TJAP - 0001245-47.2021.8.03.0003

1ª instância - Vara Unica de Mazagao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA

CPF *11.***.*85-35

Advogados

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR

CPF *48.***.*47-91

MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA

CPF *33.***.*16-00

CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF *25.***.*15-40

Advogados

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ: 05.986.427/0001-24

MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR

CPF *48.***.*47-91

CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF *25.***.*15-40

DORCAS DE JESUS VIANA

CPF *19.***.*83-00

BENEDITA DE SOUZA FONSECA

CPF *12.***.*42-49

BRUNO FERREIRA DA GAMA

CPF *09.***.*19-72

ROBSON RAUL DA FONSECA

CPF *43.***.*60-72

GENIELSON MENDES FLEXA

CPF *98.***.*19-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA em 05/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 16:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 11:49

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR em 15/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 11:49

    Decorrido prazo de MARIA CRESCENCIA DE SOUZA FONSECA em 15/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 11:49

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 21:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:17

    Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/01/2025 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 10:44

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 10:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 24/10/2024 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 24/10/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:50

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão (outras)

  • 02/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 13/08/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 23:05

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 13/07/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 11:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de JESSICA MAYARA BRAGA MONTEIRO GAMA em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 00:21

    Juntada de Petição de Apelação

  • 12/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR em 11/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 00:04

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:04

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 14/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2024 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 12:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/03/2024 12:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/02/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2024 16:57

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2024.

  • 15/02/2024 18:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/02/2024 08:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

  • 11/12/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:05

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 08:37

    Cancelado o documento

  • 21/06/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:10

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 10:10:23; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

  • 24/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 20:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:30:33; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

  • 27/03/2023 09:22

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

  • 10/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:45

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

  • 03/02/2023 10:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/01/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:11

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/01/2023.

  • 13/12/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 09:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2022.

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 22:50

    Indeferimento

  • 02/09/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 10:19

    Parte Incluída no Processo MARIA DE JESUS BARBOSA CEZAR por Determinação Judicial

  • 22/08/2022 10:14

    Parte Incluída no Processo CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR por Determinação Judicial

  • 08/08/2022 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 01:00

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de PARTES em 27/07/2022.

  • 11/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 04/07/2022.

  • 01/07/2022 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 08:21

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/06/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 22:33

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 10:10

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 às 10:10:34; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

  • 16/03/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 07:57

    Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2022 09:49

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2022 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR em 20/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 13/12/2021 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/12/2021 13:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/12/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 11:35

    Audiência de justificação designada em/para 16/03/2022 às 09:40:00.

  • 07/12/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 10:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2021 12:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 13:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 13:20

    Processo Autuado

  • 17/09/2021 06:35

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001285-23.2021.8.03.0005

Afonso Kleber Marques

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001269-83.2018.8.03.0002

Lbh Brasil Agenciamento Maritimo LTDA

Municipio de Almeirim

Advogado: Andreza Vettore Saretta Devens

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001260-83.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Sidnei Farias Pereira

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001289-80.2018.8.03.0000

Estado do Amapa

Francisca Claudiana Costa Queiroz

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001282-44.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Robson Coelho Gemaque

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2022 00:00

Exibir Processo