TJAP - 0001252-14.2022.8.03.0000

29/05/2023 15:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/05/2023 15:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4377369 (movimento #83), via Malote Digital.

29/05/2023 14:57

Nº: 4377369, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 14:49

Certifico que o acórdão de movimento #64 transitou em julgado em 14 de fevereiro de 2023. Conforme DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 165005/AP (movimentos #79 e #80).

29/05/2023 14:47

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus 165005/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 14 de fevereiro de 2023, a decisão que julgou prejudicado o recurso em habeas cor

24/05/2023 13:03

Em complemento à rotina de ordem #79, faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 165005/AP - a qual julgou prejudicado o recurso em habeas corpus interposto por ERENILDO LIMA ALFAIA - com trânsito em julgad

24/05/2023 12:56

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 165005/AP - a qual julgou prejudicado o recurso em habeas corpus interposto por ERENILDO LIMA ALFAIA - com trânsito em julgado em 14 de fevereiro de 2023.

16/11/2022 14:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 165005 / AP (2022/0145662-0) autuado em 17/05/2022.

16/08/2022 16:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 165005 / AP (2022/0145662-0) autuado em 17/05/2022.

07/06/2022 07:42

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual em aberto (#75).

26/05/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ERENILDO LIMA ALFAIA na data: 13/05/2022 18:29:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

18/05/2022 09:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 165005 / AP (2022/0145662-0) autuado em 17/05/2022.

17/05/2022 13:47

Certifico que estes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça em 17/05/2022, via sistema i-STJ - (2022/0145662-0).

17/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 15:06

Recurso Ordinário Constitucional - DPE

16/05/2022 08:08

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ERENILDO LIMA ALFAIA na data: 13/05/2022 18:29:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFF

16/05/2022 08:07

Acórdão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:03:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/05/2022 06:50

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

13/05/2022 18:29

Em Atos do Desembargador.

13/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2022 09:05

Conclusão

13/05/2022 08:59

GABINETE 06

13/05/2022 08:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

13/05/2022 08:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/05/2022 12:53

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:21

Pauta de Julgamento (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 11/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

03/05/2022 12:52

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:17:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/05/2022 08:12

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 14:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/05/2022 09:20

Conclusão

02/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:20:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2022 09:17

GABINETE 06

02/05/2022 08:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

02/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:11:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 13:06

Remessa

29/04/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/04/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 12:49

Em Atos do Procurador. PARECER nº 107/2022-6ªPJ Colenda Secção Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo emérito Relator, Desembargador Jayme Ferreira, que ilustra o r. “decisum in li

28/04/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:47:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 11:28

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

28/04/2022 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

28/04/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:08:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/04/2022 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 08:38

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

28/04/2022 08:38

Decurso de Prazo em 28/04/2022 para a PARTE AUTORA (mov. 31).

18/04/2022 09:41

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP.

16/04/2022 17:35

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #20.

14/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/04/2022 16:30:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/04/2022 11:01

Certifico que este se encontrar aguardando prazo para Defensoria Pública.

12/04/2022 10:58

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4103061, Encaminhamento de decisão (#25) via Malote Digital.

04/04/2022 09:55

Nº: 4103061, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 08:52

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/04/2022 16:30:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODO

04/04/2022 08:52

Decisão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/04/2022 18:51

SECÇÃO ÚNICA

01/04/2022 16:30

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de ERENILDO LIMA ALFAIA, que teve a prisão preventiva mantida e a denúncia recebida nos autos n.º 0054542-72.2021.8.03.0001 pelo Juízo de

01/04/2022 11:48

Conclusão

01/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/04/2022 11:37

GABINETE 06

01/04/2022 11:36

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (mov. 15).

01/04/2022 11:31

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora, obtidas em consulta ao 1º Grau.

31/03/2022 08:07

Certifico que, nesta data, foi reiterado o pedido de informações ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

28/03/2022 12:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4097388 (mov. 12), via Malote Digital.

28/03/2022 12:07

Nº: 4097388, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:45:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/03/2022 10:33

SECÇÃO ÚNICA

28/03/2022 09:40

Em Atos do Desembargador. Diante da relevância das alegações da impetrante, principalmente no que tange a possibilidade de incidência do princípio da insignificância na ação penal n.º 0054542-72.2021.8.03.0001, requisitem-se informações a autoridade apont

28/03/2022 09:13

Conclusão

28/03/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/03/2022 08:20

GABINETE 06

28/03/2022 08:20

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 006 (RELATOR), para despacho/decisão.

28/03/2022 08:19

Certifico que cancelo o movimento de ordem nº 3 em razão de ter constado GAB 2.

28/03/2022 08:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 4.* Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 002 (RELATOR), para despacho/decisão.

25/03/2022 16:32

Ato ordinatório

25/03/2022 16:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto