10/10/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:31

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 07:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 07:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/10/2024 13:12

Expedição de Alvará.
27/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
24/06/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 08:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/05/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/05/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/05/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2024.
01/04/2024 20:19

Expedição de Certidão.
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/11/2023.
24/11/2023 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2023.
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:32

Recebidos os autos
22/08/2023 08:18

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:01

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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