25/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RAUL SOUSA SILVA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de RAPHAEL VALENTIM em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de JEAN ALEX DE SOUSA NUNES em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de EDISON ELIAS DE FREITAS em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:05

Decorrido prazo de ULISSES TRASEL em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 07:54

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de RAPHAEL VALENTIM em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ULISSES TRASEL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 18:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:31

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/11/2024 11:34

Recebidos os autos
28/06/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
23/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:06

Conclusos para decisão.
23/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 23:21

Juntada de Contra-razões
22/06/2023 22:33

Juntada de Contra-razões
22/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:10

Juntada de Contra-razões
20/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:07

Juntada de Petição (outras)
15/06/2023 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:29

Conclusos para decisão.
09/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:12

Juntada de Petição (outras)
08/05/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 07:59

Conclusos para decisão.
26/04/2023 07:59

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:59

Juntada de Contra-razões
11/04/2023 12:13

Decorrido prazo de PARTES
29/03/2023 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ
17/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:08

Recebidos os autos
15/03/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição (outras)
08/03/2023 10:47

Recebidos os autos
08/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
07/03/2023 12:54

Recebidos os autos
07/03/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 14:31

Conclusos para julgamento.
13/12/2022 14:31

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:01

Conclusos para decisão.
25/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
22/11/2022 19:46

Juntada de Petição (outras)
18/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 13:03

Conclusos para decisão.
25/10/2022 13:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ
21/10/2022 20:31

Juntada de Contra-razões
17/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.
16/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:07

Juntada de Petição (outras)
13/10/2022 17:43

Juntada de Petição (outras)
13/10/2022 15:54

Juntada de Petição (outras)
06/10/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 12:20

Juntada de Ofício
21/09/2022 13:36

Conclusos para decisão.
21/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:56

Recebidos os autos
15/09/2022 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/09/2022 11:27

Juntada de Embargos de declaração
05/09/2022 12:15

Recebidos os autos
05/09/2022 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
05/09/2022 09:00

Recebidos os autos
05/09/2022 07:53

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:39

Juntada de Apelação
28/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 08:00

Conclusos para decisão.
19/08/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:12

Expedição de Certidão.
18/08/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:02

Declarada decadência ou prescrição
28/07/2022 10:47

Juntada de Petição (outras)
14/07/2022 12:20

Conclusos para decisão.
14/07/2022 12:20

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2022 11:21

Conclusos para decisão.
30/06/2022 11:21

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2022 12:17

Juntada de Petição (outras)
21/06/2022 16:02

Recebidos os autos
15/06/2022 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/06/2022 11:39

Juntada de Réplica
06/06/2022 14:10

Recebidos os autos
06/06/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
03/06/2022 11:04

Recebidos os autos
03/06/2022 10:47

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
03/06/2022 10:46

Ocorrência Processual Certificada
03/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 18:59

Juntada de Petição (outras)
23/05/2022 19:22

Juntada de Contestação
23/05/2022 19:14

Juntada de Contestação
20/05/2022 11:34

Conclusos para decisão.
20/05/2022 11:34

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022 12:03

Recebidos os autos
10/05/2022 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/05/2022 10:59

Juntada de Petição (outras)
04/05/2022 13:12

Recebidos os autos
04/05/2022 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
04/05/2022 11:40

Recebidos os autos
04/05/2022 11:26

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
04/05/2022 11:24

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 10:53

Conclusos para decisão.
12/04/2022 10:53

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2022 19:28

Juntada de Petição (outras)
08/04/2022 14:41

Recebidos os autos
08/04/2022 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/04/2022 08:30

Juntada de Réplica
24/03/2022 08:27

Recebidos os autos
23/03/2022 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
23/03/2022 09:08

Recebidos os autos
23/03/2022 08:11

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/03/2022 08:09

Ocorrência Processual Certificada
23/03/2022 08:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
18/03/2022 09:56

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2022 10:12

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2022 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 08:53:44 para DECISÃO
24/02/2022 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 08:53:43 para DECISÃO
24/02/2022 07:46

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:15

Outras Decisões
17/02/2022 14:31

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 21:33

Juntada de Petição (outras)
11/02/2022 20:01

Juntada de Contestação
11/02/2022 19:49

Juntada de Contestação
11/02/2022 19:29

Juntada de Contestação
11/02/2022 19:17

Juntada de Contestação
11/02/2022 19:07

Juntada de Contestação
10/02/2022 12:11

Conclusos para decisão.
10/02/2022 12:11

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 08:00

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 12:21

Ocorrência Processual Certificada
31/01/2022 14:43

Recebidos os autos
31/01/2022 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/01/2022 12:06

Juntada de Réplica
17/01/2022 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/01/2022 às 09:42:03 para Rotinas processuais
17/01/2022 08:44

Recebidos os autos
14/01/2022 19:00

Juntada de Petição (outras)
14/01/2022 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
14/01/2022 13:02

Recebidos os autos
14/01/2022 12:47

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/01/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 08:59

Juntada de Contestação
11/01/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 08:11

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:46

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2021 09:09

Conclusos para decisão.
01/12/2021 09:09

Ocorrência Processual Certificada
30/11/2021 10:04

Juntada de Petição (outras)
26/11/2021 13:53

Outras Decisões
12/11/2021 14:01

Conclusos para decisão.
12/11/2021 14:01

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 13:32

Conclusos para decisão.
12/11/2021 13:32

Recebidos os autos
10/11/2021 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/11/2021 15:22

Juntada de Petição (outras)
10/11/2021 15:20

Juntada de Petição (outras)
10/11/2021 15:06

Recebidos os autos
09/11/2021 23:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
09/11/2021 01:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
31/10/2021 16:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
27/10/2021 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
27/10/2021 09:38

Recebidos os autos
27/10/2021 09:31

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/10/2021 09:27

Ocorrência Processual Certificada
25/10/2021 13:40

Outras Decisões
18/10/2021 18:45

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 21:33

Juntada de Petição (outras)
13/10/2021 22:10

Conclusos para decisão.
13/10/2021 22:10

Ocorrência Processual Certificada
11/10/2021 10:54

Juntada de Petição (outras)
08/10/2021 12:33

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2021 08:35

Ocorrência Processual Certificada
07/10/2021 09:17

Expedição de Mandado.
07/10/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:53

Juntada de Petição (outras)
04/10/2021 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2021 às 07:58:03 para Rotinas processuais
01/10/2021 13:28

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2021 às 08:59:36 para Rotinas processuais
29/09/2021 17:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/09/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2021 às 08:55:07 para Rotinas processuais
28/09/2021 17:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/09/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:50

Juntada de Petição (outras)
23/09/2021 10:18

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:16

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:06

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 10:03

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021 11:12

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ULISSES TRASEL em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELENA NAJJAR ABDO em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/09/2021 09:28

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 08/09/2021 às 09:45:02 para DECISÃO
08/09/2021 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 às 09:28:13 para DECISÃO
08/09/2021 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 às 09:28:05 para DECISÃO
08/09/2021 07:47

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:46

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:45

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:42

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:41

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:39

Expedição de Carta.
08/09/2021 07:35

Expedição de Mandado.
08/09/2021 07:34

Expedição de Mandado.
08/09/2021 07:34

Expedição de Mandado.
08/09/2021 07:34

Expedição de Mandado.
08/09/2021 07:27

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 10:48

Outras Decisões
18/08/2021 19:49

Conclusos para decisão.
18/08/2021 19:49

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2021 21:11

Conclusos para decisão.
03/08/2021 21:11

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2021 10:42

Conclusos para decisão.
20/07/2021 10:42

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2021 12:03

Juntada de Petição (outras)
15/07/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2021 às 08:41:55 para DECISÃO
15/07/2021 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 20:35

Outras Decisões
01/07/2021 12:13

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2021 10:14

Conclusos para decisão.
29/06/2021 10:14

Recebidos os autos
28/06/2021 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/06/2021 12:39

Juntada de Petição (outras)
23/06/2021 12:16

Recebidos os autos
14/06/2021 07:51

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
14/06/2021 07:45

Recebidos os autos
11/06/2021 14:45

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/06/2021 13:28

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2021 17:56

Outras Decisões
22/05/2021 07:53

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2021 07:06

Conclusos para decisão.
22/05/2021 07:06

Recebidos os autos
18/05/2021 10:55

Juntada de Petição (outras)
14/05/2021 23:09

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/05/2021 23:08

Juntada de Petição (outras)
14/05/2021 23:07

Recebidos os autos
03/05/2021 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
03/05/2021 10:16

Recebidos os autos
03/05/2021 10:13

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
03/05/2021 10:11

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 20:25

Outras Decisões
29/04/2021 10:11

Conclusos para decisão.
29/04/2021 10:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ
07/04/2021 09:34

Ocorrência Processual Certificada
01/03/2021 08:54

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2021 01:00

Publicado Edital em 12/02/2021.
11/02/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
09/02/2021 12:32

Expedição de Edital.
09/02/2021 11:17

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2021 11:56

Outras Decisões
25/01/2021 11:26

Conclusos para decisão.
25/01/2021 11:26

Ocorrência Processual Certificada
22/01/2021 14:15

Recebidos os autos
21/01/2021 19:45

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/01/2021 13:12

Juntada de Petição (outras)
04/12/2020 15:41

Recebidos os autos
23/10/2020 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
23/10/2020 09:41

Recebidos os autos
23/10/2020 09:35

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/10/2020 09:32

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2020 11:35

Outras Decisões
19/10/2020 23:16

Ocorrência Processual Certificada
02/10/2020 15:12

Conclusos para decisão.
02/10/2020 15:12

Recebidos os autos
01/10/2020 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/10/2020 17:14

Juntada de Cota
16/09/2020 09:02

Recebidos os autos
09/09/2020 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2020 às 07:47:32 para DECISÃO
08/09/2020 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
08/09/2020 10:25

Recebidos os autos
08/09/2020 10:18

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/09/2020 10:17

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 19:57

Outras Decisões
20/08/2020 14:11

Conclusos para decisão.
20/08/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 08:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2020 18:16

Expedição de Ofício.
29/06/2020 11:00

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2020 11:16

Outras Decisões
18/03/2020 12:45

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2020 12:30

Conclusos para decisão.
18/03/2020 12:30

Recebidos os autos
18/03/2020 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/03/2020 12:26

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 12:22

Recebidos os autos
03/03/2020 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
03/03/2020 11:54

Recebidos os autos
03/03/2020 11:47

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
03/03/2020 08:21

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2020 08:52

Decorrido prazo de PARTES
08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ULISSES TRASEL em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
01/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELENA NAJJAR ABDO em 01/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
01/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 01/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/01/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 11:12

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
28/01/2020 10:52

Outras Decisões
27/01/2020 12:32

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2020 10:29

Conclusos para decisão.
27/01/2020 10:29

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 09:31

Expedição de Ofício.
23/01/2020 08:16

Ocorrência Processual Certificada
23/01/2020 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/01/2020 às 08:08:24 para DECISÃO
22/01/2020 15:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/01/2020 às 15:30:20 para DECISÃO
22/01/2020 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 12:05

Outras Decisões
17/01/2020 14:33

Conclusos para decisão.
17/01/2020 14:33

Recebidos os autos
17/01/2020 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/01/2020 11:43

Juntada de Petição (outras)
17/01/2020 11:28

Recebidos os autos
10/01/2020 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.
10/01/2020 10:07

Remessa Cancelada
17/10/2019 08:21

Recebidos os autos
16/10/2019 12:10

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/10/2019 20:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 11:10

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 18:45

Conclusos para decisão.
26/09/2019 18:45

Juntada de Petição (outras)
23/09/2019 22:29

Juntada de Petição (outras)
18/09/2019 09:00

Conclusos para decisão.
18/09/2019 09:00

Decorrido prazo de INTERESSADOS
06/08/2019 09:28

Ocorrência Processual Certificada
24/07/2019 18:59

Expedição de Carta precatória.
24/07/2019 11:09

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2019 20:20

Outras Decisões
15/07/2019 16:33

Juntada de Petição (outras)
05/07/2019 09:02

Conclusos para decisão.
05/07/2019 09:02

Decorrido prazo de INTERESSADOS
21/05/2019 08:20

Ocorrência Processual Certificada
25/02/2019 09:20

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2019 10:59

Apensado ao processo 0059976-86.2014.8.03.0001 6
20/02/2019 16:32

Expedição de Carta precatória.
20/02/2019 08:34

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:27

Recebidos os autos
31/01/2019 13:19

Conclusos para decisão.
31/01/2019 13:19

Juntada de Petição (outras)
28/01/2019 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/01/2019 17:16

Juntada de Petição (outras)
28/01/2019 16:57

Recebidos os autos
28/01/2019 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.
28/01/2019 10:42

Recebidos os autos
24/01/2019 08:22

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
24/01/2019 08:20

Ocorrência Processual Certificada
23/01/2019 08:58

Juntada de Petição (outras)
15/01/2019 08:53

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/01/2019 às 08:53:19 para Rotinas processuais
14/01/2019 09:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/01/2019 09:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 16:52

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/11/2018 12:15

Expedição de Mandado.
22/11/2018 10:28

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2018 09:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 11:22

Ocorrência Processual Certificada
14/11/2018 08:42

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2018 11:24

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2018 11:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 14:38

Recebidos os autos
07/11/2018 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/11/2018 12:08

Juntada de Petição (outras)
07/11/2018 11:38

Recebidos os autos
07/11/2018 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.
07/11/2018 10:19

Recebidos os autos
06/11/2018 10:24

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/11/2018 10:23

Ocorrência Processual Certificada
05/11/2018 12:48

Proferida decisão de mero expediente
19/10/2018 10:30

Conclusos para decisão.
19/10/2018 10:30

Recebidos os autos
16/10/2018 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/10/2018 14:27

Juntada de Petição (outras)
16/10/2018 08:31

Recebidos os autos
15/10/2018 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.
15/10/2018 11:10

Recebidos os autos
11/10/2018 08:57

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/10/2018 08:50

Ocorrência Processual Certificada
09/10/2018 17:37

Proferida decisão de mero expediente
27/09/2018 14:16

Juntada de Petição (outras)
24/09/2018 13:03

Recebidos os autos
23/09/2018 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/09/2018 15:50

Conclusos para decisão.
23/09/2018 15:50

Juntada de Petição (outras)
12/09/2018 12:22

Juntada de Petição (outras)
23/08/2018 10:24

Recebidos os autos
22/08/2018 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.
22/08/2018 10:32

Recebidos os autos
22/08/2018 02:33

Juntada de Petição (outras)
21/08/2018 10:15

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/08/2018 10:14

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2018 17:33

Juntada de Contestação
13/08/2018 18:05

Juntada de Contestação
13/08/2018 12:24

Juntada de Petição (outras)
01/08/2018 09:49

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2018 13:31

Juntada de Contestação
30/07/2018 13:30

Juntada de Contestação
30/07/2018 13:27

Juntada de Contestação
30/07/2018 13:24

Juntada de Contestação
30/07/2018 09:54

Juntada de Contestação
13/07/2018 14:27

Expedição de Carta.
13/07/2018 12:00

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2018 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2018 10:39

Ocorrência Processual Certificada
10/07/2018 20:28

Juntada de Contestação
19/06/2018 19:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/05/2018 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2018 08:06

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2018 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2018 15:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
10/05/2018 09:18

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2018 11:09

Conclusos para decisão.
03/05/2018 11:09

Juntada de Petição (outras)
23/04/2018 08:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2018 às 08:52:08 para DESPACHO
20/04/2018 15:10

Expedição de Carta.
20/04/2018 15:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/04/2018 15:00

Expedição de Mandado.
20/04/2018 15:00

Expedição de Mandado.
18/04/2018 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 11:47

Ocorrência Processual Certificada
30/11/2017 14:30

Juntada de Petição (outras)
29/11/2017 13:52

Conclusos para decisão.
29/11/2017 13:52

Ocorrência Processual Certificada
29/11/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 07:53

Conclusos para decisão.
28/11/2017 07:53

Processo Autuado
27/11/2017 12:24

Juntada de Petição (outras)
27/11/2017 12:23

Juntada de Petição (outras)
27/11/2017 12:21

Juntada de Petição (outras)
27/11/2017 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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