TJAP - 0001337-05.2019.8.03.0000

06/07/2022 13:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

06/07/2022 13:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4172290.

06/07/2022 13:40

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4172290.

06/07/2022 11:47

Nº: 4172290, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 06/07/2022

24/06/2022 10:46

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/06/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 171, expedida pela Corte Superior.

22/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c

21/06/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/06/2022 11:06

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

21/06/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/09/2021 14:08

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1952369 / AP (2021/0245617-7).

02/09/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:06:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:15

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1952369 / AP (2021/02

02/08/2021 12:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/07/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:17:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 10:57

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 154, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 10:22

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:51

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - EPP (mov. 137), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 126). O a

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/07/2021 14:07

Certifico que, em 08/07/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte Município de Santana.

06/07/2021 14:33

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 08/07/2021 [Intimação do Mov. 146].

26/05/2021 11:22

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 146].

22/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 10:06:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 10:06:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

17/05/2021 10:24

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 140].

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 10:08

Rotinas processuais (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 10:06:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

12/05/2021 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 10:06:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

12/05/2021 10:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MUNICÍPIO DE SANTANA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 137].

11/05/2021 20:21

Protocolo Nº 20290399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial com expresso pedido de exercício do juízo de retratação

03/05/2021 09:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 133].

29/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

29/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 14:09

Decisão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 14:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

19/04/2021 14:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2021 18:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

19/04/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 18:46

Em Atos do Desembargador. Visto etc., GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao A

31/03/2021 13:58

Conclusão

31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2021 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/03/2021 10:35

Decurso de Prazo, em 29/03/2021, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial interposto.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

26/02/2021 13:33

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 117].

13/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:36:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

13/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:36:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:36:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

03/02/2021 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:36:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

03/02/2021 11:37

Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE SANTANA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP, no prazo legal.

02/02/2021 12:32

RECURSO ESPECIAL

27/01/2021 11:04

Certifico que, nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos movimentos #107 e #108.

26/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 18:11:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 18:11:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

17/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 10:50

Acórdão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 10:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 18:11:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santan

16/12/2020 10:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2020 18:11:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

16/12/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2020 09:38

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 18:11

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 14:28

Conclusão

04/12/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 14:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 13:51

GABINETE 06

04/12/2020 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

03/11/2020 08:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:57:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2020 08:19

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2020 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

14/05/2020 23:08

Autos conclusos para relatório e voto.

29/04/2020 00:50

Juntada de contra razoes

16/03/2020 09:45

Conclusão

16/03/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:45:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 08:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/03/2020 08:57

Decurso de Prazo, em 13/03/2020, sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração pela parte embargada MUNICÍPIO DE SANTANA.

28/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 14:55:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 10:29

Despacho (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 14:55:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Mun

18/02/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/02/2020 15:01

CÂMARA ÚNICA

17/02/2020 14:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (MO 64).

13/02/2020 10:53

Conclusão

13/02/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:53:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 14:09

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/02/2020 14:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

07/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP e não-provido na data: 23/01/2020 11:05:40 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP e não-provido na data: 23/01/2020 11:05:40 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

05/02/2020 12:03

Embargos de Declaração

29/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

28/01/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

28/01/2020 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP e não-provido na data: 23/01/2020 11:05:40 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE

28/01/2020 09:17

Acórdão (23/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

28/01/2020 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

27/01/2020 12:57

Nº: 3554406, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/01/2020

24/01/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/01/2020 12:05

CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 11:05

Em Atos do Desembargador.

13/12/2019 14:05

Conclusão

13/12/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 15:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 12:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/12/2019 11:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 11ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2019 a 13/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

28/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/12/2019 08:00 até 13/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.

27/11/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000216/2019

27/11/2019 14:01

Pauta de Julgamento (06/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

27/11/2019 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 11, realizada no período de 06/12/2019 08:00:00 a 13/12/2019 07:59:00

26/11/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/11/2019 09:44

CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 09:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/09/2019 08:52

Certifico que o autos estão conclusos para relatório e voto.

27/08/2019 00:09

Protocolo Nº 16529961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contra razoes que foram protocoladas nos autos do processo 0007567-91.2018.8.03.0002

01/08/2019 13:38

Conclusão

01/08/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:38:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 14:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/07/2019 14:33

Decurso de Prazo, em 29/09/2019, sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 13:02:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 13:02:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

10/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:20

Despacho (07/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 13:02:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Proc

07/06/2019 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2019 13:02:04 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

07/06/2019 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 14:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/06/2019 13:50

CÂMARA ÚNICA

07/06/2019 13:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEOCA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTADA - EPP contra decisão proferida pelo Juiz da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Santana que, nos autos da execução fis

05/06/2019 11:09

Conclusão

05/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 09:25

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/06/2019 09:24

Certifico que, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Relator [Portaria nº 57800/2019-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete do douto Desembargador Substituto Regimental, para análise do pedido liminar de atribuição de efeito ativo

04/06/2019 14:33

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo douto Juízo de Origem.

27/05/2019 09:37

Certifico que os autos aguardam informações solicitadas ao douto Juízo de origem, pelo prazo de cinco dias.

27/05/2019 09:36

Certifico que os autos aguardam informações solicitadas ao douto Juízo de origem, pelo prazo de cinco dias.

27/05/2019 09:34

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 889/2019.

27/05/2019 09:04

Ofício Nº: 000889/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELDA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/05/2019

27/05/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 08:59:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/05/2019 14:32

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 14:15

Em Atos do Desembargador. Reservo a apreciação do pedido urgente ao momento imediatamente posterior as informações do Juízo de origem, que deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias.

24/05/2019 12:58

Conclusão

24/05/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 12:42

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/05/2019 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/05/2019 11:54

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 10:23

Em Atos do Desembargador. Diante do retorno do Desembargador originário, remetam-se os autos ao seu Gabinete.

20/05/2019 09:46

Conclusão

20/05/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 09:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/05/2019 09:12

Certifico que em 20/05/2019 o presente feito foi autuado (movimento nº 01) e que neste dia o Desembargador Manoel Brito encontrava-se de licença médica, conforme Portarias nº 57.844/19-GP procedo a remessa ao substituto regimental.

20/05/2019 09:09

Remessa Cancelada

20/05/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2019 08:23

CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 08:14

Ato ordinatório

20/05/2019 08:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1715450 - Protocolado(a) em 19-05-2019 às 18:17