TJAP - 0001189-91.2019.8.03.0000

07/05/2025 10:02

Conclusão

07/05/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2025 08:10

GABINETE 07

07/05/2025 08:09

Certifico que farei remessa destes autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages - Relator.

06/05/2025 21:48

Resposta à Acusação - EMERSON e JOÃO PAULO

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2025 16:51:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2025 16:51:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

26/03/2025 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2025 16:51:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Interessado: AL

26/03/2025 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2025 16:51:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/03/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 14:29:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/03/2025 14:09

TRIBUNAL PLENO

24/03/2025 16:51

Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação do Ministério Público contida na petição juntada no mov. # 335.Para fins de evitar nulidade, determino a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para, nos termos do art. 243 do Regimento Interno d

14/03/2025 13:31

Conclusão

14/03/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 13:31:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2025 11:25

GABINETE 07

14/03/2025 11:24

Certifico que farei remessa destes autos virtuais ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages - Relator, tendo em vista a decisão de redistribuição constante no mov. # 346.

14/03/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2025 09:04

TRIBUNAL PLENO

14/03/2025 08:55

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 346.

14/03/2025 08:33

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (Art. 145, 1º CPC). Origem: TRIBUNAL P

13/03/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/03/2025 13:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2025 13:30

Certifico a remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição, nos termos da decisão de mov. #346.

13/03/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 13:01:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/03/2025 12:37

TRIBUNAL PLENO

07/03/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Em razão de fato superveniente e motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para julgar a presente demanda, nos termos do art. 145, §1º do CPC.Redistribua-se o feito, conforme art. 378 do RITJAP.

28/02/2025 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

28/02/2025 08:45

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

28/02/2025 08:23

Conclusão

28/02/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2025 13:23

GABINETE 09

24/02/2025 13:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, tendo em vista a manifestação de mov. #335.

24/02/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 08:21

Remessa

24/02/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:19:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/02/2025 19:59

Remessa

23/02/2025 19:58

Em Atos do Procurador.

13/02/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 13:15:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2025 12:57

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/02/2025 12:54

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFOME DESPACHO # 307.

13/02/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 12:52:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/02/2025 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2025 12:19

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de mov. #307.

13/02/2025 12:17

Decurso de Prazo para AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA, JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e EMERSON APARECIDO COSTA MONTEIRO aprasentarem manifestação quanto ao despac

13/02/2025 12:12

Certifico que, nesta data, cadastrei a advogada Dra. Karina Soares Maramalde, em defesa de ROGÉRIIO DOS SANTOS MARQUES, tendo em vista o substabelecimento sem reserva de poderes do advogado Dr. Carlos Augusto Pereira Júnior, constante no mov. #326.

13/02/2025 08:42

Juntada de substabelecimento sem reservas de poderes. - Rogério Marques

12/02/2025 07:28

Manifestação - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

05/02/2025 10:26

Rotina gerada para regularizar histórico de movimentos anteriores.

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).

01/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:26:46 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Auxiliar Réu: WALDENES BARB

22/01/2025 09:21

Despacho (19/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

23/12/2024 11:05

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual, conforme despacho de ordem n.º 307 - Resolução n.º 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n.º 416/2016-GP/CGJ.

23/12/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2024, às 11:04:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/12/2024 14:04

TRIBUNAL PLENO

19/12/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Conforme despacho de ordem eletrônica de ordem eletrônica n. 275, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial para reconhecer a competência do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no processament

18/12/2024 09:55

Conclusão

18/12/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:54:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2024 10:34

GABINETE 09

17/12/2024 10:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

17/12/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:43:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 08:47

Remessa

17/12/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:43:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/12/2024 23:08

Remessa

16/12/2024 23:07

Em Atos do Procurador.

13/12/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:49:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 11:35

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/12/2024 11:28

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 275.

13/12/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/12/2024 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 08:19

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. #275.

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 12:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Auxili

02/12/2024 12:28

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:27:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO

02/12/2024 11:09

Em Atos do Desembargador. Considerando a Decisão do Superior Tribunal de Justiça juntada no mov. 365, que deu “provimento ao recurso especial para reconhecer a competência do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no processamento e julgamento da ação

02/12/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/12/2024 09:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1941389 / AP (2021/0166261-2), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especial para reconhecer a competência do eg. Tribunal de Justiça

02/12/2024 09:02

Certifico que o movimento de ordem nº 271 foi salvo indevidamente.

01/12/2024 18:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 272.*

01/12/2024 18:16

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2024, às 18:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2024 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2024 10:46

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

18/05/2023 13:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.*

18/05/2023 13:35

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

18/05/2023 13:33

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 045180/2023-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, comunicando decisão proferida em relação ao RECURSO ESPECIAL Nº 1941389 - AP (2021/0166261-2).

18/05/2023 13:25

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/02/2023 11:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 264.*

09/02/2023 10:56

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

10/11/2022 08:31

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

12/07/2022 14:03

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

10/12/2021 11:13

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

09/06/2021 13:57

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob o n.º REsp nº 1941389 / AP.

09/06/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:51:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:04

TRIBUNAL PLENO

09/06/2021 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 28/05/2021 e distribuídos ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator), sob o n. REsp nº 1941389 / AP (2021/0166261-2).

28/05/2021 09:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/05/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2021 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 11:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/05/2021 11:11

Certifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca das decisões de ordens n.º 231 e 232, que deram seguimento aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela Procuradoria de Justiça.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 09:17

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 09:17

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

06/05/2021 21:26

Remessa

06/05/2021 21:25

Em Atos do Procurador.

03/05/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 12:39

Remessa

03/05/2021 12:38

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 231 E 232.

03/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/05/2021 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 12:14

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência das decisões de mov. #231 e #232.

03/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:03:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:42

TRIBUNAL PLENO

28/04/2021 19:06

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 201), que negou provimento

27/04/2021 18:16

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 201), que negou provimento

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2021 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2021 11:12

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 12/04/2021, sem apresentação de contrarrazões por parte dos denunciados aos recursos de ordens n.º211 e 212 dos autos, com exceção de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR que se manifestou em movimentos n.º 223 e 224.

06/04/2021 10:40

Certifico que finalizei o prazo das tarefas de movimento n.º 223 e 224 uma vez que os autos se encontram com prazo em curso para manifestação dos demais denunciados.

03/04/2021 13:48

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

01/04/2021 19:27

Contrarrazões ao Recurso Especial. Amiraldo da Silva Favacho Júnior.

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 13:06

Rotina realizada para finalizar a tarefa de ordem n.º 217.

25/03/2021 13:05

Rotinas processuais (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, INTIMEM-SE os denunciados para, querendo, apresentarem no prazo legal, contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em ord

24/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 13:19

Acórdão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

23/03/2021 12:34

Remessa

20/03/2021 23:53

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Extraordinário. Interposição.

20/03/2021 23:50

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Especial. Interposição.

20/03/2021 23:35

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Ciência do Acórdão. Mov. #201. Desfavorável.

08/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 12:55

Remessa

05/03/2021 12:54

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 201.

05/03/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:48:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/03/2021 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 12:37

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 201.

05/03/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 11:39

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:38

Em Atos do Desembargador.

04/03/2021 12:58

Conclusão

04/03/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2021 12:06

GABINETE 09

04/03/2021 12:04

Certifico que faço os autos conclusos com o devido cadastro dos tipos penais capitulados na denúncia.

04/03/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/03/2021 10:36

TRIBUNAL PLENO

04/03/2021 10:36

Certifico que envio os autos para sanar pendência quanto a falta de cadastro dos tipos penais “a tipificação constante na denúncia/queixa não foi lançado para os réus do processo”, em razão da impossibilidade de inserir o devido acórdão por este Gabinete

27/01/2021 11:48

Conclusão

27/01/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:48:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/01/2021 10:40

GABINETE 09

27/01/2021 10:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/01/2021 10:37

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 752ª Sessão Ordinária, realizada em 27/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo In

17/12/2020 08:19

Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada.

17/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/01/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 14:29

Pauta de Julgamento (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 752, DO DIA 27/01/2021, às 08:00 HORAS

07/12/2020 12:34

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta a ser publicada.

07/12/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 11:12:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/12/2020 08:48

TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 18:39

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para continuação de julgamento.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

25/11/2020 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 177 foi salvo indevidamente, o processo está concluso no gabinete para voto de vista.

19/11/2020 10:27

Conclusão

19/11/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2020 11:24

GABINETE 02

12/11/2020 11:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio (2º Vogal), para voto de vista.

12/11/2020 11:23

Faço juntada a estes autos da mídia referente a 747ª Sessão de Julgamento ocorrida em: 11.11.2020.

12/11/2020 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 747ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno e

05/11/2020 09:44

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na 747ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, que ocorrerá no dia 11.11.2020, conforme certidão anterior.

05/11/2020 09:41

Certifico para os devidos fins, que a 746ª Sessão Ordinária que ocorreria na data de ontem (04.11.2020), foi cancelada em razão da falta de abastecimento de energia elétrica no Estado do Amapá e o julgamento dos processos pautados para a referida Sessão f

29/10/2020 10:55

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa, na 746ª Sessão Ordinária do dia 04/11/2020, conforme determinado.

28/10/2020 11:03

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

22/10/2020 11:20

Certifico para fins de registro no Sistema Tucujuris, que o requerimento de Sustentação Oral protocolado no Mov. de Ordem nº 166, foi devidamente anotado.

22/10/2020 11:15

Requerimento de Sustentação Oral. Amiraldo Favacho Júnior.

22/10/2020 08:03

Certifico que os presentes autos estão incluídos na Pauta de Julgamento do dia 28.10.2020.

20/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 14:19

Pauta de Julgamento (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

19/10/2020 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 745, DO DIA 28/10/2020, às 08:00 HORAS

19/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/10/2020 07:57

TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 21:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento em sessão física.

01/10/2020 10:15

Conclusão

01/10/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:15:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 09:35

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2020 09:34

Certifico decurso de prazo, em 30/09/2020, para os Réus JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA, ROGERIO DOS SANTOS MARQUES e EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Agravo in

30/09/2020 19:35

Apresenta Contrarrazões - Raimundo Charles da Silva Marques.

30/09/2020 08:40

Manutenção da Decisão que reconheceu a incompetência do TJAP para o processamento e julgamento da Ação Penal. Amiraldo Favacho Júnior.

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 12:52

Despacho (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:26:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/09/2020 12:15

TRIBUNAL PLENO

14/09/2020 11:57

Em Atos do Desembargador.  Intimem-se os agravados para manifestação sobre o agravo interno, mov. 138, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 326, §2º, do RITJAP.

10/09/2020 10:24

Conclusão

10/09/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:25:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/09/2020 09:39

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/09/2020 09:38

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

10/09/2020 08:58

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQ

10/09/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:07:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

09/09/2020 14:00

Remessa

09/09/2020 13:50

Agravo Interno. Ministério Público. Interposição.

25/08/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 09:07

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

25/08/2020 09:07

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 129.

25/08/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:06:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/08/2020 15:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 15:37

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 129.

24/08/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:38:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/08/2020 13:20

TRIBUNAL PLENO

24/08/2020 13:08

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, DANIELE FARIAS SIQUEIRA, FRANCK ROB

19/08/2020 10:12

Conclusão

19/08/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 09:12

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 09:12

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

19/08/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:13:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

18/08/2020 17:10

Remessa

18/08/2020 17:08

Manifestação

04/08/2020 17:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 17:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 12:30

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

03/08/2020 12:29

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 113.

03/08/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 12:27:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/08/2020 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 12:00

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n. 113.

03/08/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/08/2020 10:36

TRIBUNAL PLENO

03/08/2020 09:30

Em Atos do Desembargador. Havendo diversos documentos acostados pela resposta do denunciado Amiraldo da Silva Favacho Júnior, abra-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 243-A do RITJAP, devendo, ainda, manifestar-se sobre o decurso do praz

10/03/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador EDUARDO CONTRERAS

10/03/2020 09:58

Certifico que autos se encontram conclusos para relatório e voto, motivo pelo qual finalizarei o mov. #110.

24/10/2019 12:03

Conclusão

24/10/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 12:12:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/10/2019 11:17

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/10/2019 11:16

Certifico, para fins de regularização no sistema Tucujuris, que nesta data procedo ao cancelamento da certidão de movimento n.100, por ter sido lançada em equívoco, uma vez que o denunciado FRANCK ROBERTO GOÉS DA SILVA apresentou RESPOSTA À ACUSAÇÃO no di

24/10/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:02:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/10/2019 10:58

TRIBUNAL PLENO

07/10/2019 13:42

CORRIGIR A CERTIDÃO CONTIDA NO MOVIMENTO 100

01/10/2019 12:48

Conclusão

01/10/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2019 09:49

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2019 09:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Certifico o decurso de prazo, em 29/08/2019, para o denunciado FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA apresentar resposta à peça acusatória.

30/09/2019 18:57

RESPOSTA ACUSAÇÃO

30/09/2019 17:57

HABILITAÇÃO

17/09/2019 10:10

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação em relação à denunciada DANIELE FARIAS SIQUEIRA.

17/09/2019 10:08

Certifico o decurso de prazo, em 30.07.2019, para apresentação de resposta escrita à acusação em relação ao denunciado EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA.

16/09/2019 20:36

Mandado

29/08/2019 12:38

Faço juntada aos autos da carta precatória, de movimento n.º 45, devolvida com diligência de notificação positiva em relação ao denunciado EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA.

28/08/2019 19:56

Protocolo Nº 16549914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAR NO PROCESSO EM DEFESA DE FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA

28/08/2019 19:46

Protocolo Nº 16549874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À DENÚNCIA

23/08/2019 11:30

Certifico que os autos aguardando o cumprimento de mandado de notificação expedido em movimento n.º 86.

23/08/2019 11:16

Certifico que o malote digital encaminhado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - movimento de ordem n.º 87 - foi devidamente lido em 19/08/2019, conforme comprovante que segue juntado.

15/08/2019 13:10

Certifico que a carta de intimação de movimento n.º 50, por meio da qual se comunica ao denunciado ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES a sua intimação por hora certa, foi devidamente recebida no endereço do destinatário cadastrado nos autos, conforme comprovante e

15/08/2019 12:58

Faço juntada aos autos do comprovante de envio, via sistema malote digital, do ofício n.º 3417343, expedido em movimento retro.

15/08/2019 11:46

Nº: 3417343, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ( DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 15/08/2019

14/08/2019 12:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 14/08/2019

14/08/2019 11:42

Certifico que, nesta data, o Sr. Franck Roberto Goes da Silva, RG n.º 045041 PTC/AP, CPF *98.***.*66-04, compareceu nesta secretaria e foi notificado do inteiro teor do DESPACHO proferido em mov.34, ficando ciente do prazo de 15 dias para oferecer respost

13/08/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:18:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2019 14:47

Remessa

12/08/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

12/08/2019 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2019 13:08

Protocolo Nº 16426798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/08/2019 13:06

Protocolo Nº 16426780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/08/2019 10:19

Protocolo Nº 16423488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/08/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.

01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019

01/08/2019 12:00

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

01/08/2019 11:53

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 67.

01/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/07/2019 14:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 14:06

Despacho (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

31/07/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:23:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/07/2019 13:25

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 13:21

Em Atos do Desembargador. 1. Ao titular da ação penal (MP): Manifeste-se acerca da ocorrência processual #63, em especial quanto às infrutíferas notificações dos acusados FRANK e DANIELE, com indicação de seus endereços. Prazo 10 dias. 2. À Secretari

18/07/2019 14:06

Conclusão

18/07/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 14:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2019 09:36

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/07/2019 09:34

CERTIFICO que restaram infrutíferas as tentativas de notificação dos denunciados FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA (movimento n.º 44) e DANIELE FARIAS SIQUEIRA (movimento n.º 48). CERTIFICO que a carta precatória expedida em movimento n.º 45 foi autuada no

18/07/2019 09:31

CERTIFICO que, embora devidamente notificado (movimento n.º 43), deixou de apresentar Resposta à Acusação o denunciado JOÃO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO.

10/07/2019 12:04

Protocolo Nº 16217575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais documentos que acompanham a defesa preliminar - Amiraldo da Silva Favacho Júnior. (Denúncia Part III.)

10/07/2019 12:03

Protocolo Nº 16217565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais documentos que acompanham a defesa preliminar - Amiraldo da Silva Favacho Júnior. (Denúncia Part II.)

10/07/2019 12:03

Protocolo Nº 16217555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais documentos que acompanham a defesa preliminar - Amiraldo da Silva Favacho Júnior. (Denúncia Part I.)

10/07/2019 12:00

Protocolo Nº 16217518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação preliminar - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

09/07/2019 11:55

Protocolo Nº 16208928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração, bem como a devida habilitação aos autos do referido processo.

26/06/2019 21:25

09:50hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

26/06/2019 12:33

Protocolo Nº 16123438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR - ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES

25/06/2019 12:14

Certifico que o malote digital encaminhado à SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - movimento de ordem n.º 46 - foi devidamente lido em 04/06/2019, conforme comprovante que segue em anexo.

25/06/2019 12:11

Certifico que a Carta de Intimação expedida em movimento de n.º 50, foi encaminhada aos Correios, sob o código de rastreabilidade n.º BI887941718BR, conforme comprovante de protocolo em anexo.

24/06/2019 18:17

Protocolo Nº 16104401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa RAIMUNDO CHARLES

24/06/2019 16:53

Protocolo Nº 16103611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO PROCESSUAL- RAIMUNDO CHARLES

18/06/2019 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 18/06/2019

17/06/2019 16:57

11:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

13/06/2019 09:43

Mandado

10/06/2019 18:24

13:10hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

04/06/2019 08:56

Certifico que, nesta data, a carta precatória expedida no movimento retro foi encaminhada à SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de malote digital, sob o código de rastreabilidade n.º 8032019540825, cujo comprovante

03/06/2019 09:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA, endereçada à PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ( Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES ) - emitido(a) em 03/06/2019

30/05/2019 09:01

Mandado

29/05/2019 16:03

Mandado

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ROGERIO DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FRANCK ROBERTO GÓES DA SILVA - emitido(a) em 28/05/2019

28/05/2019 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - DANIELE FARIAS SIQUEIRA - emitido(a) em 28/05/2019

22/05/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:20:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/05/2019 08:59

TRIBUNAL PLENO

22/05/2019 07:52

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à regra do art. 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, notifiquem-se os acusados para que, no prazo de 15 dias, ofereçam resposta a presente ação penal, observando-se as disposições do § 2º do mesmo di

20/05/2019 09:09

Conclusão

20/05/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2019 12:57

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

17/05/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2019 12:01

TRIBUNAL PLENO

17/05/2019 12:00

Certifico que os presentes autos foram recebidos neste setor para cumprimento do disposto na ordem n. 22, dia 14/05, e só foi devolvido à secretaria nesta data 17/05, face ao teor contido no chamado n. 27893.

17/05/2019 11:51

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/05/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 13:53:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2019 13:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/05/2019 12:20

TRIBUNAL PLENO

14/05/2019 12:15

Em Atos do Desembargador. Por ora, não há que se manifestar esta Presidência sobre a distribuição, porque simplesmente não está instalado qualquer conflito negativo entre integrantes do mesmo órgão julgador, uma vez que não houve recusa do Gabinete do Des

10/05/2019 14:12

Conclusão

10/05/2019 14:12

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 14:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2019 13:58

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/05/2019 13:55

Certifico que os arquivos de áudio e vídeo do CD mencionado no movimento n.º 16 foram convertidos e inseridos no movimento n.º 17. Certifico que os arquivos de texto, em formato pdf, seguem juntados ao presente movimento. Certifico que não foi possível ju

08/05/2019 13:19

Faço juntada a estes autos da mídia referida na certidão retro, movimento n.º 16.

08/05/2019 13:01

Faço juntada a estes autos de manifestação do Ministério Público entregue em Secretaria, juntamente com uma mídia - CD, em 07.05.2019.

08/05/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:26:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/05/2019 14:43

TRIBUNAL PLENO

07/05/2019 14:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de denuncia protocolada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Amiraldo da Silva Favacho Júnior, Raimundo Charles da Silva Marques, Daniele Farias Siqueira, Franck Roberto Góes da Silva, Rogério dos Santos Marqu

07/05/2019 11:20

Protocolo Nº 15808443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REINSERÇÃO DA DENÚNCIA

07/05/2019 10:27

Conclusão

07/05/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2019 08:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/05/2019 15:34

Protocolo Nº 15801205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXO À DENÚNCIA

06/05/2019 14:39

Protocolo Nº 15800958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS À DENÚNCIA

06/05/2019 14:38

Protocolo Nº 15800953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS À DENÚNCIA

06/05/2019 14:36

Protocolo Nº 15800936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ANEXOS À DENÚNCIA

06/05/2019 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 14:11:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2019 14:08

TRIBUNAL PLENO

06/05/2019 14:08

Ato ordinatório

06/05/2019 14:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Po