TJAP - 0001330-13.2019.8.03.0000

14/12/2022 15:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/12/2022 15:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4279706 (mov. #379), via Malote Digital.

13/12/2022 14:59

Nº: 4279706, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/12/2022

07/12/2022 15:57

ERRATA. Certifico que o acórdão de mov. #264 transitou em julgado em 14 de novembro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2040004/AP (mov. #368).

07/12/2022 15:56

Certifico que o acórdão de mov. #264 transitou em julgado em 14 de novembro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2040004/AP (mov. #368).

07/12/2022 15:53

Decurso de Prazo em 07 de dezembro de 2022.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 09:29

Despacho (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

22/11/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:25:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 09:24

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça nos Embargos de Declaração no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.040.004 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 368, inclusive a Cert

17/11/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/11/2022 08:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2040004 / AP (2021/0390780-0), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto

17/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2022 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:53

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

17/10/2022 14:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2040004 / AP (2021/0390780-0) autuado em 12/01/2022.

18/07/2022 12:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp n. 2040004 / AP (2021/0390780-0).

18/04/2022 19:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp n. 2040004 / AP (2021/0390780-0).

14/02/2022 12:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2040004 / AP (2021/0390780-0).

11/02/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:50:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 07:49

SECÇÃO ÚNICA

11/02/2022 07:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2040004 / AP (2021/03

06/12/2021 12:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:39:25 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Autor).

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/12/2021 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 11:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#347).

03/12/2021 11:16

Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:49

SECÇÃO ÚNICA

02/12/2021 13:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

01/12/2021 14:32

Protocolo Nº 22010450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OAB/AP requer juntada de CONTRARRAZÕES ao agravo no recurso especial.

01/12/2021 11:21

Conclusão

01/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/12/2021 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:23

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com Agravo em Recurso Especial (mov. #327) interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e respectivas Contrarrazões apresentadas por HERCÍLIODE AZEVEDO AQUINO (mov. #341).

30/11/2021 08:13

CONTRARRAZÕES

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:39:25 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Advogado Paciente).

26/11/2021 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:39:25 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Paciente).

26/11/2021 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:39:25 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Advogado Autor).

26/11/2021 12:40

Rotinas processuais (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:39:25 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Autor: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO

26/11/2021 12:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES: Intime-se a parte recorrida, HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. #327) interposto pela parte recorrente, MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

26/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 10:44

Remessa

26/11/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:43:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

26/11/2021 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 22:39

Em Atos do Procurador.

25/11/2021 22:34

Ministério Público. Recurso de Agravo.

23/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000202/2021 de 19/11/2021.

19/11/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:32

Remessa

19/11/2021 10:19

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 307, 310,311 E 314.

19/11/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:16:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 13:34

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão do Recurso Especial.

18/11/2021 13:32

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 13:20

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 14:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiç

04/11/2021 08:07

Remessa Cancelada

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 11:14:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Autor).

28/10/2021 10:08

Em Atos do Desembargador. Apresentado Recurso Especial pelo Ministério Público (evento 278), foram juntadas as contrarrazões dos eventos 286 e 291.Proferiu-se decisão à ordem 292 e à ordem 307, esta última dando seguimento ao recurso.Nos movimentos proces

28/10/2021 09:46

Em Atos do Desembargador. Apresentado Recurso Especial pelo Ministério Público (evento 278), foram juntadas as contrarrazões dos eventos 286 e 291.Proferiu-se decisão à ordem 292 e à ordem 307, esta última dando seguimento ao recurso.Nos movimentos proces

27/10/2021 21:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA OAB/AP.

27/10/2021 18:42

EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS

27/10/2021 15:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Secção Única do Egrégio Tribunal de Just

26/10/2021 11:16

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 11:14:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Advogado Paciente).

26/10/2021 11:16

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 11:14:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Paciente).

26/10/2021 11:16

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 11:14:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (Advogado Autor).

26/10/2021 10:25

Conclusão

26/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2021 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:18

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #299).

26/10/2021 06:31

Manifestação em relação ao mov.#292.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 11:14:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Autor: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO

25/10/2021 13:20

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:14:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 13:04

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Apresentado Recurso Especial pelo Ministério Público, à ordem 278, HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO, apresentou contrarrazões ao Recurso Especial nos movimentos processuais nº 286 e 291.Pelo exposto, considerando que no sistema process

19/10/2021 10:00

Requer juntada de Contrarrazões Recursais da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Amapá.

19/10/2021 08:36

Conclusão

19/10/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2021 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 14:27

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá (mov. #278) e respectivas CONTRARRAZÕES apresentadas por Hercílio de Azevedo Aquino (mov. #286).

18/10/2021 12:49

CONTRARRAZÕES

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 08:32

Rotinas processuais (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 08:31

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES: Intime-se a parte recorrida: HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. #278) interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/10/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:07:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

13/10/2021 10:24

Remessa

12/10/2021 22:59

Em Atos do Procurador.

12/10/2021 22:57

Ministério Público. Interposição de Recurso Especial.

12/10/2021 13:10

Em Atos do Procurador.

28/09/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:07:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 11:51

Remessa

28/09/2021 11:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 264.

28/09/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/09/2021 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 10:13

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

28/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000164/2021 de 20/09/2021.

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 14:10

Acórdão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

17/09/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:08:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/09/2021 14:03

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

14/09/2021 11:34

Conclusão

14/09/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:34:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2021 08:05

GABINETE 08

14/09/2021 07:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

14/09/2021 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2021 a 10/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/09/2021 14:51

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2021 08:00 até 10/09/2021 23:59.

01/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2021 08:00 até 10/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 14:04

Pauta de Julgamento (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 09/09/2021 08:00:00 a 10/09/2021 23:59:00

30/08/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:08:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2021 13:02

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 13:01

Certifico a remessa à Secção.

30/08/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2021 18:13

Conclusão

06/05/2021 18:13

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 18:13:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/05/2021 12:06

GABINETE 08

06/05/2021 12:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS propostos pelo Embargante - MO#245).

06/05/2021 08:33

CONTRARRAZÕES

06/05/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 07:42:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/05/2021 14:31

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2021 13:50

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios.

03/05/2021 15:39

Conclusão

03/05/2021 15:39

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 15:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2021 12:12

GABINETE 08

03/05/2021 12:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes MO# 233.

03/05/2021 12:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAPÁ, HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO.

30/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

29/04/2021 13:55

Remessa

29/04/2021 13:52

Em Atos do Procurador. Exmo. Sr. Desembargador Relator. Registro Interposição de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes no movimento anterior MO# 233, nesta data.

29/04/2021 13:34

Protocolo Nº 20195252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça.

29/04/2021 13:32

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:18:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 10:45

Remessa

27/04/2021 10:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

27/04/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 20:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 20:35

Certifico que estes autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO (ordem #217).

22/04/2021 21:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício de ordem nº 224 (comunicação de resultado de julgamento).

22/04/2021 20:58

Nº: 3843951, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá ) - emitido(a) em 22/04/2021

21/04/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000062/2021 de 15/04/2021.

15/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

13/04/2021 22:08

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2021 13:30

SECÇÃO ÚNICA

12/04/2021 12:58

Em Atos do Desembargador.

30/03/2021 12:12

Conclusão

30/03/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 12:12:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2021 07:40

GABINETE 08

30/03/2021 07:40

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 08.

26/03/2021 16:10

Certifico que o presente processo foi julgado na 472ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada em 25/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A Egrégia Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Habea

23/03/2021 10:15

Certifico que estes autos aguardam julgamento na 472ª Sessão Ordinária, designada para ser realizada em 25/03/2021.

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 16:16

Pauta de Julgamento (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 16:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 472, DO DIA 25/03/2021, às 08:00 HORAS

11/03/2021 18:47

Certifico que os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento da 471ª Sessão Ordinária da Secção Única, a pedido do relator, com determinação de inclusão na pauta da próxima sessão presencial.

10/03/2021 16:53

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/03/2021.

10/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000037/2021 de 04/03/2021.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 18:01

Pauta de Julgamento (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 471, DO DIA 11/03/2021, às 08:00 HORAS

03/03/2021 10:29

Despacho (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/03/2021 14:31

SECÇÃO ÚNICA

02/03/2021 14:01

Em Atos do Desembargador. Ciente da petição de ordem nº 188, na qual o impetrante reforça os argumentos em torno da ausência de justa causa da denúncia, sobretudo devido à absolvição de Afonso Ismael Alves Bentes Sá.Os argumentos nela aduzidos serão aprec

02/03/2021 08:38

Conclusão

02/03/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/03/2021 12:03

GABINETE 08

01/03/2021 12:01

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #187.

01/03/2021 11:59

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, mov. de ordem nº 188.

01/03/2021 09:21

PETIÇÃO

26/02/2021 12:33

Processo retirado de pauta por falta de quorum, ante os impedimentos dos Desembargadores Agostino Silvério, Sueli Pini e Carlos Tork, ficando incluído na pauta da próxima sessão presencial.

18/02/2021 11:43

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização do movimento de ordem 184.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

15/02/2021 14:41

REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL NO JULGAMENTO DE MÉRITO DO HC 0001330-13.2019.8.03.0000

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:19

Pauta de Julgamento (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 470, DO DIA 25/02/2021, às 08:00 HORAS

12/02/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:57:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/02/2021 13:40

SECÇÃO ÚNICA

12/02/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Em mesa.

30/09/2020 09:04

Conclusão

30/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2020 07:42

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2020 07:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) conforme determinado na Decisão de ordem 167.

29/09/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000170/2020 de 21/09/2020.

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 10:04

Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/09/2020 09:23

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2020 15:51

Em Atos do Desembargador. O impetrante peticionou na ordem nº 136 e aduziu, em síntese, que o Supremo Tribunal Federal firmou a competência deste Tribunal de Justiça para o julgamento do feito e que, tendo em vista decisão superveniente proferida na Ação

17/09/2020 09:13

Conclusão

17/09/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/09/2020 07:30

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/09/2020 07:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 159).

17/09/2020 07:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:05:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/09/2020 19:13

Remessa

16/09/2020 19:12

Em Atos do Procurador.

16/09/2020 18:59

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:14:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 12:54

Remessa

14/09/2020 12:53

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 146.

14/09/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/09/2020 08:01

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, ante o teor da petição juntada (ordem 146).

14/09/2020 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 07:59

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para fins de MANIFESTAÇÃO (ev. 146)

14/09/2020 07:57

Despacho (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 07:47:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/09/2020 15:52

SECÇÃO ÚNICA

08/09/2020 14:53

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça sobre a petição de ordem nº 136, na qual o impetrante alegou que o STF firmou a competência deste Tribunal de Justiça para o julgamento do feito, bem como suscitou fato superveniente capaz de aut

01/09/2020 13:51

Conclusão

01/09/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 13:51:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2020 13:05

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/09/2020 13:04

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 137, foi procedido a remessa dos autos ao gabinete do E. Des. Rommel Araújo (relator).

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

21/08/2020 13:35

Decisão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

21/08/2020 13:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/08/2020 21:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo paciente (evento nº 136), requerendo o desarquivamento do feito, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência para processar e julgar originariamente o habeas c

27/07/2020 18:45

PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO

10/09/2019 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2019 10:20

Certifico que em razão de dificuldade para arquivamento do presente autos (campo Meta CNJ não acessível), foi necessário a abertura do chamado técn. nº 30.803 para correção/manutenção no sistema.

29/08/2019 11:45

Remessa Cancelada

29/08/2019 10:55

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão de mov. 96.

26/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

23/08/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

23/08/2019 13:40

Despacho (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

23/08/2019 12:54

Faço juntada em anexo do protocolo de envio destes autos eletrônicos ao Supremo Tribunal Federal, via sistema E-STF.

16/08/2019 08:30

Certifico que, conforme despacho de ordem nº 124, o presente autos se encontra no aguardo da remessa/envio ao E.STF.

13/08/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2019 12:50

SECÇÃO ÚNICA

12/08/2019 12:45

Em Atos do Desembargador. Promova a Secretaria da Secção Única o encaminhamento deste feito ao Supremo Tribunal Federal, conforme decisão exarada no evento nº 96.

12/08/2019 11:33

Conclusão

12/08/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 11:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/08/2019 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:44:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/08/2019 13:03

SECÇÃO ÚNICA

09/08/2019 12:36

Em Atos do Desembargador. Conclusão dispensável. Cumprir a decisão do Relator de ordem 96.

07/08/2019 10:19

Conclusão

07/08/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/08/2019 09:46

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/08/2019 09:45

Certifico que em razão da necessidade de remessa destes autos ao E.STF, faço remessa da ação ao GABINETE da PRESIDÊNCIA.

06/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 09:49

Remessa

06/08/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 09:48:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/08/2019 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 08:40

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão lançada na ordem nº 96, deste movimento processual.

31/07/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:46:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 10:03

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

31/07/2019 10:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 96)

31/07/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 09:55:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

31/07/2019 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2019 08:32

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão mov., 96.

25/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2019 em 25/07/2019.

24/07/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000133/2019

24/07/2019 11:08

Decisão (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2019

23/07/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 13:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2019 13:24

SECÇÃO ÚNICA

23/07/2019 11:42

Em Atos do Desembargador. O impetrante pleiteou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, invocando a regra do art. 102, I, "n", segunda parte, da Constituição Federal. A Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo acolhimento do pedido (ordem nº

18/07/2019 13:34

Conclusão

18/07/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/07/2019 11:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/07/2019 09:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com parecer da Procuradora de Justiça.

18/07/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 07:21:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2019 11:17

Remessa

17/07/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/07/2019 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2019 11:09

Em Atos do Procurador. PARECER N. 213/2019 - 1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de pedido de deslocamento de competência, ao Supremo Tribunal Federal, para processamento e julgamento deste habeas corpus, em razão do impedime

17/07/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2019 10:03

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/07/2019 10:03

REDISTRIBUIÇÃO À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, GAB DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 72.

17/07/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:00:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/07/2019 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2019 11:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/07/2019 11:24

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 72.

15/07/2019 11:20

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, conforme Portaria 315/2019-GAB/PGJ (1º a 20-7-2019).

15/07/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/07/2019 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2019 09:04

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 74.

15/07/2019 07:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 07:33:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/07/2019 14:38

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2019 13:50

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para se manifestar sobre as petições de ordem nº 68 e 70.

10/07/2019 17:42

Protocolo Nº 16220593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento para expurgar provas ilícitas

10/07/2019 16:21

Protocolo Nº 16219924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento em HC

25/06/2019 17:15

Protocolo Nº 16114752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE SENTENÇA CRIMINAL PROFERIDA, RELEVANTE PARA O ESCLARECIMENTO DA CONTROVÉRSIA

23/06/2019 14:24

Protocolo Nº 16093846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPETÊNCIA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE HC EM FACE DO IMPEDIMENTO DE MAIS DA METADE DOS MEMBROS DO TJAP.

10/06/2019 12:09

Conclusão

10/06/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 12:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/06/2019 10:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/06/2019 10:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete do Relator, Des. Rommel Araújo, com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

10/06/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

07/06/2019 16:04

Remessa

07/06/2019 16:03

Em Atos do Procurador.

07/06/2019 15:57

Protocolo Nº 16013380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer da Procuradoria de Justiça

05/06/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 12:13:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 12:13:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2019 11:46

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/06/2019 11:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001177-77.2019.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

05/06/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:37:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/06/2019 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2019 11:17

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

04/06/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000092/2019 de 27/05/2019.

27/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 13:01

Decisão (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2019

24/05/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/05/2019 11:57

SECÇÃO ÚNICA

23/05/2019 11:43

Em Atos do Desembargador. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá, por meio dos advogados Ozéas Nunes e Maurício Pereira, impetrou pedido de habeas corpus em favor do também advogado HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO, regularmente inscrito em seus quad

22/05/2019 08:57

Conclusão

22/05/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/05/2019 14:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/05/2019 14:17

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator, Des. Rommel Araújo, ante ao pedido Liminar apresentado nos autos.

21/05/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 14:16:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/05/2019 12:51

SECÇÃO ÚNICA

21/05/2019 12:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o retorno do relator originário e em homenagem ao princípio do Juiz Natural, devolvam-se os autos à Secretaria da Secção Única.

21/05/2019 11:54

Conclusão

21/05/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 11:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2019 17:32

Protocolo Nº 15874837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:31

Protocolo Nº 15874833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:26

Protocolo Nº 15874815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:22

Protocolo Nº 15874806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:19

Protocolo Nº 15874799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:16

Protocolo Nº 15874789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 17:05

Protocolo Nº 15874753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:53

Protocolo Nº 15874718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:51

Protocolo Nº 15874711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:49

Protocolo Nº 15874705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:48

Protocolo Nº 15874698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:47

Protocolo Nº 15874691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:46

Protocolo Nº 15874689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:44

Protocolo Nº 15874685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:43

Protocolo Nº 15874682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:42

Protocolo Nº 15874677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:40

Protocolo Nº 15874674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:39

Protocolo Nº 15874667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:37

Protocolo Nº 15874660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:36

Protocolo Nº 15874654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:34

Protocolo Nº 15874646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR INCAPACIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO INICIAL

17/05/2019 16:32

Protocolo Nº 15874639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:30

Protocolo Nº 15874628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:27

Protocolo Nº 15874602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:24

Protocolo Nº 15874584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:18

Protocolo Nº 15874549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:16

Protocolo Nº 15874542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:13

Protocolo Nº 15874536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

17/05/2019 16:12

Protocolo Nº 15874532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

17/05/2019 16:11

Protocolo Nº 15874527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

17/05/2019 13:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/05/2019 13:53

Certifico que em razão de viagem a serviço do Des. Rommel Araújo (Relator), no período de 15 a 18/05/2019, Portaria nº 57.844/2019-GP, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Gilberto Pinheiro (1º Substituto regimental), tendo em vista a existênc

17/05/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:46:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2019 13:37

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2019 13:37

Ato ordinatório

17/05/2019 13:37

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001177-77.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no