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TJAM - 0015301-91.2021.8.03.0001

Partes: ROMERO AMORIM DA SILVA x JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO

Advogado: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 29/04/2021

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TJAM - 0038626-61.2022.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DIRECIONAL ENGENHARIA S/A- FILIAL

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 30/08/2022

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TJAM - 0002973-64.2023.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 18/04/2023

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TJAM - 0028353-62.2018.8.03.0001

Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 20/07/2020

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TJAM - 0006725-80.2019.8.03.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 18/02/2019

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TJAM - 0001189-91.2019.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 06/05/2019

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TJAM - 0001189-91.2019.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROGERIO DOS SANTOS MARQUES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

Ajuizamento: 07/12/2022

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TJAM - 0002562-65.2016.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA NETTO e outros

Advogado: WALDENES BARBOSA DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 01/12/2016

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TJAM - 0002562-65.2016.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA e outros

Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

Ajuizamento: 07/12/2022

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TJAM - 0002779-40.2018.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 02/10/2018

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