STJ - 0002562-65.2016.8.03.0000

28/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679129/2024

13/08/2024 17:15

Protocolizada Petição 679129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 852961/2023 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852961 - AgRg no REsp 1970374 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:45

Conhecido o recurso de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 852961/2023 - AgRg no REsp 1970374

30/10/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2023 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081193/2023

30/10/2023 21:30

Protocolizada Petição 1081193/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

18/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 852961/2023 - AgRg

15/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852961 - AgRg no REsp 1970374 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/08/2023 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1184.

29/08/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 858432/2023

29/08/2023 18:00

Protocolizada Petição 858432/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2023

29/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2023 09:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento do Recorrente outorgando poderes à advogada signatária da petição de Agravo Regimental n. 852961/2023.

28/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852961/2023

28/08/2023 19:55

Protocolizada Petição 852961/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

21/08/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822787/2023

21/08/2023 22:37

Protocolizada Petição 822787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 22:19

Expedição de Ofício nº 086652/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

17/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

07/12/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, atenção à petição nº 119079/2022, esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos advogados constantes do substabelecimento de fl. 1152 na autuação dos presentes autos.

25/02/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119079/2022

25/02/2022 11:58

Protocolizada Petição 119079/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2022

19/01/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/01/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 14371/2022

19/01/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2022 17:27

Protocolizada Petição 14371/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2022

06/12/2021 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

12/11/2021 05:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/11/2021 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ