STJ - 0001185-73.2018.8.03.0005

21/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

01/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147798/2024

01/03/2024 12:00

Protocolizada Petição 147798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

28/02/2024 05:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1066848/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066848 - AgInt no RMS 71671 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066848/2023 - AgInt no RMS 71671/AP

15/02/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066848/2023 - AgInt no RMS 71671/AP

27/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151536/2023

27/11/2023 10:23

Protocolizada Petição 1151536/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066848/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066848/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066848/2023

26/10/2023 00:22

Protocolizada Petição 1066848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

18/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039972/2023

18/10/2023 14:27

Protocolizada Petição 1039972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA e não-provido

06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

28/09/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/09/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 982386/2023

28/09/2023 18:24

Protocolizada Petição 982386/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

23/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2023 09:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2023 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ