TJAP - 0001297-64.2017.8.03.0009

30/03/2022 08:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/03/2022 13:54

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do art. 302, §1º, I e III do CTB pelo acusado EDIELSON SOUSA DA SILVA.Sentença condenatória (#188).Planilha de cálculos das custas processuais e condenação (#359).Expedição de carta guia de

16/03/2022 09:08

Conclusão

16/03/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

16/03/2022 08:43

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/03/2022 08:43

Certifico que não foram detectados pela contadoria novos cálculos a realizar, uma vez que, os cálculos relativos à sentença encontram-se juntados no movimento nº 359. Caso hajam novos cálculos a serem efetuados, solicito esclarecimentos a que se referem

14/03/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:45:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/02/2022 13:03

CONTADORIA - OIAPOQUE

14/02/2022 13:02

Certifico que remeto os autos a contadoria para calculo.

03/01/2022 11:49

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41395 RELATIVA AO RÉU EDIELSON SOUSA DA SILVA foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-28.2022.8.03.0009. Aguardando distribuição.

24/11/2021 12:29

Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a distribuição no SEEU. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

12/11/2021 08:05

Certifico que será realizada distribuição de carta guia por este gabinete.

03/11/2021 09:24

Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete para informações acerca da distribuição da Carta Guia #377 no Seel.

18/10/2021 09:28

Rotina para fechar expediente em aberto.

02/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 08:58:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/10/2021 07:54

Aguarda certificação quanto a distribuição da carta guia - SEEU.

25/09/2021 18:22

Aguarda certificação quanto a distribuição da carta guia - SEEU.

22/09/2021 10:49

Finalização de movimento já concluído

22/09/2021 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 08:58:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/09/2021 08:58

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

20/09/2021 08:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41395 RELATIVA AO RÉU EDIELSON SOUSA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-28.2022.8.03.0009

15/09/2021 14:55

Certifico que não foi possível expedir a carta guia de Execução de forma correta, tendo em vista que não foi possível cadastrar corretamente a sentença de ordem 188 e Acórdão, razão pela qual foi aberto o chamado 54324.

02/09/2021 05:24

Aguarda análise/finalização de Carta Guia.

28/08/2021 21:40

Decurso de Prazo

31/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2021 06:53:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/07/2021 06:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/07/2021 06:53:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/07/2021 06:53

Certifico que o OFÍCIO #370 foi encaminhado via EMAIL

21/07/2021 06:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDIELSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 21/07/2021

16/07/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se Certidão de dívida ativa referente ao não pagamento das custas processuais e encaminhe-se à Procuradoria Estadual.Expeça-se Carta Guia de Execução e cadastre-se no SEEU.Certifique-se acerca do cumprimento de todas as determinaçõ

13/07/2021 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/07/2021 16:52

Decurso de Prazo

08/06/2021 10:56

Certifico que estes autos ficarão aguardando pagamento pela parte ré.

01/06/2021 23:03

Mandado

12/05/2021 05:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDIELSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 04:48

Certifico que a Acórdão transitou em julgado em 30/03/2021

12/05/2021 04:46

Certifico que a sentença transitou em julgado em 30/03/2021

04/05/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:46:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

04/05/2021 09:08

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/05/2021 09:05

Certifico que foram juntados aos autos os cálculos das penas pecuniárias impostas ao réu, conforme determinado na sentença de evento nº 188.

29/04/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:31:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/04/2021 05:22

CONTADORIA - OIAPOQUE

16/04/2021 05:21

Certifico que nesta data remeto os autos à Contadoria

12/04/2021 17:20

Em Atos do Juiz. Sentença transitada em julgado.Prossiga-se no cumprimento das determinações da sentença de ordem #188 com as alterações promovidas pelo acórdão de #280.

09/04/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/04/2021 13:40

Faço juntada a estes autos das peças processuais encaminhadas pelo STJ.

06/04/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:19:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/04/2021 08:43

Remessa

06/04/2021 08:42

Em Atos do Promotor.

30/03/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:58:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2021 07:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2021 07:19

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

12/03/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:59:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 10:45

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/03/2021 10:44

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 331, remeto os presentes autos criminais ao douto Juízo de Origem, onde aguardarão resultado do julgamento de recurso interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 184

12/03/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 10:30

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 10:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1845973 / AP (2021/0061894-8).

03/03/2021 11:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/03/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 14:00

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 331, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 12:44

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:43:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 314) aviado por EDIELSON SOUSA DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

08/02/2021 12:18

Conclusão

08/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2021 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2021 11:46

Remessa

05/02/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/02/2021 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2021 11:21

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 306.

05/02/2021 11:20

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 039/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APE

03/02/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 12:55

Remessa

03/02/2021 12:44

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO 306 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 314.

03/02/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2021 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2021 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por EDIELSON SOUSA DA SILVA, no prazo legal.

01/02/2021 14:54

Protocolo Nº 19508756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

31/01/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/01/2021 15:23:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 11:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/01/2021 15:23:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/01/2021 11:38

Decisão (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial, por força da Súmula 7 do STJ. Precedentes. RELATÓRIO: Trata-s

15/12/2020 09:34

Conclusão

15/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2020 14:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/12/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 13:31

Remessa

11/12/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/12/2020 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 09:30

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 442/2020 - 1ªPJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

04/12/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 13:19

Remessa

04/12/2020 13:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 280 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 289.

04/12/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2020 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2020 12:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão e contrarrazões a REsp.

04/12/2020 12:49

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 280] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

03/12/2020 16:14

Recurso Especial

03/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIELSON SOUSA DA SILVA e não-provido na data: 21/11/2020 18:43:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 10:50

Acórdão (21/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de EDIELSON SOUSA DA SILVA e não-provido na data: 21/11/2020 18:43:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

23/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 10:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA

22/11/2020 13:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/11/2020 18:43

Em Atos do Desembargador.

20/11/2020 21:56

Conclusão

20/11/2020 21:56

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2020, às 21:56:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 12:19

GABINETE 05

13/11/2020 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

23/10/2020 14:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/10/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:35:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 14:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/10/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/10/2020 23:49

Conclusão

09/10/2020 23:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 23:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 12:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/10/2020 12:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/10/2020 12:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do processo determinado na decisão do movimento nº 257.

09/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 23:33

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 22:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:12

Em Atos do Desembargador. Para correção da tramitação processual, determino o levantamento da suspensão do processo. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

25/09/2020 18:16

Conclusão

25/09/2020 18:16

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 18:16:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 09:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/09/2020 09:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/09/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 14:14

Remessa

24/09/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:03:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/09/2020 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 13:29

Em Atos do Procurador. PARECER N. 370/2020 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por EDIELSON SOUSA DA SILVA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pela Juíza da 2ª Vara Crimi

18/09/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2020 11:46

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

18/09/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

18/09/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:30:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2020 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 12:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/09/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:48:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/09/2020 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2020 10:14

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

14/09/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso.

11/09/2020 14:03

Conclusão

11/09/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 14:03:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/09/2020 11:37

Remessa

11/09/2020 11:37

Em Atos do Promotor.

10/09/2020 18:36

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:36:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2020 09:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2020 09:39

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

19/08/2020 09:38

Remessa cancelada com reversão de metas

16/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2020 15:58:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/08/2020 18:16

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

07/08/2020 21:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 21:08:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 10:28

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/08/2020 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, em DILIGÊNCIA, para oferta de contrarrazões recursais pela parte Ministério Público do Estado do Amapá.

07/08/2020 08:21

razões de apelação

07/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 08:10

Despacho (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

06/08/2020 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2020 15:58:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/08/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/08/2020 19:45

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 19:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

05/08/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa constituída para apresentar as razões recursais no prazo legal.Cumpra-se.

04/08/2020 11:13

Conclusão

04/08/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 14:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/08/2020 14:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em razão do pedido [mov. nº 193] de apresentação de razões recursais perante o Tribunal, consoante art. 600, § 4º do Código de Processo Penal.

03/08/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 14:53:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2020 14:30

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 14:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIELSON SOUSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/08/2020 14:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2142972 - Protocolado(a) em 03-08-2020 às 13:55

03/08/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/07/2020 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 12:16

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

09/07/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:42:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/07/2020 16:57

Remessa

08/07/2020 16:57

Em Atos do Promotor.

06/07/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 15:05:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/07/2020 13:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/07/2020 06:00

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

30/06/2020 10:43

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação interposto a ordem 193.Dê-se ciência ao MP, após encaminhem-se os autos ao TJAP para que lá sejam apresentadas as razões recursais, conforme requerido pelo réu

28/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2020 19:24:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

22/06/2020 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2020 08:33

apelação

20/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 06:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/06/2020 19:24:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/06/2020 06:21

Sentença (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

16/06/2020 19:24

Em Atos do Juiz.

28/05/2020 22:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/05/2020 22:43

alegações finais de defesa

23/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2020 11:04:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/05/2020 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2020 11:04:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/04/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de ordem #176 intimando a defesa para alegações finais.

14/04/2020 09:48

Conclusão

14/04/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/04/2020 19:06

Remessa

08/04/2020 19:06

Em Atos do Promotor.

03/04/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/03/2020 08:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2020 18:00

Em Atos do Juiz. Não é o caso de julgamento.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para alegações finais e após à defesa. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

04/03/2020 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/03/2020 16:12

Em face do determinado pelo Juízo no evento 166, estando as mídias anexadas ao feito, faço os autos conclusos para julgamento.

04/03/2020 08:31

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data (05/02/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

03/03/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/03/2020 06:44

Remessa

03/03/2020 06:44

Em Atos do Promotor.

01/03/2020 15:34

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2020, às 15:34:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/02/2020 13:57

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/02/2020 12:47

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (05/02/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

05/02/2020 10:41

Em audiência

05/02/2020 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '10:41'h

13/01/2020 08:56

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o réu EDILSON SOUSA DA SILVA, RG nº 8840825-SSP/PA e CPF nº *08.***.*19-30, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (#143). Na oportunidad

05/12/2019 12:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3518457, expedido no mov.158

04/12/2019 17:09

Diligenciei ao endereço que consta no mandado, e deixei de intimar TIAGO PINTO SANTANA, tendo em vista informação do Agente Plantonista OBERDAN, que atualmente a testemunha se encontra residindo e trabalhando como Policial Civil, na cidade de Brasília-DF,

04/12/2019 14:56

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para que promova a entrega local do Ofício de ordem # 158.

03/12/2019 20:08

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem #155, solicite-se a retificação no sistema Tucujuris do nome do réu a fim de que possa constar EDIELSON SOUSA DA SILVA, conforme documentos juntados nos autos.

29/11/2019 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TIAGO PINTO SANTANA - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 08:14

Nº: 3518457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/02/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

28/11/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/11/2019 16:34

Certifico que compulsando os autos, verifiquei que a denúncia foi ofertada em desfavor do acusado EDIELSON SOUSA DA SILVA, no entanto, no momento de expedir documentos para suspensão da CNH do réu, se fez necessário o nº do CPF do acusado. Instado a se ma

28/11/2019 15:19

Documento: MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDILSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2019 Motivo do cancelamento: Por determinação judicial de ordem 146

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

27/11/2019 14:47

Certifico a remessa dos autos à SUI para proceder o cancelamento do Mandado de Prisão com a devida baixa no BNMP.

27/11/2019 14:36

Agendamento de audiência (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

26/11/2019 10:07

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes às informações da carta precatória.

18/11/2019 12:12

Certifico a remessa dos autos à SUI para proceder o cancelamento do Mandado de Prisão com a devida baixa no BNMP, caso tenha sido cadastrado. Prossiga-se nas demais determinações de ordem #143, inclusive intimando o réu das medidas cautelas impostas.

13/11/2019 11:47

Certifico que, nesta data, o réu EDILSON SOUSA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 08:30h, saindo devidamente intimado.

13/11/2019 11:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o réu EDILSON SOUSA DA SILVA, RG nº 8840825-SSP/PA e CPF nº *08.***.*19-30, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (#143): ...concedo a L

13/11/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem #144, desnecessária a expedição de Alvará de Soltura. Proceda-se o cancelamento do Mandado de Prisão com a devida baixa no BNMP, caso tenha sido cadastrado. Prossiga-se nas demais determinações de ordem #1

13/11/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/11/2019 09:47

Certifico que, em cumprimento a determinação anterior, foi observado que o mandado de prisão preventiva anteriormente expedido não chegou a ser cumprido, motivo pelo qual promovo os autos à conclusão para deliberação.

11/11/2019 15:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Defesa Prévia com Pedido de Liberdade Provisória realizado através de seu patrono, em favor de EDILSON SOUSA DA SILVA, alegando, em síntese, que o réu não foi encontrado em seu endereço e foi determinada sua citação por edital

11/11/2019 10:37

Conclusão

11/11/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:37:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

11/11/2019 08:01

Remessa

11/11/2019 08:01

Em Atos do Promotor.

09/11/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2019, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/11/2019 11:43

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

08/11/2019 11:40

Remessa cancelada com reversão de metas

05/11/2019 16:56

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de liberdade provisória manifeste-se o Ministério Público.Urgencie-se.

01/11/2019 11:33

pedido de revogação de prisão preventiva

01/11/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/10/2019 23:20

resposta a acusação com pedido de revogação de prisão preventiva

31/10/2019 12:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3491309, expedido no mov.129

31/10/2019 10:36

requer a juntada de procuração

30/10/2019 09:19

Nº: 3491309, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/10/2019

29/10/2019 21:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Por determinação judicial de ordem 146 - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDILSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2019

24/10/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Requisite-se a apresentação da testemunha Oberdan Brito Dantas ao seu superior hierárquico, junto à Policia Rodoviária Federal. Tendo em vista a decretação da prisão preventiva, expeça-se Mandado de Prisão, cadastrando no BNMP.

18/10/2019 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/10/2019 14:53

Certifico que faço os autos conclusos.

15/10/2019 17:35

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 17:35:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

15/10/2019 15:42

Remessa

15/10/2019 15:42

Em Atos do Promotor.

15/10/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 12:04:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/10/2019 16:12

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

09/10/2019 10:19

Diligenciei ao endereço BR-156, POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que o Policial OBERDAN BRITO DANTAS encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

25/09/2019 18:31

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando para Guiana Francesa, região de garimpo, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra. Maria Sousa da Silva, mãe.

02/09/2019 15:33

Faço juntada a estes autos de informações encaminhadas a este juízo via malote digital acerca das diligência no juízo deprecado.

28/08/2019 11:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do OfícioNº: 1050146656, expedido no mov.114

27/08/2019 17:11

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício nº 3376827, ordem 91 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ )

26/08/2019 08:11

Nº: 1050146656, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE OIAPOQUE ( CHEFE DO DISTRITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/08/2019

26/08/2019 08:08

Nº: 3426963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º DISTRITO REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( INSPETOR(A) CHEFE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019

26/08/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2019

26/08/2019 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OBERDAN BRITO DANTAS - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 18:53

Autos aguardam finalização de ofício e mandados de intimação.

21/08/2019 09:42

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

21/08/2019 09:42

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 08:30h

21/08/2019 09:41

Por determinação judicial

09/08/2019 14:35

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

08/08/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência da testemunha TIAGO PINTO SANTANA, nos termos do art. 401, §2º, CPP. Aguarde-se a audiência designada.

05/08/2019 13:54

Conclusão

05/08/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/08/2019 14:47

Remessa

02/08/2019 14:47

Em Atos do Promotor.

01/08/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 09:10:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/07/2019 16:38

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

31/07/2019 16:37

Certifico que em razão da informação de ordem 97, encaminho este processo ao MP para manifestação.

29/07/2019 23:57

Diligenciei junto a Sede da Policia Rodoviária Federal, BR 156, KM 810, onde deixei de intimar TIAGO PINTO SANTANA, tendo em vista informação do Agente Federal OBERDAN, que TIAGO não é mais Policial Rodoviário Federal, o mesmo está na Policia Civil de Bra

09/07/2019 14:45

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0006123-86.2019.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

09/07/2019 14:32

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

08/07/2019 15:11

Certifico que foi disponibilizado o ofício de ordem 91 para ser remetido ao destinatário via Motorista.

08/07/2019 09:56

Certifico que encaminho o presente feito à S.U. para providências quanto ao envio dos documentos anteriormente expedidos.

08/07/2019 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OBERDAN BRITO DANTAS, TIAGO PINTO SANTANA - emitido(a) em 05/07/2019

08/07/2019 09:00

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2019

07/07/2019 15:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 05/07/2019

29/06/2019 09:54

Certifico que remeto os autos à SU para expedir os documentos para audiência designada.

29/06/2019 09:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2019 às 09:30h

28/06/2019 21:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público de produção antecipada de prova testemunhal, bem como pela decretação da prisão preventiva de EDILSON SOUSA DA SILVA, com finalidade de assegurar a instrução criminal e para garantir a

28/06/2019 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/06/2019 18:01

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP.

28/06/2019 16:35

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 16:35:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/06/2019 14:45

Remessa

28/06/2019 14:45

Em Atos do Promotor.

27/06/2019 20:12

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 20:12:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/06/2019 13:20

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

03/06/2019 16:43

Certifico que até a presente data não consta registro da resposta do ofício Nº: 000212/2019 - - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO .

28/05/2019 15:22

Decurso de Prazo prazo razóavel para resposta ao Ofício de ordem #71. Certifico remessa a Equipe de sistema para verificar eventual manifestação do destintário, em trazão da ausência de dados na pasta da SU.

07/05/2019 14:01

Faço juntada a estes autos do AR, referente ao ofício de ordem 71.

24/04/2019 17:44

Certifico que aguarda resposta de ofício.

09/04/2019 13:47

Certifico que este processo aguarda o AR referente ao Ofício Nº: 000212/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN [#71], encaminhado via correios no dia 07/03/2019.

28/03/2019 14:28

Certifico que este processo aguarda o AR referente ao Ofício Nº: 000212/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN. Por oportuno, informo que os autos aguardam resposta ao Ofício Nº: 000211/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICIT

07/03/2019 15:45

Certifico que o ofício expedido no evento 71 será encaminhado via correios.

27/02/2019 18:05

Faço juntada a estes autos do recibo de envio através do tucujuris doc, em anexo, referente ao Ofício Nº: 000211/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( INÁCIO MONTEIRO MACIEL - DIRETOR(A) DO DETRA

27/02/2019 18:02

Ofício Nº: 000212/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 17:59

Ofício Nº: 000211/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( INÁCIO MONTEIRO MACIEL - DIRETOR(A) DO DETRAN NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2019

26/02/2019 12:36

Em Atos do Juiz. Reiterem-se os ofícios 1032/2018 e 1033/2018 (mov. 63 e 64). Após a respostas, ciência ao Ministério Público.

25/02/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/02/2019 13:05

Certifico que até a presente data, ainda não chegou a este juízo resposta ao ofício Nº: 001032/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 19/11/2018.

23/01/2019 16:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 001033/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 19/

23/01/2019 16:21

Certifico que os autos aguardam o retorno do AR do Ofício Nº: 001032/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 18:33

Ofício Nº: 001032/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 18:33

Ofício Nº: 001033/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 19/11/2018

30/10/2018 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 08:44:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

29/10/2018 15:15

Remessa

29/10/2018 15:15

Em Atos do Promotor.

29/10/2018 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de October de 2018, às 12:49:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/10/2018 15:25

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/10/2018 15:24

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para fornecer o número do CPF da parte ré, conforme despacho de mov. 55.

01/10/2018 09:08

Certifico que os autos aguardam pelo prazo de 15 (trinta) dias, conforme decisão de mov.55.

26/09/2018 13:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze dias), após, retorne os autos ao MP para fornecer o número do CPF da parte ré.

17/09/2018 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/09/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:34:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

17/09/2018 08:39

Remessa

17/09/2018 08:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da sua Promotora de Justiça, que a esta subscreve, em atenção ao despacho de movimento de ordem nº 48, vem respeitosamente ante à presença de V. Exa., apresentar as seguinte

10/09/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 10:57:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2018 11:01

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

30/08/2018 07:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Sobre o Ofício juntado ao mov. 43, manifeste-se o MP.

20/08/2018 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/08/2018 08:51

Certifico que verifiquei os autos e não localizei o CPF do réu, por esta razão deixei de cumprir despacho de mov.45, por esta razão faço os autos conclusos.

16/08/2018 07:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Reitere-se o Ofício Nº: 000493/2018, Mov. 40, constando as informações solicitadas no mov. 43.

13/08/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2018 11:41

Faço juntada a estes autos do ofício 4362-2018 - CGIE/DENATRAN em resposta do Ofício Nº: 000493/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 13/06/2018

13/08/2018 10:56

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício Nº: 000493/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 13/06/2018

13/06/2018 14:40

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 000492/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2018, vi

13/06/2018 14:17

Ofício Nº: 000493/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN ( DIRETOR(A) DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ) - emitido(a) em 13/06/2018

13/06/2018 14:17

Ofício Nº: 000492/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2018

11/06/2018 14:41

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de ação penal ofertado pelo Ministério Público contra EDIELSON SOUZA DA SILVA, por infringência ao art. 302, §1º, I e III, do Código de Trânsito Brasileiro. O acusado não foi localizado no endereço fornecido e as dili

22/05/2018 05:50

Deixei de citar tal pessoa, por não ter localizado a numeração 471 na avenida Cabralzinho. Endereço, provavelmente, inexistente.

22/05/2018 05:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/04/2018 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 12/04/2018

12/04/2018 10:09

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

07/04/2018 17:48

Em Atos do Juiz. Vistos. Antes de apreciar a manifestação ministerial de mov. 25, considerando que o endereço do réu foi encontrado, porém este se encontrava em região de garimpo, renove-se mandado para citação pessoal.

22/03/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/03/2018 09:59

Certifico que faço os autos conclusos ao Dr. Diego Moura, em virtude do despacho de mov. 29.

21/03/2018 13:13

Faço juntada a estes autos da GUIA DE REMESSA DE OBJETOS E/OU VALORES APREENDIDOS nº 007, referente ao APF nº 156/2016-CIOSP

15/03/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida para atuar no feito, por força do art. 252, I, do CPP. Encaminhem-se os autos ao Magistrado que legalmente me substitui.

07/02/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/02/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 10:40:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/02/2018 10:16

Remessa

07/02/2018 09:50

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Tendo em vista que o denunciado EDIELSON SOUZA DA SILVA, embora citado por edital, não compareceu em juízo, nem constituiu advogado, o Ministério Público pugna pela suspensão do processo prescricional, nos termos do art. 366

31/01/2018 12:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2018, às 12:45:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2018 11:47

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

09/01/2018 14:32

Certifico que em cumprimento a decisão proferida no evento de ordem 04 do réu citado por edital, remeto os autos ao MP. .

19/12/2017 08:58

Decurso de Prazo da publicação do Edital expedido em 05/12/2017 08:45 que foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

14/12/2017 12:38

Certifico que foi afixado uma cópia do EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIELSON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 04/12/2017.

07/12/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/12/2017 08:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

05/12/2017 13:01

Edital (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

05/12/2017 08:45

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIELSON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 04/12/2017

04/12/2017 15:38

Certifico que em face do réu se encontrar em lugar incerto e não sabido e em cumprimento ao despacho de ordem 4 e 14, expeço edital de citação.

28/11/2017 08:17

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se conforme decisão de mov. 04.

14/11/2017 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/11/2017 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 13:11:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

14/11/2017 09:16

Remessa

14/11/2017 09:01

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público requer a citação por edital do acusado EDIELSON SOUZA DA SILVA, nos termos do art. 361 do CPP.

13/11/2017 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 14:07:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/11/2017 14:39

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

08/11/2017 14:38

Nos termos do art. 4º da Portaria 002/2016 – 2ª VCO, remeto os autos ao MP para se manifestar sobre a diligência infrutífera certificada no movimento eletrônico de ordem 6, informando que o réu encontra-se em região de garimpo na Guiana Francesa.

30/10/2017 23:02

Deixei de citar EDIELSON SOUZA DA SILVA, em razão de o mesmo não se encontrar nesta cidade, estando para a região de garimpo na Guiana Francesa, não tendo previsão de retorno, conforme informou sua genitora Maria de Souza da Silva

28/09/2017 11:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIELSON SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2017

26/09/2017 07:24

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 021

06/09/2017 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2017 15:43

Tombo em 06/09/2017.

06/09/2017 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1138416 - Protocolado(a) em 04-09-2017 às 12:48