TJAP - 0001336-54.2018.8.03.0000

12/04/2021 09:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2021 09:44

Decurso de prazo. em 25/03/2021, para manifestação da parte autora.

30/03/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:48:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 11:00

Decurso de prazo, em 25/03/2021, para manifestação da parte autora.

29/03/2021 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:48:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2021 10:59

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:53

TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 12:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao Recurso Especial, não conheceu do agravo e rejeitou os embargos, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, com a

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 13:24

Rotinas processuais (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 116.

16/03/2021 13:16

Certifico que o Acórdão de mov. 161 transitou em julgado em 01/03/2021.

16/03/2021 13:05

Faço juntada a estes autos das peças julgadas no STJ, dentre as quais, as decisões que negou provimento ao Recurso Especial, não conheceu do agravo e rejeitou os embargos e as certidões de publicação, ciência ao MPF e de trânsito em julgado.

23/09/2019 11:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número REsp nº 1837726 / AP (2019/0273275-7).

23/09/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:44:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 08:31

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 07:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1837726 / AP (2019/027

11/09/2019 12:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/09/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 11:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2019 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2019 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/08/2019 07:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 13:30

Decisão (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 13:30

Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

29/08/2019 13:29

Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/08/2019 17:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 17:56

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SEGUIMENTO DE

24/07/2019 08:29

Conclusão

24/07/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/07/2019 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2019 13:53

Remessa

22/07/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/07/2019 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2019 13:30

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 24/05/2019 (Ordem nº 161), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum", REJEITOU à impetração, nos termos do Voto Conduto

19/07/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2019 10:21

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

19/07/2019 10:11

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 97 E 161.

19/07/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:08:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/07/2019 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2019 11:31

Decurso de prazo, em 17/07/2019, para as contrarrazões da parte autora.

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 12:27:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2019 em 26/06/2019.

25/06/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000112/2019

25/06/2019 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2019 12:27:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

25/06/2019 12:56

Rotinas processuais (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019

25/06/2019 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GLEIDSON COSTA LOBATO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 169).

17/06/2019 09:22

RECURSO ESPECIAL AO STJ

05/06/2019 09:43

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/05/2019 14:22:37 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2019 em 05/06/2019.

04/06/2019 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2019

04/06/2019 09:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/05/2019 14:22:37 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

04/06/2019 09:50

Acórdão (24/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

27/05/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 12:48:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/05/2019 10:45

TRIBUNAL PLENO

24/05/2019 14:22

Em Atos do Desembargador.

23/05/2019 07:46

Conclusão

23/05/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 07:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2019 13:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/05/2019 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 683ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

13/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

10/05/2019 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

10/05/2019 12:06

Pauta de Julgamento (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

10/05/2019 12:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 683, DO DIA 22/05/2019, às 08:00 HORAS

29/04/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:01:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/04/2019 09:38

TRIBUNAL PLENO

29/04/2019 09:31

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

26/04/2019 11:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

10/04/2019 13:34

Conclusão

10/04/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 13:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2019 10:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/04/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2019 10:36

Remessa

09/04/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 10:33:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/04/2019 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2019 09:47

Em Atos do Procurador. PARECER nº 095/2019 - 06ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ contra o v. Acórdão (Ordem nº 97) que, por maioria, con

09/04/2019 09:45

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 06/02/2019 (Ordem nº 97) e devidamente publicada no DJE nº 000025/2019 em 07/02/2019 (Ordem nº 104), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e do Agravo Interno e, no

04/04/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 10:32:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2019 09:32

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

04/04/2019 09:31

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, para ciência do acórdão (ordem nº 97) e, para manifestação (ordem nº 120).

04/04/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 09:27:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 14:35:16 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/04/2019 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2019 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/04/2019 14:15

TRIBUNAL PLENO

03/04/2019 13:50

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos, conforme determinado à ordem 120.

03/04/2019 09:25

Conclusão

03/04/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 09:25:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/04/2019 13:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/04/2019 22:56

Protocolo Nº 15591684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2019 em 26/03/2019.

25/03/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000053/2019

25/03/2019 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 14:35:16 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

25/03/2019 13:39

Despacho (22/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019

25/03/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/03/2019 08:25

TRIBUNAL PLENO

22/03/2019 14:35

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão [ordem n. 97] foram opostos Embargos de Declaração [ordem n. 107], no qual o embargante defende a existência de omissão. Desta forma, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do NCPC, ouça-se o embargado, no p

12/03/2019 08:58

Conclusão

12/03/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 08:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2019 08:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/03/2019 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1153/2019 - GAB/SEAD, informando o cumprimento do acórdão.

12/03/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/03/2019 08:06

TRIBUNAL PLENO

21/02/2019 21:43

Mandado

18/02/2019 09:40

Conclusão

18/02/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a GLEIDSON COSTA LOBATO na data: 06/02/2019 08:17:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/02/2019 11:57

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/02/2019 11:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GLEIDSON COSTA LOBATO.

14/02/2019 08:48

Protocolo Nº 15294286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

07/02/2019 11:55

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/02/2019

07/02/2019 09:36

Intimação (Concedida a Segurança a GLEIDSON COSTA LOBATO na data: 06/02/2019 08:17:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2019 em 07/02/2019.

06/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000025/2019

06/02/2019 11:50

Acórdão (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2019

06/02/2019 11:50

Notificação (Concedida a Segurança a GLEIDSON COSTA LOBATO na data: 06/02/2019 08:17:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

06/02/2019 11:50

Notificação (Concedida a Segurança a GLEIDSON COSTA LOBATO na data: 06/02/2019 08:17:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

06/02/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 11:59:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/02/2019 11:28

TRIBUNAL PLENO

06/02/2019 08:17

Em Atos do Desembargador.

19/12/2018 15:20

Conclusão

19/12/2018 15:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 16:20:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/12/2018 13:01

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/12/2018 12:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 670ª Sessão Ordinária, realizada em 19/12/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

12/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.

11/12/2018 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000221/2018

11/12/2018 13:36

Pauta de Julgamento (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2018

11/12/2018 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 670, DO DIA 19/12/2018, às 08:00 HORAS

11/12/2018 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:16:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2018 11:13

TRIBUNAL PLENO

10/12/2018 11:08

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

07/12/2018 12:52

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta do mandado de segurança e agravo interno.

05/12/2018 14:00

Conclusão

05/12/2018 14:00

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 15:00:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2018 12:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/11/2018 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 11:19:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2018 13:10

Remessa

27/11/2018 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/11/2018 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2018 12:48

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO nº 011/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Em resposta ao r. Despacho de Ordem nº 64, tenho a informar, inicialmente, que o Sistema Tucujuris MP se encontra funcionando de forma regu

27/11/2018 12:45

Em Atos do Procurador. PARECER nº 126/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Mandado de Segurança, com expresso pedido liminar, “inaudita altera pars” impetrado por GLEIDSON COSTA LOBATO, cont

27/11/2018 12:43

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO nº 011/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Em resposta ao r. Despacho de Ordem nº 64, tenho a informar, inicialmente, que o Sistema Tucujuris MP se encontra funcionando de forma regu

27/11/2018 12:43

Em Atos do Procurador. Colendo Tribunal Pleno, Ilustre Relator. Tendo em vista que o lançamento de Ordem nº 72 se apresentar de forma ilegível para consulta, solicito de Vossa Excelência que torne sem efeito a referida inclusão.

27/11/2018 12:17

Remessa Cancelada

27/11/2018 10:52

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO nº 011/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Em resposta ao r. Despacho de Ordem nº 64, tenho a informar, inicialmente, que o Sistema Urano MP se encontra funcionando de forma regular,

13/11/2018 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 13:17:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2018 10:08

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

13/11/2018 10:08

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 64 deste movimento processual.

13/11/2018 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 10:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/11/2018 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2018 17:54

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 17:54:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/10/2018 14:30

TRIBUNAL PLENO

25/10/2018 11:53

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifiquei que a manifestação da d. Procuradoria de Justiça, à ordem 56, não está acessível no sistema tucujuris. Deste modo, remetam-se os autos ao referido órgão para que proceda a regularização da mani

03/10/2018 07:43

Conclusão

03/10/2018 07:43

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2018 13:35

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2018 13:34

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2018 11:50

Remessa

01/10/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

28/09/2018 15:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2018 15:43

Em Atos do Procurador. PARECER nº 126/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Mandado de Segurança, com expresso pedido liminar, “inaudita altera pars” impetrado por GLEIDSON COSTA LOBATO, cont

18/09/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:05:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2018 11:41

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/09/2018 10:57

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris, na data de ontem (17-9-2018), esta Assessoria não pôde efetivar a remessa dos presentes autos virtuais no horário normal de expediente do MP-AP, motivo por que somente hoje, 18-9-2018, e

17/09/2018 11:16

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para parecer.

17/09/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/09/2018 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2018 08:30

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/09/2018 13:08

TRIBUNAL PLENO

12/09/2018 11:54

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.

30/07/2018 14:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos ordem virtual 42.

20/07/2018 08:41

Conclusão

20/07/2018 08:41

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 08:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2018 14:03

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/07/2018 14:03

Certifico que decorreu, em 17/07/2018, o prazo para as contrarrazões ao agravo interposto pelo Estado do Amapá.

16/07/2018 07:49

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do agravado.

22/06/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:38:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/06/2018 19:54

Mandado

15/06/2018 10:38

Certifico que o MANDADO de ordem 33, expedido em 12/06/2018, foi expedido em desacordo com a decisão e será tornado sem efeito, ficando valendo o primeiro mandado expedido em 29/05/2018, para cumprimento da decisão que concedeu a liminar (ordem 9) e já c

14/06/2018 12:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3588/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

13/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2018 em 13/06/2018.

12/06/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000104/2018

12/06/2018 11:48

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:38:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/06/2018 11:27

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/06/2018

12/06/2018 09:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:38:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2018 09:17

Decisão (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018

12/06/2018 09:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2018 22:38:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

12/06/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:52:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/06/2018 13:39

TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 22:38

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança, suspendendo os efeitos do ato administrativo que eliminou o impetrante GLEIDSON COSTA LOBATO do concurso público para provime

08/06/2018 11:10

Conclusão

08/06/2018 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 11:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2018 10:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/06/2018 10:42

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: GLEIDSON COSTA LOBATO.

08/06/2018 09:35

Protocolo Nº 13860655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL

08/06/2018 09:31

Protocolo Nº 13860559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:48:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/05/2018 09:56

Mandado

30/05/2018 08:26

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:48:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2018 em 30/05/2018.

29/05/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000096/2018

29/05/2018 13:41

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:48:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA

29/05/2018 13:41

Decisão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2018

29/05/2018 13:40

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2018 11:48:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2018 13:40

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/05/2018

29/05/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 13:16:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/05/2018 12:18

TRIBUNAL PLENO

29/05/2018 11:48

Em Atos do Desembargador. GLEIDSON COSTA LOBATO impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato tido por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, em razão de não ter sido convocado para a fase seguinte do

28/05/2018 09:30

Conclusão

28/05/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2018 09:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/05/2018 09:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 52/2018.

28/05/2018 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2018 14:11

TRIBUNAL PLENO

25/05/2018 14:11

Ato ordinatório

25/05/2018 14:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO