TJAP - 0002779-40.2018.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

CPF *46.***.*34-00

WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO

CPF *33.***.*11-72

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

WILIANE DA SILVA FAVACHO

CICERO BORGES BORDALO NETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES

CPF *41.***.*53-91

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

CPF *46.***.*34-00

FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA

CPF *98.***.*66-04

DANIELE FARIAS SIQUEIRA

CPF *11.***.*71-49

ROGERIO DOS SANTOS MARQUES

CPF *95.***.*06-87

JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO

CPF *29.***.*99-68

FELIPE EDSON PINTO

CPF *32.***.*67-04

ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA NETTO

CPF *36.***.*24-87

RAIMUNDO WILSON BORGES DA SILVA

CPF *62.***.*31-34

ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *19.***.*65-34

MARCELO DA SILVA SEABRA

CPF *10.***.*32-34

JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*27-00

WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO

CPF *33.***.*11-72

FABRICIO DE SOUZA JUCA

CPF *12.***.*36-87

DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO

CPF *48.***.*85-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

LUCAS DOS SANTOS NAHUM

WALDENES BARBOSA DA SILVA

WILIANE DA SILVA FAVACHO

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

CICERO BORGES BORDALO NETO

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

KARINA SOARES MARAMALDE

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

DIOGO BRITO GRUNHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 20:42

    Mandado

  • 09/07/2025 12:11

    Decurso de Prazo para DANIELE FARIAS SIQUEIRA, em 08/07/2025.

  • 30/06/2025 08:31

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação de DANIELE FARIAS SIQUEIRA, intimada em 25/06/2025.

  • 27/06/2025 10:48

    Mandado

  • 25/06/2025 10:45

    Certifico que o chamado de nº 109.277 foi concluídos, possibilitando a expedição de mandado de citação para o Réu Felipe Edson Pinto.

  • 25/06/2025 10:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 25/06/2025

  • 18/06/2025 11:00

    Certifico que iniciei o chamado de nº 109.277 visando solucionar a regular expedição de mandado de citação para o Réu Felipe Edson Pinto para o endereço constante na manifestação de ordem #1089, tendo em vista que o sistema apresentou erro persistente.

  • 17/06/2025 12:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 17/06/2025

  • 17/06/2025 11:40

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 17/06/2025

  • 17/06/2025 11:39

    MANDADO DE CITAÇÃO para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 17/06/2025

  • 09/06/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

  • 06/06/2025 20:03

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

  • 06/06/2025 10:37

    Despacho (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

  • 06/06/2025 09:46

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:45:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/06/2025 09:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2025 14:34

    Em Atos do Desembargador. Defiro a cota ministerial. [mov. 1089). Expeçam-se novos mandados de citação dos réus nos endereços indicados pelo Procurador de Justiça. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.

  • 23/04/2025 07:58

    Conclusão

  • 23/04/2025 07:58

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/04/2025 11:57

    GABINETE 07

  • 22/04/2025 11:53

    Certifico que farei remessa destes autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages - Relator, tendo em vista a manifestação de mov. #1.089.

  • 22/04/2025 11:01

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU - TJAP2g

  • 17/04/2025 19:44

    Remessa

  • 17/04/2025 19:42

    Em Atos do Procurador.

  • 02/04/2025 13:27

    Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 13:27:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/04/2025 13:24

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 02/04/2025 12:50

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 1077.

  • 02/04/2025 12:36

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:36:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/04/2025 09:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/04/2025 09:04

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação, nos termos da decisão de mov. #1077.

  • 02/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2025 em 02/04/2025.

  • 01/04/2025 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2025

  • 01/04/2025 10:55

    Despacho (27/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2025

  • 01/04/2025 10:39

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 01/04/2025 07:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2025 15:34

    Em Atos do Desembargador. Diante da redistribuição da ação penal em razão da suspeição superveniente do Des. Adão Carvalho [mov. 1063], determino: remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre a devolução dos mandados de citação

  • 14/03/2025 13:31

    Conclusão

  • 14/03/2025 13:31

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2025 11:25

    GABINETE 07

  • 14/03/2025 11:18

    Certifico que farei remessa destes autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages - Relator, tendo em vista a decisão de redistribuição constante no mov. # 1063.

  • 14/03/2025 09:25

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/03/2025 09:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/03/2025 08:59

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 1063.

  • 14/03/2025 08:49

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (Art. 145, § 1º CPC.). Ori

  • 13/03/2025 13:51

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 13:51:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2025 13:30

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/03/2025 13:13

    Certifico a remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição, nos termos da decisão de mov. #1063.

  • 13/03/2025 10:44

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 13/03/2025 10:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/03/2025 18:06

    Em Atos do Desembargador. Em razão de fato superveniente e motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para julgar a presente demanda, nos termos do art. 145, §1º do CPC.Redistribua-se o feito, conforme art. 378 do RITJAP.

  • 11/03/2025 15:41

    Conclusão

  • 11/03/2025 15:41

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 15:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2025 11:47

    Mandado

  • 10/03/2025 13:51

    GABINETE 09

  • 10/03/2025 13:48

    Certifico que farei remessa dos autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 07/03/2025 10:13

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #1.050.

  • 27/02/2025 22:48

    Mandado

  • 25/02/2025 08:20

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento dos mandados #1.048 e #1.050.

  • 24/02/2025 21:24

    Mandado

  • 06/02/2025 10:21

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento dos mandados #1.048, #1.049 e #1.050.

  • 30/01/2025 12:58

    por não residir no endereço indicado, lá, o Sr. JUNIOR PONTES, que disse ser irmão do proprietário da casa, informou-me que não reside a ré naquele local e não a conhece. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

  • 22/01/2025 12:08

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à decisão de mov. #1.040, expedi os mandados de citação #1.047, #1.048, #1.049 e #1.050.

  • 22/01/2025 11:42

    MANDADO DE CITAÇÃO para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 22/01/2025

  • 22/01/2025 11:42

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 22/01/2025

  • 22/01/2025 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 22/01/2025

  • 22/01/2025 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 22/01/2025

  • 20/12/2024 12:51

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Resolução n.º 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n.º 416/2016-GP/CGJ.

  • 20/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

  • 19/12/2024 11:43

    Despacho (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

  • 19/12/2024 11:39

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 11:39:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/12/2024 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/12/2024 09:21

    Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão de ordem 1036. DETERMINO:1- Renove-se o mandado de citação dos réus FELIPE EDSON PINTO (ordem eletrônica nº 895), DANIELE FARIAS SIQUEIRA (ordem eletrônica nº 918) e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES (orde

  • 11/12/2024 10:15

    Conclusão

  • 11/12/2024 10:15

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:14:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/12/2024 08:40

    GABINETE 09

  • 11/12/2024 08:36

    Certifico que farei remessa dos autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista as certidões negativas de oficial de justiça constantes nos movimentos eletrônicos #895, #911, #918, #924 e #932, em relação aos mandados de citação

  • 10/12/2024 10:55

    Decurso de Prazo para recurso.

  • 29/11/2024 12:34

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de mov. #1008.

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NAYANE VIEIRA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KARINA SOARES MARAMALDE (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 13/11/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2024 em 13/11/2024.

  • 12/11/2024 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2024

  • 12/11/2024 14:45

    Notificação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

  • 12/11/2024 14:45

    Notificação (Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR E WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO e não-provido na data: 05/11/2024 11:04:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Auxiliar

  • 12/11/2024 14:38

    Acórdão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2024

  • 08/11/2024 13:08

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:12:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2024 09:08

    Remessa

  • 08/11/2024 09:07

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:07:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 07/11/2024 16:23

    Remessa

  • 07/11/2024 16:22

    Em Atos do Procurador.

  • 06/11/2024 13:15

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:15:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2024 13:12

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 06/11/2024 13:11

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #990.

  • 06/11/2024 13:10

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:10:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/11/2024 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2024 10:40

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. #990.

  • 06/11/2024 10:11

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:16:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/11/2024 09:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/11/2024 11:04

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/10/2024 11:55

    Conclusão

  • 31/10/2024 11:55

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:54:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/10/2024 12:54

    GABINETE 09

  • 30/10/2024 12:53

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

  • 30/10/2024 12:49

    Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento da 883ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta data.

  • 30/10/2024 12:48

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 883ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 30/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, Conheceu d

  • 24/10/2024 09:46

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 09:43:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/10/2024 09:08

    Remessa

  • 24/10/2024 09:06

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 09:06:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 23/10/2024 15:24

    Remessa

  • 23/10/2024 15:24

    Em Atos do Procurador.

  • 23/10/2024 15:20

    Ciência de decisão.

  • 22/10/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:46:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 13:24

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/10/2024 13:23

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA INCLUSÃO DESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30-10-2024, ÀS 8H, CONFORME CERTIDÃO #971.

  • 22/10/2024 13:21

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 16 a 25-10-2024, conforme PORTARIA 1771/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 22/10/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/10/2024 12:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 12:27

    Certifico a remessa dos autos virtuais ao Minsitério Público, para ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/10/2024, 08:00h.

  • 22/10/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

  • 21/10/2024 16:05

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

  • 21/10/2024 15:03

    Pauta de Julgamento (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

  • 21/10/2024 15:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 883, DO DIA 30/10/2024, às 08:00 HORAS

  • 16/10/2024 11:02

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária disponível, a ser publicada.

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/10/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 11/10/2024 16:08

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à 881ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/10/2024.

  • 11/10/2024 16:06

    Certifico que este este processo foi retirado da pauta da sessão ordinária nº 881, do dia 09/10/2024, em razão da falta de quórum, conforme áudio em anexo. Certifico, ainda, que estes autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento, a ser

  • 04/10/2024 15:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 15:02:05 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Defens

  • 04/10/2024 15:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 881, DO DIA 09/10/2024, às 08:00 HORAS

  • 03/10/2024 15:23

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 15:19:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2024 10:05

    Remessa

  • 03/10/2024 10:04

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:04:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 03/10/2024 09:31

    Remessa

  • 03/10/2024 09:30

    Em Atos do Procurador.

  • 01/10/2024 10:06

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/10/2024 10:03

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/10/2024 09:58

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ATO DE INCLUSÃO EM PAUTA, MOVIMENTO # 941.

  • 01/10/2024 09:28

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/10/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

  • 30/09/2024 18:45

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

  • 30/09/2024 16:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2024 16:21

    Certifico a remessa virtual dos autos ao Ministério Público, para ciência do ato de inclusão em pauta de mov. #941.

  • 30/09/2024 14:56

    Pauta de Julgamento (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2024

  • 30/09/2024 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 881, DO DIA 09/10/2024, às 08:00 HORAS

  • 26/09/2024 10:28

    Resposta à Acusação - FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA

  • 26/09/2024 08:10

    Mandado

  • 24/09/2024 14:20

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária disponível, a ser publicada.

  • 24/09/2024 14:18

    Certifico que, nesta data, cadastrei o advogado LUCAS DOS S. NAHUM, OAB/AP 3505, como procutador principal da parte FRANK ROBERTO GOES DA SILVA, conforme petição de mov. #935.

  • 24/09/2024 13:39

    Em cumprimento de determinação judicial.

  • 24/09/2024 11:38

    Pedido de Habilitação - FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA

  • 24/09/2024 10:35

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 10:32:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 24/09/2024 08:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/09/2024 07:44

    Mandado

  • 23/09/2024 21:08

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 926.Determino que os autos sejam retirados do plenário virtual e sejam incluídos em plenário físico o mais rápido possível.Cumpra-se.

  • 23/09/2024 10:05

    Conclusão

  • 23/09/2024 10:05

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:05:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/09/2024 09:39

    GABINETE 09

  • 23/09/2024 09:38

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #926.

  • 23/09/2024 09:13

    Retirada da pauta virtual.

  • 23/09/2024 06:04

    Mandado

  • 22/09/2024 20:45

    Mandado

  • 22/09/2024 20:39

    Mandado

  • 19/09/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

  • 18/09/2024 16:27

    Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

  • 18/09/2024 16:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

  • 17/09/2024 22:00

    Mandado

  • 17/09/2024 09:32

    Rotina gerada visando a regularização de histórico de movimentos anteriores.

  • 16/09/2024 08:33

    Certifico que a advogada Karina Soares Maramalde, inscrita na OAB/AP 1.745, foi devidamente habilitada em favor da parte ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES, conforme petição de mov. #909.

  • 16/09/2024 08:28

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 16/09/2024 08:14

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 16/09/2024 08:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/09/2024 12:06

    Mandado

  • 13/09/2024 19:38

    Mandado

  • 13/09/2024 09:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 12/09/2024 14:26

    Pedido de habilitação de patrona - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 12/09/2024 13:26

    Às 09:45h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

  • 06/09/2024 16:14

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

  • 04/09/2024 09:00

    Conclusão

  • 04/09/2024 09:00

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/09/2024 16:07

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO E JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA

  • 03/09/2024 13:19

    GABINETE 09

  • 03/09/2024 13:15

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 03/09/2024 12:51

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/09/2024 15:54

    Remessa

  • 02/09/2024 15:42

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 15:42:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 02/09/2024 10:12

    Remessa

  • 02/09/2024 10:10

    Ministério Público. Contrarrazões dos Embargos de Declaração. Interposição.

  • 02/09/2024 09:55

    Em Atos do Procurador.

  • 01/09/2024 13:07

    Dirigi-me ao endereço constante no Mandado, e lá estando, fui atendida pela Sra. DIRANI MENEZES, Gerente da Loja SAPATARIA SHOW, que informou a esta Oficiala de Justiça que a Parte FELIPE EDSON PINTO é o proprietário daquele estabelecimento comercial, por

  • 30/08/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:57:25, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2024 12:54

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 30/08/2024 12:54

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO #889.

  • 30/08/2024 12:34

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:34:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/08/2024 11:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2024 11:58

    Certifico a remessa virtual dos autos à d. Procuradoria de Justiça para contrarrazões recursais aos Embargados de Declaração de mov. #851 e mov.#857.

  • 30/08/2024 11:54

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/08/2024 13:07

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:04:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 28/08/2024 07:46

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2024 11:46

    Mandado

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Esta

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Esta

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Interessado).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NAYANE VIEIRA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2024 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

  • 22/08/2024 08:41

    Em Atos do Desembargador. Aos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões recursais.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpridas as determinações acima, venham-me os autos conclusos.

  • 21/08/2024 19:51

    Mandado

  • 21/08/2024 12:27

    Protocolo Nº 28614089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. E.D. C/c Efeitos infringentes. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

  • 19/08/2024 10:21

    Conclusão

  • 19/08/2024 10:21

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2024 09:28

    GABINETE 09

  • 19/08/2024 09:24

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada de Embargos de Declaração (mov. #851).

  • 19/08/2024 09:17

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 16/08/2024 14:37

    Protocolo Nº 28597576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Wilton Ribamar da Silva Favacho.

  • 16/08/2024 11:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA NETTO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:25

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:22

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:21

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:16

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO DA SILVA SEABRA - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:06

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - emitido(a) em 16/08/2024

  • 14/08/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

  • 13/08/2024 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

  • 13/08/2024 12:10

    Notificação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

  • 13/08/2024 12:07

    Notificação (Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR na data: 07/08/2024 16:42:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Auxil

  • 13/08/2024 12:03

    Acórdão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

  • 12/08/2024 13:39

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:36:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2024 08:12

    Remessa

  • 12/08/2024 08:10

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:10:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 11/08/2024 12:50

    Remessa

  • 11/08/2024 12:49

    Em Atos do Procurador.

  • 09/08/2024 12:51

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2024 12:47

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 09/08/2024 12:46

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #819.

  • 09/08/2024 12:43

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 12:43:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 09/08/2024 12:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2024 12:05

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos para ciência do acórdão de mov. #819.

  • 08/08/2024 13:01

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 12:58:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/08/2024 09:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/08/2024 16:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/07/2024 08:19

    Conclusão

  • 25/07/2024 08:19

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:19:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/07/2024 16:13

    GABINETE 09

  • 24/07/2024 16:12

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para redação de acórdão.

  • 24/07/2024 16:10

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão 875ª do Tribunal Pleno, ocorrida nesta data.

  • 24/07/2024 16:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 24/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após Questão de Or

  • 23/07/2024 11:22

    Certifico que os pedidos de de sustentações orais foram devidamente anotados na pauta da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, designada para o dia 24/07/2024. Certifico, ainda, que o o advogado PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO foi cadastrado em favor de WIL

  • 23/07/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 23/07/2024 10:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/07/2024 10:40

    Em Atos do Desembargador. Conforme petições de ordens n. 801 e 803, DEFIRO os pedidos de sustentações orais.Defiro o pedido de substabelecimento, conforme petição de ordem n. 804.Cumpra-se.

  • 23/07/2024 09:11

    Conclusão

  • 23/07/2024 09:11

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/07/2024 09:07

    GABINETE 09

  • 23/07/2024 09:06

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista as petições de ordem #801 a #804.

  • 23/07/2024 08:32

    Juntada de substabelecimento com reservas de poderes.

  • 23/07/2024 07:46

    Sustentação Oral. Wilton Ribamar

  • 23/07/2024 07:45

    Requerimento. Sustentação oral. Wilton Ribamar

  • 22/07/2024 21:16

    Requerimento para Sustentação Oral em Plenário. Amiraldo Favacho Jr.

  • 22/07/2024 08:21

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/07/2024 08:00 foi devidamente publicada no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 17/07/2024 12:22

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/07/2024 13:37

    Remessa

  • 16/07/2024 13:32

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/07/2024 13:20

    Remessa

  • 16/07/2024 13:20

    Em Atos do Procurador.

  • 16/07/2024 13:13

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 16/07/2024 11:01

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 11:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/07/2024 10:48

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/07/2024 10:45

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO #767 E ATO ORDINATÓRIO #771.

  • 16/07/2024 10:39

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1043/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 16/07/2024 10:31

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/07/2024 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/07/2024 09:22

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos para ciência da d. Procuradoria de Justiça.

  • 16/07/2024 09:16

    Faço juntada a estes autos do Relatório elaborado pelo Exmo. Desembargador Adão Carvalho, Relator da presente Ação Penal.

  • 16/07/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

  • 15/07/2024 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

  • 15/07/2024 14:39

    Pauta de Julgamento (24/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

  • 15/07/2024 14:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 875, DO DIA 24/07/2024, às 08:00 HORAS

  • 12/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

  • 11/07/2024 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

  • 11/07/2024 13:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 13:44:26 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Def

  • 11/07/2024 13:45

    Rotinas processuais (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

  • 11/07/2024 13:44

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 24/07/2024.

  • 03/07/2024 12:16

    Certifico que os autos serão inlcuídos em pauta ordinária para julgamento presencial, nos termos da ordem #767.

  • 02/07/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:40:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 01/07/2024 14:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2024 11:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se o presente processo para julgamento presencial.

  • 27/06/2024 13:48

    Conclusão

  • 27/06/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/06/2024 16:53

    Requer providências em observância às prerrogativas do advogado.

  • 26/06/2024 14:06

    GABINETE 09

  • 26/06/2024 14:06

    Certifico a remessa virtual ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a petição de mov. #760 e certidão de mov. #761.

  • 26/06/2024 14:03

    Certifico que não foi possível incluir a presente Ação Penal nas Sessões Virtuais 179ª e 180ª do Tribunal Pleno em razão da falta de quórum, tendo em vista as ausências dos Desembargadores Gilberto Pinheiro (Portaria 71.650/2024-GP) e Carmo Antônio (Porta

  • 26/06/2024 12:49

    Pedido de retirada de julgamento do plenário virtual.

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 18/06/2024 14:16

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual de julgamento, a ser publicada.

  • 11/06/2024 09:49

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

  • 10/06/2024 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 09:57:40 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: ALEXANDRE O

  • 10/06/2024 10:01

    Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

  • 10/06/2024 09:57

    Nos termos da Ordem de Serviço no 039/2016 – GP, certifico que o presente processo será incluído na pauta virtual da sessão de julgamento que ocorrerá dos dias 28/06/2024 à 04/07/2024.

  • 10/06/2024 09:14

    Decurso de Prazo para manifestação em resposta à decisão de ordem #732.

  • 31/05/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 21:43:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 27/05/2024 09:43

    Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte interessada.

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/05/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

  • 21/05/2024 09:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 21:43:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 21/05/2024 09:26

    Despacho (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

  • 21/05/2024 09:24

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/05/2024 08:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/05/2024 21:43

    Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção do causídico do denunciado em sustentar oralmente sua defesa, determino:1 - Intime-se o advogado subscritor do pedido de ordem eletrônica nº 264 a fim de cientificar-lhe da possibilidade de apresentar sua

  • 20/05/2024 08:45

    Conclusão

  • 20/05/2024 08:45

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/05/2024 08:52

    GABINETE 09

  • 17/05/2024 08:44

    Certifico que farei remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #725.

  • 17/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

  • 16/05/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

  • 16/05/2024 14:32

    Requer inscrição para proferir sustentação oral

  • 16/05/2024 14:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 14:24:14 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Def

  • 16/05/2024 14:25

    Rotinas processuais (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

  • 16/05/2024 14:24

    Nos termos da Ordem de Serviço no 039/2016 – GP, certifico que o presente processo será incluído na pauta virtual da sessão de julgamento que ocorrerá dos dias 07/06/2024 à 13/06/2024.

  • 14/05/2024 12:01

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento, após o recebimento das ações cautelares (1193.2018 e 2562.2016) que estão apensadas nesta ação penal originária.

  • 13/05/2024 14:01

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 14:01:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/05/2024 13:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/05/2024 13:15

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

  • 09/05/2024 12:20

    Conclusão

  • 09/05/2024 12:20

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:20:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/05/2024 11:11

    GABINETE 04

  • 06/05/2024 11:08

    Tendo em vista a decisão de mov. #711, de reconhecimento de suspeição prolatada pelo Exmo. Desembargador Jayme Ferreira, encaminho os autos ao Revisor, Exmo. Desembargador Mário Mazurek, considerando a ordem de antiguidade. Certifico ainda, que a a remess

  • 06/05/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 06/05/2024 09:35

    Remessa

  • 06/05/2024 08:33

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Penal e sua combinação com o § 1º, do artigo 145 do CPC, firmo minha suspeição para atuar no presente feito, devolvendo-se os autos à Secretaria para ulterior cumprimento do que pre

  • 03/05/2024 12:07

    Conclusão

  • 03/05/2024 12:07

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/05/2024 12:05

    Conclusão

  • 03/05/2024 12:05

    GABINETE 06

  • 03/05/2024 11:38

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor - Des. Jayme Ferreira, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos, se necessário.

  • 03/05/2024 09:11

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/05/2024 08:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/05/2024 21:15

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 23/04/2024 10:24

    Defesa Preliminar - DPE/AP (assistido: Raimundo Charles da Silva Marques)

  • 23/04/2024 07:48

    Conclusão

  • 23/04/2024 07:48

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/04/2024 14:07

    GABINETE 09

  • 22/04/2024 14:06

    Certifico que os autos nº 0002562-65.2016.8.03.0000 e nº 0001193-65.2018.8.03.0000 já se encontram apensados nesta Ação Penal, conforme mov. de ordem #306 e #307 destes autos, razão pela qual promovo remessa virtual ao gabinete do Exmo. Relator, conforme

  • 12/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

  • 10/04/2024 09:38

    Despacho (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

  • 10/04/2024 09:37

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:36:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/04/2024 08:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/04/2024 21:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o contexto complexo dos autos e, com intuito de facilitar o andamento processual, verifico que se faz necessário anexar nestes autos cópia integral das cautelares nº 2562/2016 e 1193/2018.Dessa forma, DETERMINO:1- Qu

  • 08/04/2024 09:18

    Conclusão

  • 08/04/2024 09:18

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/04/2024 08:33

    GABINETE 09

  • 03/04/2024 08:57

    Tendo em vista as manifestações do Ministério Público do Estado do Amapá (mov. #663) e do Réu JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO (mov. #687), ora assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, bem como decurso de prazo para manifestação dos demais Réu

  • 02/04/2024 18:38

    Defesa preliminar - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - DPE/AP

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 10/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 29/02/2024 12:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 07:14:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

  • 29/02/2024 12:48

    Certifico que, nesta data, cadastreia a Defensoria Pública do Estado do Amapá, na pessoa do Defensor Público Alexandre Oliveira Koch, como curador de JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, para apresentar defesa e interesses pessoais do mencionado requerido, e

  • 29/02/2024 09:13

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:13:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/02/2024 09:12

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:12:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/02/2024 08:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/02/2024 07:14

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que o requerido JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO não constituiu novo advogado apesar de devidamente intimado. Assim, para que se evite cerceamento de defesa NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do A

  • 28/02/2024 07:44

    Conclusão

  • 28/02/2024 07:44

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2024 14:33

    GABINETE 09

  • 27/02/2024 14:31

    Certifico que farei remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 27/02/2024 14:25

    Cancelamento da remessa Interna

  • 27/02/2024 12:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 670.* GABINETE 01

  • 27/02/2024 10:38

    Certifico que farei remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 27/02/2024 10:34

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:34:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/02/2024 09:14

    Remessa

  • 27/02/2024 09:05

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:05:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 26/02/2024 21:47

    Remessa

  • 26/02/2024 21:47

    Em Atos do Procurador.

  • 20/02/2024 13:00

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/02/2024 12:41

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/02/2024 12:40

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #630.

  • 20/02/2024 12:21

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/02/2024 11:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/02/2024 11:38

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, conforme ordem #630.

  • 20/02/2024 11:37

    Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, conforme ordem #630.

  • 20/02/2024 11:36

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2024 06:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do Réu.

  • 09/02/2024 21:58

    Mandado

  • 07/02/2024 09:23

    Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #651.

  • 06/02/2024 10:21

    MANDADO JUDICIAL para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 09:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/02/2024 08:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2024 21:12

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Requerido JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO para constituir novo procurador no prazo legal.Após, cumpra-se o que determina o despacho anterior (ordem eletrônica nº 630).

  • 26/01/2024 08:38

    Conclusão

  • 26/01/2024 08:38

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:38:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/01/2024 12:14

    GABINETE 09

  • 24/01/2024 12:14

    Certifico que farei remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada da petição de mov. #643.

  • 24/01/2024 11:03

    RENÚNCIA DE MADATO.

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 11/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

  • 10/01/2024 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

  • 10/01/2024 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 21:13:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

  • 10/01/2024 09:24

    Despacho (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

  • 10/01/2024 09:20

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 09:19:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/01/2024 09:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/01/2024 21:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do RESP 1974573/AP, DETERMINO:1- Intimem-se as partes sobre o documento de ordem nº 625;2- Após, remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Cumpra-se.

  • 09/01/2024 07:56

    Conclusão

  • 09/01/2024 07:56

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 07:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/01/2024 14:17

    GABINETE 09

  • 08/01/2024 14:17

    Certifico que farei remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 08/01/2024 14:16

    Em obediência ao Despacho exarado no mov de ordem 372 do processo nº 0001193-64.2018.8.03.0000, junto a estes autos, as peças processuais do Recurso Especial nº 1974573-AP e do respectivo despacho.

  • 29/11/2023 14:27

    Retificação de Classe Processual

  • 07/11/2023 08:00

    Certifico que este processo aguarda o trânsito em julgado das decisões proferidas no Recurso Especial nº 1970484 - AP (2021/0361384-2) e Recurso Especial n. 1970374/AP (2021/0361513-0), em trâmite no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

  • 06/11/2023 14:18

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:18:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/11/2023 10:59

    Remessa

  • 06/11/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 01/11/2023 12:15

    Remessa

  • 01/11/2023 12:15

    Em Atos do Procurador.

  • 31/10/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:01:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2023 12:18

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 31/10/2023 11:52

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 604.

  • 31/10/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 31/10/2023 09:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2023 09:31

    Certifico que faço remessa dos autos VIRTUAIS à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem # 604.

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 12:33:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 10:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 12:33:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

  • 20/10/2023 10:54

    Despacho (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 10:52

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 20/10/2023 10:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2023 12:33

    Em Atos do Desembargador. Em consulta ao Recurso Especial nº 1970484 - AP (2021/0361384-2) e Recurso Especial n. 1970374/AP (2021/0361513-0), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), constata-se que as decisões proferidas em ambos os recursos, pe

  • 19/10/2023 08:05

    Conclusão

  • 19/10/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2023 12:34

    GABINETE 09

  • 18/10/2023 12:33

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 18/10/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2023 10:14

    Remessa

  • 18/10/2023 10:02

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/10/2023 21:26

    Remessa

  • 17/10/2023 21:26

    Em Atos do Procurador.

  • 17/10/2023 21:23

    Ministério Público. Manifestação. Ciência.

  • 11/10/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:18:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/10/2023 10:06

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 11/10/2023 10:04

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 576.

  • 11/10/2023 09:58

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/10/2023 13:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 13:59

    Certifico que faço remessa dos autos VIRTUAIS à d. Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem # 576.

  • 10/10/2023 13:58

    Decurso de Prazo para manifestação da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 02/10/2023 08:56

    Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimento 583.

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 22:31:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 08:04:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 22/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

  • 21/09/2023 14:15

    Despacho (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

  • 21/09/2023 14:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 22:31:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

  • 21/09/2023 14:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 08:04:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

  • 21/09/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/09/2023 13:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/09/2023 22:31

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que o denunciado RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES não apresentou sua defesa, o que motivou a Procuradoria de Justiça requerer a remessa dos autos à Defensoria Pública para que assuma a defesa d

  • 15/09/2023 08:00

    Conclusão

  • 15/09/2023 08:00

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2023 10:34

    GABINETE 09

  • 14/09/2023 10:33

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Relator.

  • 14/09/2023 08:49

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:57:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/09/2023 09:27

    Remessa

  • 12/09/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:24:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 11/09/2023 23:22

    Remessa

  • 11/09/2023 23:22

    Em Atos do Procurador.

  • 11/09/2023 23:15

    Ministério Público. Manifestação.

  • 05/09/2023 11:27

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:27:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 11:19

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 05/09/2023 11:12

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #552.

  • 05/09/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/09/2023 09:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 09:45

    Certifico que faço remessa dos autos VIRTUAIS à d. Procuradoria de Justiça para ciência e eventual manifestação sobre a juntada do ofício de mov. #547, nos termos da decisão de mov. #552.

  • 04/09/2023 10:57

    Manifestação - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 31/08/2023 11:53

    Cumprimento de despacho.

  • 28/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 19:20

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

  • 25/08/2023 12:41

    Despacho (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 25/08/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:37:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/08/2023 12:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/08/2023 08:04

    Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o ofício de ordem 547.Após, cumpridas as determinações, venham-me os autos conclusos.

  • 21/08/2023 08:23

    Conclusão

  • 21/08/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2023 13:03

    GABINETE 09

  • 18/08/2023 12:48

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Relator, para ciência dos documentos de mov. anterior.

  • 18/08/2023 12:43

    Em cumprimento à ordem constante no Adm nº 085070/2023-3, faço juntada a estes autos do Ofício n. 086585/2023-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha decisão proferida no RECURSO ESPECIAL Nº 1970484 - AP (2021/0361384-2).

  • 18/08/2023 12:36

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 27/01/2023 18:55

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 546.*

  • 27/01/2023 18:53

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1970484 / AP (2021/0361384-2).

  • 27/01/2023 18:52

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 27/01/2023 18:40

    Remessa

  • 27/01/2023 18:37

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1970484 / AP (2021/0361384-2).

  • 28/07/2022 09:20

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1970484 / AP (2021/0361384-2).

  • 21/01/2022 11:03

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1970484 / AP (2021/0361384-2).

  • 21/01/2022 10:58

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2022 11:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/01/2022 11:19

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1970484 / AP (2021/03

  • 11/11/2021 08:39

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 10/11/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/11/2021 09:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2021 09:05

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/11/2021 08:38

    Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca das decisões de ordens n.º 503 e 504.

  • 09/11/2021 10:11

    Rotina realizada para finalização das tarefas de movimentos n.º 521 a 523 no sistema Tucujuris.

  • 04/11/2021 13:02

    Faço juntada, nestes autos, de comprovante referente à intimação da Defensoria Pública - Carta de movimento n.º 528.

  • 04/11/2021 11:13

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 11:31

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/10/2021 13:47:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 03/11/2021 11:31

    Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 20/10/2021 08:38:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 03/11/2021 11:30

    ciência de decisão

  • 03/11/2021 11:13

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 19/10/2021 13:47:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado:

  • 03/11/2021 11:12

    Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 20/10/2021 08:38:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interes

  • 03/11/2021 11:11

    Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 11:10

    Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 10:15

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:14:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 28/10/2021 23:41

    Remessa

  • 28/10/2021 23:41

    Em Atos do Procurador.

  • 20/10/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2021 11:58

    Remessa

  • 20/10/2021 11:53

    REMESSA APENAS VIRTUAL À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 503 E 504.

  • 20/10/2021 11:46

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:46:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/10/2021 09:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2021 09:34

    Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso solicitada.

  • 20/10/2021 09:30

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de ordens n.º503 e 504.

  • 20/10/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:06:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2021 09:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/10/2021 08:38

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Ama

  • 19/10/2021 13:47

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amap

  • 15/10/2021 08:03

    Conclusão

  • 15/10/2021 08:03

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/10/2021 08:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2021 08:43

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/10/2021 08:39

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 13/10/2021, sem apresentação de contrarrazões por parte do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos - movs. n.º

  • 29/09/2021 13:30

    Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões recursais por parte da Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES.

  • 29/09/2021 13:28

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 28/09/2021, sem apresentação de CONTRARRAZÕES RECURSAIS, por parte dos denunciados, quanto aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. 445 e 446), com exceçã

  • 24/09/2021 16:01

    Contrarrazões ao Recurso Extraordinário - Wilton Ribamar

  • 24/09/2021 15:21

    Contrarrazões ao Recurso Extraordinário - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 24/09/2021 14:51

    Contrarrazões ao Recurso Especial - Wilton Ribamar

  • 21/09/2021 17:39

    Contrarrazões ao Recurso Especial - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 21/09/2021 13:31

    Rotina gerada para regularizar histórico.

  • 15/09/2021 15:04

    Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

  • 15/09/2021 14:13

    Contrarrazões ao Recurso Especial. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

  • 10/09/2021 12:34

    Rotina de regularização processual.

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 12:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:33:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 09/09/2021 12:39

    ciência de decisão

  • 09/09/2021 12:19

    Certifico que a Carta de Intimação de mov. 482 foi encaminhada ao destinatário por email: [email protected].

  • 09/09/2021 11:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 10:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:33:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: LAURO MIYAS

  • 09/09/2021 10:47

    Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 10:33

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os denunciados para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em movi

  • 08/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

  • 03/09/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

  • 03/09/2021 12:45

    Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

  • 03/09/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:43:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/09/2021 12:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/09/2021 14:58

    Em Atos do Desembargador. Discutiu-se nos autos a competência desta Corte para conhecimento e julgamento do feito e decidiu-se pela incompetência, havendo recurso sem efeito suspensivo pendente de análise de admissibilidade.Sendo assim, o pleito de restit

  • 31/08/2021 11:24

    Conclusão

  • 31/08/2021 11:24

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:24:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/08/2021 08:36

    GABINETE 09

  • 31/08/2021 08:33

    Certifico que farei remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Relator para análise da petição de mov. #464 e #378. Certifico que os autos serão encaminhados virtualmente no sistema, sem prejuízo da remessa dos volumes físicos caso sejam solciitados.

  • 31/08/2021 08:23

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 31/08/2021, sem aprentação de recurso por parte da Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, quanto ao acórdão de ordem n.º 434.

  • 16/08/2021 09:09

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte da Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES.

  • 16/08/2021 09:06

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 13/08/2021, sem aprentação de recurso dos réus quanto ao acórdão de ordem n.º 434.

  • 09/08/2021 08:26

    Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte dos denunciados, observando-se o prazo em dobro quanto à Defensoria.

  • 02/08/2021 16:07

    Decisão ao requerimento

  • 02/08/2021 12:22

    Certifico que a Defenap manifestou ciência do acórdão de mov. #434 por ocasião da petição #459.

  • 02/08/2021 12:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 461foi salvo automaticamente de forma indevida por equívoco.

  • 02/08/2021 12:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 462.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 29/07/2021 15:06

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 15:50:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 29/07/2021 15:06

    ciência de decisão

  • 29/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 20:56

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

  • 28/07/2021 10:52

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO, JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, FELIPE EDSON PINTO, DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO, D

  • 28/07/2021 10:48

    Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO, JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, FELIPE EDSON PINTO, DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO, DANIEL

  • 28/07/2021 10:45

    Certifico que a Carta de Intimação de mov. #453, foi, nesta data, encaminhada à Defensoria Pública do Estado do Amapá, através de e-mail institucional, endereçado às contas: [email protected] e [email protected].

  • 28/07/2021 10:26

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 28/07/2021

  • 28/07/2021 10:24

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/07/2021 15:50:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 28/07/2021 10:03

    Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

  • 28/07/2021 09:20

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:20:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2021 13:39

    Remessa

  • 27/07/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:37:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/07/2021 13:17

    Remessa

  • 27/07/2021 12:48

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Extraordinário.

  • 27/07/2021 12:38

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Especial.

  • 27/07/2021 12:32

    Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Ciência de Acórdão.

  • 13/07/2021 15:20

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 15:20:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2021 11:15

    Remessa

  • 13/07/2021 11:14

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 434.

  • 13/07/2021 11:13

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

  • 13/07/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/07/2021 09:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2021 09:56

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 434. Certifico que os autos serão encaminhados virtualmente no sistema, sem prejuízo da remessa dos volumes físicos caso solicitada.

  • 13/07/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 13/07/2021 09:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/07/2021 15:50

    Em Atos do Desembargador.

  • 02/07/2021 12:01

    Conclusão

  • 02/07/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/06/2021 14:48

    GABINETE 09

  • 30/06/2021 14:48

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 30/06/2021 14:47

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Inte

  • 23/06/2021 13:53

    Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 427 no sistema Tucujuris.

  • 23/06/2021 13:43

    Ciente.

  • 23/06/2021 12:40

    Certifico que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ tomou ciência da inclusão dos presentes autos em pauta de julgamento da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021, conforme recibo que segue juntado aos autos.

  • 23/06/2021 08:39

    Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 419 no sistema Tucujuris.

  • 22/06/2021 12:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 22/06/2021

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 14:29

    Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 14:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 771, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 08/06/2021 08:44

    Certifico que os presentes autos serão incluídos, juntamente com o processo n.º 0003679-86.2019.8.03.0000, na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

  • 08/06/2021 08:36

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:36:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/06/2021 22:23

    Remessa

  • 07/06/2021 22:23

    Em Atos do Procurador.

  • 02/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

  • 01/06/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:05:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/06/2021 12:03

    Remessa

  • 01/06/2021 12:00

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 402.

  • 01/06/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 01/06/2021 10:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/06/2021 10:31

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 402. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de cópia integral digitalizada dos autos, o q

  • 01/06/2021 10:29

    Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n. 406 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na presente data, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020

  • 01/06/2021 10:03

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/06/2021

  • 01/06/2021 09:48

    Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

  • 01/06/2021 08:24

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:24:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 31/05/2021 13:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/05/2021 13:31

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria a retirada de pauta desta Denúncia, cuja continuação do julgamento está marcada para a próxima quarta-feira (02/06/2021), devendo ser incluída na mesma sessão em que for julgada a Denúncia nº 0003

  • 27/05/2021 09:56

    Conclusão

  • 27/05/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/05/2021 11:53

    GABINETE 03

  • 26/05/2021 11:53

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, conforme solicitado.

  • 25/05/2021 12:32

    Faço juntada, neste autos, do comprovante de ciência por parte da Defensoria Pública do Estado do Amapá, acerca da designação de Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02/06/2021.

  • 25/05/2021 10:14

    Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n. 395 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, na presente data, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020

  • 25/05/2021 09:58

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 25/05/2021

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 14:15

    Pauta de Julgamento (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 24/05/2021 14:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 767, DO DIA 02/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 21/05/2021 11:31

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência.

  • 21/05/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/05/2021 11:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/05/2021 11:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 19/04/2021 11:08

    Conclusão

  • 19/04/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/04/2021 12:58

    GABINETE 03

  • 15/04/2021 12:58

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, para voto de vista.

  • 15/04/2021 12:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 761ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Interno e,

  • 13/04/2021 13:59

    Certifico que o pedido de Sustentação Oral protocolado no Movimento de Ordem nº 380, foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 13:31

    Envio do link para proferir sustentação oral - Felipe Edson

  • 13/04/2021 11:32

    Certifico que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ tomou ciência da inclusão dos presentes autos em pauta de julgamento da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021, conforme recibo que segue juntado aos autos.

  • 13/04/2021 10:12

    Pedido de restituição de bens do réu, Marcelo Seabra

  • 13/04/2021 08:55

    Certifico que o pedido de Sustentação Oral protocolado no Movimento de Ordem nº 376, foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021.

  • 12/04/2021 20:00

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DA DEFESA DE FRANCK ROBERTO GOES

  • 09/04/2021 10:20

    Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n. 374 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, na presente data, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em a

  • 09/04/2021 08:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 09/04/2021

  • 08/04/2021 09:39

    Certifico que o pedido de Sustentação Oral protocolado no Movimento de Ordem nº 372, foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021.

  • 07/04/2021 15:21

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 15:04

    Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

  • 06/04/2021 15:04

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 761, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/03/2021 12:24

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

  • 29/03/2021 12:23

    Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 09/04/2021a 15/04/2021, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 362, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

  • 29/03/2021 12:22

    Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP.

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 15:13

    Requerimento de Sustentação Oral. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

  • 26/03/2021 14:04

    Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 14:04

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

  • 22/03/2021 14:12

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

  • 22/03/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:04:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 22/03/2021 13:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/03/2021 21:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/01/2021 12:23

    Conclusão

  • 12/01/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/01/2021 10:06

    GABINETE 09

  • 08/01/2021 10:05

    Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela assessoria do gabinete, conforme art. 4º, §2º, do Ato Conjunto n.º 555/2020-GP-CGJ-TJAP

  • 08/01/2021 09:18

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 23/12/2020 22:00

    Certifico que os autos aguardarão em Secretaria em virtude do recesso forense e, em seguida, serão feitos conclusos ao Exmo. Desembargador relator.

  • 23/12/2020 21:59

    Certifico o decurso de prazo, em 18/12/2020, para os réus apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de mov. 320, com exceção dos réus ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO que apresentaram contrarraz

  • 17/12/2020 15:08

    CONTRARAZZÕES DE RECURSO

  • 15/12/2020 17:41

    Manifestação de Amiraldo da Silva Favacho Jr. sobre o Agravo Interno do MPE/AP.

  • 15/12/2020 10:47

    Contrarrazões ao Agravo Interno - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 09/12/2020 11:29

    Certifico que em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, o prazo para os réus apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de mov. 320 finda em 18/12/2020, conforme portarias n.º 61939/2020-GP, n.º 61950/2020-GP e n.º

  • 01/12/2020 11:23

    Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

  • 11/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2020 em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2020

  • 10/11/2020 07:53

    Despacho (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2020

  • 10/11/2020 07:18

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 07:11:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/11/2020 07:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2020 21:13

    Em Atos do Desembargador. À parte adversa para, querendo, contraminutar o agravo interno interposto pelo Ministério Público, conforme art. 326, § 2º, do RITJAP.

  • 29/10/2020 08:27

    Conclusão

  • 29/10/2020 08:27

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/10/2020 09:56

    GABINETE 09

  • 28/10/2020 09:53

    Certifico que os autos serão encaminhados apenas eletronicamente por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela assessoria do gabinete.

  • 28/10/2020 08:32

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de recurso da Procuradoria de Justiça em mov. 320.

  • 28/10/2020 08:31

    Certifico o decurso de prazo, em 27/10/2020, sem apresentação de recurso pelos réus quanto à decisão de ordem eletrônica n.º311.

  • 09/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

  • 08/10/2020 16:01

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

  • 08/10/2020 09:09

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

  • 08/10/2020 09:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 327 foi salvo por equívoco.

  • 08/10/2020 09:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 328.* Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de recurso da Procuradoria de Justiça em mov. 320.

  • 08/10/2020 08:57

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO, JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, FELIPE EDSON PINTO, DE

  • 08/10/2020 08:27

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:21:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/10/2020 13:16

    Remessa

  • 07/10/2020 13:04

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 07/10/2020 11:23

    Remessa

  • 06/10/2020 19:39

    Em Atos do Procurador.

  • 06/10/2020 19:36

    Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso de Agravo Interno. Interposição

  • 25/09/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 13:16:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2020 12:20

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 25/09/2020 12:17

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 311.

  • 25/09/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:16:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 25/09/2020 11:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2020 11:08

    Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão exarada em movimento de ordem n.º 311.

  • 25/09/2020 10:23

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:17:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 25/09/2020 10:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/09/2020 23:19

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, RAIMUNDO W

  • 02/09/2020 13:16

    Conclusão

  • 02/09/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:17:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/09/2020 12:32

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 02/09/2020 12:27

    Nº único da Justiça 0001193-65.2018.8.03.0000 - Apensamento conforme determinado em mov. 196. dos autos.

  • 02/09/2020 12:22

    Nº único da Justiça 0002562-65.2016.8.03.0000 - Apensamento conforme determinado em mov. 439. dos autos.

  • 02/09/2020 12:10

    Certifico que, nesta data, faça remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 02/09/2020 09:33

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:40:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/09/2020 13:57

    Remessa

  • 01/09/2020 13:56

    Em Atos do Procurador.

  • 01/09/2020 13:47

    Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.

  • 29/07/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:57:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2020 09:48

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 29/07/2020 09:47

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 291. OBS.: REMESSA APENAS VIRTUAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 295.

  • 29/07/2020 09:44

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 09:44:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/07/2020 14:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2020 14:24

    CERTIFICO que, nesta data, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme determinado em despacho de ordem n.291. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados apenas virtualmente em razão do regime de trabalho diferencia

  • 28/07/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 13:52:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 28/07/2020 13:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2020 13:38

    Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos ao Tribunal Pleno (art. 2º, § 3º do Ato Conjunto nº 538/2020).

  • 28/07/2020 00:11

    Em Atos do Desembargador. Conforme mencionado pelo Ministério Público em manifestação de ordem nº 267, todos os denunciados foram devidamente notificados, entretanto, apenas o denunciado RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES deixou de apresentar defesa, a que

  • 09/07/2020 09:51

    Conclusão

  • 09/07/2020 09:51

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2020 09:41

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 06/07/2020 09:38

    Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete apenas com remessa virtual no sistema Tucujuris, uma vez que se encontra suspenso o traslado interno de autos físicos, conforme art.2º,§3º, do Ato Conjunto n. 538/2020-GP-CGJ.

  • 06/07/2020 09:34

    Certifico que, embora devidamente intimada, decorreram 30 dias, em 03/07/2020, sem que a Defensoria Pública tenha apresentado ‘Resposta à Acusação’ em favor do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES.

  • 06/07/2020 09:25

    Certifico que os prazos processuais estiveram suspensos no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº 543/2020-GP-CGJ.

  • 01/07/2020 09:27

    Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para o réu Raimundo Charles da Silva Marques apresentar Resposta à Peça de Acusação - mov. 280, considerando-se a suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do A

  • 03/06/2020 13:37

    Certifico o cancelamento do movimento n.281, uma vez que o acesso ao referido conteúdo de mídia foi disponibilizado conforme certificado em movimento n. 282.

  • 03/06/2020 13:32

    Certifico que, em 02/06/20, encaminhei por email à Defensoria Pública do Estado do Amapá, o conteúdo da mídia-CD de fls. 75 dos autos físicos, o qual foi recebido na mesma data conforme comprovante que segue juntado.

  • 01/06/2020 12:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 283.* Certifico que, nesta data, faço migração ao sistema Tucujuris do conteúdo de mídia-CD constante da fl. 75 dos autos físicos.

  • 29/05/2020 13:42

    Certifico que, nesta data, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, tomou ciência da decisão lançada em movimentos de ordem n. 273, tendo sido intimada para apresentar RESPOSTA À PEÇA ACUSATÓRIA em favor do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, conforme

  • 29/05/2020 12:15

    Certifico que, nesta data, foi realizada nova tentativa de intimação da DEFENSORIA PÚBLICA, desta vez encaminhando a carta expedida em movimento n. 277 ao email: [email protected], o qual foi fornecido por telefone pela assessoria de gabinete da Che

  • 14/05/2020 13:03

    Certifico que a carta de intimação expedida em movimento n. 277 aguarda confirmação de leitura, tendo sido encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, na presente data, via email: [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/D

  • 13/05/2020 11:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 13/05/2020

  • 07/05/2020 09:24

    Certifico que, em virtude da impossibilidade técnica de tramitação virtual no Sistema Tucujuris à Defensoria Pública, a Secretaria está procurando meios de realizar remessa dos autos e intimação da DEFENAP e assim dar cumprimento à decisão de ordem n. 273

  • 24/03/2020 11:47

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 24/03/2020 11:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/03/2020 15:35

    Em Atos do Desembargador. Pretende, o Ministério Público, em manifestação de ordem nº 267, intimar a Defensoria Pública do Estado do Amapá, haja vista um dos quatorze denunciados, Raimundo Charles da Silva Marques, embora regularmente notificado, como det

  • 16/03/2020 14:03

    Conclusão

  • 16/03/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/03/2020 13:48

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 16/03/2020 13:43

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 13:47:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/03/2020 19:02

    Remessa

  • 13/03/2020 19:02

    Manifestação da Procuradoria de Justiça.

  • 20/02/2020 14:07

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 14:07:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/02/2020 12:47

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 20/02/2020 12:47

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 258.

  • 20/02/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:46:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 19/02/2020 10:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2020 10:04

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos documentos acostados pelas respostas dos denunciados, no prazo de 30 (trinta dias), conforme despacho de ordem n. 258.

  • 19/02/2020 09:44

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:48:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 19/02/2020 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2020 18:33

    Em Atos do Desembargador. Havendo diversos documentos acostados pelas respostas dos denunciados, abra-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 243-A do RITJAP. Todavia, considerando a quantidade de denunciados, entendo que o prazo estabelecido no

  • 31/01/2020 09:16

    Certifico que o movimento de ordem nº 255 foi salvo equivocadamente.

  • 28/01/2020 09:58

    Conclusão

  • 28/01/2020 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador EDUARDO CONTRERAS

  • 28/01/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 10:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/01/2020 09:41

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 28/01/2020 09:25

    Certifico que, embora intimado na pessoa de seu advogado por meio de ato ordinatório acerca da renovação de prazo para oferecer Resposta à Acusação - movimento n. 146, houve decurso de prazo, em 28.05.2019, sem apresentação da peça de defesa pelo denuncia

  • 27/01/2020 19:39

    DEFESA PRELIMINAR

  • 10/01/2020 14:00

    Certifico que, nesta data, Dra. Wiliane da Silva Favacho, advogada inscrita na OAB/AP sob nº 1620, procuradora de Wilton Ribamar da Silva Favacho, compareceu nesta Secretaria e obteve cópia integral dos autos através de disponibilização dos documentos em

  • 10/01/2020 10:32

    Pedido de vista e carga dos autos para apresentação de manifestação preliminar.

  • 27/12/2019 11:07

    Certifico que, nesta data, compareceu em Secretaria o denunciado WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO, RG. 066992 Politec/AP, que se deu por intimado acerca do edital de movimento n.243. O denunciado estava acompanhado de sua advogada, a Dra. Wiliane da Silva

  • 19/12/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/12/2019 13:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

  • 18/12/2019 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

  • 18/12/2019 13:31

    Certifico que, nesta data, o Edital de Notificação expedido em movimento n.º 243 foi afixado no mural principal do edifício do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e encaminhado à publicação no DJE, conforme movimento n. 244.

  • 18/12/2019 13:28

    Edital (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2019

  • 18/12/2019 13:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - emitido(a) em 18/12/2019

  • 18/12/2019 09:51

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 09:53:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 18/12/2019 07:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/12/2019 18:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o exposto no despacho de ordem nº 223, bem como a manifestação Ministerial de ordem nº 232, notifique-se o denunciado Wilton Ribamar da Silva Favacho na forma do art. 243, §3º do RITJAP.

  • 14/11/2019 13:28

    Conclusão

  • 14/11/2019 13:28

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/11/2019 13:12

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 14/11/2019 13:05

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:06:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/11/2019 09:37

    Remessa

  • 14/11/2019 09:25

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 09:25:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/11/2019 20:52

    Remessa

  • 13/11/2019 20:51

    Em Atos do Procurador.

  • 23/10/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:26:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/10/2019 12:42

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 23/10/2019 12:42

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 223.

  • 23/10/2019 12:35

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:35:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/10/2019 10:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/10/2019 10:27

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação conforme despacho de ordem n.º 223.

  • 23/10/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 23/10/2019 09:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/10/2019 17:39

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que dois denunciados não apresentaram a resposta escrita de que fala o art. 243 do RITJAP, quais sejam: 1 - Raimundo Charles da Silva Marques que, embora notificado à ordem nº 64, deixou transcor

  • 04/10/2019 12:56

    Conclusão

  • 04/10/2019 12:56

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 13:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2019 12:47

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 04/10/2019 12:31

    Certifico o trânsito em julgado da decisão monocrática de ordem n.º 197, em 03/10/2019, para a parte AUTORA.

  • 04/10/2019 12:30

    Certifico o trânsito em julgado da decisão monocrática de ordem n.º 197, em 13/09/2019, para a parte RÉ.

  • 04/10/2019 12:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 216 foi salvo indevidamente.

  • 04/10/2019 12:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Certifico o trânsito em julgado da decisão monocrática de ordem n.º 197, em 13/08/2019, para a parte RÉ.

  • 03/10/2019 12:29

    Certifico o decurso de prazo, em 02/10/2019, para recurso da decisão de ordem n.º 197, quanto à Procuradoria de Justiça.

  • 03/10/2019 11:59

    Certifico que o sistema Tucujuris não permitiu o cadastro do trânsito em julgado da decisão de ordem n.º 197, impedindo a baixa da fase recursal no processo, motivo pelo qual, nesta data, realizei chamado técnico à Secretaria de Gestão Processual Eletrôni

  • 23/09/2019 13:06

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 23/09/2019 10:51

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 11:01:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 18/09/2019 17:38

    Remessa

  • 18/09/2019 17:38

    Em Atos do Procurador.

  • 17/09/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:39:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2019 11:18

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 17/09/2019 11:18

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 197.

  • 17/09/2019 11:09

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/09/2019 08:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2019 08:26

    Faço remessa dos autos à Procuradora de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 197.

  • 16/09/2019 13:56

    Certifico o decurso de prazo, em 12/08/2019, para o denunciado AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JÚNIOR recorrer da decisão de ordem n.º 197.

  • 28/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2019 em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2019

  • 27/08/2019 11:44

    Decisão (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2019

  • 27/08/2019 11:07

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 11:17:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 27/08/2019 10:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2019 09:19

    Em Atos do Desembargador. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JÚNIOR interpôs agravo regimental em face da decisão monocrática por mim, por meio da qual indeferi devolução de prazo para apresentação de resposta escrita na forma do art. 243 do RITJAP. Em suas razõe

  • 01/08/2019 11:03

    Protocolo Nº 16358249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA

  • 18/07/2019 14:13

    Conclusão

  • 18/07/2019 14:13

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 14:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2019 11:33

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 18/07/2019 11:27

    Certifico que o denunciado AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JÚNIOR, apresentou Resposta a Acusação em movimento n.º 174.

  • 15/07/2019 08:44

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 08:53:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2019 12:01

    Protocolo Nº 16226863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento, bem como a devida habilitação do causídico Dr. Cícero Bordalo Neto, OAB/AP-871, nos autos do processo.

  • 11/07/2019 09:40

    Remessa

  • 10/07/2019 13:40

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 13:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 10/07/2019 13:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/07/2019 13:18

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Procedimento Ordinário Criminal nº. 0002779-40.2018.8.03.0000 Autor: Ministério Público do

  • 10/07/2019 13:16

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/07/2019 12:42

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 10/07/2019 12:41

    REDISTRIBUIÇÃO À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO.

  • 10/07/2019 12:39

    Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em período de férias, conforme Portarias 318 e 345/2019-GAB/PGJ.

  • 10/07/2019 12:33

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 12:33:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/07/2019 10:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 10:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2019 10:03

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/07/2019 09:55

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 169.

  • 05/07/2019 09:53

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, conforme Portaria 315/2019-GAB/PGJ (1º a 20-7-2019).

  • 05/07/2019 09:33

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 04/07/2019 12:42

    Protocolo Nº 16180623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

  • 01/07/2019 09:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/07/2019 09:21

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, contrarrazoar o recurso de ordem n.º 164, conforme despacho de ordem n.º 169.

  • 26/06/2019 08:39

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 08:47:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 26/06/2019 07:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2019 12:01

    Em Atos do Desembargador. Ao MP para, querendo, contrarrazoar o recurso de ordem 164.

  • 25/06/2019 11:21

    Conclusão

  • 25/06/2019 11:21

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 11:26:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2019 11:02

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 25/06/2019 10:46

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/06/2019 20:37

    Protocolo Nº 16082016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental

  • 18/06/2019 11:51

    Certifico que, nesta data, compareceu em Secretaria a advogada BIANCA BRITO DOS SANTOS, OAB/AP nº 3168, habilitada nos autos como patrona da parte AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, ocasião em que obteve cópia integral dos autos em mídia eletrônica (pen dr

  • 17/06/2019 14:19

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 14:27:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 17/06/2019 11:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/06/2019 11:40

    Em Atos do Desembargador. Defiro os itens 1 e 2 da petição de ordem 153. Quanto ao item 3, que requer a devolução do prazo para apresentação da defesa preliminar, sob a alegação de que o processo está em seguredo de justiça, não vejo como deferí-lo, uma

  • 17/06/2019 09:57

    Conclusão

  • 17/06/2019 09:57

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/06/2019 09:45

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 17/06/2019 09:43

    Certifico que a tentativa de notificação do denunciado WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO restou infrutífera, conforme certidão de ordem n.º 154. Certifico que, intimado por meio de ato ordinatório de movimento n.º 143, o denunciado RAIMUNDO CHARLES DA SILVA

  • 17/06/2019 09:22

    Faço juntada aos autos de comprovante acerca do envio, pelos Correios, da carta de intimação expedida em movimento n.º152 dos autos, sob o código de rastreabilidade n.º BJ860690432BR.

  • 14/06/2019 09:43

    Mandado

  • 13/06/2019 18:55

    Protocolo Nº 16052533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação e devolução de prazo para defesa.

  • 31/05/2019 12:25

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 31/05/2019

  • 30/05/2019 09:46

    às 11h, na forma da lei, por Hora Certa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 28/05/2019 18:48

    Protocolo Nº 15940939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 28/05/2019 17:33

    Protocolo Nº 15940791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

  • 13/05/2019 12:58

    Certifico que, na presente data, procedi por nova remessa dos mandados de ordem n.º 126 e n.º127, juntamente com cópia da denúncia, a fim de ser dado o devido cumprimento.

  • 13/05/2019 10:42

    Certifico que as determinações da decisão de ordem n.º 114 foram devidamente atendidas, conforme a seguir se descreve: 1) O despacho de ordem n. º 93/94 foi cumprido, conforme movimentos de n.º 99 e 104; 2) Os requerimentos do Ministério Público (mov

  • 13/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

  • 10/05/2019 15:56

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

  • 10/05/2019 13:30

    Rotinas processuais (10/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

  • 10/05/2019 13:29

    Intimem-se: "A advogada habilitada da denunciada DANIELE FARIAS SIQUEIRA, para apresentação de defesa prévia e os advogados habilitados dos denunciados RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, FELIPE EDSON PINTO, JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e ROGÉRIO DOS SA

  • 10/05/2019 13:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 10/05/2019 12:11

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Intimem-se as partes: "A advogada habilitada da RÉ DANIELE FARIAS SIQUEIRA, para apresentação de defesa prévia e os advogados habilitados dos denunciados RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, FELIPE EDSON PI

  • 09/05/2019 12:51

    Faço juntada aos autos da carta precatória de n.º 0801688-28.2018.823.0030/TJRR, devolvida via email, na qual consta certidão referente à notificação do réu RAIMUNDO WILSON BORGES DA SILVA, bem como acerca do decurso de prazo sem apresentação de manifesta

  • 02/05/2019 19:20

    Protocolo Nº 15782678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer que seja declarada a incompetência e sucessivamente a inépcia.

  • 30/04/2019 12:17

    Protocolo Nº 15771166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Petição - Felipe Edson

  • 16/04/2019 11:22

    Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que foi cumprida a determinação do despacho no Movimento de Ordem nº 133.

  • 16/04/2019 11:08

    Certifico que, nesta data, intimei o Procurador de Justiça Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, da r. Decisão de ordem nº 114 proferida nos autos, entregando-lhe cópia da mesma.

  • 12/04/2019 13:42

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 13:42:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 12/04/2019 12:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2019 12:22

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido na ordem 123. Expeça-se certidão.

  • 12/04/2019 12:14

    Conclusão

  • 12/04/2019 12:14

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 12:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2019 10:00

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 12/04/2019 09:59

    Certifico que, em razão de novo peticionamento, torno os autos conclusos.

  • 12/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

  • 11/04/2019 14:45

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - emitido(a) em 11/04/2019

  • 11/04/2019 14:32

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 11/04/2019

  • 11/04/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

  • 11/04/2019 14:04

    Decisão (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 11/04/2019 13:28

    Protocolo Nº 15669027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CERTIDÃO DE PROCESSO

  • 11/04/2019 13:08

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 13:08:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 11/04/2019 11:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/04/2019 11:54

    Certifico que, considerando o levantamento do sigilo processual determinado pela Decisão de ordem 113, finalizo o movimento de ordem 119, eis que os autos foram encaminhados a este Gabinete para a referida finalidade.

  • 11/04/2019 11:05

    Conclusão

  • 11/04/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 11:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/04/2019 14:24

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 10/04/2019 14:21

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 14:21:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 10/04/2019 14:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/04/2019 11:04

    Em Atos do Desembargador. Em cumprimento ao meu despacho de ordem 93, a douta Procuradoria de Justiça, por meio da manifestação ordem 97, requereu o levantamento do sigilo deste processo. Diante do expresso requerimento do titular da ação penal, defiro o

  • 09/04/2019 11:12

    Conclusão

  • 09/04/2019 11:12

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/04/2019 14:27

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 08/04/2019 14:26

    Certifico que, em razão de novo peticionamento, torno os autos conclusos.

  • 08/04/2019 14:16

    Certifico que nesta data, recebi os autos físicos deste procedimento cautelar que foram entregues pelo servidor da Procuradoria-Geral de Justiça, com 01 volume com 78 folhas.

  • 08/04/2019 13:46

    Certifico que o movimento de ordem nº 106 foi salvo indevidamente, pois a Secretaria aguarda o encaminhamento dos autos físicos pelo MP.

  • 08/04/2019 13:37

    Remessa Cancelada

  • 08/04/2019 13:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Certifico que, em razão de novo peticionamento, torno os autos conclusos.

  • 08/04/2019 13:14

    Protocolo Nº 15638968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR PROCESSUAL

  • 08/04/2019 11:39

    Protocolo Nº 15637290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme movimento de ordem n. # 90.

  • 15/03/2019 11:03

    Certifico que os autos físicos deste procedimento cautelar foram entregues ao servidor da Procuradoria-Geral de Justiça, Sr. José Alberto Cruz Vale, em 15/03/2019. 01 volume com 77 folhas.

  • 11/03/2019 15:08

    Protocolo Nº 15449304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM - INCOMPETENCIA -

  • 11/03/2019 14:48

    Protocolo Nº 15449214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 11/03/2019 14:45

    Protocolo Nº 15449192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À DENÚNCIA

  • 07/03/2019 17:57

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n. 93, procederei a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação acerca da decisão de ordem 90.

  • 06/03/2019 17:12

    Protocolo Nº 15417857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS RÉUS - JEREMIAS MORAIS DE OLIVEIRA E ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 8.038/90

  • 28/02/2019 13:38

    Protocolo Nº 15404535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de suspensão do sigilo processual

  • 26/02/2019 13:35

    Certifico que, nesta data, o Senhor FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA compareceu nesta Secretaria, devidamente acompanhado de seu advogado Dr. WALDENES BARBOSA DA SILVA - OAB 1249/AP, e foi NOTIFICADO acerca desta Ação Penal, nos termos do Artigo 4º da Lei 8.0

  • 25/02/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 11:47:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 25/02/2019 11:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/02/2019 09:58

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Registro que dia 22.02.2019, este Magistrado, ao assistir pela repetidora da Rede Globo nesta capital, verifiquei que o Dr. Afonso Guimarães, promotor de justiça, concedeu uma entrevista detalhada sobre fatos tido

  • 21/02/2019 11:22

    Remessa Cancelada

  • 21/02/2019 09:37

    Mandado

  • 21/02/2019 09:37

    Em Atos do Desembargador. Tratam-se, as petições de ordem 48, 50, 60, 62, 76, 77 e 78, de pedidos de habilitação/vistas dos autos. Na minha decisão de ordem 57 já sinalizei pelo deferimento da pretensão, devendo, porém, os pedidos estarem acompanhados de

  • 21/02/2019 08:06

    Às 15h e 40 min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 20/02/2019 03:18

    Mandado

  • 18/02/2019 15:44

    Mandado

  • 11/02/2019 23:06

    Protocolo Nº 15269286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reposta à acusação

  • 01/02/2019 07:48

    Conclusão

  • 01/02/2019 07:48

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2019 10:50

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 30/01/2019 10:49

    Certifico que, em razão dos novos peticionamentos requerendo habilitação, torno os autos conclusos.

  • 25/01/2019 13:09

    Protocolo Nº 15166087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À DENÚNCIA - MARCELO

  • 25/01/2019 13:04

    Protocolo Nº 15166055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À DENÚNCIA - DÊNIS

  • 25/01/2019 12:59

    Protocolo Nº 15166023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À DENÚNCIA

  • 23/01/2019 17:56

    Protocolo Nº 15150460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação dos procuradores de João Paulo Dias Bentes Monteiro

  • 23/01/2019 12:31

    Protocolo Nº 15148926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração e pedido de vistas dos autos.

  • 21/01/2019 19:39

    Protocolo Nº 15133704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 21/01/2019 10:55

    às 10:17h, após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da denúncia. O réu foi localizado no seu local de trabalho: Av. Ernestino Borges, 122-CAESA -Diretoria Técnica. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 17/01/2019 15:35

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 15:35

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 15:35

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 15:35

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 15:34

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FELIPE EDSON PINTO, FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2019

  • 10/01/2019 16:17

    Protocolo Nº 15089229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação, juntada de procuração com poderes especiais, pedido de acesso ou cópia dos autos e devolução de prazo.

  • 09/01/2019 11:13

    DEIXEI DE DILIGENCIAR POR SE TRATAR DE ENDEREÇO DE OUTRO SETOR, BAIRRRO DO MPACOVAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 08/01/2019 20:24

    14h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 20/12/2018 10:46

    Protocolo Nº 15058460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de acesso aos autos e devolução de prazo para oferecimento de resposta à acusação

  • 19/12/2018 16:01

    Às 08:50h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

  • 19/12/2018 11:47

    Mandado

  • 19/12/2018 11:46

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias diversos, mas sempre fui informado pela funcionaria de nome Maria Jucilene da Costa Miranda, que o mesmo ali não se encontrava presente, ao que

  • 19/12/2018 10:42

    Protocolo Nº 15053085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER HABILITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFEESA.

  • 18/12/2018 23:55

    16h26min. Dirigi-me à AV. GENERAL OSÓRIO, 1022, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, e ali abordei mulher que se identificou por MARIA DE NAZARÉ, a qual disse ser sogra do requerido MARCELO DA SILVA SEABRA, e alegou que ele ali não residia. Porém, acrescentou que o en

  • 18/12/2018 12:49

    Protocolo Nº 15047318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE PATRONO COM PODERES ESPECIAIS E OUTROS REQUERIMENTOS

  • 12/12/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 13:12:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 12/12/2018 08:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2018 11:38

    Em Atos do Desembargador. No que tange aos pedidos de habilitação e vistas de ordem nº 48 e 50, tratando-se os autos de processo criminal sigiloso e com acesso restrito, algumas cautelas devem ser observadas nos referidos pedidos a fim de garantir o própr

  • 10/12/2018 10:13

    Conclusão

  • 10/12/2018 10:13

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2018 10:03

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 10/12/2018 10:02

    Certifico que, a pedido do gabinete, faço os autos conclusos.

  • 07/12/2018 10:46

    Certifico que nesta data, fiz a juntada da 2ª parte da Denúncia. A 1ª parte está juntada na ordem 0.

  • 07/12/2018 10:33

    Certifico que o arquivo contendo a Denúncia encaminhada junto com a Carta Precatória conforme ordem 49, estava incompleto, pelo que a Denúncia foi redigitalizada e enviada via Malote Digital 8032018504411 e 8032018504414.

  • 05/12/2018 13:22

    Protocolo Nº 14953952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE HABILITAÇÃO - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

  • 05/12/2018 10:42

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via malote digital da Carta Precatória expedida pela ordem 47.

  • 04/12/2018 15:14

    Protocolo Nº 14944940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO E VISTAS

  • 28/11/2018 17:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO WILSON BORGES DA SILVA, endereçada à TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA ( Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima ) - emitido(a) em 28/11/2018

  • 27/11/2018 13:19

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:18

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA NETTO, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO, JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:18

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA, MARCELO DA SILVA SEABRA - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:17

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:17

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO, ROGERIO DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:16

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 27/11/2018

  • 27/11/2018 13:13

    NOME PARTE: FABRICIO DE SOUZA JUCA - Parte Ré

  • 27/11/2018 13:11

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto a expedição - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FABRICIO DE SOUZA JUCA - emitido(a) em 27/11/2018

  • 26/10/2018 13:35

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 26/10/2018 13:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2018 12:29

    Remessa Cancelada

  • 24/10/2018 12:12

    Em Atos do Desembargador. Defiro o requerimento de ordem nº 23. Cumpra-se o despacho de ordem nº 25. Considerando ainda que a cautelar que originou a presente ação está em trâmite e em segredo de justiça, estendo o sigilo lá decretado a esta ação até ult

  • 24/10/2018 11:51

    Conclusão

  • 24/10/2018 11:51

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2018 11:50

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 24/10/2018 11:49

    Remessa Cancelada

  • 24/10/2018 09:42

    Certifico que, considerando a petição de ordem 23, torno os autos conclusos

  • 23/10/2018 13:41

    Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2018 13:34

    Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2018 09:12

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:12:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 23/10/2018 09:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/10/2018 10:18

    Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à regra do art. 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, notifiquem-se os acusados para que, no prazo de 15 dias, ofereçam resposta a presente ação penal, observando-se as disposições do § 2º do mesmo di

  • 18/10/2018 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador EDUARDO CONTRERAS

  • 02/10/2018 10:01

    Protocolo Nº 14551035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inicial

  • 02/10/2018 09:13

    Conclusão

  • 02/10/2018 09:13

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 09:15:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2018 09:03

    GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

  • 02/10/2018 08:48

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/10/2018 08:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2018 08:10

    NOME PARTE: WILTON RIBAMAR DA SILVA FAVACHO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:09

    NOME PARTE: ROGERIO DOS SANTOS MARQUES - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:08

    NOME PARTE: DENIS DE ALMEIDA AZEVEDO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:08

    NOME PARTE: MARCELO DA SILVA SEABRA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:07

    NOME PARTE: ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA NETTO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:06

    NOME PARTE: FABRICIO DE SOUZA JUCA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:06

    NOME PARTE: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:05

    NOME PARTE: FELIPE EDSON PINTO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:04

    NOME PARTE: FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:03

    NOME PARTE: ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:02

    NOME PARTE: JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:01

    NOME PARTE: RAIMUNDO WILSON BORGES DA SILVA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:01

    NOME PARTE: DANIELE FARIAS SIQUEIRA - Parte Ré

  • 02/10/2018 08:00

    NOME PARTE: RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - Parte Ré

  • 02/10/2018 07:58

    Remessa Cancelada

  • 02/10/2018 07:50

    Ato ordinatório

  • 02/10/2018 07:50

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002562-65.2016.8.03.0000. Desembargador(es) imped

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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