STJ - 0001309-27.2021.8.03.0013

11/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156133/2025

25/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 156133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

02/01/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181/2025

02/01/2025 11:13

Protocolizada Petição 181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

19/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 956665/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

18/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956665 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956665/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956665/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974063/2024

04/11/2024 12:43

Protocolizada Petição 974063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956665/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956665/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956665/2024

28/10/2024 22:43

Protocolizada Petição 956665/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929671/2024

21/10/2024 16:01

Protocolizada Petição 929671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 770613/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770613 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770613/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770613/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

24/09/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00770613/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770613/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2553236/AP

06/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780071/2024

06/09/2024 16:57

Protocolizada Petição 780071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770613/2024 -

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770673/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770673/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770613/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770673/2024

04/09/2024 20:11

Protocolizada Petição 770673/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

04/09/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770613/2024

04/09/2024 19:59

Protocolizada Petição 770613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

19/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697835/2024

19/08/2024 14:38

Protocolizada Petição 697835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 536285/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536285 - AgInt nos EDcl no AREsp 2553236 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00536285 - AgInt nos EDcl AREsp 2553236

08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578617/2024

08/07/2024 14:45

Protocolizada Petição 578617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 536285/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536285 - AgInt nos EDcl no AREsp 2553236 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539860/2024

26/06/2024 15:16

Protocolizada Petição 539860/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536285/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536285/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536285/2024

25/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 536285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467396/2024

06/06/2024 08:59

Protocolizada Petição 467396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 358176/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358176 - EDcl no AREsp 2553236 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372204/2024

09/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 372204/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 358176/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358176/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 16:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358176/2024

06/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 358176/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ