TJAP - 0001301-74.2021.8.03.0005

25/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:11

Conclusos para decisão

21/07/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

08/07/2024 20:47

Publicado Notificação em 08/07/2024.

08/07/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

22/03/2024 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.

06/12/2021 09:40

Expedição de Certidão.

19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 19/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 12:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2021 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2021 10:57

Conclusos para decisão

26/10/2021 10:57

Expedição de Certidão.

19/10/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021 09:04

Expedição de Certidão.

19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

10/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 14:03

Expedição de Certidão.

09/09/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 14:02

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 10:02

Expedição de Certidão.

12/08/2021 11:40

Conclusos para decisão

12/08/2021 11:40

Processo Autuado

10/08/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 17:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS