TJAP - 0001289-80.2018.8.03.0000

09/09/2021 14:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

30/08/2021 09:12

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

30/08/2021 09:11

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

30/08/2021 09:10

Decurso de Prazo, em 26/08/2021, para manifestação da impetrante acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 90,

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 09:41

Rotinas processuais (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 09:39

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 90, bem como

18/08/2021 09:38

Certifico que o acórdão de movimento 119, transitou em julgado em 15/04/2021 (conforme certificado no Supremo Tribunal Federal # 195).

09/08/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:07:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:07:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 09:46

Decisão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 09:26

TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 19:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1837373 (2019/0271360-0)/STJ, e da decisão proferida pelo STF nos autos do AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.289.614/AP, bem com

05/08/2021 12:40

Conclusão

05/08/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 12:03

Em atendimento à ordem de mov. #192, faço a correta juntada dos documentos mencionados no mov. #187.

05/08/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 10:30

TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Do documento juntado no evento 187, não se vê a decisão proferida pelo STF nos autos do processo referido na respectiva certidão. Assim, junte-se a decisão proferida pelo STF. Após, conclusos. Cumpra-se.

05/08/2021 09:26

Conclusão

05/08/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2021 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:42

Tendo em vista a juntada de documentos realizada no mov.#187, promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2021 11:37

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente no REsp nº 1837373 / AP e RE 1289614, dentre os quais destaca-se: 1- do STJ: Termo de Distribuição e encaminhamento,

17/03/2021 09:50

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do STJ, constatou-se que este processo foi encaminhado, pelo STJ, para o Supremo Tribunal Federal - número de controle00012898020188030000 20.***.***/1513-44. Atualmente em julgamento do RE 1289614.

23/09/2019 11:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número REsp nº 1837373 / AP (2019/0271360-0).

23/09/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:42:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 08:31

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 07:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1837373 / AP (2019/027

10/09/2019 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/09/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:20:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2019 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

08/09/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/08/2019 07:46

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 07:46

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:21

Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

29/08/2019 13:20

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 13:20

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 28/08/2019 17:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GE

29/08/2019 13:19

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:42:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 17:43

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINARIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. ALEGAÇÃO DE QUE A LEI LOCAL FOI AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCION

28/08/2019 17:40

Em Atos do Desembargador. TEMA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIO

28/08/2019 08:51

Protocolo Nº 16541155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/08/2019 12:48

Conclusão

19/08/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2019 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2019 12:26

Decurso de Prazo, em 16/08/2019, sem manifestação do Estado do Amapá

02/08/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:16:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.

01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019

01/08/2019 13:31

Despacho (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

01/08/2019 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2019 17:16:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:24:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2019 12:02

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 17:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pedido de designação de audiência conciliatória formulada pelo Autor, após a interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, então aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face de Acórdão exarado pelo Tri

20/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 10:52:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

17/07/2019 12:14

Conclusão

17/07/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 12:14:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/07/2019 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:43:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/07/2019 17:22

TRIBUNAL PLENO

16/07/2019 16:40

Em Atos do Desembargador. Considerando que o feito apresenta a mesma situação fática do MS 1325-25.2018, no qual foi determinado o sobrestamento da remessa ao Superior Tribunal de Justiça e designada audiência de conciliação, encaminhem-se os autos à Vice

12/07/2019 10:42

Conclusão

12/07/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 10:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2019 10:42

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/07/2019 10:37

Certifico que, considerando a petição requerendo designação de audiência de conciliação (direcionada ao Presidente), faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

11/07/2019 20:23

Protocolo Nº 16230175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO DE REMESSA E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

11/07/2019 20:22

Protocolo Nº 16230174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE EDITAL EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/07/2019 20:20

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/07/2019 20:18

Protocolo Nº 16230161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EDITAL EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

11/07/2019 20:15

Protocolo Nº 16230156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

11/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2019 em 11/07/2019.

10/07/2019 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000123/2019

10/07/2019 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 10:52:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

10/07/2019 11:00

Rotinas processuais (10/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019

10/07/2019 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: intime-se FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem eletrônica n. 127 e 12

09/07/2019 09:35

Protocolo Nº 16205262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

09/07/2019 09:35

.

27/05/2019 09:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/05/2019 20:39:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/05/2019 20:39:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

24/05/2019 12:58

Acórdão (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:31:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/05/2019 08:13

TRIBUNAL PLENO

23/05/2019 20:39

Em Atos do Desembargador.

23/05/2019 07:46

Conclusão

23/05/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 07:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2019 13:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/05/2019 13:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 683ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

13/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

10/05/2019 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

10/05/2019 12:06

Pauta de Julgamento (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

10/05/2019 12:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 683, DO DIA 22/05/2019, às 08:00 HORAS

29/04/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 09:49:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/04/2019 09:38

TRIBUNAL PLENO

26/04/2019 11:30

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

11/04/2019 10:59

Conclusão

11/04/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 10:59:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/04/2019 10:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/04/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 12:46:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2019 13:56

Remessa

04/04/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

04/04/2019 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2019 13:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 083/19 - 2ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Estado do Amapá, pessoa jurídica de Direito Público interno, interpôs Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes (movimento de ordem virtual nº 80

02/04/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2019 09:48

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

01/04/2019 09:47

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 70) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 85)

01/04/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2019 12:26:49 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

29/03/2019 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2019 11:50

Decurso de Prazo, em 28/03/2019, para contrarrazões da parte embargada.

21/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2019 em 21/03/2019.

20/03/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000050/2019

20/03/2019 13:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 757/2019 - GAB/SEAD informando o cumprimento da decisão, juntando documentos.

20/03/2019 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2019 12:26:49 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

20/03/2019 13:23

Despacho (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2019

15/03/2019 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:30:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/03/2019 12:46

TRIBUNAL PLENO

14/03/2019 12:26

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão à ordem 70, foram opostos embargos de declaração por alegado vício de omissão [ordem 80]. Deste modo, intime-se a parte embargada para manifestação, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015. Por fim, abr

06/02/2019 12:15

Conclusão

06/02/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/02/2019 10:18

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/02/2019 10:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ.

02/02/2019 16:21

Protocolo Nº 15218393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2019 12:14

Às 08h 36. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

23/01/2019 12:57

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/01/2019

23/01/2019 09:33

Intimação (Concedida a Segurança a FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ na data: 07/12/2018 12:52:59 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsor

23/01/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2019 em 23/01/2019.

22/01/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2019

22/01/2019 09:59

Acórdão (07/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2019

22/01/2019 09:59

Notificação (Concedida a Segurança a FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ na data: 07/12/2018 12:52:59 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GE

11/12/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:03:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2018 09:15

TRIBUNAL PLENO

07/12/2018 12:52

Em Atos do Desembargador.

03/12/2018 08:45

Conclusão

03/12/2018 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 09:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2018 15:59

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/11/2018 15:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 667ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

19/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2018 em 19/11/2018.

14/11/2018 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000206/2018

14/11/2018 13:17

Pauta de Julgamento (28/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2018

14/11/2018 13:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 667, DO DIA 28/11/2018, às 08:00 HORAS

23/10/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/10/2018 08:45

TRIBUNAL PLENO

22/10/2018 12:20

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

03/09/2018 08:57

Conclusão

03/09/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 08:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/09/2018 08:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/08/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 13:24:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2018 09:21

Remessa

29/08/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 09:19:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

28/08/2018 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2018 14:15

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 208/18 - 2ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ, já qualificada na inicial, co

17/08/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2018 11:13

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

17/08/2018 11:02

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, para parecer.

17/08/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 10:55:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/08/2018 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/08/2018 08:36

TRIBUNAL PLENO

14/08/2018 13:39

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

30/07/2018 14:10

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos de ordem virtual 41.

28/06/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:39:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

19/06/2018 12:17

Conclusão

19/06/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2018 10:50

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2018 10:48

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3725/2018 - GAB/SEAD, das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada em 19/06/2018.

19/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2018 em 19/06/2018.

18/06/2018 15:29

Protocolo Nº 13921729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratifica a Inicial e requer que o Agravo não seja provido.

18/06/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000108/2018

18/06/2018 09:38

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:39:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/06/2018 08:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:39:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2018 08:04

Decisão (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2018

18/06/2018 08:03

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:39:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

13/06/2018 12:57

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 12:57:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/06/2018 13:39

TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 22:39

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs AGRAVO INTERNO contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança, suspendendo os efeitos do ato administrativo que eliminou a impetrante FRANCISCA CLAURIANA COSTA QUEIROZ do concurso público

08/06/2018 13:31

Conclusão

08/06/2018 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 13:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 13:21

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/06/2018 13:19

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ.

08/06/2018 09:24

Protocolo Nº 13860401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL

08/06/2018 09:23

Protocolo Nº 13860369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:29:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Autor).

30/05/2018 10:01

Mandado

30/05/2018 08:26

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:29:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). Para fins do Art. 7

30/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2018 em 30/05/2018.

29/05/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000096/2018

29/05/2018 14:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/05/2018

29/05/2018 14:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:29:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERINCK SANTOS DE SOUZA

29/05/2018 14:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:29:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2018 14:04

Decisão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2018

29/05/2018 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 13:48:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/05/2018 12:18

TRIBUNAL PLENO

29/05/2018 11:29

Em Atos do Desembargador. FRANCISCA CLAUDIANA COSTA QUEIROZ impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato tido por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, em razão de não ter sido convocada para a fase

24/05/2018 08:40

Conclusão

24/05/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2018 08:31

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/05/2018 08:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.051/2018

24/05/2018 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 08:20:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2018 14:13

TRIBUNAL PLENO

23/05/2018 12:41

Ato ordinatório

23/05/2018 12:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Po