TJAP - 0001193-50.2018.8.03.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO

CPF *11.***.*31-87

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO

CPF *11.***.*31-87

SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 11:41

    Remessa

  • 10/05/2023 11:05

    Certifico que os autos estão em julgamento no STJ (RMS nº 71308 / AP (2023/0147611-2) autuado em 05/05/2023)

  • 05/05/2023 12:59

    Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

  • 28/04/2023 07:59

    Rotina gerada para finalizar movimento 445 no Sistema Tucujuris.

  • 20/04/2023 08:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 14:13:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 20/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

  • 19/04/2023 14:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 14:13:05 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2023 14:13

    Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

  • 19/04/2023 14:13

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 19/04/2023 13:20

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:20:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2023 12:00

    Remessa

  • 19/04/2023 11:59

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:59:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 19/04/2023 11:39

    Remessa

  • 19/04/2023 11:38

    Em Atos do Procurador.

  • 11/04/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:58:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/04/2023 11:35

    Remessa

  • 11/04/2023 11:12

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 415.

  • 11/04/2023 10:58

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:58:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 11/04/2023 08:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/04/2023 08:12

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão de ordem #415.

  • 10/04/2023 21:55

    Contrarrazões ao Recurso Ordinário

  • 24/02/2023 08:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 10:30:58 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 23/02/2023 10:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 10:30:58 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/02/2023 10:30

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO.

  • 23/02/2023 10:15

    A Recorrente interpõe Recurso Ordinário.

  • 15/02/2023 08:03

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 422 no sistema Tucujuris.

  • 07/02/2023 08:51

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2023 15:35:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 07/02/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

  • 06/02/2023 10:58

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/02/2023 15:35:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2023 10:58

    Acórdão (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

  • 06/02/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 08:55:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 03/02/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2023 15:35

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/02/2023 15:32

    Certifico que no movimento de ordem nº 407 o acórdão foi salvo indevidamento com erro material.

  • 03/02/2023 15:21

    Conclusão

  • 03/02/2023 15:21

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 15:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2023 12:17

    GABINETE 03

  • 03/02/2023 12:15

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, a pedido.

  • 03/02/2023 11:39

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:40:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 03/02/2023 11:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2023 11:14

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 414.* Em Atos do Desembargador.

  • 03/02/2023 09:43

    Conclusão

  • 03/02/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2023 09:03

    GABINETE 03

  • 03/02/2023 09:03

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 03/02/2023 08:48

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/01/2023 a 02/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 16/12/2022 09:15

    Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 398)

  • 16/12/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

  • 15/12/2022 14:53

    Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 15/12/2022 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

  • 02/12/2022 10:03

    Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento.

  • 02/12/2022 09:53

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 14:30

    Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

  • 11/11/2022 14:52

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

  • 11/11/2022 14:51

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:51:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/11/2022 14:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/11/2022 14:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/11/2022 14:28

    Conclusão

  • 09/11/2022 14:28

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:27:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2022 13:43

    GABINETE 03

  • 09/11/2022 13:41

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

  • 09/11/2022 13:35

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2022 08:47

    Remessa

  • 09/11/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:47:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/11/2022 20:16

    Remessa

  • 08/11/2022 20:13

    Em Atos do Procurador.

  • 08/11/2022 13:54

    Em Atos do Procurador.

  • 08/11/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:06:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:06:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2022 12:00

    Remessa

  • 08/11/2022 12:00

    Remessa

  • 08/11/2022 11:50

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #348 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 363.

  • 08/11/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 08/11/2022 08:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2022 08:41

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação

  • 07/11/2022 17:31

    Contrarrazões ao ED oposto.

  • 26/10/2022 08:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 12:42:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 25/10/2022 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 12:42:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/10/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:07:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 25/10/2022 12:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/10/2022 12:42

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o Estado do Amapá para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos pela impetrante.Após, com ou sem manifestação, encaminhar à

  • 21/10/2022 14:22

    Conclusão

  • 21/10/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 14:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2022 14:08

    GABINETE 03

  • 21/10/2022 14:04

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com embargos de declaração.

  • 21/10/2022 14:02

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/10/2022 13:11

    A Embargante postula pela recepção dos Embargos Declaratórios em anexos.

  • 19/10/2022 09:06

    Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 355)

  • 17/10/2022 08:33

    Intimação (Denegada a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 14/10/2022 10:01:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 11:42

    Notificação (Denegada a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 14/10/2022 10:01:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/10/2022 11:42

    Acórdão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

  • 14/10/2022 11:35

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/10/2022 10:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/10/2022 10:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/10/2022 10:17

    Conclusão

  • 04/10/2022 10:17

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/09/2022 08:58

    GABINETE 03

  • 30/09/2022 08:58

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 30/09/2022 08:54

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 22/09/2022 18:03

    A Impetrante apresenta memorias

  • 15/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

  • 14/09/2022 14:41

    Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

  • 14/09/2022 14:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

  • 14/09/2022 12:07

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

  • 09/09/2022 11:30

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

  • 09/09/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:26:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 09/09/2022 11:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/09/2022 11:16

    Em Atos do Desembargador. null

  • 23/08/2022 08:06

    A Impetrante postula pela aplicação do instituto da prevenção, remetendo os autos para o Gab. Des. Mario Mazureck

  • 19/08/2022 12:42

    Conclusão

  • 19/08/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2022 09:40

    GABINETE 03

  • 19/08/2022 09:39

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

  • 19/08/2022 07:39

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 18/08/2022 16:51

    Remessa

  • 18/08/2022 16:50

    Em Atos do Procurador.

  • 18/08/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:16:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2022 11:11

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 18/08/2022 10:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 18/08/2022 10:47

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:47:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/08/2022 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 13:07

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

  • 08/08/2022 08:44

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:35:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

  • 05/08/2022 12:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:35:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/08/2022 12:52

    Despacho (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 05/08/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:49:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/08/2022 12:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/08/2022 12:35

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, pelo acórdão da ordem nº 198, a Câmara Única, por unanimidade de votos, anulou a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau no evento nº 82, tendo em vista que a competência para o processo e jul

  • 03/08/2022 13:20

    Conclusão

  • 03/08/2022 13:20

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2022 13:07

    GABINETE 03

  • 02/08/2022 13:06

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

  • 02/08/2022 13:05

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:05:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/08/2022 13:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2022 12:48

    Ato ordinatório

  • 02/08/2022 12:48

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TARTARUGALZINHO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 02/08/2022 11:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/07/2022 11:53

    Certifico que não foi possível realizar a remessa do Processo ao Pleno, mesmo tentando fazer pela remessa de instância como pelo redistribuição ao segundo grau. Chamado aberto 65110

  • 29/07/2022 11:46

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2022 09:37

    VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 29/07/2022 09:35

    Em observância ao certificado no movimento #295, remeto os autos à vara de origem para diligência.

  • 28/07/2022 08:31

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/07/2022 09:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2022 09:10

    Devolvo os presentes autos à Secretaria da Câmara Única para que sejam remetidos à Vara de origem, a fim de que esta possa remetê-los a este setor de distribuição através de Declínio de Competência.

  • 22/07/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:57:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2022 11:32

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2022 11:31

    Faço remessa dos autos ao Departemento Judiciário.

  • 21/07/2022 14:46

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/07/2022 12:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2022 11:16

    Em Atos do Desembargador. Em observância aos acórdãos lavrados nestes autos (movimentos de ordem 197 e 252), encaminhe-se este feito ao Setor de Distribuição para as providências de redistribuição ao Tribunal Pleno, com alerta ao Relator sorteado de que a

  • 12/07/2022 14:46

    Conclusão

  • 12/07/2022 14:46

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2022 15:32

    GABINETE 04

  • 11/07/2022 14:36

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/07/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2022 14:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2022 11:13

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 01/07/2022 12:48

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/07/2022 12:44

    Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

  • 23/06/2022 13:52

    Em Atos do Juiz. Acolhidos os embargos de declaração, que julgou prejudicado o julgamento do recurso voluntário [#252], retornem os autos ao E. Tribunal para prosseguimento do feito.

  • 22/06/2022 17:17

    A Impetrante postula pela continuidade deste processo, com sua remessa ao TJAP para julgamento pelo seu Pleno.

  • 08/06/2022 09:38

    Conclusão

  • 08/06/2022 09:38

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:39:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 10:46

    VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 07/06/2022 10:45

    Certifico que o Acórdão de ordem 252 transitou em julgado em 07/06/2022.

  • 27/04/2022 14:02

    Aguarda prazo para o Ministério Público (custus legis).

  • 27/04/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 26/04/2022 11:45

    Remessa

  • 26/04/2022 11:44

    Em Atos do Procurador.

  • 25/04/2022 12:49

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/04/2022 12:08

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 25/04/2022 12:06

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 252 (EDCL).

  • 25/04/2022 12:05

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:05:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/04/2022 11:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/04/2022 11:37

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 25/04/2022 11:37

    Decurso de Prazo em 18/04/2022, sem interposição de recurso.

  • 15/03/2022 14:42

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/02/2022 12:56:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 09:38

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/02/2022 12:56:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/02/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

  • 24/02/2022 14:51

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/02/2022 12:56:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/02/2022 14:50

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/02/2022 12:56:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

  • 24/02/2022 14:50

    Acórdão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

  • 24/02/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/02/2022 18:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 12:56

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/02/2022 11:41

    Conclusão

  • 22/02/2022 11:41

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 17:12

    GABINETE 04

  • 21/02/2022 17:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/02/2022 13:37

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 17:37

    Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 17:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 13/01/2022 08:01

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 12/01/2022 18:08

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/01/2022 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2022 09:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 21/07/2021 14:06

    Conclusão

  • 21/07/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 14:06:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 10:34

    GABINETE 04

  • 21/07/2021 10:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/07/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 09/07/2021 14:35

    Remessa

  • 09/07/2021 14:34

    Em Atos do Procurador.

  • 08/06/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:43:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2021 12:22

    Remessa

  • 08/06/2021 12:18

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 197 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 214.

  • 08/06/2021 12:12

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:12:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/06/2021 11:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2021 11:06

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 07/06/2021 18:19

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração pelo Estado

  • 25/05/2021 09:57

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 21/05/2021 08:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 10:47:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 06/05/2021 13:36:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO .

  • 21/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 06/05/2021 13:36:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 12:13

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 20/05/2021 12:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 10:47:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/05/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 19/05/2021 16:20

    A Embargante postula tão-somente pela juntada do Decreto Regulamentador da Lei Estadual n.º 2.426, de 15 de julho de 2019.

  • 19/05/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2021 10:47

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

  • 17/05/2021 11:50

    Conclusão

  • 17/05/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2021 11:23

    GABINETE 04

  • 17/05/2021 11:23

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/05/2021 11:21

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/05/2021 11:17

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

  • 12/05/2021 10:08

    A Autora interpõe embargos de declaração.

  • 12/05/2021 08:09

    Intimação (Conhecido o recurso de ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 06/05/2021 13:36:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Est

  • 12/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

  • 11/05/2021 13:10

    Notificação (Conhecido o recurso de ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 06/05/2021 13:36:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 11/05/2021 13:05

    Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

  • 11/05/2021 13:04

    Notificação (Conhecido o recurso de ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO e provido na data: 06/05/2021 13:36:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogad

  • 11/05/2021 13:04

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #197 ao Juiz(a) sentenciante.

  • 07/05/2021 06:48

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 06/05/2021 13:36

    Remessa

  • 06/05/2021 13:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/05/2021 12:09

    Conclusão

  • 05/05/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2021 11:18

    GABINETE 04

  • 05/05/2021 10:45

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 03/05/2021 09:06

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1233ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-12?p

  • 27/04/2021 09:07

    Estado do Amapá solicita realização de sustentação oral.

  • 26/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

  • 23/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

  • 23/04/2021 17:33

    Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

  • 23/04/2021 17:33

    Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

  • 23/04/2021 17:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 23/04/2021 17:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 15/04/2021 21:11

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 15/04/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/04/2021 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2021 09:43

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

  • 09/04/2021 09:42

    Conclusão

  • 09/04/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 09:42:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 16:50

    GABINETE 07

  • 08/04/2021 16:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 11/03/2021 11:59

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 11/03/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 09/03/2021 14:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2021 14:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/09/2020 23:52

    A Apelada manifesta em relação ao Parecer do MPE por meio de peça jurídica em anexos

  • 28/09/2020 15:36

    Conclusão

  • 28/09/2020 15:36

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:36:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2020 13:15

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 28/09/2020 13:14

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/09/2020 08:49

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 25/09/2020 10:17

    Remessa

  • 25/09/2020 10:06

    Em Atos do Procurador.

  • 25/09/2020 10:01

    Subprocurador-Geral de Justiça. Manifestação.

  • 02/09/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:44:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/09/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 12:44:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/09/2020 11:01

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 02/09/2020 11:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 02/09/2020 10:59

    Certifico que, conforme ordem eletrônica 144, estes autos virtuais são preventos aos de número 0003253-40.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

  • 02/09/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:26:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/09/2020 16:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/09/2020 16:17

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 01/09/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/09/2020 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2020 09:25

    Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO. Parte Ré: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO.

  • 01/09/2020 09:24

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO. Apelado: ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO.

  • 01/09/2020 09:23

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0003253-40.2020.8.03.0000 - Protocolo 2170929 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 14:17

  • 31/08/2020 14:17

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:17:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 28/08/2020 12:51

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2020 12:51

    Certifico que remeti os autos ao TJAP.

  • 28/08/2020 12:50

    Remessa Cancelada

  • 28/08/2020 12:41

    Certifico que remeti os autos ao TJAP.

  • 24/08/2020 14:19

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 19/08/2020 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 19/08/2020 13:07

    Certifico que ante a juntada realizada faço os autos conclusos.

  • 17/08/2020 22:26

    A Impetrante apresenta contrarrazões.

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 13/08/2020 12:46

    Junta-se, denúncia apresentada em face da impetrante, em separado ante a limitação do sistema.

  • 13/08/2020 12:43

    Apelação. Solicita a concessão de efeito suspensivo à apelação.

  • 05/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

  • 04/08/2020 10:20

    Sentença (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

  • 04/08/2020 10:19

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2020 11:09:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO

  • 29/07/2020 11:09

    Em Atos do Juiz.

  • 16/06/2020 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 16/06/2020 08:30

    Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 123, faço os presentes autos conclusos.

  • 09/06/2020 15:35

    Em Atos do Juiz. Tornem conclusos para julgamento.

  • 01/06/2020 14:22

    Conclusão

  • 01/06/2020 14:22

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 30/05/2020 09:16

    Remessa

  • 30/05/2020 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 30/05/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2020, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 29/05/2020 13:19

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 12/05/2020 08:49

    Em Atos do Juiz. Colha-se a manifestação do Ministério Público.

  • 22/02/2020 11:06

    A Impetrante postula pela juntada de parecer do Ministério Público do Estado do Amapá prolatado na ação de reclamação.

  • 15/02/2020 18:21

    A Impetrante manifesta-se em relação ao Oficio encaminhado pela SEMA

  • 13/02/2020 10:56

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º260101.0008.1975.0151/2020 GAB-SEMA.

  • 10/02/2020 15:10

    Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3482231

  • 10/02/2020 15:09

    Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063655, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL

  • 05/02/2020 20:21

    Conclusão

  • 05/02/2020 20:21

    Certifico que promovo estes autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios.

  • 04/02/2020 13:56

    Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. 

  • 21/01/2020 13:02

    Conclusão

  • 21/01/2020 13:02

    Certifico que reabro a conclusão ante a necessidade de melhor análise dos autos.

  • 18/01/2020 07:26

    A Impetrante informa descumprimento de decisão judicial e pugna por efeitos coercitivos.

  • 14/12/2019 12:55

    A Impetrante manifesta em relação a tese apresentada pelo Estado do Amapá, mediante os fatos e os fundamentos jurídicos a seguir delineados.

  • 10/12/2019 13:10

    Manifestação do Estado do Amapá

  • 09/12/2019 15:41

    Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ )

  • 06/12/2019 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 06/12/2019 13:16

    A Impetrante informa que seu advogado foi pessoalmente acompanhar o oficia de justiça na intimação do Secretário da Sema.

  • 05/12/2019 16:03

    O Impetrante informa que a SEMA está colocando obstaculo para atender a decisão judicial

  • 04/12/2019 12:39

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0055202-37.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR TERCEIRO INTERESSADO.

  • 04/12/2019 12:03

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 11:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Secretário Estadual do Meio Ambiente para cumprimento imediato da segurança concedida sob pena de aplicação pessoal de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado ao montante de R$ 20.000,00 (Vint

  • 04/12/2019 10:55

    O Impetrante informa que já se manifestou em relação aos embargos declaratórios interpostos.

  • 30/11/2019 00:52

    A Impetrante informa que não houve cumprimento da decisão judicial pugnado por ato judicial

  • 28/11/2019 13:07

    Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 800063655 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ), com diligencia positiva.

  • 22/11/2019 23:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 22/11/2019 23:48

    A Impetrante informa que o Secretario da SEMA desobedeceu à ordem judicial e postula por ato judicial coercitivo.

  • 22/11/2019 17:00

    Faço juntada a estes autos de protocolo com diligência positiva para ofício nº 3482231, recebido no protocolo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), órgão que incorporou as atividades administrativas do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENT

  • 18/11/2019 17:45

    Certifico que, disponibilizei o Ofício de evento 88, para ser enviado pelo motorista ao destinatário.

  • 12/11/2019 10:28

    Nº: 800063655, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ) - emitido(a) em 12/11/2019

  • 11/11/2019 12:45

    Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a informação constante do evento #86, oficie-se ao órgão que incorporou as atividades adiminstrativas do IMAP (SEMA), objetivando o cumprimento da segurança concedida. Após, voltem conclusos para apreciação das demai

  • 06/11/2019 11:42

    A Impetrante informa que o IMAP se recusa a cumprir decisão judicial emanada deste douto Juízo, requerendo providências.

  • 27/10/2019 15:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 27/10/2019 15:19

    A Embargante apresenta manifestação aos embargos declaratórios enfatizando a ausência de modificações na sentença embargada.

  • 27/10/2019 06:01

    Intimação (Concedida a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 17/10/2019 11:08:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu). Isso posto, e com base no livre convencimento motivado acima

  • 25/10/2019 16:05

    Embargos de Declaração do Estado do Amapá

  • 24/10/2019 19:13

    A impetrante informa que o MPF não tem competencia legal para interpor embargos declaratorios

  • 24/10/2019 18:28

    Embargos de declaração

  • 21/10/2019 07:57

    Intimação (Concedida a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 17/10/2019 11:08:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor). Isso posto, e com base no livre convencimento motivado ac

  • 18/10/2019 20:49

    Certifico que, nesta data disponibilizei ao motorista, o ofício de evento 76, para protocolo ao destinatário.

  • 18/10/2019 07:46

    Intimação (Concedida a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 17/10/2019 11:08:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Isso posto, e com base no livre convencimento motivado acima exp

  • 18/10/2019 07:41

    Nº: 3482231, Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 17/10/2019

  • 17/10/2019 20:01

    Notificação (Concedida a Segurança a ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO na data: 17/10/2019 11:08:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO PROCUR

  • 17/10/2019 11:08

    Em Atos do Juiz.

  • 26/09/2019 07:16

    A Impetrante postula pela juntada de decisão interlocutória do douto Juízo da 6.ª Vara Federal.

  • 17/09/2019 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 17/09/2019 14:11

    Manifestação Estado/IMAP

  • 15/09/2019 18:25

    Em Atos do Juiz. À vista da necessidade de melhor análise dos autos, sobretudo vislumbrando a possibilidade de composição da questão, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 23/08/2019 00:23

    Protocolo Nº 16508972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Impetrante manifesta-se em relação ao ato administrativo nulo praticado pela Assessoria Jurídica do Imap

  • 21/08/2019 20:29

    Protocolo Nº 16499520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO.

  • 19/08/2019 11:06

    Certifico que o presente andamento é apenas para regularizar o andamento de ordem 66.

  • 15/08/2019 17:48

    Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 09/08/2019 19:59

    Protocolo Nº 16418615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Impetrante informa que não conseguiu juntar todos os documentos, requerendo juntada dos documentos faltantes.

  • 09/08/2019 19:56

    Protocolo Nº 16418605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Impetrante informa que a competência do Estado do Amapá para outorga florestal advém da Política Pública de Gestão Descentralizada.

  • 09/08/2019 19:28

    Protocolo Nº 16418531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Impetrante informa que revogou os poderes dos seus advogados, postulando pela habilitação de seu novo advogado e juntada de procuração.

  • 09/08/2019 15:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 09/08/2019 15:55

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício de ordem n. 55, recebida no IMAP no dia 16/07/19. Prazo de 15 dias decorrido sem resposta do ofício.

  • 05/08/2019 14:29

    Certifico que, encaminho estes autos a SUI para envio do Ofício expedido na ordem 55, tendo em vista que não este procedimento não é feito por essse gabinete

  • 02/08/2019 19:10

    Certifico que remeto os autos ao GABINETE a fim de que seja informado o meio de envio ou anexado o recibo de protocolo/AR referente ao mov. 58 para que seja possível cobrar a resposta do órgão requisitado.

  • 11/07/2019 14:33

    Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício expedido a ordem #55 para que seja entregue em seu destino.

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 15:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 15:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor). CIÊNCIA

  • 03/07/2019 15:28

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE(A) DO IMAP ) - emitido(a) em 03/07/2019

  • 25/06/2019 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 15:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA

  • 24/06/2019 14:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 15:51:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Int

  • 14/06/2019 15:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a existência de decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que determinou a suspensão dos efeitos das decisões liminares proferidas nos Mandados de Segurança em trâmite nesta Comarca com

  • 28/05/2019 16:41

    Conclusão

  • 28/05/2019 16:41

    Certifico que remeto os autos conclusos para sentença

  • 21/05/2019 14:50

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

  • 08/05/2019 12:32

    Conclusão

  • 08/05/2019 12:32

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 12:32:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

  • 07/05/2019 22:13

    Remessa

  • 07/05/2019 22:13

    Em Atos do Promotor.

  • 06/05/2019 22:06

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 22:06:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 30/04/2019 17:02

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

  • 30/04/2019 17:02

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 25/04/2019 20:43

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Minstério Público nos termos do artigo 12 da lei 12016/09. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.

  • 09/04/2019 18:22

    Conclusão

  • 09/04/2019 18:22

    Decurso de Prazo em 08/04/2019

  • 23/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2019 11:57:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

  • 15/03/2019 17:55

    Faço juntada a estes autos do AR, referente ao Ofício Nº: 000115/2019 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA.+

  • 13/03/2019 14:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2019 11:57:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

  • 07/03/2019 11:57

    Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 0000173-05.2019.8.03.0000 que estendeu os efeitos da mesma aos processos 0001188-28.2018.8.03.0005, 0001181-36.2018.8.03.0005, 0001192-65.2018.8.03.0005, 0001170-07.2018.8.03.0

  • 18/02/2019 13:02

    Conclusão

  • 18/02/2019 13:02

    Certifico que em razão da mudança de magistrado nesta Comarca na data de hoje por motivo de férias do magistrado titular, renovo a conclusão ao MM. Juiz em exercício.

  • 04/02/2019 11:37

    Conclusão

  • 04/02/2019 11:37

    Certifico que face a manifestação do ESTADO DO AMAPÁ, faço os autos conclusos.

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:44:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO (Advogado Réu).

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:44:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

  • 01/02/2019 14:41

    Protocolo Nº 15217199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada da decisão proferida pelo Presidente do TJAP que suspendeu a execução da liminar deferida nos autos.

  • 29/01/2019 15:20

    Ofício Nº: 000115/2019 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP ) - emitido(a) em 29/01/2019

  • 29/01/2019 10:52

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 21.

  • 25/01/2019 12:08

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:44:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/01/2019 10:29

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:44:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI Advogado Réu: KAIO BRENO PORTELA SAMPAIO

  • 24/01/2019 10:29

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 17:44:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

  • 23/01/2019 17:44

    Em Atos do Juiz. Deferi liminar no presente mandado de segurança, determinando ao órgão estadual que expedisse a autorização competente para que o autor pudesse prosseguir no plano de manejo florestal. Não foi cumprida a liminar. A Procuradoria do Estad

  • 09/01/2019 09:25

    Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO-AR do Ofício Nº: 001375/2018 - Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 04/12/2018.

  • 21/12/2018 11:14

    Faço juntada a estes autos da CP. nº. 0052756-95.2018.8.03.0001, da Certidão do Oficial de Justiça.

  • 20/12/2018 20:31

    Conclusão

  • 20/12/2018 20:31

    Protocolo Nº 15059322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR

  • 18/12/2018 15:01

    Protocolo Nº 15048479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando da impossibilidade de cumprimento da decisão liminar e requerendo a instauração de incidente de conflito de competência

  • 18/12/2018 13:08

    Protocolo Nº 15047557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos à petição do IMAP

  • 18/12/2018 13:06

    Protocolo Nº 15047541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestações de Informações do IMAP.

  • 17/12/2018 16:29

    Protocolo Nº 15038524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE INGRESSO DO ESTADO NO FEITO - CONTESTAÇÃO

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:12:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Autor).

  • 11/12/2018 11:46

    Protocolo Nº 14994703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESOBEDIENCIA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA

  • 06/12/2018 09:48

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:12:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 05/12/2018 08:56

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:12:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GENIVALDO MARVULLI

  • 05/12/2018 08:56

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2018 17:12:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/12/2018 17:53

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052295-26.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE LIMINAR

  • 04/12/2018 17:40

    Ofício Nº: 001375/2018 - Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO ) - emitido(a) em 04/12/2018

  • 04/12/2018 17:40

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA EDILENE PEREIRA RIBEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2018

  • 04/12/2018 17:12

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, na qualidade de Agricultora - Produtora Rural e nesta condição de que sua atividade econômica de extração de madeira legalizada, alega que necessita recebe

  • 04/12/2018 15:16

    Conclusão

  • 04/12/2018 15:16

    Tombo em 04/12/2018.

  • 30/11/2018 15:25

    Protocolo Nº 14923544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO PARA MANDADO DE SEGURANÇA

  • 30/11/2018 14:50

    Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1550599 - Protocolado(a) em 30-11-2018 às 14:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
18/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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