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TJAM - 0009834-97.2022.8.03.0001
Partes: DANIEL DOS SANTOS DIAS x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: DANIEL DOS SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 07/03/2022
TJAM - 0043621-20.2022.8.03.0001
Partes: DANIEL DOS SANTOS DIAS x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 29/09/2022
TJAM - 0049737-23.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DANIEL DOS SANTOS DIAS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 6032505-07.2025.8.03.0001
Partes: HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO e outros x WALTER DOS SANTOS DIAS MONTEIRO e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS DIAS
1ª instância - Centro Judiciario Solucao Conflitos e Cidadania - Conceicao Meireles
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 0054050-22.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JEAN ALEX DE SOUSA NUNES e outros
Advogado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/06/2023
TJAM - 0054050-22.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ULISSES TRASEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 29/06/2023
TJAM - 0038203-72.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAM - 0054050-22.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JEAN ALEX DE SOUSA NUNES e outros
Advogado: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/06/2023
TJAM - 0054050-22.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ULISSES TRASEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 29/06/2023
TRF1 - 0008767-88.2011.4.01.3100
Partes: ELCIOMAR COUTO FERREIRA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: DANIEL DOS SANTOS DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 31/03/2016