TJAP - 0051667-03.2019.8.03.0001

08/08/2023 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 276]

07/08/2023 08:11

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/07/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/07/2023 12:28:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

28/07/2023 03:46

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/07/2023 12:28:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

20/07/2023 13:43

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/07/2023 12:28:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

20/07/2023 13:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/07/2023 12:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento e o pedido de juntada do comprovante de recolhimento das custas finais.Intimar e retornar ao arquivo.

19/07/2023 15:24

petição de juntada

04/07/2023 09:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2023 09:19

Decurso de Prazo [mov. 271]

03/07/2023 18:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de levantamento do alvará expedido à ordem 268.

26/06/2023 08:55

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 10:12:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

22/06/2023 10:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 10:12:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

22/06/2023 10:12

Certifico que fica notificada, quando da leitura desta, a parte autora, por meio de seu advogado, quanto a expedição dos Alvarsá de levantamento de mov. 267 e 268, disponível para impressão via internet [tucujurisWeb];

21/06/2023 17:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 17:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 09:18

Certifico que, este feito aguarda assinatura e finalização de Alvará.

21/06/2023 08:58

Certifico que a sentença de mov.252 transitou em julgado em 20/06/2023.

21/06/2023 08:57

Decurso de Prazo [mov. 259], em 20/06/2023.

20/06/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2023 10:53

Remessa

20/06/2023 10:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guias de recolhimento. Quanto a informação mov. 255, o recolhimento informado é de somente R$ 277,25 sendo que o teto mensal é de R$ 825,82. Portando terá que recolher o valor de R$ 369,54 de previdência. Segu

26/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2023 03:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/05/2023 12:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

23/05/2023 11:00

CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2023 10:59

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

23/05/2023 09:49

Certifico que, este feito aguarda prazo recursal para partes.

22/05/2023 22:20

APRESENTA INFORMAÇÕES

22/05/2023 22:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/05/2023 12:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

18/05/2023 13:18

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/05/2023 12:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALV

18/05/2023 12:45

Em Atos do Juiz.

17/05/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/05/2023 11:54

aCertifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 245 e 247], faço os autos conclusos.

17/05/2023 11:53

Evolução da Classe Processual

17/05/2023 11:53

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/05/2023 10:22

manifestação

16/05/2023 15:20

Em Atos do Juiz. Antes de ser intimado para cumprimento voluntário da sentença, a parte executada peticionou à ordem 243, requerendo a extinção do cumprimento de sentença, juntando comprovante de depósito judicial no valor de R$ 12.349,86, referente ao va

16/05/2023 12:22

manifestação

16/05/2023 09:30

Certifico que este autos encontram-se conclusos.

12/05/2023 15:53

PETIÇÃO DE JUNTADA

03/05/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2023 11:18

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 240], faço os autos conclusos.

02/05/2023 20:54

Requer o cumprimento de sentença

02/05/2023 20:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2023 12:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

02/05/2023 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2023 12:27:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

29/04/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar os autores, partes interessadas no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o praz

20/04/2023 14:03

Conclusão

20/04/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:03:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 12:42

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2023 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

20/04/2023 12:41

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/03/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 223, expedida pela Corte Superior.

20/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:39:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 10:55

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 15:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juí

19/04/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/04/2023 12:05

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

19/04/2023 12:04

Certifico que o movimento de ordem nº 225 foi salvo indevidamente.

13/04/2023 09:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquel

13/04/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/04/2023 09:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2020802 / AP (2022/0256429-2), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos p

13/04/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/12/2022 10:51

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2020802 / AP (2022/0256429-2).

21/10/2022 13:33

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2020802 / AP (2022/0256429-2).

21/10/2022 13:32

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2020802 / AP (2022/0256429-2).

01/09/2022 12:11

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2020802 / AP (2022/0256429-2).

01/09/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020802 / AP (2022/02

17/08/2022 10:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 09:07

Certifico que, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 197, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso admitido à Corte Superior, via i-STJ.

14/08/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 04/08/2022 13:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

12/08/2022 03:50

Intimação (Recurso especial admitido na data: 04/08/2022 13:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

09/08/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva das partes [Mov. 200 e 201].

05/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 202].

04/08/2022 13:35

Decisão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 13:35

Notificação (Recurso especial admitido na data: 04/08/2022 13:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

04/08/2022 13:35

Notificação (Recurso especial admitido na data: 04/08/2022 13:09:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

04/08/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 13:09

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA e JOSÉ PEDRO DE JESUS GUEVARA, em face do

04/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 08:22

Conclusão

04/08/2022 03:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 13:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

03/08/2022 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 09:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/08/2022 18:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 13:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

02/08/2022 18:19

PETIÇÃO__DE_RECOLHIMENTO_EM_DOBRO_JOSÉ_PEDRO_DE_JESUS_GUEVARA

28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 11:42

Decisão (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 13:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

27/07/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 13:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

27/07/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:39:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 08:07

CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 13:45

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 161), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

26/07/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 07:48

Conclusão

26/07/2022 07:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 07:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

25/07/2022 20:56

contrarrazões recursais

19/07/2022 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 173].

18/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:00:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

15/07/2022 03:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:00:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 12:01

Rotinas processuais (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:00:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

08/07/2022 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:00:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

08/07/2022 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA e JOSÉ PEDRO DE JESUS GUEVARA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 161], interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SA

08/07/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 11:01

Certifico que, procedo à remessa destes autos ao E.TJAP, conforme determinado na decisão de mov. 164.

04/07/2022 08:59

Em Atos do Juiz. Ante a interposição de recurso especial, retornem os autos à Câmara Única, nos termos do art. 1.029, do CPC.

03/07/2022 18:25

Conclusão

03/07/2022 18:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2022, às 18:24:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 19:23

RECURSO ESPECIAL

29/06/2022 09:12

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2022 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

29/06/2022 09:09

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 146 TRANSITOU EM JULGADO em 29/06/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

28/06/2022 09:59

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 28/06/2022 [Intimação do Mov. 153].

14/06/2022 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 153].

12/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 02/06/2022 10:27:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

10/06/2022 03:46

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 02/06/2022 10:27:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

03/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 12:45

Acórdão (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 02/06/2022 10:27:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

02/06/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e não-provido na data: 02/06/2022 10:27:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

02/06/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:27

Em Atos do Desembargador.

16/05/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:14

Conclusão

10/05/2022 16:08

GABINETE 04

10/05/2022 16:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

18/04/2022 12:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/04/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:31:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/04/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/11/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 10:05

Conclusão

04/11/2021 09:34

GABINETE 04

04/11/2021 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/11/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:00

Remessa

03/11/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/11/2021 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 11:29

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Cível interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, inconformada com a sentença (ordem n.º 83, Sistema Tucujuris) que nos autos da reclamação cível com pedido

03/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 11:59

Remessa

28/10/2021 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/10/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/10/2021 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 07:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

20/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Apelado: JOSÉ PEDRO DE JESUS GUEVARA, CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA.

20/10/2021 13:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607097 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 09:33

19/10/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:33:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2021 14:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2021 13:37

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Tjap.

06/10/2021 17:10

CONTRARRAZOES DA APELAÇÃO

18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 11:16:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

14/09/2021 08:50

Decurso de Prazo MO 104.

08/09/2021 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 11:16:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

08/09/2021 11:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 105. Consigno que, a

03/09/2021 20:40

EM ANEXO.

16/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 20:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

13/08/2021 05:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 20:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

06/08/2021 10:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 20:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

04/08/2021 20:31

Em Atos do Juiz.

27/06/2021 11:34

Certifico que faço os autos conclusos pra julgamento.

27/06/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

16/06/2021 08:51

Conclusão

15/06/2021 20:24

Remessa

15/06/2021 20:24

Em Atos do Promotor.

01/06/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:08:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 11:50

Remessa

01/06/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:48:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 11:22

Certifico que remeto os autos ao MP

31/05/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Em tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final, tendo em vista que o feito envolve interesse de menor incapaz.Ressalte-se que se os autos retornarem sem parecer, ao argumento de que o feito deve ser saneado, como f

16/04/2021 10:02

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

16/04/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/04/2021 20:36

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte ré (MO 83), dizendo não ter interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença.

26/03/2021 11:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/03/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/03/2021 16:28

EM ANEXO

19/03/2021 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

12/03/2021 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:58:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11/03/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Em que pese o feito ter sido direcionado para julgamento, observo que na Contestação de ordem 12, a parte ré, pugnou pela produção de provas consistentes no depoimento pessoal, testemunhal, pericial e documental, sem que tenha tido a opor

19/01/2021 15:33

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 77

19/01/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/01/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

26/10/2020 09:30

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/10/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/10/2020 18:25

manifestação

25/10/2020 18:24

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2020 19:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

19/10/2020 17:06

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2020 19:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

19/10/2020 10:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 20/02/2020

18/10/2020 19:24

Em Atos do Juiz. Em análise dos movimentos processuais, constato que a parte requerida apresentou novos documentos, aos quais não foi oportunizado à parte autora se manifestar, de modo que em consonância com os artigos 10 e 436 do Código de Processo Civil

04/09/2020 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/09/2020 16:46

Faço os autos conclusos para julgamento

03/09/2020 23:05

MANIFESTAÇÃO

02/09/2020 05:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:25:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

25/08/2020 22:48

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:25:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

25/08/2020 22:48

Decisão (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2020

24/08/2020 19:25

Em Atos do Juiz. A parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide, considerando não possuir interesse na produção de mais provas, à ordem 41.Instado a se manifestar, a parte ré se limitou em refutar genericamente as alegações dos autores, sem, con

07/08/2020 08:22

Certifico que faço concluso.

07/08/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/08/2020 17:20

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.

21/07/2020 10:03

Certifico que encaminho os autos conclusos

21/07/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/07/2020 16:56

Manifestação

18/07/2020 16:14

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3 6 3 6 7 2 2, através do qual informa o trânsito e julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0 0 0 0 1 7 9 -7 5 .2 0 2 0 .8 .0 3 .0 0 0 0.

16/07/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 49, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.

02/07/2020 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/07/2020 18:10

Certifico que encaminho os autos conclusos

02/07/2020 05:02

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 09:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

01/07/2020 16:32

em anexo

24/06/2020 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 09:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

18/06/2020 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição da parte autora acostada no evento 41, requerendo o que entender de direito.Com ou sem requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão.

04/06/2020 12:16

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão para ciência proferida no agravo n. 0000179-75.2020.8.03.0000

01/06/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 11:08:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/06/2020 09:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/05/2020 16:07

Remessa Cancelada

07/04/2020 22:59

Manifestação

07/04/2020 22:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/03/2020 09:33

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP/CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias. Remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

16/03/2020 21:30

Após a leitura e ciência do inteiro teor do inteiro do mandado e exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado devidamente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

16/03/2020 21:28

Na pessoa de sua genitora e representante legal, Sra Camila Correa de Jesus Guevara, RG 334988, em razão da menoridade da parte, e que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado devidamente cumprido. Arquivado na Ce

02/03/2020 11:33

Certifico que a carta expedida no evento 36 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 27/02/2020 com o controle de correspondência JU 669437503 BR.

21/02/2020 09:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 20/02/2020

21/02/2020 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA - emitido(a) em 20/02/2020

21/02/2020 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ PEDRO DE JESUS GUEVARA - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 16:01

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

19/02/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/02/2020 13:40

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 24/03/2020 às 17:00:00 na data: 14/02/2020 13:48:45 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

17/02/2020 08:43

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 24/03/2020 às 17:00:00 na data: 14/02/2020 13:48:45 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

14/02/2020 18:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/02/2020 13:49

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de concil

14/02/2020 13:48

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 24/03/2020 às 17:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUED

14/02/2020 13:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/03/2020 às 17:00h

14/02/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:26:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2020 12:18

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

14/02/2020 12:17

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC, conforme evento nº22.

10/02/2020 21:47

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, conforme decisão proferida à ordem 7, no CEJUSC.Intimem-se a partes. Cumpra-se.

04/02/2020 12:27

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

30/01/2020 07:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3554962 - Câmara Única, com a cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0000179-75.2020.8.03.0000

29/01/2020 16:08

EM ANEXO

23/01/2020 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2020 14:18

Em anexo

19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 11:26:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Autor).

09/01/2020 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 11:26:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

09/01/2020 11:26

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação.

06/01/2020 14:28

EM ANEXO

30/12/2019 16:15

EM ANEXO.

17/12/2019 09:33

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

12/12/2019 18:52

às 10:44h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

12/12/2019 11:35

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação

12/12/2019 09:11

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 12/12/2019

10/12/2019 20:55

Em Atos do Juiz. I. JOSÉ PEDRO DE JESUS GUEVARA, menor, e CAMILA CORREA DE JESUS GUEVARA, ajuizaram a presente Reclamação Cível com pedido de antecipação de tutela de urgência objetivando determinar à ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A,&nbs

22/11/2019 14:49

Juntada de PROCURAÇÃO

22/11/2019 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/11/2019 10:24

Em Atos do Juiz. Verifica-se que na exordial descreve o José Pedro, menor, sendo autor da demanda. Contudo, não consta na procuração o menor sendo representado.Intime-se o autor para emendar, no prazo de 15 dias.Cumpra-se.

12/11/2019 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/11/2019 07:31

Tombo em 12/11/2019.

11/11/2019 09:54

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1917795 - Protocolado(a) em 11-11-2019 às 09:54