STJ - 0001189-91.2019.8.03.0000

23/05/2024 07:34

Transitado em Julgado em 23/05/2024

11/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277233/2024

11/04/2024 18:53

Protocolizada Petição 277233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 488016/2023 - AgRg

09/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488016 - AgRg no REsp 1941389 - Publicação prevista para 10/04/2024

04/04/2024 08:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2024 16:28

Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 488016/2023 - AgRg no REsp 1941389

02/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532611/2023

02/06/2023 19:33

Protocolizada Petição 532611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

24/05/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/05/2023 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 488016/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo Instrumento Procuratório de

23/05/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488016/2023

23/05/2023 19:55

Protocolizada Petição 488016/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:38

Expedição de Ofício nº 045180/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

17/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

07/12/2022 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 119075/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos advogados constantes do substabelecimento de fl. 1450 na autuação dos presentes autos.

25/02/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119075/2022

25/02/2022 11:57

Protocolizada Petição 119075/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2022

02/07/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/07/2021 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631828/2021

02/07/2021 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2021 15:48

Protocolizada Petição 631828/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2021

28/05/2021 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2021 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

28/05/2021 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ