TJAP - 0053106-83.2018.8.03.0001

14/03/2024 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2024 10:53

Certifico que a sentença de mov. 318 transitou em julgado em 20/02/2024.

05/03/2024 14:20

MANIFESTAÇÃO

16/02/2024 01:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

15/02/2024 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

15/02/2024 13:19

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, consoante planilha e guia de recolhimento #325.

25/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:59:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/01/2024 09:25

Remessa

25/01/2024 09:24

Faço juntada a estes autos da guia de custas

25/01/2024 01:54

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 15:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

22/01/2024 09:05

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 15:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/01/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:05:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2024 07:39

CONTADORIA ÚNICA

19/01/2024 07:38

Certifico que remeto à contadoria para emitir as cusats finais em nome do requerido.

19/01/2024 07:37

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/01/2024 15:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: DENNER DE BAR

10/01/2024 15:08

Em Atos do Juiz.

19/12/2023 10:59

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

07/11/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/11/2023 07:51

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023 07:50

Faço juntada a estes autos do comporvante de resgate.

07/11/2023 07:49

Evolução da Classe Processual

12/09/2023 14:52

Certifico que o Nº: 4438061, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 29/08/2023 foi encaminhado via PjeDoc - Rastreamento => 2023095025

01/09/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

30/08/2023 14:49

Remessa

30/08/2023 14:48

Certifico que remetemos o processo à pedido da Chefe de Gabinete

30/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/08/2023 15:55

Nº: 4438061, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 29/08/2023

29/08/2023 13:21

CONTADORIA ÚNICA

29/08/2023 13:20

Certifico que remeto os autos à contadoria para atualização de DARF

26/06/2023 15:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, integralmente, a decisão de MO 289Após, conclusos para extinção do processo.

26/06/2023 12:10

Conclusão

26/06/2023 12:10

Certifico que faço os autos conclusos em face da resposta enviada pelo banco do Brasil, evento #301.

26/06/2023 12:08

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

31/03/2023 09:31

Certifico que encaminhei ao Banco do Brasil a guia DARF, devidamente atualizada, para pagamento, via PjeDoc. Código de rastreabilidade nº 2023031306

31/03/2023 09:23

Certifico que o movimento de ordem nº 298 foi salvo indevidamente.

31/03/2023 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.* Certifico que, em cumprimento à decisão de evento nº 289, encaminho autos à Contadoria, para atualizar a guia de recolhimento do evento nº 280 que já está vencida.

30/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/01/2023 11:49

Remessa

27/01/2023 11:47

Faço juntada a estes autos da guia de arrecadação da Receita Federal (DARF) para recolhimento do IR devido sobre os honorários da pessoa jurídica.

19/01/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 12:57:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2023 20:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 14:52

CONTADORIA - MACAPÁ

18/01/2023 14:50

Certifico que, em cumprimento à decisão em evento 289, remeto os autos à Contadoria para atualizar a guia de recolhimento do evento 280, que já está vencida. Vindo da Contadoria, oficiar ao Banco do Brasil pra providenciar o recolhimento.

18/01/2023 14:49

Certifico que expedi o alvará, aguarda assinatura.

26/10/2022 21:00

Em Atos do Juiz. O pagamento da condenação foi comprovado em evento #264 (Autenticação Bancária 7F00197F8D68FB74).A contadoria judicial apresentou o destaque do IR a ser retido em desfavor do credor, evento #280.Assim sendo, expeça-se o alvará de levantam

13/10/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/10/2022 08:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/08/2022 10:13

ciência do documento juntado - expedição de alvará - retenção de DARF

22/08/2022 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 12:41:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2022 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 12:41:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/08/2022 12:41

Nos termos da Portaria 001.2017, ao exeuqente para manifestação (MO 280)

10/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:54:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/08/2022 11:48

Remessa

10/08/2022 11:46

Faço juntada a estes autos da guia DARF a partir do Mov #274

10/08/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2022 11:31

CONTADORIA - MACAPÁ

10/08/2022 11:31

Nos termos da Portaria 01/2017, em razão de as guias de evento #274 estarem vencidas, remeto os autos a contadoria para autalização e devolução a esta Vara.

05/07/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 15:44:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2022 16:59

Remessa

29/06/2022 16:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e do Documento de Arrecadação - DARF.

26/06/2022 17:09

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2022, às 17:09:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2022 11:10

CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2022 09:59

Certifico que encaminho os autos à contadoria, nos termos de decisão retro.

06/05/2022 16:26

Manifestação: Planilha de cálculo para expedição da Súmula 345/STJ (IR)

11/04/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 13:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2022 07:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 13:38:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/04/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Comprovante de depósito do valor dos honorários de sucumbência (MO 264)A Resolução nº 1.257/18-TJAP determina o recolhimento de IMPOSTO DE RENDA e PREVIDÊNCIA sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Intime-se o exequente para indi

01/04/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/04/2022 11:29

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/03/2022 10:49

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

23/03/2022 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 22:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).

22/03/2022 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 22:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

22/03/2022 12:04

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2022 22:06

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAIntime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito no valor R$ 3.798,06, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários de 10% sobre o montante da execução, nos termos

17/03/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 09:51

Certifico que faço os autos conclusos

15/03/2022 09:05

Manifestação: requer que seja apreciado o Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa em movimento #252.

02/03/2022 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2022 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 21:24:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/02/2022 07:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/02/2022 21:24

Em Atos do Juiz. À SU para proceder a habilitação do advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, conforme requerido na petição de evento 249. Ademais, retire-se a tarja suspensão do processo.Intime-se a parte autora para impulsionar o feito d

15/02/2022 16:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

15/02/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/02/2022 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

08/02/2022 10:06

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

24/01/2022 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 11:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2022 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 11:43:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2022 12:35

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..

10/01/2022 11:43

Em Atos do Juiz. Retire-se do processo a tarja “pendente de cumprimento de suspensão”.Compulsando os autos do processo, verifico que o recurso especial apresentado pela SulAmérica Companhia de Seguro Saúde não foi recebido.Intime-se a parte autora para im

16/12/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2021 09:52

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:14:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/12/2021 12:01

Certifico que a decisão de fls. 611 transitou em julgado em 29/11/2021.

09/12/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 08:55

Em Atos do Desembargador. No movimento 142 registou-se a necessidade de habilitação por meio de sucessão processual em decorrência da morte do recorrente, tendo o feito sido sanado em movimento posterior (evento 176), com o registro no Sistema Tucujuris d

02/12/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/12/2021 10:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1780962 / AP (2020/0283363-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

02/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:16:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 15:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/05/2021 11:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

03/05/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1876389 / AP (2021/0125107-7).

27/04/2021 12:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 10:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 09:48

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 18:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Vice-Presidência.

06/04/2021 16:38

Contrarrazões

17/03/2021 13:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:08:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

15/03/2021 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:08:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2021 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:08:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

15/03/2021 10:09

Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LIDIANE DE NAZARÉ QUEIROZ DE CASTRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, no prazo legal.

11/03/2021 14:52

Protocolo Nº 19813853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/03/2021 09:14

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 201.

01/03/2021 11:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/02/2021 08:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 197.

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 17:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

23/02/2021 12:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

23/02/2021 12:32

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial cuja fundamentação

28/01/2021 11:06

Conclusão

28/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 09:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2021 09:29

Decurso de Prazo em 26/01/2021.

07/12/2020 08:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 184/185.

30/11/2020 10:19

Intimação (deferimento na data: 18/11/2020 18:57:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2020 15:14

Intimação (deferimento na data: 18/11/2020 18:57:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

25/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 09:50

Notificação (deferimento na data: 18/11/2020 18:57:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

24/11/2020 09:50

Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 09:49

Certifico que dei fiel cumprimento a determinação de ordem 176, fazendo constar como filha herdeira de JOSÉ ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA a parte LIDIANE DE NAZARÉ QUEIROZ DE CASTRO.

23/11/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 18:57

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (mov. 117). Nas contrarrazões (mov. 125) foi informada a morte do autor/recorrido JOSÉ ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA (Certidão d

14/10/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:54:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2020 08:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2020 15:18

MANIFESTAÇÃO

13/10/2020 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 17:03:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2020 07:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 169.

06/10/2020 14:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 17:03:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 17:03:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

05/10/2020 13:04

Despacho (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 17:03

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (mov. 117). Nas contrarrazões (mov. 125) foi informada a morte do autor/recorrido JOSÉ ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA (Certidão d

23/09/2020 10:05

MANIFESTAÇÃO

17/09/2020 10:17

Conclusão

17/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 07:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 10:57

MANIFESTAÇÃO

15/09/2020 10:09

Decisão (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 17:02

MANIFESTAÇÃO

10/09/2020 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 149/150.

09/09/2020 18:06

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 28/08/2020 18:14:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

08/09/2020 09:05

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 28/08/2020 18:14:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 08:03

Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 28/08/2020 18:14:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

03/09/2020 08:03

Decisão (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

31/08/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2020 10:01

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 18:14

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Parte 1 Cuida-se de Recurso Especial interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (mov. 117). A recorrente comprovou o recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso tão somente referente às cus

13/08/2020 10:23

Conclusão

13/08/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 08:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimento de ordens 135 a 137 e fazer constar que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice Presidência.

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

11/08/2020 16:14

MANIFESTAÇÃO

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 12:02

Despacho (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

31/07/2020 17:42

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 11:11

Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente às custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2020 18:39

Contrarrazões ao Recurso Especial

15/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 14:18:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

06/06/2020 10:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 14:18:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 14:18:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

05/06/2020 14:18

Rotinas processuais (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 14:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ ROBERTO GIMES DE CASTRO E SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, no prazo legal.

04/06/2020 12:06

RECURSO ESPECIAL

01/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 21/05/2020 16:35:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu

25/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

23/05/2020 10:02

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 21/05/2020 16:35:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 14:05

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 21/05/2020 16:35:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

22/05/2020 14:05

Acórdão (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/05/2020 16:46

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 16:35

Em Atos do Desembargador.

18/05/2020 12:50

Conclusão

18/05/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 10:44

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/05/2020 08:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 24ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/05/2020 a 14/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/05/2020 08:00 até 14/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 14:04

Pauta de Julgamento (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 08/05/2020 08:00:00 a 14/05/2020 23:59:00

24/04/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/04/2020 22:24

CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 20:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/12/2019 10:19

Conclusão

10/12/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:19:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 08:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/12/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 07:49:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2019 11:25

CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 11:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA. Apelado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS.

09/12/2019 11:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. Apelado: JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA.

09/12/2019 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador MANOEL BRITO (

09/12/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 11:07:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2019 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2019 08:25

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/11/2019 10:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

10/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:15:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

31/10/2019 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:15:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

31/10/2019 09:15

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2019 17:52

RECURSO DE APELAÇÃO

26/10/2019 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2019 10:26:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2019 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2019 10:26:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2019 10:26

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

24/10/2019 10:25

RECURSO DE APELAÇÃO

17/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2019 15:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

12/10/2019 10:52

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2019 15:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2019 em 09/10/2019.

08/10/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000184/2019

07/10/2019 10:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2019 15:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

07/10/2019 10:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2019 15:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/10/2019 10:14

Sentença (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

02/10/2019 15:35

Em Atos do Juiz.

20/08/2019 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2019 11:50

Decurso de Prazo

11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:01:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

01/08/2019 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:01:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

01/08/2019 11:01

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 19, em 05 (cinco) dias.

09/07/2019 11:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

05/07/2019 10:07

Protocolo Nº 16186933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/06/2019 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2019 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2019 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2019 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2019 12:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 13:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

24/06/2019 13:29

Em Atos do Juiz.

01/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 15:09:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Réu).

24/05/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 15:09:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2019 10:45

Conclusos para julgamento.

22/05/2019 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 15:09:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

20/05/2019 15:09

Em Atos do Juiz. Intimados para especificarem as provas que pretendiam produzir e a sua finalidade, as partes informaram não terem mais provas a produzir. Analisando o processo verifica-se não haver necessidade de produção de outras provas, além daquelas

06/05/2019 15:44

Protocolo Nº 15801248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/05/2019 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2019 16:10

Protocolo Nº 15782105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/04/2019 15:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:45:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

26/04/2019 10:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:45:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/04/2019 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:45:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

25/04/2019 11:45

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

23/04/2019 22:41

Protocolo Nº 15726188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/04/2019 22:37

Protocolo Nº 15726179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MF

28/03/2019 10:40

Em audiência

28/03/2019 10:40

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/03/2019 às '10:40'h

28/03/2019 10:00

Protocolo Nº 15565714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento

28/03/2019 09:54

Protocolo Nº 15565516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE SUBS E CARTA DE PREPOSIÇÃO

28/03/2019 08:43

Protocolo Nº 15563381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

21/02/2019 14:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.

13/02/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2019 09:07

Protocolo Nº 15284042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/02/2019 13:28

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:20:00 na data: 24/01/2019 11:11:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

07/02/2019 11:45

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

07/02/2019 09:35

Certifico que a carta de intimação enviado para SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (mov. 27), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 18520075 9 BR.

04/02/2019 12:26

Protocolo Nº 15219462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

01/02/2019 11:14

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:20:00 na data: 24/01/2019 11:11:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/01/2019 07:45

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - emitido(a) em 28/01/2019

28/01/2019 07:43

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 10:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2019 15:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Procedimento Comum com pedido de Antecipação de Tutela proposta por JOSÉ ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA em desfavor de SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS em que requer, em sede de antecipação de tutela, que a SUL AMÉ

24/01/2019 11:11

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2019 às 10:20h

21/01/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2019 09:57

Tombo em 21/01/2019.

18/01/2019 12:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 12:44:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/01/2019 09:30

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 09:15

Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 09:08:14, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2019 09:02

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2019 09:01

Certifico que remeto os autos para a Diretoria do Fórum de Macapá para a devida redistribuição dos autos.

17/01/2019 08:58

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

17/01/2019 08:58

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

16/01/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Procedimento Comum com pedido de Antecipação de Tutela contra Sul América CIA Nacional de Seguros, Estado do Amapá e Município de Macapá, que, inicialmente foi distribuída à 5ªVCFP, a qual entendeu que se trata de ação

14/01/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2019 12:08

Tombo em 14/01/2019.

18/12/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 11:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/12/2018 09:32

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 09:17

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2018 10:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/12/2018 10:24

Certifico que, por determinação do Juízo, encaminho os autos à distribuição.

17/12/2018 10:08

Em Atos do Juiz. JOSÉ ROBERTO GOMES DE CASTRO E SILVA, representado por sua filha LIDIANE NAZARÉ QUEIROZ DE CASTRO ajuizou Ação de procedimento comum com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Amapá, o Município de Macapá e a Sul América CIA N

11/12/2018 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2018 11:34

Tombo em 11/12/2018.

10/12/2018 11:18

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1559638 - Protocolado(a) em 10-12-2018 às 11:18