TJAP - 0001203-48.2014.8.03.0001

25/10/2023 11:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/10/2023 11:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023

27/09/2023 09:55

xpedição de Certidão.

25/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/09/2023

21/09/2023 14:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 13:35

Recebidos os autos

11/09/2023 10:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/09/2023 06:21

mbargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023 08:41

Conclusos para julgamento.

05/09/2023 08:41

Recebidos os autos

04/09/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

04/09/2023 12:11

xpedição de Certidão.

04/09/2023 07:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023 09:10

xpedição de Certidão.

17/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/08/2023

16/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 11:11

Recebidos os autos

14/08/2023 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/08/2023 06:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 08:13

Conclusos para decisão.

10/08/2023 08:13

Recebidos os autos

08/08/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

08/08/2023 12:17

xpedição de Certidão.

08/08/2023 12:16

Decorrido prazo de PART RÉ

08/08/2023 11:02

Classe retificada de 1114 para 12078

21/07/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:55

Recebidos os autos

18/07/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/07/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 08:08

Conclusos para despacho.

13/07/2023 08:08

Recebidos os autos

12/07/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

12/07/2023 12:00

xpedição de Certidão.

12/07/2023 11:57

Recurso Distribuído

10/07/2023 17:24

Juntada de mbargos de declaração

05/07/2023 14:26

xpedição de Certidão.

03/07/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2023

29/06/2023 12:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 15:25

Recebidos os autos

28/06/2023 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2023 19:37

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ LOURDS VILMA DA SILVA MACIL e não-provido

25/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento.

25/05/2023 09:45

Recebidos os autos

19/05/2023 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

19/05/2023 14:30

xpedição de Certidão.

19/05/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 11:52

xpedição de Certidão.

04/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/05/2023

03/05/2023 19:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 13:37

xpedição de Certidão.

29/03/2023 12:06

Recebidos os autos

28/03/2023 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/03/2023 06:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 12:50

Conclusos para decisão.

27/01/2023 12:50

Recebidos os autos

19/01/2023 10:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.

19/01/2023 10:55

xpedição de Certidão.

18/01/2023 13:35

Recebidos os autos

18/01/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:19

Recurso Distribuído por sorteio

18/01/2023 10:19

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL