TJAP - 0053642-02.2015.8.03.0001

25/04/2023 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2023 09:35

Certifico que os autos estão devidamente virtualizados, em atendimento à solicitação realizada por meio P.A. nº. 7593/2023 - 1.

25/04/2023 09:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1376.

30/03/2023 10:15

Certifico que aguarda a virtualização dos autos e após retornará ao arquivo.

30/03/2023 10:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/12/2022 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 11:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

05/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 11:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

26/10/2022 10:31

Notificação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 11:24:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

21/10/2022 11:24

Em Atos do Juiz. A decisão juntada no movimento nº 315, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 20/09//2022, conforme certidão expedida em 20/09/2022 pelo STJ.Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos no prazo d

20/10/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/10/2022 07:51

Conclusos

12/10/2022 21:40

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2022, às 21:40:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 15:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2022 12:16

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 315, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 20/09//2022, conforme certidão expedida em 20/09/2022 pelo STJ.

26/09/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 08:22

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 14:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

23/09/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/09/2022 12:30

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/09/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:26:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/05/2021 12:54

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 26/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 26/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1883530 / AP (2021/0123225-9).

26/04/2021 12:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

08/04/2021 16:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2021 16:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 15:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

30/03/2021 13:49

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

29/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:06:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 15:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

12/03/2021 09:07

Conclusão

12/03/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/03/2021 13:16

Decurso de Prazo em 10/03/2021 sem que recorrido apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.

25/02/2021 19:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 286.

20/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 14:34:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

10/02/2021 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 14:34:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

10/02/2021 14:34

Rotinas processuais (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 14:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

26/01/2021 13:49

Protocolo Nº 19458993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em - Camila e Emanoel Oliveira.

17/12/2020 14:44

Certifico que em virtude da queda de energia em todo o Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado, através das Portarias nº 61.939/2020-GP, de 04.11.2020 e 61.950/2020-GP, de 09.11.2020; bem como, Ato Conjunto 560/2020 - GP/CGJ, de 18/11/2020, suspe

23/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 17:04:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 13:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 267.

13/11/2020 13:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2020 17:04:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

13/11/2020 13:23

Decisão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

13/11/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:30

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 17:04

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, §1º, VI, DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7-STJ. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C” DO INC. III

05/10/2020 11:44

Conclusão

05/10/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:49:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

01/10/2020 15:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 15:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição sposta no mov.264.

28/09/2020 19:57

Juntada comp pagamento custas - Camila e Emanuel Oliveira.

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 13:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 08:49:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

23/09/2020 13:48

Despacho (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

23/09/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 08:49

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA e EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS (mov. 244). Na análise do referido recurso, constatou-se que os recorrentes não comprovaram o recolhimento do p

31/07/2020 09:25

Conclusão

31/07/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2020 12:55

Certifico que promovo o encaminhamento do feito à vice-presidência, para os fins de mister.

27/07/2020 19:57

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

27/07/2020 13:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 250.

19/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 16:36:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

14/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2020 em 14/07/2020.

13/07/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000124/2020

10/07/2020 14:43

Rotinas processuais (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

09/07/2020 16:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 16:36:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

09/07/2020 16:36

Certifico que nesta data, procedo a intimação de FERNANDO JOSÉ ARAÚJO AMARAL, na pessoa de seu patrono JOSÉ ROBERTO NUNES, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO

08/07/2020 22:07

Interpõe Recurso Especial!

26/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 02/05/2020 10:33:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado

25/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 02/05/2020 10:33:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA .

25/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 02/05/2020 10:33:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

17/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2020 em 17/06/2020.

16/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000105/2020

16/06/2020 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 02/05/2020 10:33:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS

16/06/2020 11:10

Acórdão (02/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2020

16/06/2020 11:09

Certifico que procedi nova publicação tendo em vista juntada de petição mov. 196.

16/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 02/05/2020 10:33:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBE

15/06/2020 12:39

Acórdão (02/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

21/05/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 14:29:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/05/2020 00:25

CÂMARA ÚNICA

02/05/2020 10:33

Em Atos do Desembargador.

11/04/2020 12:48

Conclusão

11/04/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2020, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 15:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/04/2020 15:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2020 a 02/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

13/03/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/03/2020 13:47

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2019 14:33

Conclusão

27/11/2019 14:33

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 14:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2019 14:50

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 15:53:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

13/11/2019 18:02

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2019 em 07/11/2019.

06/11/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2019

06/11/2019 12:00

Certifico que nesta data enviei por e-mail o despacho proferido no movimento 205 ao Juízo sentenciante.

06/11/2019 11:54

Despacho (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2019

06/11/2019 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 15:53:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

06/11/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/11/2019 16:13

CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 15:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

04/11/2019 12:09

Conclusão

04/11/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 12:09:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 13:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/10/2019 11:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA, EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Embargado: FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL.

31/10/2019 11:54

RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 3

31/10/2019 11:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. Embargado: FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL.

31/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 16/10/2019 15:19:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado

31/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 16/10/2019 15:19:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

29/10/2019 17:06

Opõe Embargos de Declaração

22/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2019 em 22/10/2019.

21/10/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2019

21/10/2019 12:30

Acórdão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2019

21/10/2019 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 16/10/2019 15:19:03 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBE

21/10/2019 12:27

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juízo sentenciante.

21/10/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/10/2019 09:38

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 15:19

Em Atos do Desembargador.

12/09/2019 14:34

Conclusão

12/09/2019 14:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 14:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 18:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/09/2019 15:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1162ª Sessão Ordinária realizada em 10/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

02/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 13:48

Pauta de Julgamento (10/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019

30/08/2019 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1162, DO DIA 10/09/2019, às 08:00 HORAS

27/08/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/08/2019 10:18

CÂMARA ÚNICA

27/08/2019 10:16

Remessa Cancelada

26/08/2019 17:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

12/08/2019 12:52

Conclusão

12/08/2019 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 12:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 12:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/08/2019 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 12:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/08/2019 12:38

CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 13:06

Certifico que o movimento de ordem nº 169, foi salvo indevidamente em razão de ter sido dado recebimento para decisão quando o correto seria para relatório e voto.

05/08/2019 13:01

Conclusão

05/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 13:01:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 13:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/08/2019 08:56

Decurso de prazo em 30/07/2019 sem que a parte agravante se manifestasse contra ao v. acórdão de movimento nº 155.

25/07/2019 18:45

Protocolo Nº 16313925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS.

15/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 03/07/2019 22:46:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado

15/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 03/07/2019 22:46:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

08/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 13:02

Acórdão (03/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

05/07/2019 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido na data: 03/07/2019 22:46:41 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBE

05/07/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:33:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/07/2019 09:27

CÂMARA ÚNICA

04/07/2019 09:17

Remessa Cancelada

03/07/2019 22:46

Em Atos do Desembargador.

03/07/2019 08:47

Conclusão

03/07/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 08:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2019 18:17

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/07/2019 17:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1152ª Sessão Ordinária realizada em 02/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

24/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.

24/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.

19/06/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000110/2019

19/06/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000110/2019

19/06/2019 14:40

Pauta de Julgamento (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019

19/06/2019 14:40

Pauta de Julgamento (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019

19/06/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1152, DO DIA 02/07/2019, às 08:00 HORAS

19/06/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1152, DO DIA 02/07/2019, às 08:00 HORAS

18/06/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 12:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/06/2019 11:59

CÂMARA ÚNICA

17/06/2019 10:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

12/06/2019 09:18

Conclusão

12/06/2019 09:18

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 09:18:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 15:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

10/06/2019 12:13

Protocolo Nº 16021649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AGRAVO

06/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 07:44:16 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

28/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 12:25

Despacho (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 07:44:16 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

27/05/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:34:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/05/2019 10:26

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. na data: 25/04/2019 14:56:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTA

22/05/2019 10:51

CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 07:44

Em Atos do Desembargador. Emanoel de Jesus dos Santos Oliveira e Camila de Oliveira Batista, requerem por meio de agravo interno, a reforma da decisão # 114, que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte agravada para apr

20/05/2019 10:44

Conclusão

20/05/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 10:44:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 09:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/05/2019 09:20

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA. Agravado: FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL.

17/05/2019 16:48

Protocolo Nº 15874700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOR AGRAVO REGIMENTAL - Camila Oliveira Batista e Emanoel de Jesus dos Santos Oliveira.

09/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2019 em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000081/2019

08/05/2019 13:30

Decisão (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2019

08/05/2019 13:30

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA E EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. na data: 25/04/2019 14:56:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu:

08/05/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 13:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/05/2019 10:32

CÂMARA ÚNICA

08/05/2019 10:30

Remessa Cancelada

25/04/2019 14:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto por EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA, por intermédio de advogadas, buscando reformar a sentença # 81, integrada pela decisão dos embargos de declaração #

20/03/2019 13:07

Conclusão

20/03/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 13:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2019 12:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/03/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 12:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2019 10:02

CÂMARA ÚNICA

20/03/2019 09:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA. Apelado: FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL.

20/03/2019 09:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP), Desembargador AGOSTINO

20/03/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 09:40:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/01/2019 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2019 11:44

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

29/01/2019 14:39

Protocolo Nº 15187840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação

17/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 11:47:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

07/12/2018 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2018 11:47:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

07/12/2018 11:47

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 99. Consigno que, ap

19/11/2018 15:49

Protocolo Nº 14850356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Apelação.

19/11/2018 09:16

ENTREGUE POR FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - PROCURADOR DA PARTE

12/11/2018 11:32

ADVOGADO(A): FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

12/11/2018 00:18

Protocolo Nº 14807698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Substabelecimentos.

26/10/2018 11:40

Protocolo Nº 14718692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Intimação eletrônica - Regularização das Patronas dos Réus

26/10/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2018 12:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

26/10/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2018 12:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

16/10/2018 09:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2018 12:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

15/10/2018 12:39

Em Atos do Juiz.

27/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2018 11:28:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

20/07/2018 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2018 09:26

Protocolo Nº 14111065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES EMBARGOS

17/07/2018 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2018 11:28:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES

17/07/2018 11:28

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

13/07/2018 12:17

Protocolo Nº 14071505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/07/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/06/2018 16:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

06/07/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/06/2018 16:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

26/06/2018 09:25

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/06/2018 16:54:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

25/06/2018 16:54

Em Atos do Juiz.

18/12/2017 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2017 09:35

Decurso de Prazo

23/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2017 18:14:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

23/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2017 18:14:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Autor).

13/11/2017 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2017 18:14:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ROBERTO NUNES Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

10/11/2017 18:14

Em Atos do Juiz. Havendo necessidade de produção provas. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo pre

30/10/2017 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2017 12:07

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

25/10/2017 21:30

Protocolo Nº 12775092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede que o feito seja chamado a ordem!

25/10/2017 11:16

Em Atos do Juiz. Embora devidamente citada [ordem 67 e 68], os réus não ofertaram contestação. A parte autora requereu (ordem 69), julgamento antecipado da lide, tendo em vista a ausência de contestações. Ante o exposto, determino a conclusão dos autos

21/08/2017 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2017 15:51

Protocolo Nº 12421533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

22/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 08:59:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA (Advogado Réu).

12/06/2017 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 08:59:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÁ DOS SANTOS PAIVA

12/06/2017 08:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos, através de sua advogada, para, querendo, apresentarem suas constestações, no prazo de 15 dias. Após, manifeste-se o autor, pelo mesmo prazo.

27/05/2017 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2017 09:38

Protocolo Nº 11975694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação andamento processual

24/01/2017 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/12/2016 10:17

Em audiência

14/12/2016 10:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2016 às '10:17'h

19/10/2016 09:33

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL, EM: 19/10/2016. Após ser intimado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2591166 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 56

11/10/2016 14:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA, EM: 10/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA PEDRO SOUZA SILVA 131, JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ, 68900000, RUA A DA TELEAMAPÁ Dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali

08/10/2016 09:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 07/10/2016. às 16h23, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Mandado nº 2591167 Arqui

05/10/2016 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2016

05/10/2016 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA - emitido(a) em 05/10/2016

05/10/2016 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDO JOSE ARAUJO AMARAL - emitido(a) em 05/10/2016

26/09/2016 09:26

Certifico que o processo encontra-se confecção de mandados para audiência no mes de dezembro

29/08/2016 09:58

Certifico que o processo encontra-se confecção de mandados para audiência no mes de dezembro

26/08/2016 11:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada. Expeça-se os expedientes necessários. Cumpra-se.

15/08/2016 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2016 13:08

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 74/78, que encaminha ofício da Cãmara Única.

05/08/2016 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2016 09:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 58/73 - cópia do agravo. - Protocolo Nº 138231/2016 - Protocolado(a) em 03/08/2016 às 12:39:49

26/07/2016 11:20

ENTREGUE POR JOSE ROBERTO NUNES - PROCURADOR DA PARTE

13/07/2016 11:58

ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO NUNES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

13/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.

13/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/12/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.

12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016

12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016

12/07/2016 09:01

Certifico que o processo encontra-se confecção de mandados para audiência no mes de dezembro

12/07/2016 09:00

Agendamento de audiência (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

12/07/2016 08:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2016 às 09:00h

12/07/2016 08:58

Decisão (11/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

11/07/2016 12:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Imissão de Posse ajuizada por Fernando José Araújo Amaral contra Emanuel de Jesus dos Santos Oliveira e Camila de Oliveira Batista. O autor afirma que as partes celebraram contrato de compra e venda de um imóvel resid

06/05/2016 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/05/2016 11:19

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 49/57. - Protocolo Nº 069988/2016 - Protocolado(a) em 26/04/2016 às 12:44:55

30/03/2016 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2016 11:53

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes.

29/03/2016 16:02

Em Atos do Juiz. A parte autora não tem outras provas a produzir, requerendo a decretação da revelia, bem como o julgamento antecipado da lide. Certifique-se o decurso do prazo dos requeridos. Transcorrido o prazo sem contestação, conclusos para julgame

28/03/2016 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2016 13:10

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 45/48, requerendo julgamento antecipado do mérito. - Protocolo Nº 049388/2016 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 13:01:42

28/03/2016 13:00

ENTREGUE POR JOSE ROBERTO NUNES - PROCURADOR DA PARTE

22/03/2016 08:54

ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO NUNES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS

22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 10:40

Rotinas processuais (21/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016

21/03/2016 10:40

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 23 - Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI:

20/03/2016 08:23

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA. face o não residir no endereço citado no presente , ali mora o senhora PAULO ALBUQUERQUE Que ele desconhece o senhor EMANUEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA,devolvo o m

02/03/2016 14:04

Certifico e dou fé que: CITEI: CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA, EM: 02/03/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2394530 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

19/02/2016 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA - emitido(a) em 18/02/2016

19/02/2016 08:40

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 18/02/2016

17/02/2016 09:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se novamente mandado de citação, observando-se, caso necessário, a citação por hora certa. Cumpra-se.

28/01/2016 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/01/2016 08:21

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 44, requerendo citação por hora certa. - Protocolo Nº 012018/2016 - Protocolado(a) em 27/01/2016 às 12:31:48

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

18/01/2016 10:02

Rotinas processuais (18/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2016

18/01/2016 10:02

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 12- Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CAMILA DE OLIV

15/01/2016 10:53

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA. posto que o local o novo endereço da ré situado à Rua A da Teleamapá 131, Jardim Marco Zero, Macapá, se encontra sempre fechado. Em uma oportunidade consegui falar com um homem pelo interf

08/01/2016 08:21

Certifico que o processo encontra-se aguardando devolução de mandado até 15/02/2016.

27/11/2015 08:30

Certifico e dou fé que: CITEI: EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 27/11/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA A 131, JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ, 68900000 o qual, a par do inteiro teor do

23/11/2015 07:34

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CAMILA DE OLIVEIRA BATISTA - emitido(a) em 19/11/2015

23/11/2015 07:34

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 19/11/2015

23/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2015 em 23/11/2015.

19/11/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000211/2015

19/11/2015 08:27

Decisão (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2015

18/11/2015 15:32

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação de Imissão de Posse c/c Ação Condenatória e pedido de Tutela Antecipada promovida por FERNANDO JOSÉ ARAÚJO DE AMARAL em face de EMANOEL DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA e CAMILA DE OLVEIRA BATISTA. Aduz o autor que adquiriu d

16/11/2015 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2015 14:45

Tombo em 16/11/2015.

13/11/2015 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 188233/2015 - Protocolado(a) em 13/11/2015 às 10:32:51