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TJAM - 0000601-35.2020.8.03.0005
Partes: ELIEZER GUILHERMETE BALAROTTE x IRACI COSTA DA FONSECA e outros
Advogado: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 12/08/2020
TJAM - 0000559-83.2020.8.03.0005
Partes: LUIZ VOLINDE DE OLIVEIRA x ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/07/2020
TJAM - 0001185-73.2018.8.03.0005
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/11/2018
TJAM - 0001185-73.2018.8.03.0005
Partes: LUIZ VOLINDE DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 23/06/2023
TJAM - 0003610-54.2019.8.03.0000
Partes: VALDINELSON DOS REIS SOUZA e outros x ANTONIO CAETANO PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/12/2019
TJAM - 0003610-54.2019.8.03.0000
Partes: ANTONIO CAETANO PEREIRA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 27/10/2021
TJPE - 0019930-09.2021.8.16.0014
Partes: VONILDE LUIZ DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Sucessoes de Londrina
Ajuizamento: 07/04/2025