 10/12/2024 08:25

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 08:24:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 06/12/2024 09:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2024 09:06

    Remeto os autos a Câmara Única

  • 05/12/2024 20:20

    Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento a decisão proferida no evento 874, remetam-se os autos à Câmara Única para que certifique o número do recurso distribuído junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Após a devolução dos autos, aguarde-se o julgament

  • 26/11/2024 12:53

    Certifico que os autos estão conclusos

  • 26/11/2024 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 26/11/2024 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 26/11/2024 12:50

    Remeto os autos conclusos

  • 19/11/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2024 13:13

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/11/2024 13:10

    Certifico o trânsito em julgado em 27/02/2024 em relação ao réu DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO.

  • 19/11/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 18/11/2024 15:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2024 15:27

    Em Atos do Desembargador. Encaminho os autos à Secretaria da Secção Única para que proceda ao registro do trânsito em julgado em relação a Délcio Souza de Carvalho.Após, encaminhem-se os autos ao primeiro grau, para aguardar o julgamento do recurso interp

  • 07/11/2024 09:10

    Conclusão

  • 07/11/2024 09:10

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 09:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2024 10:22

    GABINETE 09

  • 06/11/2024 10:21

    Faço remessa dos autos ao Gabinete 09.

  • 05/11/2024 08:24

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/11/2024 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2024 15:49

    Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos ao Relator designado, considerando que este Gabinete foi voto vencido no julgamento dos embargos infringentes (MO #756).

  • 30/10/2024 11:15

    Conclusão

  • 30/10/2024 11:15

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2024 09:33

    GABINETE 01

  • 30/10/2024 09:30

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/10/2024 14:06

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/10/2024 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2024 11:11

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 09

  • 21/10/2024 12:15

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/10/2024 11:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2024 11:00

    Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP em cumprimento à decisão de ordem 855.

  • 21/10/2024 10:59

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 18/10/2024 12:44

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão.Devolvam-se os autos ao e. TJAP, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado em relação ao réu DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO (## 786 e 787).

  • 26/09/2024 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 26/09/2024 10:28

    Remeto os autos conclusos

  • 26/09/2024 10:25

    Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes ao processo de nº 0001193-07.2014.8.03.0000, para serem juntadas aos autos encaminhado pelo PJEadm Trâmites de Processo Nº 109728/2024

  • 05/09/2024 09:29

    Certifico que estes autos encontram-se suspenso, decisão de ordem 850.

  • 04/09/2024 11:04

    Em Atos do Juiz. Vistos.Suspendo o andamento do feito até o julgamento do AREsp nº 2617330 /AP (2024/0143775-8.

  • 22/05/2024 08:02

    Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2617330 /AP (2024/0143775-8), devendo procedar consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

  • 20/05/2024 14:23

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2617330 /AP (2024/0143775-8).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

  • 09/05/2024 14:27

    Conclusão

  • 09/05/2024 14:27

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:27:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 09/05/2024 09:47

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/05/2024 09:46

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#841). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 1

  • 07/05/2024 14:09

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:08:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2024 13:31

    SECÇÃO ÚNICA

  • 07/05/2024 13:12

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2617330 /AP (2024/014

  • 23/04/2024 11:39

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 23/04/2024 06:59

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 22/04/2024 19:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2024 19:36

    Certifico que, em cumprimento às determinações de ordens #823 e #832, faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

  • 19/04/2024 12:31

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:30:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:42

    SECÇÃO ÚNICA

  • 19/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 17:27

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

  • 18/04/2024 13:14

    Em Atos do Desembargador. Promova-se o cumprimento da decisão de mov. 823, com o envio do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

  • 18/04/2024 06:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 17/04/2024 15:11

    Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Manutenção da decisão agravada. Ausência de necessário cotejamento. Entendimento consolidado.

  • 17/04/2024 13:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 13:17

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#823).

  • 17/04/2024 13:15

    Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

  • 17/04/2024 13:13

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 10:14

    SECÇÃO ÚNICA

  • 15/04/2024 12:22

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#809), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#788).O recorrido não apresentou contrarrazões (#818).Mantenho

  • 11/04/2024 07:46

    Conclusão

  • 11/04/2024 07:46

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/04/2024 10:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2024 10:43

    Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento #809) e DECURSO DE PRAZO para a parte ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA (movimento #818)

  • 10/04/2024 10:42

    Decurso de Prazo em 10 de abril de 2024 para a parte ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA.

  • 25/03/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 09:18:03 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 15/03/2024 09:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 09:18:03 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 15/03/2024 09:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da RECORRIDA ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

  • 15/03/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2024 14:53

    Remessa

  • 14/03/2024 14:49

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 14:49:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 14/03/2024 14:02

    Remessa

  • 14/03/2024 14:02

    Em Atos do Procurador.

  • 14/03/2024 14:00

    Agravo em Recurso Especial.

  • 14/03/2024 13:58

    Em Atos do Procurador.

  • 08/03/2024 10:44

    TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS REFERIDOS AUTOS

  • 28/02/2024 10:42

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/02/2024 10:37

    Remessa

  • 28/02/2024 10:20

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 786 a 788.

  • 28/02/2024 09:57

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:57:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 27/02/2024 14:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/02/2024 14:22

    Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência das decisões de movimentos #786, #787 e #788.

  • 27/02/2024 14:21

    Decurso de Prazo em 26 de fevereiro de 2024 para a parte DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO, sem a interposição de recurso contra as decisões de movimentos #786 e #787.

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2024 13:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2024 13:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 08/02/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 29/01/2024 14:13

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2024 13:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 29/01/2024 14:12

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2024 11:55:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 29/01/2024 14:10

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/01/2024 10:57:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 29/01/2024 14:08

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:08:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/01/2024 13:23

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/01/2024 10:57

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal, assim ementado:EMBARGOS INFRINGENTES EM

  • 26/01/2024 11:55

    Em Atos do Desembargador. DELCIO SOUZA DE CARVALHO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – A

  • 25/01/2024 13:30

    Em Atos do Desembargador. DELCIO SOUZA DE CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL –

  • 25/01/2024 08:23

    Conclusão

  • 25/01/2024 08:23

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 24/01/2024 09:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2024 09:21

    Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO (movimentos #559 e #560), e respectivas contrarrazões apresentadas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

  • 24/01/2024 09:09

    Decurso de Prazo em 24 de janeiro de 2024 para a parte ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA.

  • 09/01/2024 09:19

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Resolução n. 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n. 416/3016-GP/CGJ.

  • 06/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

  • 05/12/2023 08:56

    Rotinas processuais (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

  • 05/12/2023 08:55

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da RECORRIDA ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. #770).

  • 05/12/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/12/2023 13:40

    Remessa

  • 04/12/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 04/12/2023 13:26

    Remessa

  • 04/12/2023 13:26

    Em Atos do Procurador.

  • 04/12/2023 13:24

    Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 04/12/2023 13:19

    Em Atos do Procurador.

  • 14/11/2023 12:06

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/11/2023 11:57

    Remessa

  • 14/11/2023 11:37

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 756.

  • 14/11/2023 11:22

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:22:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 13/11/2023 16:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/11/2023 16:19

    Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #756).

  • 11/11/2023 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000194/2023 de 26/10/2023.

  • 26/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

  • 25/10/2023 09:38

    Acórdão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

  • 25/10/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 08:50:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/10/2023 08:41

    SECÇÃO ÚNICA

  • 24/10/2023 20:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/10/2023 11:49

    Conclusão

  • 24/10/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 24/10/2023 11:26

    GABINETE 09

  • 24/10/2023 11:25

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

  • 24/10/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:00:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 24/10/2023 08:48

    SECÇÃO ÚNICA

  • 20/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 14:41:26 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 16/10/2023 07:53

    Conclusão

  • 16/10/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 11/10/2023 15:24

    GABINETE 09

  • 11/10/2023 15:24

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

  • 11/10/2023 15:12

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 120ª Sessão Extraordinária (movimento #743).

  • 11/10/2023 15:10

    Certifico que este processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhece

  • 10/10/2023 14:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 14:41:26 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 10/10/2023 14:41

    Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 120ª Sessão Extraordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 11 de outubro de 2023 (QUARTA-FEIRA), a partir das 10h

  • 10/10/2023 14:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 739 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

  • 10/10/2023 14:40

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 740.* Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 120ª Sessão Extraordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 11

  • 10/10/2023 14:35

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:35:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/10/2023 14:34

    SECÇÃO ÚNICA

  • 10/10/2023 12:02

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral, a ser realizada por meio de videoconferência (ordem eletrônica nº 731).

  • 10/10/2023 10:51

    Conclusão

  • 10/10/2023 10:51

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/10/2023 10:46

    GABINETE 09

  • 10/10/2023 10:45

    Certifico que, em conformidade com o disposto no artigo 102-A, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP, submeto os presentes autos ao eminente RELATOR, para apreciação do pedido de realização de sustentação oral a ser

  • 10/10/2023 10:33

    Manifestação. Sustentação oral anteriormente requerida. Advogado residente fora do Estado. Link para sessão híbrida.

  • 04/10/2023 07:25

    Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #725.

  • 04/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 11/10/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

  • 03/10/2023 14:52

    Pauta de Julgamento (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

  • 03/10/2023 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 120, DO DIA 11/10/2023, às 10:30 HORAS

  • 01/09/2023 12:34

    Certifico que estes autos permenecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta ordinária de julgamento, a ser publicada.

  • 21/07/2023 12:31

    Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento, a ser publicada.

  • 03/07/2023 08:21

    Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta, a ser publicada, observada a presença da composição necessária para julgamento de embargos infringentes. Certifico, ainda, que estes autos deixaram de ser incluídos na 517ª Sessão Ordin

  • 02/06/2023 09:18

    Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta, a ser publicada.

  • 12/05/2023 13:36

    Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta, a ser publicada, observada a composição necessária para julgamento de embargos infringentes.

  • 24/04/2023 11:02

    Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta, a ser publicada, observada a composição necessária para julgamento de embargos infringentes.

  • 24/04/2023 10:57

    Certifico que este processo foi retirado da pauta de julgamento da 513ª Sessão Ordinária da Secção Única em razão da ausência justificada do eminente revisor, Desembargador JAYME FERREIRA.

  • 13/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

  • 12/04/2023 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

  • 12/04/2023 16:30

    Pauta de Julgamento (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

  • 12/04/2023 16:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 513, DO DIA 20/04/2023, às 08:00 HORAS

  • 13/03/2023 11:55

    Certifico que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada.

  • 13/03/2023 11:54

    Certifico que o movimento de ordem nº 711 foi salvo indevidamente.

  • 24/02/2023 11:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 712.* Certifico que, em continuação de julgamento, os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, a ser publicada, conforme despacho (m

  • 24/02/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:56:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 24/02/2023 09:37

    SECÇÃO ÚNICA

  • 23/02/2023 22:37

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida de julgamento.

  • 31/01/2023 10:05

    Conclusão

  • 31/01/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 23/01/2023 11:35

    GABINETE 09

  • 23/01/2023 11:35

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 009 (RELATOR) face o teor do movimento de ordem 699.

  • 11/01/2023 08:20

    Retirado de Pauta da Sessão Extraordinária de 15/12/2022.

  • 11/01/2023 08:19

    Retirado de Pauta.

  • 19/12/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:38:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/12/2022 10:09

    SECÇÃO ÚNICA

  • 16/12/2022 00:02

    Em Atos do Desembargador. Para melhor análise dos autos, retiro o processo de pauta da sessão do dia 15/12/2022.

  • 13/12/2022 13:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 13/12/2022 13:43

    Certifico que faço concluso os autos ao Senhor Relator para decisão.

  • 12/12/2022 13:39

    Conclusão

  • 12/12/2022 13:39

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 12/12/2022 13:38

    GABINETE 09

  • 12/12/2022 13:38

    Certifico que, a pedido da assessoria, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

  • 07/12/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 15/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.

  • 06/12/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2022

  • 06/12/2022 14:54

    Pauta de Julgamento (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

  • 06/12/2022 14:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 119, DO DIA 15/12/2022, às 08:00 HORAS

  • 01/12/2022 07:53

    Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (presencial/por videoconferência), a ser publicada.

  • 30/11/2022 09:54

    Manifestação. Ausência de condição de impedimento de Vogal. Nada a requerer.

  • 30/11/2022 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000208/2022 de 22/11/2022.

  • 22/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

  • 21/11/2022 12:31

    Despacho (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

  • 21/11/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:07:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/11/2022 11:06

    SECÇÃO ÚNICA

  • 17/11/2022 13:59

    Em Atos do Desembargador. Dê-se ciência ao advogado da embargante ROSELI DE ARAÚJO CORRÊA TEIXEIRA sobre o despacho anterior (ordem eletrôncia nº 673) para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-

  • 08/11/2022 08:32

    Conclusão

  • 08/11/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:31:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 28/10/2022 14:46

    GABINETE 09

  • 28/10/2022 14:46

    Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #673, faço remessa destes autos ao gabinete do(a) eminente RELATOR(A).

  • 28/10/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 12:49:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 28/10/2022 12:48

    Remessa

  • 27/10/2022 18:58

    Em Atos do Desembargador. Considerado o despacho inserido no evento de ordem 666, não identifico qualquer razão que venha a caracterizar meu impedimento para atuar nesse feito.Com tal manifestação, devolva-se os autos ao Desembargador Relator.

  • 27/10/2022 12:16

    Conclusão

  • 27/10/2022 12:16

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:16:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 27/10/2022 11:52

    GABINETE 06

  • 27/10/2022 11:51

    Certifico que, em cumprimento ao despacho MOV#666, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06.

  • 27/10/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:07:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 27/10/2022 10:52

    SECÇÃO ÚNICA

  • 27/10/2022 08:56

    Em Atos do Desembargador. A fim de evitar futura alegação de nulidade, remetam-se os autos ao gabinete do e. Des. JAYME FERREIRA para manifestação sobre o fato retratado à ordem eletrônica nº 660, conforme requerido pela parte embargante.

  • 24/10/2022 12:34

    Conclusão

  • 24/10/2022 12:34

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 20:21:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 19/10/2022 08:25

    GABINETE 09

  • 19/10/2022 08:23

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do(a) eminente RELATOR(A), com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #660).

  • 18/10/2022 14:46

    Manifestação quanto a despacho. Requerimento. Encaminhamento Gab. Des. JAYME FERREIRA. Constatação ou não de impedimento. Dever de ofício.

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 07:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 20:21:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 11/10/2022 07:31

    Despacho (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 10/10/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 13:23:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/10/2022 11:27

    SECÇÃO ÚNICA

  • 06/10/2022 20:21

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado da embargante ROSELI DE ARAÚJO CORRÊA TEIXEIRA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão lançada à ordem eletrônica nº 644.

  • 23/09/2022 16:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 23/09/2022 16:08

    Certifico que retifico o movimento de ordem 650 e faço conclusos os autos ao Desembargador Relator para decisão.

  • 23/09/2022 16:00

    Conclusão

  • 23/09/2022 16:00

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 16:00:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 22/09/2022 10:31

    GABINETE 09

  • 22/09/2022 10:30

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com CERTIDÃO do Departamento Judiciário (mov. #644).

  • 19/09/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:07:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/09/2022 12:59

    SECÇÃO ÚNICA

  • 19/09/2022 12:56

    Certifico que sobre o disposto no item 2, do despacho de ordem 35, os impedimentos efetuados por este setor de Distribuição deu-se apenas ao trio que participou do julgamento da Apelação, ou seja: GAB -01, GAB-02 e GAB-07. Portanto, não sabendo informar

  • 19/09/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 19/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

  • 16/09/2022 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

  • 16/09/2022 15:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/09/2022 15:53

    Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ordem n. #635, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário.

  • 16/09/2022 15:50

    Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

  • 16/09/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:22:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 16/09/2022 14:13

    SECÇÃO ÚNICA

  • 15/09/2022 10:56

    Em Atos do Desembargador. 1 - Esclareço ao advogado (ordem eletrônica n. 629) que no plenário virtual já é possível a realização de sustentação oral pelos advogados das partes.Assim, em prol da celeridade, intime-se o advogado interessado para apresentar

  • 14/09/2022 10:51

    Conclusão

  • 14/09/2022 10:51

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 06/09/2022 08:39

    GABINETE 09

  • 06/09/2022 08:38

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #629).

  • 06/09/2022 08:28

    Requerimento de sustentação oral (#629).

  • 05/09/2022 17:56

    Manifestação. Questionamento sobre apontamento de impedimento. Retirada do feito da pauta virtual visando sustentação oral.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 14:38

    Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 31/08/2022 14:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

  • 29/08/2022 13:29

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

  • 29/08/2022 13:18

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:18:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 29/08/2022 11:58

    SECÇÃO ÚNICA

  • 29/08/2022 09:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 26/08/2022 14:18

    Conclusão

  • 26/08/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:17:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/08/2022 14:15

    GABINETE 06

  • 26/08/2022 14:14

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente REVISOR (Desembargador JAYME FERREIRA - GABINETE 06).

  • 26/08/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:11:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 26/08/2022 13:56

    SECÇÃO ÚNICA

  • 25/08/2022 13:36

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 28/06/2022 10:42

    Conclusão

  • 28/06/2022 10:42

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 23/06/2022 14:35

    GABINETE 09

  • 23/06/2022 14:31

    Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com EMBARGOS INFRINGENTES opostos por ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA (#549), DECISÃO DE ADMISSÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES (#555) e CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES PELO MIN

  • 23/06/2022 14:13

    Decurso de Prazo PARA AS PÁRTES, quanto às decisões de mov. 555 e 591.

  • 21/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

  • 20/06/2022 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

  • 20/06/2022 14:31

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:31:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 13:05

    SECÇÃO ÚNICA

  • 20/06/2022 13:05

    Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente, movimento ordem n. 601, em cumprimento ao disposto no Art. 336, § 2º, do RITJAP.

  • 20/06/2022 13:00

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (ART. 336, § 2º, RITJAP), Desembargador JAYME F

  • 20/06/2022 12:50

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000776-44.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembarga

  • 20/06/2022 12:50

    Evolução da Classe Processual

  • 20/06/2022 12:32

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:33:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 12:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 12:01

    Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

  • 20/06/2022 12:00

    Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

  • 20/06/2022 11:59

    Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário, para distribuição dos Embargos Infringentes admitidos, conforme decisão #555.

  • 13/06/2022 07:28

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/06/2022 14:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2022 12:44

    Em Atos do Desembargador. Na análise preliminar da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos, constatou-se a pendência de julgamento dos Embargos Infringentes e de Nulidade opostos por ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA, admitido pe

  • 31/05/2022 10:21

    Conclusão

  • 31/05/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2022 13:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2022 13:30

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

  • 20/05/2022 11:21

    Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 19/05/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2022 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 13:24

    Em Atos do Desembargador. Considerando que causídico parente deste magistrado possui interesse jurídico no processo - como se vê na confirmação de intimação enviada ao escritório digital de ordem 510 -, dou-me por impedido de proferir decisão nestes autos

  • 10/05/2022 08:07

    Conclusão

  • 10/05/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2022 13:27

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 06/05/2022 12:05

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2022 13:34

    Remessa

  • 05/05/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:33:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 05/05/2022 12:45

    Remessa

  • 05/05/2022 12:42

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0001193-07.2014.8.03.0000 Recorrente: DELCIO SOUZA DE CARVALHO Recorrido: MIN

  • 05/05/2022 12:40

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0001193-07.2014.8.03.0000 Recorrente: DELCIO SOUZA DE CARVALHO Recorrido: MINISTÉRI

  • 05/05/2022 12:37

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR GILBERTO PINHEIRO, Embargos Infringentes e de Nulidade na Apelação Criminal n.º 0001193-07.2014.8.03.0000 Embargante: ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

  • 05/05/2022 12:32

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 539).

  • 20/04/2022 12:46

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 09:16

    Remessa

  • 19/04/2022 09:02

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 539 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 559/560).

  • 19/04/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:54:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/04/2022 17:15

    Juntada de Comprovante de pagamento de custas do Recurso Extraordinário junto ao STF

  • 18/04/2022 13:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/04/2022 11:29

    Juntada de comprovante de pagamento de custas e preparo do recurso especial ao STJ

  • 18/04/2022 11:13

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão e apresentação das CONTRARRAZÕES aos recursis Especial e Extraordinário interpostos.

  • 18/04/2022 08:38

    recurso extraordinario para oi STF de Delcio de Souza Carvalho

  • 18/04/2022 08:08

    recurso especial ao STJ de Delcio de Souza Carvalho

  • 12/04/2022 12:25

    Juntada de substabelecimento sem reserva de poderes

  • 11/04/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/04/2022 10:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 10:37

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos infringentes e de nulidade opostos por Roseli de Araújo Correa Teixeira em face de acórdão que, por maioria, rejeitos as preliminares e deu parcial provimento ao apelo, mantendo a condenação. O voto divergent

  • 08/04/2022 11:41

    Conclusão

  • 08/04/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 14:07

    GABINETE 01

  • 07/04/2022 14:06

    Faço remessa dos auots ao Gabinete do Relator, em virtude dos Embargos Infringentes opostos.

  • 05/04/2022 14:08

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 31/03/2022 21:17

    Embargos infringente e de nulidade. Divergência. Julgamento preliminar e meritório. Acolhimento. Nulidade. Procedência. Absolvição.

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA E DELCIO SOUZA DE CARVALHO e provido em parte na data: 08/03/2022 14:36:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Réu).

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA E DELCIO SOUZA DE CARVALHO e provido em parte na data: 08/03/2022 14:36:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA E DELCIO SOUZA DE CARVALHO e provido em parte na data: 08/03/2022 14:36:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 22/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

  • 21/03/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

  • 21/03/2022 10:19

    Acórdão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

  • 21/03/2022 10:17

    Notificação (Conhecido o recurso de ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA E DELCIO SOUZA DE CARVALHO e provido em parte na data: 08/03/2022 14:36:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE A

  • 16/03/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/03/2022 14:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2022 14:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/01/2022 09:45

    Conclusão

  • 27/01/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 09:45:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2022 18:24

    GABINETE 01

  • 26/01/2022 18:04

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unan

  • 18/01/2022 07:37

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

  • 10/12/2021 14:27

    Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 14:27

    Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 14:27

    Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 14:27

    Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

  • 10/12/2021 14:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

  • 10/12/2021 14:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

  • 10/12/2021 14:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

  • 10/12/2021 14:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

  • 25/11/2021 09:02

    Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 19/11/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 18/11/2021 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2021 09:42

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão para continuação de julgamento.

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 09:15:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 09:15:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 09:15:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 07:48:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 17/09/2021 07:58

    Conclusão

  • 17/09/2021 07:58

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2021 14:36

    GABINETE 07

  • 16/09/2021 14:34

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 16/09/2021 14:33

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1251ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por ma

  • 15/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

  • 14/09/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

  • 14/09/2021 07:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 09:15:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: RODRIGO DA SILVA UTZIG

  • 14/09/2021 07:49

    Decisão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

  • 14/09/2021 07:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 07:48:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 14/09/2021 07:48

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1251ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-58?pwd=aGxu

  • 14/09/2021 07:46

    Certifico que na data de ontem (13.09) encaminhei via whatsapp o link da Sessão conforme determinado na decisão de movimento nº 495.

  • 14/09/2021 07:44

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 10/09/2021 09:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 09:15

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela Defesa da apelante Roseli de Araújo Correa Teixeira com vistas à retirada de pauta e inserção do recurso para julgamento em data posterior, sob argumento do causídico se encontrar em outro Estado

  • 03/09/2021 11:24

    Conclusão

  • 03/09/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2021 11:59

    GABINETE 01

  • 02/09/2021 11:57

    Certifico que promovo os autos ao Gabinete do Relator tendo em vista a juntada de petição movimento nº 490.

  • 02/09/2021 11:23

    Pedido de retirada de pauta. Viagem anteriormente programada. Impossibilidade física e tecnológica de participação. Redesignação.

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:07

    Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/08/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1251, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

  • 18/08/2021 07:51

    Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria N.º 63.599/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1248ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 17/08/2021. Certifico, ainda, que o presente feit

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 03/08/2021 13:34

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 03/08/2021 07:18

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/08/2021 11:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2021 11:31

    Em Atos do Desembargador. Defiro, em homenagem ao princípio da ampla defesa, o pedido constante no movimento de ordem n. 448. Inclua-se na primeira sessão de julgamento a ser realizada após encerramento do meu período de férias.

  • 02/08/2021 11:28

    Conclusão

  • 02/08/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2021 11:22

    GABINETE 01

  • 02/08/2021 11:21

    Certifico que considerando o teor da petição de mov. 448, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

  • 02/08/2021 10:04

    Redesignação de sessão.

  • 26/07/2021 17:38

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 16:34

    Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 16:34

    Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 16:34

    Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 16:34

    Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/07/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/07/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/07/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/06/2021 09:59

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial por videoconferência para julgamento.

  • 22/06/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 20/06/2021 07:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2021 07:44

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física.

  • 09/06/2021 09:02

    Conclusão

  • 09/06/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 12:03

    GABINETE 02

  • 08/06/2021 12:02

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

  • 02/06/2021 14:54

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 15:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/06/2021 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 13:50

    Em Atos do Desembargador. O agravo regimental será analisado como preliminar da apelaçao criminal. Assim, encaminhe-se os autos ao i. Revisor com novo relatório.Trata-se de apelo interposto por Roseli de Araújo Correa Teixeira e Délcio Souza de Carvalho e

  • 31/05/2021 13:19

    Conclusão

  • 31/05/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2021 10:18

    GABINETE 01

  • 31/05/2021 10:17

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/05/2021 14:10

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 26/05/2021 23:05

    Remessa

  • 26/05/2021 23:04

    Em Atos do Procurador.

  • 26/05/2021 22:57

    Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo.

  • 11/05/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2021 10:26

    Remessa

  • 11/05/2021 10:14

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS INTERNOS, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 402.

  • 11/05/2021 10:09

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0002428/2021-79.

  • 11/05/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/05/2021 09:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2021 09:46

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para apresentação das CONTRARRAZÕES aos Agravos Internos interpostos.

  • 07/05/2021 06:48

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/05/2021 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2021 13:43

    Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões.

  • 30/04/2021 12:13

    Conclusão

  • 30/04/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2021 12:05

    GABINETE 01

  • 30/04/2021 12:05

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 30/04/2021 12:03

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: DELCIO SOUZA DE CARVALHO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 30/04/2021 12:02

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/04/2021 21:30

    Agravo Interno por irresignação com a r. decisão proferida (mov. 383).

  • 26/04/2021 17:28

    Agravo Interno. Decisão de indeferimento do sobrestamento. Retratação. Reforma integral. Prova obtida na operação eclésia. Provimento.

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 15/04/2021 10:16:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 15/04/2021 10:16:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 22/04/2021 05:03

    Certifico que efetuei a habilitação do Advogado RODRIGO DA SILVA UTZIG, conforme requerido na petição #390.

  • 20/04/2021 14:02

    Juntada de SUBSTABELCIMENTO

  • 19/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

  • 16/04/2021 07:54

    Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

  • 16/04/2021 07:54

    Notificação (Indeferimento na data: 15/04/2021 10:16:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 15/04/2021 21:41

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 22:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/04/2021 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2021 10:16

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela apelante Roseli de Araújo Correa Teixeira requerendo a suspensão do curso processual em razão de decisão proferida nos autos do Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001 o

  • 29/03/2021 11:40

    Conclusão

  • 29/03/2021 11:40

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 09:06

    GABINETE 01

  • 29/03/2021 09:05

    Certifico que em obediência ao despacho na ordem 376 procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 29/03/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 26/03/2021 21:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2021 14:53

    Em Atos do Desembargador. Vieram os autos com relatório para manifestação do revisor nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do TJAP.Contudo, há petição não apreciada, na qual o interessado argui a suspensão do feito, em razão do processo 0031392-09

  • 26/03/2021 11:38

    Conclusão

  • 26/03/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:38:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2021 07:52

    GABINETE 02

  • 26/03/2021 07:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antonio - Revisor.

  • 26/03/2021 06:41

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/03/2021 19:44

    Manifestação. Pedido de sobrestamento. Ordem deste Egrégio Tribunal. Julgamento de Incidente de Assunção de Competência. Necessidade.

  • 25/03/2021 13:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 13:26

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor com relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelo interposto por Roseli de Araújo Correa Teixeira e Délcio Souza de Carvalho em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macap

  • 24/02/2021 10:10

    Conclusão

  • 24/02/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 11:41

    GABINETE 01

  • 23/02/2021 11:33

    Certifico que procedi à habilitação do novo advogado, conforme substabelecimento juntado ao movimento #360.

  • 23/02/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/02/2021 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 12:35

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 360. Proceda-se a retificação na autuação. Após conclusos.

  • 13/01/2021 15:48

    Pedido Habilitação. Juntada de substabelecimento sem reserva de poderes. Anotações do novo Patrono nos autos e no sistema tucujuris.

  • 16/12/2020 10:33

    Conclusão

  • 16/12/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:33:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 14:42

    GABINETE 01

  • 15/12/2020 14:39

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 15/12/2020 14:02

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:21:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2020 13:31

    Remessa

  • 11/12/2020 13:31

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 11/12/2020 10:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2020 10:12

    Em Atos do Procurador. PARECER 404/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por Délcio Souza de Carvalho e Roseli de Araújo Corrêa Teixeira, inconformados com a decisão do Juízo da 1ª Vara Crimina

  • 17/11/2020 12:17

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:17:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 10:29

    Remessa

  • 17/11/2020 10:10

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000776-44.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 303) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 17/11/2020 10:00

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:00:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/11/2020 13:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/11/2020 13:57

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 16/11/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 12:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/11/2020 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2020 10:19

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

  • 03/11/2020 10:03

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 03/11/2020 09:07

    Remessa

  • 03/11/2020 09:07

    Protocolo Nº 19061193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

  • 17/09/2020 12:56

    Petição da apelante Roseli de Araújo Correa Teixeira, juntando certidão da ALAP, com base no art. 231 do CPP.

  • 30/08/2020 17:08

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2020 11:19

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 27/08/2020 11:15

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:15:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/08/2020 10:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2020 10:09

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

  • 25/08/2020 15:13

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao TJAP.

  • 14/08/2020 06:22

    Conclusão

  • 14/08/2020 06:22

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:22:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 10:04

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 13/08/2020 10:02

    Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

  • 05/08/2020 12:26

    Juntada de documentos que instruem as razões de apelação criminal ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA

  • 05/08/2020 11:47

    Juntada de mais documentos que instruem as razões de apelação criminal de ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA.

  • 05/08/2020 11:39

    Juntada dos demais documentos que instruem as razões de apelação criminal de ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA.

  • 04/08/2020 19:22

    Razões de Apelação da ré ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA.

  • 02/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 09:38:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 02/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 09:38:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA .

  • 29/07/2020 00:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 12:20:56 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 28/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

  • 27/07/2020 14:13

    Decisão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020

  • 27/07/2020 14:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2020 12:20:56 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 27/07/2020 13:51

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 14:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/07/2020 12:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2020 12:20

    Em Atos do Desembargador. Com razão a apelante (petição movimento de ordem n. 307) no tocante a necessidade de nova intimação, desta vez na pessoa do Advogado regularmente constituído. Quanto ao pedido de realização de intimação pessoal da ré, ora ape

  • 27/07/2020 12:16

    Conclusão

  • 27/07/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:16:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2020 10:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/07/2020 10:53

    Em virtude da petição #307 remeto os autos ao Gabinete do Relator, certificando que, desde já, procedi à retificação na habilitação do advogado da parte ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA, conforme referido na citada petição.

  • 27/07/2020 08:27

    Delcio Carvalho apresentando razões da apelacao .

  • 27/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

  • 24/07/2020 20:45

    Questão de ordem p/tornar sem efeito determinação de intimação anterior e intimar novo advogado p/razões de apelação e ré da sentença.

  • 24/07/2020 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

  • 23/07/2020 17:30

    Despacho (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

  • 23/07/2020 17:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 09:38:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

  • 23/07/2020 17:28

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DELCIO SOUZA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/07/2020 17:28

    Certifico que para fins de regularização procederei o cadastramento da apelação interposta no mov. 251.

  • 23/07/2020 12:32

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:32:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/07/2020 09:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/07/2020 09:38

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista aos apelantes para apresentarem as razões recursais. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

  • 13/07/2020 13:02

    Conclusão

  • 13/07/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:01:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2020 12:17

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/07/2020 13:48

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 13:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2020 13:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2020 12:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/07/2020 12:04

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0000776-44.2020.8.03.0000 - Protocolo 2117477 - Protocolado(a) em 08-07-2020 às 11:17

  • 08/07/2020 11:17

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/06/2020 07:47

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/06/2020 07:45

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP..

  • 10/06/2020 07:42

    Remessa Cancelada

  • 25/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2020 10:50:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 18/05/2020 21:29

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de mov. 279, eis que tempestivo.Tendo em vista que os réus optaram por apresentar as razões recursais perante o TJPA, subam os autos.

  • 15/05/2020 14:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 15/05/2020 14:58

    Decurso de Prazo para os réus DELCIO SOUZA DE CARVALHO (RECURSO #251) e ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA (RECURSO #279), parte ré ROSILDA ROCHA DE CARVALHO (SENTENÇA ABSOLUTÓRIA).

  • 15/05/2020 14:56

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2020 10:50:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

  • 11/05/2020 16:03

    Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o decurso de prazo para todos os réus, após voltem conclusos.

  • 20/04/2020 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 20/04/2020 09:49

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão de vencimento de procedimento nesta data e apreciação da APELAÇÃO, juntada à ordem 279, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 08/04/2020 21:51

    Apelação de ROSELI DE ARAÚJO CORREA TEIXEIRA, cujas razões serão apresentadas no Tribunal de Justiça do Amapá (Art. 600, §4º, do CPP).

  • 07/04/2020 10:46

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública cujos pedidos formulados na denúncia foram julgados parcialmente procedentes, condenando os réus ROSELI DE ARAÚJO CORREA e DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO pela prática dos crimes previstos nos arts. 317 e 32

  • 12/03/2020 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/03/2020 10:29

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 273.

  • 11/03/2020 07:28

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:28:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 10/03/2020 11:49

    Remessa

  • 10/03/2020 11:49

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, em atendimento a petição do acusado DÉCIO, juntado à ordem nº 261, manifesta-se nos seguintes termos: Há de se considerar que o inq

  • 10/03/2020 09:21

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:21:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 11:10

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 03/03/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:00:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2020 10:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2020 20:03

    Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto à questão de ordem de mov. 261, manifeste-se o MP.

  • 19/02/2020 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 19/02/2020 08:11

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 263, conforme despacho e petições de ordens 256, 261 e 262.

  • 18/02/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 18/02/2020 07:27

    Remessa

  • 18/02/2020 07:27

    Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu Representante Ministerial, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal

  • 06/02/2020 09:55

    QUESTÃO DE ORDEM - ANEXOS

  • 06/02/2020 09:46

    QUESTÃO DE ORDEM - DELCIO SOUZA DE CARVALHO

  • 31/01/2020 09:51

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 09:51:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/01/2020 11:57

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 23/01/2020 11:57

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:57:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/01/2020 11:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2020 16:10

    Em Atos do Juiz. Vistos. Manifeste-se, o MP , sobre os Embargos de Declaração (# 246) Após, retornem os autos conclusos, oportunidade que será analisado o recurso interposto pelo réu DÉLCIO SOUZA DE CARVALHO (#251).

  • 21/01/2020 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/01/2020 10:40

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada dos embargos de declaração (#246) e da APELAÇÃO à ordem 251, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 21/01/2020 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/01/2020 08:20

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da APELAÇÃO à ordem 251, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 17/01/2020 12:59

    Vem informar ao juizo dentro do prazo legal que ira Apelar da sentença e que ira apresentar as razoes da apelação perante o TJAP

  • 16/01/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 16/01/2020 12:37

    Remessa

  • 16/01/2020 12:37

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença de Evento 240, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da denúnci

  • 16/01/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:16:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2020 18:27

    Embargos de Declaração com efeito modificativo

  • 14/01/2020 09:39

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 14/01/2020 09:35

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:35:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/01/2020 09:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/01/2020 08:56

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação à SENTENÇA proferida na ordem 240.

  • 14/01/2020 08:49

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às movimentações de ordem 240....

  • 13/01/2020 10:50

    Em Atos do Juiz.

  • 08/01/2020 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/01/2020 10:14

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 27/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 10:02:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu). Para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 27/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 10:02:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu). Para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 23/12/2019 18:04

    Alegacoes finais Rosilda Carvalho

  • 23/12/2019 18:03

    Alegações finais Delcio Carvalho

  • 23/12/2019 17:26

    Memoriais

  • 17/12/2019 10:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2019 10:02:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

  • 17/12/2019 10:04

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 17/12/2019 10:00

    Remessa

  • 17/12/2019 09:59

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênc

  • 20/09/2019 09:41

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2019 08:42

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 19/09/2019 08:39

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:39:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2019 08:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2019 08:34

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

  • 18/09/2019 10:02

    Em audiência

  • 18/09/2019 10:02

    Em audiência

  • 18/09/2019 10:02

    Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2019 às '10:02'h

  • 28/08/2019 20:04

    Mandado

  • 27/08/2019 18:28

    Mandado

  • 21/08/2019 12:01

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 215-217, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 18/09/2019, às 08:30 horas.

  • 20/08/2019 19:38

    Mandado

  • 20/08/2019 19:13

    Mandado

  • 19/08/2019 10:12

    Mandado

  • 16/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 08:30:00 na data: 27/06/2019 12:17:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

  • 16/08/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 08:30:00 na data: 27/06/2019 12:17:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

  • 16/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2019 12:09:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).

  • 06/08/2019 12:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MAGNA SEBASTIÃO DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2019

  • 06/08/2019 12:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BOANERES PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 06/08/2019

  • 06/08/2019 12:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GASPAR ANTONIO PEREIRA - emitido(a) em 06/08/2019

  • 06/08/2019 12:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELCIO SOUZA DE CARVALHO, ROSILDA ROCHA DE CARVALHO - emitido(a) em 06/08/2019

  • 06/08/2019 12:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA - emitido(a) em 06/08/2019

  • 06/08/2019 12:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2019 12:09:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA

  • 06/08/2019 12:09

    Certifico que conforme juntada de Petição de odem nº 199, a qual mencionou haver testemunhas arroladas, não especificou quais sejam, motivo pelo qual promovo a notificação eletrônica do patrono da parte ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA, para manifestação.

  • 06/08/2019 11:44

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

  • 27/06/2019 12:17

    Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2019 às 08:30h

  • 24/06/2019 08:40

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 18/06/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo os autos distribuídos a este Juízo por declínio de competência do e. TJAP, ratificando todos os atos praticados, a fim de que sejam aproveitados. Tratam-se de respostas à acusação apresentadas por DELCIO SOUZA CARVALHO

  • 11/06/2019 19:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 11/06/2019 19:01

    Protocolo Nº 16034413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar Roseli de Araújo Correa

  • 31/05/2019 13:12

    Mandado

  • 22/04/2019 13:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA - emitido(a) em 22/04/2019

  • 15/04/2019 13:34

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a ré ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396).

  • 04/04/2019 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/04/2019 12:07

    Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação.

  • 04/04/2019 12:06

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 04/04/2019 12:05

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 04/04/2019 11:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 04/04/2019 11:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 04/04/2019 11:47

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 04/04/2019 11:46

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos em 2 volumes na página 298 e para preservação e autenticidade do acervo documental, estando os autos arquivados

  • 02/04/2019 12:20

    Certifico que estes autos aguardam a virtualização dos autos pelo gabinete.

  • 01/04/2019 10:24

    Em Atos do Juiz. Vistos. Proceda-se a virtualização da presente demanda. Após, voltem conclusos.

  • 22/03/2019 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 22/03/2019 14:55

    Certifico que faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

  • 22/03/2019 09:56

    Redistribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

  • 21/03/2019 09:50

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 21/03/2019 09:38

    Ofício Nº: 000103/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá-AP ) - emitido(a) em 21/03/2019

  • 13/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.

  • 12/03/2019 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2019

  • 12/03/2019 08:51

    Decisão (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019

  • 22/02/2019 08:08

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 08:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2019 12:01

    Remessa

  • 19/02/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/02/2019 15:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/02/2019 15:02

    Protocolo Nº 15322343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

  • 15/02/2019 14:43

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 14:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2019 12:41

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/02/2019 12:38

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão da ordem eletrônica 165.

  • 15/02/2019 12:34

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 12:34:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/02/2019 08:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2019 07:54

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/02/2019 08:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/02/2019 08:33

    Em Atos do Desembargador. Em razão de nova orientação do e. Supremo Tribunal Federal, exteriorizada no julgamento da Questão de ordem na Ação Penal 937/RJ, restou decidido que a competência originária das Cortes de Justiça para processamento e julgamento

  • 12/02/2019 09:24

    Conclusão

  • 12/02/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/02/2019 10:26

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/01/2019 14:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator - decisão movimento número 77.

  • 16/10/2018 13:19

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 11/10/2018 11:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/10/2018 11:37

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Certidão constante no Movimento de Ordem n. 154, dando conta da expedição e recebimento de ofício com os documentos solicitados pelo Representante do Ministério Público estadual, remetam-se os autos à Secre

  • 31/08/2018 09:05

    Conclusão

  • 31/08/2018 09:05

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2018 09:37

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/08/2018 09:36

    Certifico que em razão do ofício de ordem 151 faço os autos conclusos.

  • 30/08/2018 09:35

    Faço juntada virtual a estes autos de uma via do ofício da ordem 150, recebido em 29/08/2018.

  • 30/08/2018 09:34

    Remessa Cancelada

  • 29/08/2018 10:45

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 993/2018-PRODEMAP.

  • 29/08/2018 10:39

    Ofício Nº: 000209/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÕES ( PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUND

  • 29/08/2018 10:21

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:22:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 29/08/2018 10:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/08/2018 09:29

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no movimento de ordem n. 143. Encaminhe-se ao Órgão do Ministério Público solicitante conforme requerido naquele ofício.

  • 06/08/2018 13:41

    Conclusão

  • 06/08/2018 13:41

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 13:41:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/08/2018 11:55

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 03/08/2018 11:47

    Faço juntada virtual dos autos do ofício 875/2018-PRODEMAP, recebido no dia 03/08/2018.

  • 05/04/2018 13:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator - decisão movimento número 77.

  • 23/02/2018 14:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator - decisão movimento número 77.

  • 14/10/2016 12:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator - decisão movimento número 77.

  • 14/10/2016 09:41

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2016, às 09:41:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2016 14:04

    Remessa

  • 10/10/2016 14:04

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2016, às 14:04:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 10/10/2016 13:24

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2016 13:07

    Em Atos do Procurador. CIÊNCIA DE DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tipo CIVEL N. 001193-07.2014.8.03.0000 RELATOR: DES. GILBERTO PINHEIRO EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EMBARGADO: ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA e outros

  • 30/09/2016 12:16

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2016, às 12:16:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2016 12:06

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 30/09/2016 11:48

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão de fls. 289-291 (EDCl).

  • 30/09/2016 11:46

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2016, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/09/2016 10:55

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 28/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 21/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2016 em 28/09/2016.

  • 27/09/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2016

  • 27/09/2016 09:50

    Decisão TERMINATIVA (21/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016

  • 26/09/2016 11:23

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2016, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/09/2016 13:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2016 13:36

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público em face de decisão deste Relator que suspendeu o prazo prescricional e determinou a remessa dos autos à Secretaria do Pleno Judicial, até posterior decisão, e

  • 21/09/2016 13:34

    Conclusão

  • 21/09/2016 13:34

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2016 13:25

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/09/2016 13:25

    Certifico que farei os autos conclusos a pedido da assessoria do relator.

  • 09/09/2016 09:02

    Certifico que, estes autos autos encontram-se, por empréstimo, no gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, Relator.

  • 17/08/2016 08:45

    Certifico que o processo foi retirado de pauta ante a ausência justificada do relator.

  • 08/08/2016 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2016 em 08/08/2016.

  • 05/08/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2016

  • 05/08/2016 14:13

    Pauta de Julgamento (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

  • 05/08/2016 14:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 569, DO DIA 17/08/2016, às 08:00 HORAS

  • 05/08/2016 13:59

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 11/07/2016 16:56

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 28/06/2016 13:22

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 13:22:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/06/2016 13:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/06/2016 13:26

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 24/02/2016 11:45

    Conclusão

  • 24/02/2016 11:45

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2016, às 11:46:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/02/2016 10:40

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/02/2016 10:38

    Certifico que decorreu, em 23/02/2016, o prazo para os réus/embargados apresentarem manifestação aos embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público.

  • 24/02/2016 10:20

    Faço juntada a estes autos da manifestação aos embargos de declaração, protocolada por Roseli de Araújo Correa de Lima, às fls. 281/287. - Protocolo Nº 000955/2016 - Protocolado(a) em 23/02/2016 às 14:00:55

  • 23/02/2016 09:51

    ENTREGUE POR JURACY BARATA JUCA NETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/02/2016 08:28

    ADVOGADO(A): JURACY BARATA JUCA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 280 FOLHAS

  • 19/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.

  • 18/02/2016 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2016

  • 18/02/2016 08:41

    Despacho (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016

  • 18/02/2016 07:53

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 07:53:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/02/2016 13:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/02/2016 12:15

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista aos embargados. Publique-se. Intime-se.

  • 26/01/2016 13:02

    Conclusão

  • 26/01/2016 13:02

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 13:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2016 08:30

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/01/2016 08:13

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA, DELCIO SOUZA DE CARVALHO, ROSILDA ROCHA DE CARVALHO.

  • 25/01/2016 07:56

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2016, às 07:56:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/01/2016 13:29

    Remessa

  • 22/01/2016 13:29

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2016, às 13:30:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 22/01/2016 13:21

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/01/2016 13:20

    Em Atos do Procurador. CIÊNCIA DE DESPACHO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO tipo CRIMINAL 0001193-07.2014.8.03.0000 RELATORA: DESA. STELLA SIMONNE RAMOS PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: DELCIO SOUZA DE CARVALHO e outros

  • 22/01/2016 13:18

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Ação Penal nº 0001193-07.2014.8.03.0000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: ROSELI ARAÚJO CORREA DE LIM

  • 20/01/2016 12:25

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2016, às 12:25:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/01/2016 09:56

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 20/01/2016 09:51

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do despacho de f. 264.

  • 20/01/2016 09:24

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2016, às 09:25:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 19/01/2016 10:50

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 30/12/2015 11:51

    Certifico e dou fé que: CITEI: ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA, EM: 28/12/2015. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Mandado nº 2319494 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

  • 21/12/2015 12:50

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2015, às 12:50:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/12/2015 13:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/12/2015 12:00

    Em Atos do Desembargador. Em face do que consta no Ofício nº 0015/2015-CG/AL, datado de 26 de novembro de 2015, assinado pelo sr. Paulo Roberto da Gama Jorge Melém, Consultor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, encaminhando cópia da Resolu

  • 01/12/2015 09:31

    Conclusão

  • 01/12/2015 09:31

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2015 10:19

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/11/2015 10:13

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0015/2015-CGAL, com cópia da Resolução nº 0147, às fls. 254/263.

  • 23/11/2015 14:06

    Faço juntada a estes autos da petição de Rosilda Rocha de Carvalho apresentando resposta à acusação, às fls. 249/253. - Protocolo Nº 006279/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 12:50:25

  • 23/11/2015 14:03

    Faço juntada a estes autos da petição de Delcio Souza de Carvalho apresentando resposta à acusação, às fls. 233/248. - Protocolo Nº 006277/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 12:45:45

  • 12/11/2015 15:38

    Certifico e dou fé que: CITEI: DELCIO SOUZA DE CARVALHO, EM: 12/11/2015. 14h06 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da denúncia. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2319468 - Arquivado na Central de Mandad

  • 12/11/2015 15:36

    Certifico e dou fé que: CITEI: ROSILDA ROCHA DE CARVALHO, EM: 12/11/2015. às 14h04 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da exordial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. RG 189553 AP e CPF 423 773 402 10. Mandado nº 23

  • 05/11/2015 09:16

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 338/2015, solicitando as Fichas de Antecedentes Criminais dos réus, à fl. 232

  • 05/11/2015 08:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 337/2015 encainhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, informando o recebimento da denúncia contra a Deputada Roseli Matos, à fl. 231.

  • 04/11/2015 11:17

    Ofício Nº: 000337/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Deputado MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA - Presidente da Assembléia Legislativa ) - emitido(a) em 04/11/2015

  • 04/11/2015 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2015 em 04/11/2015.

  • 03/11/2015 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2015

  • 03/11/2015 12:25

    Ofício Nº: 000338/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/11/2015

  • 03/11/2015 12:25

    MANDADO JUDICIAL para - ROSILDA ROCHA DE CARVALHO - emitido(a) em 03/11/2015

  • 03/11/2015 12:25

    MANDADO JUDICIAL para - ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA - emitido(a) em 03/11/2015

  • 03/11/2015 12:25

    MANDADO JUDICIAL para - DELCIO SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 03/11/2015

  • 03/11/2015 09:32

    Acórdão (27/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015

  • 03/11/2015 09:25

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 09:25:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 03/11/2015 09:05

    Remessa

  • 03/11/2015 09:05

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 09:05:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 28/10/2015 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 28/10/2015 13:08

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência do Acórdão de fs. 222-228.

  • 28/10/2015 13:04

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 13:04:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 28/10/2015 12:03

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 28/10/2015 11:25

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão de fls. 222-228.

  • 28/10/2015 11:17

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2015, às 11:17:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/10/2015 12:14

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2015 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 12:06:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/10/2015 11:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/10/2015 11:34

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/10/2015 10:22

    Conclusão

  • 22/10/2015 10:22

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2015 16:00

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/10/2015 13:26

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 535ª Sessão Ordinária, em 21/10/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, recebeu a denúncia nos termos do vo

  • 16/10/2015 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/10/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.

  • 15/10/2015 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2015

  • 15/10/2015 16:12

    Pauta de Julgamento (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015

  • 15/10/2015 16:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 535, DO DIA 21/10/2015, às 08:00 HORAS

  • 15/10/2015 15:56

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 15:56:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2015 15:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/10/2015 15:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 15/10/2015 12:13

    Conclusão

  • 15/10/2015 12:13

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/10/2015 12:01

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2015 11:50

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2015, às 11:50:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/08/2015 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2015 10:36

    Em Atos do Desembargador. Peço dia.

  • 20/10/2014 08:44

    Conclusão

  • 20/10/2014 08:44

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 08:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2014 13:00

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/10/2014 11:20

    Certifico que renumerei as fls. 133/148 destes autos, em virtude de erro durante a numeração originária.

  • 17/10/2014 11:16

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 17/10/2014 11:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 17/10/2014 11:04

    Faço juntada a estes autos da resposta preliminar apresentada por Roseli de Araújo Correa de Lima com rol de testemunhas e documentos, às fls.118/215. - Protocolo Nº 055331/2014 - Protocolado(a) em 16/10/2014 às 14:19:49

  • 15/10/2014 11:54

    Faço juntada a estes autos da Defesa preliminar apresentada por Délcio Souza de Carvalho, procuração e cópia de documentos, às fls. 109/117. - Protocolo Nº 055290/2014 - Protocolado(a) em 15/10/2014 às 11:17:02

  • 14/10/2014 13:21

    Faço juntada a estes autos da defesa preliminar, procuração e documentos apresentados por Rosilda Rocha de Carvalho, às fls. 100/108. - Protocolo Nº 055267/2014 - Protocolado(a) em 14/10/2014 às 11:50:12

  • 06/10/2014 11:04

    ENTREGUE POR HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/10/2014 10:32

    ADVOGADO(A): HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 99 FOLHAS

  • 06/10/2014 10:28

    Faço juntada a estes autos da petição de Reoseli de Araújo Correa de Lima requerendo a juntada de procuração e carga por 24 horas...., às fls. 97/99 - Protocolo Nº 055083/2014 - Protocolado(a) em 6/10/2014 às 10:17:50

  • 01/10/2014 10:37

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA, EM: 01/10/2014. 9h ré Sra. ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 1993849 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32

  • 30/09/2014 12:04

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: DELCIO SOUZA DE CARVALHO, EM: 30/09/2014. 8h réu Sr. DELCIO SOUZA DE CARVALHO exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 1993837 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

  • 29/09/2014 14:40

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ROSILDA ROCHA DE CARVALHO, EM: 29/09/2014. 9h ré Sra. ROSILDA ROCHA DE CARVALHO exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé. Mandado nº 1993851 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

  • 11/09/2014 13:48

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ROSILDA ROCHA DE CARVALHO - emitido(a) em 11/09/2014

  • 11/09/2014 13:48

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ROSELI DE ARAUJO CORREA DE LIMA - emitido(a) em 11/09/2014

  • 11/09/2014 13:48

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - DELCIO SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 11/09/2014

  • 11/09/2014 08:02

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/09/2014 14:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/09/2014 10:55

    Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à regra do artigo 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, notifiquem-se os acusados, para que, no prazo de 15 dias, ofereçam resposta à presente ação penal, observando-se as disposições do § 2º do mesmo

  • 27/08/2014 17:40

    Conclusão

  • 27/08/2014 17:40

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2014, às 17:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/08/2014 16:04

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 26/08/2014 16:04

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2014, às 16:04:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/08/2014 15:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/08/2014 15:51

    Ato ordinatório

  • 26/08/2014 15:51

    Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Suspensão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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