TJAP - 0001172-35.2022.8.03.0005

19/06/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 10:56

Conclusos para decisão

12/06/2024 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:53

Juntada de Embargos de declaração

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Publicado Notificação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

21/03/2024 12:05

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 18:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.

16/11/2022 01:00

Publicado DECISAO em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 12:26

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2022 08:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

08/11/2022 12:56

Conclusos para despacho

08/11/2022 12:56

Processo Autuado

07/11/2022 14:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS