STJ - 0001294-58.2021.8.03.0013

19/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 956673/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956673 - EDcl no AgInt no AREsp 2535269 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956673/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535269/AP

18/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956673/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535269/AP

05/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973977/2024

04/11/2024 12:24

Protocolizada Petição 973977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956673/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956673/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956673/2024

28/10/2024 22:47

Protocolizada Petição 956673/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 714771/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714771 - AgInt no AREsp 2535269 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714771/2024 - AgInt no AREsp 2535269/AP

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714771/2024 - AgInt no AREsp 2535269/AP

26/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727627/2024

26/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 727627/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714771/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714771/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714771/2024

21/08/2024 21:27

Protocolizada Petição 714771/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

01/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 395112/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395112 - AgInt nos EDcl no AREsp 2535269 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Revogada decisão anterior datada de 21/03/2024

24/05/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395112/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395112 - AgInt nos EDcl no AREsp 2535269 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402055/2024

17/05/2024 11:50

Protocolizada Petição 402055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395112/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395112/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395112/2024

15/05/2024 19:28

Protocolizada Petição 395112/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 267052/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267052 - EDcl no AREsp 2535269 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294881/2024

17/04/2024 11:51

Protocolizada Petição 294881/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 267052/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267052/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 07:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267052/2024

09/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 267052/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ